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Introdução às Normas Constitucionais: Princípios e Regras, Notas de estudo de Direito Constitucional

Uma aula sobre as normas constitucionais, incluindo sua definição, características e classificação em princípios e regras. Além disso, discute-se o conflito entre princípios e regras e as normas constitucionais, assim como os princípios instrumentais para interpretação constitucional.

Tipologia: Notas de estudo

2021

Compartilhado em 12/05/2021

luciane-bannach
luciane-bannach 🇧🇷

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DIREITO
CONSTITUCIONA
L I
Prof.ª Me. Regina Elisemar Custódio
Maia
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DIREITO

CONSTITUCIONA

L I

Prof.ª Me. Regina Elisemar Custódio Maia

AULA 04

NORMAS

CONSTITUCIONAIS

PRINCÍPIOS E

REGRAS

16/08/

CONFLITO COM REGRAS E

PRINCÍPIOS

16/08/

APLICABILIDADE DAS

NORMAS CONSTITUCIONAIS

16/08/

PRINCÍPIOS INSTRUMENTAIS

PARA INTERPRETAÇÃO

CONSTITUCIONAL

PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO

PRINCÍPIO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO

PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

PRINCÍPIO DA UNIDADE DA CONSTITUIÇÃO

PRINCÍPIO DA FORÇA NORMATIVA

PRINCÍPIO DE EFEITO INTEGRADOR

PRINCÍPIO DA CONCORDÂNCIA PRÁTICA OU HARMONIZAÇÃO

PRINCÍPIO DA MÁXIMA EFETIVIDADE OU EFICIÊNCIA

PRINCÍPIO DA CONFORMIDADE FUNCIONAL OU JUSTEZA 16/08/