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CLAUTENES MARIA DE ALMEIDA

ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE APÍCOLA EM

DUAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - RN

MOSSORÓ – RN

JUNHO/

Ficha catalográfica preparada pelo setor de classificação e catalogação da Biblioteca “Orlando Teixeira” da ESAM A447a Almeida, Clautenes Maria de. Estudo da sustentabilidade da atividade apícola em duas comunidades do município de Caraúbas - RN / Clautenes Maria de Almeida. – Mossoró: 2005. 61 f. Relatório de Estagio Supervisionado (Agricultura) – Escola Superior de Agricultura de Mossoró. Orientador: Prof. Dr. Sc. Patrício Borges Maracajá 1.Apicultura. 2. Relatório Supervisionado 3. Sustentabilidade. I.Título. CDD 638. Bibliotecária: Keina Cristina Santos Sousa CRB/4 1254

CLAUTENES MARIA DE ALMEIDA

ESTUDO DA SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE APÍCOLA EM

DUAS COMUNIDADES NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS - RN

Relatório de Estágio Supervisionado de Pesquisa apresentado à Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM, como parte das exigências para a obtenção do título de Engenheiro Agrônomo.

APROVADO EM: ____/____/____

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Profor^ M. Sc. Alan Martins de Oliveira Jailma Suerda Silva de Lima (Faculdade Mater Christi) Engª Agrª mestranda em Fitotecnia (ESAM) Conselheiro Conselheira

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Profor. D. Sc. Patrício Borges Maracajá (ESAM) Orientador

Aos meus pais, Sr. Raimundo Nonato de Almeida e Srª. Maria Elza de Almeida, exemplo de amor, fé e coragem, responsáveis pelo que hoje sou e pelo alicerce do que eu ainda serei...

DEDICO!

RESUMO

Desde as épocas mais remotas o homem tem feito uso do mel tanto pra sua alimentação, quanto para fins medicinais, Com o passar do tempo a atividade apícola tem evoluído de forma bastante significativa e vem ganhando amplo espaço no Brasil, sendo considerada uma importante alternativa econômica para o meio rural da nossa região. No estado do Rio Grande do Norte, esta atividade tem se mostrado forte e promissora, mostrando dados bastante positivos em termos de crescimento principalmente a partir do ano de 1996. No entanto, para que o mel obtenha seu espaço devido no mercado de alimentos é necessário que apresente qualidade e competitividade dentro deste mercado cada vez mais exigente. Para tal, é necessário que disponhamos das mais diversas informações acerca desta atividade, tais como quem a pratica, sua situação social e econômica, a rentabilidade desta atividade, os impactos ambientais que ela causa e por fim, o fato de ser esta uma atividade sustentável ou não. Partindo deste pressuposto, o presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo dos impactos sociais, ambientais e de sustentabilidade da atividade no município de Caraúbas – RN. As áreas estudadas foram as comunidades de Mirandas e Santo Antônio, e a pesquisa foi realizada através da aplicação de entrevistas e questionários. Os produtores entrevistados têm tradição na agropecuária e a maioria a pratica desde criança, porém, apenas 20% das famílias vive exclusivamente de atividades agropecuárias. O mel é vendido principalmente para consumidores finais e atravessadores, encontrando como principais obstáculos à sua comercialização o preço baixo e a falta de compradores. Os indicadores de maior contribuição à composição do índice de qualidade de vida nas comunidades estudadas foram habitação, educação e posse de bens de consumo duráveis, já para o Índice de Capital Social, os indicadores relativos à participação dos apicultores em associações foram os mais significativos. O Índice ambiental apresentou valores muito baixos, em média 0,3238, o que reflete a falta de cuidados com o meio ambiente existente nestas comunidades. Na avaliação da sustentabilidade da atividade nas comunidades foram obtidos valores médios de 0,6238, que encontram-se acima da média, porém não podem ser tomados como satisfatórios, sendo necessárias medidas de apoio e capacitação a estes produtores principalmente no que se refere à preservação do meio ambiente.

LISTA DE TABELAS

TABELA 01 – Origem dos apicultores das comunidades de Mirandas e Santo Antônio, Caraúbas –RN, 2005.........................................................................................

TABELA 02 – Participação percentual dos apicultores em relação ao estado civil no município de Caraúbas – RN, 2005..................................................................

TABELA 03 – Participação dos apicultores em relação à faixa etária no município de Caraúbas – RN, 2005.........................................................................................

