Norma,
Norma,
Constituição
Constituição
e direito
e direito
Uma conduta por ação é o que nós
chamamos de condutas comissivas.
Por exemplo: furar o sinal vermelho e
causar um acidente de carro.
CONDUTA POR AÇÃO
É a punição quando alguém infringe a lei.
Existem vários tipos de sanção
(prisão, multa, perda de cargo...)
SANÇÃO
As condutas por omissão é quando há um
delito causado pela falta de ação, e nós
chamamos isso de conduta omissiva. Por
exemplo: não prestar socorro.
CONDUTA POR OMISSÃO
A coação é o uso da força quando o sujeito
se nega a cumprir a sua sanção.
COAÇÃO
são os fatos que estão descritos na norma, e
ela também é chamada de suporte fático. As
condutas podem ser por ação ou por omissão.
CONDUTA
A norma jurídica é institucionalizada - age através das
instituições legais, como, por exemplo, o Poder Judiciário.
A norma se divide em conduta e sanção.
