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É um trabalho que tem como intuito apresentar uma proposta de um programa de gerenciamento para a Universidade Federal Rural do Semi - Árido, campus Mossoró
Tipologia: Trabalhos
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Não perca as partes importantes!
Monografia apresentada à Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA, Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas para a obtenção do título de Bacharel em Ciência e Tecnologia.
Orientadora: Profª. Dra. Solange Dombroski – UFERSA.
Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Ambientais e Tecnológicas para a obtenção do título de Bacharel em Ciência e Tecnologia.
À Otília Maria da Conceição (in memorian), que foi minha avó. Se ainda estivesse conosco ficaria muito feliz por essa minha conquista e que onde estiver deve estar orgulhosa de mim.
Aos amigos, Manoel Neto, Francisco José (Franzé), Rômulo, Rair, por todos os momentos que estamos juntos em Uiraúna com nossa alegria, diversão, farra, brincadeiras e nossas conversas sobre o curso, as quais muito me trouxeram conhecimento.
A galera da esquina, Welton, Blínio, Serginho, Ramom, Ageu, Jovy, Juninho, Niele Leonardo, Bebel, por me proporcionar momentos de muitas brincadeiras, alegrias, madrugadas de risos e diversão.
A minha namorada, Katarine Andrade, por me proporcionar alguns dos momentos mais felizes da minha vida, pela paciência, por todo amor e carinho. Uma pessoa de caráter sem igual e que eu amo muito.
Eu sou o que posso, na medida em que me permitem. Quando posso eu ultrapasso as fronteiras... Quando não posso do meu limite faço arte. Sou semelhante ao rio. Se me barram, eu aprofundo.
Padre Fábio de Melo
Tabela 1 – População da UFERSA, campus Mossoró, nos anos de 2010, 2011 e 2012..........
ABEMA - Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente
ANVISA – Associação Nacional de Vigilância Sanitária.
CENA - Centro de Energia Nuclear na Agricultura.
CETESB- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
EMBRAPA – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EPA - Environmental Protect Agency
ESALQ - Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”.
FAPESP - Faculdade de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
FCBS - Faculdade De Ciências Biológicas E Da Saúde
FEJAL - Fundação Educacional Jayme de Altavila
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IEP - Instituição de Ensino e Pesquisa
NFPA – National Fire Protection Association
PCI – Poder Calorífico Inferior.
PGRQ - Programa de Gerenciamento de Resíduos Químicos
RDC - Resolução da Diretoria do Colegiado.
RQ - Resíduo Químico
SESMT – Serviço de Segurança e Medicina do trabalho
UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido.
UFPR – Universidade Federal do Paraná.
UGR - Unidade De Gestão de Resíduos
UNIFAL – Universidade Federal de Alfenas
Assim como as indústrias, as universidades e centros de pesquisas acabam também por
gerar resíduos químicos que por mais que sejam gerados em pequenas quantidades, podem
representar 1% do total de resíduos perigosos gerados em um país desenvolvido
(ALBERGUINI et al., 2005), sendo encarados como um problema devido à diversidade dos
mesmos. Dentre eles encontram-se vários tipos resíduos químico da mais alta variedade, visto
que, não existe um padrão para a geração de resíduos químicos, essa geração tem uma grande
variação de uma instituição para outra, assim como de uma indústria para outra.
Essa constatação tem feito com que o gerenciamento de resíduos químicos se
apresente como um dos maiores desafios atuais enfrentados pela comunidade científica e
pelos administradores de Instituições de Ensino e Pesquisa (IEPs). O nível de excelência
alcançado por muitas dessas instituições é incompatível com a adoção de práticas e
comportamento em desacordo com a legislação ambiental e seus princípios éticos. Logo,
passou-se a ter uma maior preocupação com os resíduos químicos gerados nas instituições de
ensino, o que faz crescer o número PGRQ nas instituições do país. Felizmente, na atualidade,
algumas das melhores e mais conceituadas instituições do país demonstram-se preocupadas
com a questão, tendo iniciado o gerenciamento dos seus resíduos, colocando em prática a
denominada “Responsabilidade Objetiva” (Lei Federal nº 6.938/81 que dispõe sobre a Política
Nacional do Meio Ambiente), isto é, o gerador torna-se responsável pelo resíduo e pelos
possíveis danos causados quando esses forem descartados no ambiente. (NOLASCO et
al.,2006, p.118).