TABELA 04 – Participação dos apicultores em relação ao grau de instrução em Caraúbas – RN, 2005.............................................................................................................

TABELA 05 – Participação percentual dos apicultores em relação ao local de residência no município de Caraúbas – RN, 2005..................................................................

TABELA 06 – Participação percentual dos produtores em relação à tradição na atividade agropecuária no município de Caraúbas – RN, 2005.....................................

TABELA 07 – Participação percentual dos produtores em relação às fontes de renda não- agrícola no município de Caraúbas – RN, 2005.................................................

TABELA 08 – Participação percentual dos produtores em relação à venda da mão-de-obra no município de Caraúbas – RN, 2005...............................................................

TABELA 09 – Atividades produtivas desenvolvidas nas comunidades de Mirandas e Santo Antônio, em ordem crescente de satisfação, Caraúbas – RN, 2005..............

TABELA 22 – Recipientes utilizados para o armazenamento do mel antes da comercialização no município de Caraúbas – RN, 2005...................................

TABELA 23 – Participação percentual dos produtores quanto aos aspectos sanitários e de higiene no município de Caraúbas – RN, 2005...............................................

TABELA 24 – Participação percentual dos apicultores quanto à posse de bens de consumo duráveis no município de Caraúbas – RN, 2005................................................

TABELA 25 – Participação dos indicadores individuais na composição do índice de qualidade de vida dos apicultores no município de Caraúbas – RN, 2005......

TABELA 26 – Organização dos apicultores em associações e sindicatos no município de Caraúbas – RN, 2005. .......................................................................................

TABELA 27 – Participação dos indicadores sociais na composição do índice de capital social no município de Caraúbas – RN, 2005..................................................

TABELA 28 – Utilização de métodos de controle de pragas e doenças na unidade produtiva no município de Caraúbas – RN, 2005............................................................

TABELA 29 – Utilização de fogo em atividades agropecuárias no município de Caraúbas – RN, 2005.............................................................................................................

TABELA 30 – Contribuição dos indicadores individuais na composição do índice ambiental no município de Caraúbas – RN, 2005............................................................

TABELA 31- Participação dos indicadores sociais, econômicos e ambientais na composição do Índice de Sustentabilidade nas comunidades de Mirandas e Santo Antônio, no município de Caraúbas -RN, 2005..............................................

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO

Desde as épocas mais remotas, o homem tem feito uso do mel produzido pelas abelhas para a sua alimentação. O homem primitivo já o utilizava como adoçante natural, extraindo-o de forma predatória de ocos de árvores, cupins e cavernas. Com o passar do tempo a atividade apícola tem evoluído de forma bastante significativa e vem ganhando amplo espaço no Brasil, sendo considerada uma importante alternativa econômica para o meio rural da nossa região. No estado do Rio Grande do Norte, esta atividade tem se mostrado forte e promissora, mostrando dados bastante positivos em termos de crescimento principalmente a partir do ano de 1996, apresentando-se como uma alternativa muito viável principalmente para a região semi- árida, que é vista por muitos como um lugar que nada produz. A atividade apresenta-se bastante rentável, tanto pelo seu rápido retorno do capital investido quanto pela alta adaptabilidade das abelhas do gênero Apis ao clima tropical, aliando-se tais fatores à grande diversidade de floradas e as condições climáticas que favorecem o desempenho da atividade durante todo o ano, esta assegura uma boa produção de mel de qualidade. Dentre os muitos produtos advindos desta atividade podemos citar o mel, que é o produto principal, a cera, a própolis, a geléia real, e a apitoxina (veneno). A procura por tais produtos nos últimos anos vem aumentando consideravelmente, mostrando que as pessoas têm se voltado mais para produtos naturais e saudáveis, haja vista a qualidade dos alimentos que são disponibilizados no mercado atualmente. No entanto, para que tais produtos obtenham o espaço devido no mercado de alimentos é necessário não só que apresentem a característica de produto natural, mas que apresentem qualidade e competitividade dentro deste mercado cada vez mais exigente. Para tal, é necessário que disponhamos das mais diversas informações acerca desta atividade, tais como quem a pratica, sua situação social e econômica, a rentabilidade desta atividade, os impactos ambientais que ela causa e por fim, o fato de ser esta uma atividade sustentável ou não. Partindo deste pressuposto, o presente trabalho tem por objetivo fazer um estudo dos impactos sociais, ambientais e de sustentabilidade da atividade no município de Caraúbas – RN.

