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Este texto aborda a nulidade relativa de um negócio jurídico, que pode ocorrer devido a incapacidade relativa do agente ou a presença de vícios que maculem seu consentimento ou a ordem social. Além dos casos expressamente declarados na lei, as situações de nulidade relativa são anuláveis. O texto discute as causas de incapacidade relativa e as outras situações que podem resultar em nulidade relativa.
Tipologia: Teses (TCC)
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Vício de consentiment o
Por incapacidade relativa do agente.
Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de
Outras situações de nulidade relativa estão disciplinadas
Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável
A nulidade relativa de um negócio jurídico ocorre, havendo incapacidade relativa do agente ou por vícios que maculem o seu consentimento ou a ordem social