No Brasil a preocupação em gerenciar resíduos químicos nas universidades se deu ao
fim dos anos 90, iniciadas principalmente por instituições públicas, podendo destacar a
Universidade Estadual de Campinas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Departamento de Química da Universidade Federal do Paraná, Instituto de Química da
Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Instituto de Química da Universidade de São Paulo
(IQ-USP), Instituto de Química da Universidade Federal de São Carlos (IQSC), Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMPRAPA), entre outras. (OLIVEIRA, 2010, p. 13-
14).
Assim como em vários segmentos em que questões ambientais vêm sendo
consideradas, em diversas instituições/universidades foram criados modelos de gerenciamento
de resíduos químicos com base em leis e normas pertinentes. Desse modo, esse trabalho tem
como objetivo, partindo de uma revisão de literatura sobre os modelos de gerenciamento de
resíduos químicos adotados em Instituições de Ensino e Pesquisa no Brasil, propor à
Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), campus Mossoró, um Programa de
Gerenciamento de Resíduos Químicos (PGRQ). Para tanto, o trabalho visou levantar o
número e a denominação dos laboratórios existentes na instituição além de especificar cada
elemento básico do PGRQ proposto para UFERSA.
e) reatividade
f) toxidade
g) patogenicidade
2.1.1.1 Características dos resíduos perigosos
- Inflamabilidade
Um resíduo sólido é caracterizado como inflamável (código de identificação D001), se
uma amostra representativa dele, obtida conforme a ABNT NBR 10007, apresentar qualquer
uma das seguintes propriedades (ABNT, 2004, p.4):
a) Ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60°C, determinado conforme ABNT NBR
14598 ou equivalente, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em volume;
b) Não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25°C e 0,1 MPa
(1 atm),produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo;
c) Ser um oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado,
estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material;
d) Ser um gás comprimido inflamável, conforme a Legislação Federal sobre transporte de
produtos perigosos (Portaria nº 204/1997 do Ministério dos Transportes).
- Corrosividade
Um resíduo é caracterizado como corrosivo (código de identificação D002) se uma
amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das
seguintes propriedades (ABNT, 2004, p.3):
a) Ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou, superior ou igual a 12,5, ou sua
mistura com água, na proporção de 1:1 em peso, produzir uma solução que apresente pH inferior a 2 ou superior ou igual a 12,5;
b) Ser líquida ou, quando misturada em peso equivalente de água, produzir um líquido e
corroer o aço(COPANT 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55°C, de acordo com USEPA SW 846 ou equivalente.
- Reatividade
Um resíduo é caracterizado como reativo (código de identificação D003) se uma
amostra representativa dele, obtida segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das
seguintes propriedades (ABNT, 2004, p.4):
a) Ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar;
b) Reagir violentamente com a água;
c) Formar misturas potencialmente explosivas com a água;
d) Gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes para provocar danos à
saúde pública ou meio ambiente, quando misturados com a água;
e) Possuir em sua constituição os íons CN ou S2-^ em concentrações que ultrapassem os limites
de 250mg de HCN liberável por quilograma de resíduo ou 500 mg de H 2 S liberável por quilograma de resíduo, de acordo com ensaio estabelecido no USEPA - SW 846;
f) Ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob a ação de forte estímulo, ação
catalítica ou temperatura em ambientes confinados;
g) Ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a
25°C e0,1 MPa (1 atm);
h) Ser explosivo, definido como uma substância fabricada para produzir um resultado prático,
através de explosão ou efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim.
- Toxidade
Um resíduo é caracterizado como tóxico se uma amostra representativa dele, obtida
segundo a ABNT NBR 10007, apresentar uma das seguintes propriedades (ABNT, 2004, p.4):
a) Quando o extrato obtido desta amostra, segundo a ABNT NBR 10005, contiver qualquer
um dos contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes no anexo F. Neste caso, o resíduo deve ser caracterizado como tóxico com base no ensaio de lixiviação, com código de identificação constante no anexo F;