2 - REVISÃO DE LITERATURA

2.1 A Agricultura Familiar no Brasil No Brasil, conforme Lamarche (1993), a agricultura familiar foi profundamente marcada pelas origens coloniais da economia e da sociedade brasileiras, com suas três grandes características: a grande propriedade, as monoculturas de exportação e a escravatura. (...) a fragilidade e a dependência social e política dos produtores do campo são reforçadas em toda parte por mentalidades forjadas pelas antigas relações do tipo senhor/escravo. A grande propriedade brasileira é, portanto, considerada o modelo socialmente reconhecido, e dessa forma recebe atenção especial das políticas agrícolas. De acordo com Wandeeley (1995), a agricultura familiar sempre ocupou um lugar secundário e subalterno na sociedade brasileira. Quando comparado ao campesinato de outros países, foi historicamente um setor “bloqueado”, impossibilitado de desenvolver suas potencialidades enquanto forma social específica de produção. Esses traços tiveram influência maior no Nordeste, por onde a colonização iniciou-se, modificando-se posteriormente com o advento da ocupação do centro do país, a abolição da escravatura e a imigração estrangeira, sem, portanto perder completamente suas raízes.

2.2 A Agricultura Familiar e as Políticas Públicas

O surgimento de uma sociedade mais democrática, a partir do início dos anos 90, fortaleceu a organização deste e de outros segmentos sociais, antes considerados incapazes. Suas organizações se mobilizam na luta por direitos sociais, antes considerados proibidos. Para reverter este quadro, é necessário rever os papéis que são atribuídos ao próprio setor agrícola nos modelos tradicionais de desenvolvimento, os quais o apontam como provedor de alimentos de matérias-primas agroindustriais a baixo custo; fornecedor de mão-de- obra barata para outros setores; mercado para as indústrias de insumos, máquinas e equipamentos agrícolas; financiador do desenvolvimento de outros setores da economia, e gerador de divisas para o país.

Hoje em dia não mais existem abelhas africanas puras em nosso país porque, devido à sua

energia, à sua resistência, grande capacidade de vôo, grande capacidade de adaptação, grande

prolificidade e uma rapidez impressionante de reprodução de seus enxames, além do vigor e

rapidez de vôo de seus zangões, fizeram com que se reproduzissem de maneira impressionante

e em pouco tempo invadissem todos os apiários do Brasil, hibridando-se com as abelhas neles

existentes, todas do gênero Apis (VIEIRA, 1986).

2.3.2 Importância da Atividade Apícola

A atividade apícola pode ser considerada de fundamental importância, por apresentar uma alternativa de ocupação e renda para o homem do campo. Quando comparada às demais atividades agropecuárias, destaca-se pela fácil manutenção e pelo seu baixo custo inicial. O mel é considerado o produto apícola mais fácil de ser explorado, sendo também

o mais conhecido e aquele com maiores possibilidades de comercialização. Além de ser um

alimento, é também utilizado em indústrias farmacêuticas e cosméticas, pelas suas conhecidas

ações terapêuticas (Freitas, Khan e S ilva, 2004).

De acordo com Vieira (1986), os povos antigos sabiam valorizar e apreciar o mel,

não só como alimento, mas também como medicamento, na farmácia, na indústria, nas

cerimônias religiosas, nos sacrifícios e oferendas às divindades, nos castigos e nos suplícios.

No que se refere ao uso medicinal do mel, Guimarães (1989), cita a Melitoterapia,

do grego melito (mel) e therapia (cura): A cura pelo mel. (...) O mel não só é bom para aliviar

a tosse e rouquidão, como também e, principalmente, para cicatrizar feridas de toda espécie.

Dentre os produtos resultantes da atividade apícola, Couto e Couto (2002)

destacam o mel, geléia real, cera, própolis, pólen, veneno, cria e pacotes de abelhas.

Entretanto, conforme os mesmos autores, a maior contribuição de uma colméia está na sua

atividade de agente polinizador, redundando em frutos e sementes comestíveis, manutenção da variabilidade genética e importante papel na preservação da biodiversidade das nossas matas e culturas.

2.3.3 Situação da Apicultura no RN

O reconhecimento da apicultura como atividade profissional no Rio Grande do Norte iniciou- se a partir da década de 80, quando foi dada uma maior atenção à capacitação dos apicultores e sua conscientização, no que se refere à atividade realizada de forma predatória, que era realizada matando-se as abelhas e derrubando as árvores, além do fato de que o mel colhido era de baixa qualidade. Tal fato se reflete na rapidez com que a atividade evoluiu em nível de Estado e na sua representatividade para a economia da região. Vilela e Pereira (2002) acrescentam que com a favorabilidade do mercado internacional de mel, a apicultura passou a ser uma das mais rentáveis atividades agropecuárias do Nordeste. Diante da queda dos preços dos produtos oriundos de outras atividades, muitos agricultores começam a apostar na apicultura e buscam o apoio das instituições para instalarem infra-estruturas produtivas.

2.4 Descrição Geral do Local

2.4.1 O Município de Caraúbas

2.4.1.1 Histórico O distrito de Caraúbas foi criado pela lei n° 250, de 23 de março de 1852 e elevado à freguesia pela lei 408, de 1 de setembro de 1858. Em 5 de março de 1868, através da Lei 601, Caraúbas desmembrou-se de Apodi e tornou-se município do Rio Grande do Norte. Pertence à microrregião da chapada do Apodi e à Zona Homogênea do Planejamento Mossoroense. O município apresenta um Índice de Desenvolvimento Humano de 0,614 e Esperança de Vida ao Nascer de 61,027 (IDEMA, 2002).

De acordo com dados do IBGE (2000); IDEMA (2002), a população do município de Caraúbas é da ordem de 18.810 pessoas, das quais 12.304 residem na zona urbana e 6.506 na zona rural.

2.4.2 A comunidade de Mirandas

A comunidade rural de Mirandas fica a aproximadamente 23km da sede do município de Caraúbas e cerca de 300km de Natal. Segundo dados do Programa de Águas Subterrâneas no Nordeste do Brasil - PROASNE 1 (2001), a comunidade conta com cerca de 226 famílias, a maioria vivendo da cajucultura, e as demais das atividades de apicultura, caprinocultura, suinocultura e outras formas de agricultura de subsistência. Atualmente esses dados encontram-se defasados, pois a comunidade apresentou um rápido desenvolvimento neste intervalo de tempo, podendo-se inclusive falar em Mirandas antes e depois do PROASNE. Hoje, suas principais atividades econômicas são fruticultura de sequeiro (caju), apicultura, e plantio de outras culturas como: mandioca, gergelim, feijão, milho, algodão e melancia,sendo a principal atividade a cajucultura, que no ano de 2002 atingiu a média de 2.000.000kg de castanha (ATOS, 2003). Atualmente a comunidade conta com uma estrutura bastante desenvolvida, contando com igrejas, posto telefônico, escola primária, sistema de coleta pública de lixo, dentre outros.

2.4.3 A comunidade de Santo Antônio

A comunidade de Santo Antônio encontra-se a aproximadamente 14km da sede do município de Caraúbas, contando com aproximadamente 138 famílias (ATOS, 2003). A comunidade conta com um açude de médio porte, que abastecia a Cidade de Caraúbas, antes da implantação da adutora que agora a abastece, além de outros açudes de pequeno porte, não contando com abastecimento de água, sendo a captação de água feita nos açudes pelos próprios moradores.

(^1) PROASNE: Programa de Águas Subterrâneas no Nordeste do Brasil, projeto financiado pela Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (CIDA).

A base da atividade agropecuária da comunidade está na criação de bovinos e caprinos, juntamente com o cultivo de milho, feijão, sorgo, arroz, algodão, banana e goiaba. A apicultura encontra-se em fase de expansão, não sendo considerada ainda significativa para a economia da comunidade.

4 - METODOLOGIA UTILIZADA

4.1 Área de estudo

4.1.1 População e Amostra

O presente trabalho foi realizado em duas comunidades localizadas no município de Caraúbas – RN. A comunidade de Mirandas, localizada ao Norte do município, distando aproximadamente 23 km deste e a comunidade de Santo Antônio, localizada ao sul e distante aproximadamente 13 km da sede do município. A escolha das comunidades baseou-se em dois critérios, quais sejam: localização geográfica e atuação de políticas públicas. Utilizou-se uma amostra de 15 (quinze) apicultores de cada comunidade, perfazendo um total de trinta produtores entrevistados, escolhidos de forma aleatória. A não utilização de um maior número de dados, deu-se em decorrência do pequeno número de