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Trabalho de TGE
Tipologia: Trabalhos
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Conceito
Estado é uma instituição organizada política, social e juridicamente, ocupando um território definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como externamente. Entre as características do Estado Moderno estão:
A ascensão do "Estado moderno", como um poder público que constituem a suprema autoridade política dentro de um território definido dentro da Europa Ocidental, está associado a gradual desenvolvimento institucional que começa no final do século XV, culminando com a ascensão do absolutismo e do capitalismo. O Estado moderno, na concepção gramsciana, não poderia constituir-se, somente, como instrumento de coerção a serviço da classe dominante, pois para poder manter-se, a força deve revestir-se de consenso, isto é, combinar coerção e hegemonia. “O Estado moderno se constitui de um conjunto de instituições públicas que envolvem múltiplas relações com o complexo social num território delimitado” (O’Donnell,1986).
Formação dos Estados nacionais
O Estado Absolutista foi o resultado da ação dos nobres para proteger seus privilégios feudais. Facções de nobres rivais se enfrentavam para decidir o nome do rei. Senhores feudais se rebelaram contra o Estado pois viam seus privilégios serem carregados sem nenhuma moeda de troca. Os principais Estados a se unificarem foram Portugal, Espanha, França e Inglaterra. Veja a seguir a trajetória de cada um deles. No século oito Portugal teve seu território invadido pelos mouros ( árabes mulçumanos), somente o norte da península permaneceu cristão. Depois de muitas guerras os árabes foram expulsos. Em 1139, Portugal se tornou um país independente com reis da dinastia Borgonha. A luta para reconquistar terras levou a criação de um exército nacional, favorecendo a centralização do poder. Mas Portugal também encarava problemas internos, estourou uma guerra entre nobres que desejavam que Portugal se unisse com a Espanha e os nobres que exigiam autonomia do reino. E em 1385 os nobres que defendiam a independência de Portugal ganharam, fato conhecido como Avis. Durante séculos os espanhóis disputaram com os mouros os territórios ibéricos. Foi a chamada guerra de Reconquista com características de cruzada, tinha como objetivo fazer triunfar o cristianismo e conquistar terras para a nobreza. Com as várias batalhas os reinos espanhóis formaram blocos cada vez mais consistentes, até que o reino de Castela se uniu com Aragão em 1469, formando um bloco com características f, possibilitando a formação de um Estado forte, em 1492 com a retomada de Granada os árabes foram totalmente expulsos. A monarquia francesa vinha se fortalecendo desde o século treze com os reis da dinastia dos Capetos. Entre 1337 e 1453, estourou a guerra dos Cem Anos contra a Inglaterra. Os conflitos ocorreram no território francês, que naquela época passava por vários problemas sociais como a peste negra e as revoltas camponesas ( jacqueries). O rei estava muito preocupado em recuperar as Terras tomadas pela Inglaterra, e por causa dessas guerras cobrou impostos de toda nação e ampliou o poder central, a França alcançou seu objetivo e ao final do conflito, o Estado absolutista já estava parcialmente montado, embora precisasse de algum tempo para consolidação. Na Guerra dos Cem Anos os reis e comerciantes ingleses cobiçavam a região de Flandres atualmente corresponde a um pedaço da Bélgica e Holanda- rica pela manufatura de tecidos e pelo comércio. Mas a guerra só beneficiou quem conseguiu roubar os franceses. Derrotada, a Inglaterra viveu em uma crise, de autoridade monárquica, gerando uma guerra civil entre duas famílias que disputavam o trono. Os York e os Lancaster, essa disputa é conhecida como Guerra das Duas Rosas (1453-1485), depois de longas batalhas entre as famílias, Henrique sétimo foi coroado rei inaugurando a dinastia Tudor. A Formação do Estado Moderno sob Enfoque do Absolutismo e Mercantilismo
sustentar o absolutismo, dava esse poder como revogável, delegado pelos próprios homens, e não Direito Divino. Logo outros filósofos levaram mais longe a idéia de um Contrato Social como origem natural do governo, oposta à crença no Direito Divino dos reis. Assim como Hobbes, Locke, e Rousseau imaginaram sociedades primitivas cujo desenvolvimento natural haveria de conservar a liberdade do homem e seu anseio de trabalho e desenvolvimento solidário. A preocupação principal desses filósofos estava em separar a religião da política, e enfraquecer os argumentos religiosos que sustentavam governos absolutistas e tiranos. Porém, suas concepções de sociedade primitiva tinham por base apenas o conhecimento dos selvagens, dos quais davam notícias os grandes navegadores. Não dispunham da Teoria da Evolução nem dos resultados das investigações sistemáticas dos antropólogos, desenvolvidas no século XIX. O filósofo John Locke (1632-1704) foi o primeiro a afirmar que o indivíduo possui o direito à liberdade e à propriedade. Estes direitos precederiam a criação de um governo, pois este último resultaria de uma convenção pela qual os indivíduos decidissem livremente a se associarem para melhor proteger seus direitos. Jean-Jacques Rousseau fez igual exercício de imaginação no Discourse sur la Inequalité des homes, mas faz primeiramente uma crítica aos filósofos do Contrato Social que o precederam. Na opinião de Rousseau, eles haviam atribuído ao homem primitivo as virtudes e os vícios do homem moderno. Entre os selvagens não havia a propriedade, nem havia uma idéia de governo. Também a guerra de todos contra todos imaginada por Hobbes é coisa da civilização; o homem primitivo, ao contrário, vivia em paz e felicidade. Na visão de Rousseau, o desenvolvimento humano passa por vários estágios a começar do mais primitivo, em que os homens se associam apenas para caçar, seguido pela fase de agregação permanente porém com pouca divisão do trabalho e propriedade, e finalmente o terceiro estágio, com acentuada divisão do trabalho e propriedade, o que permite surgir a agricultura e a metalurgia. A partir desse último estágio cresce a desigualdade de propriedade e outras formas de desigualdade social.
III – Liberalismo Econômico
A teoria do liberalismo econômico surgiu na Europa e na América no final do século XVIII, em um cenário onde o colapso do mercantilismo tornava necessário estabelecer novos modelos econômicos para atender às necessidades de um capitalismo em pleno desenvolvimento. A idéia central do liberalismo econômico é a defesa da independência da economia de qualquer interferência proveniente de outros meios. Ainda segundo esta doutrina econômica, deve ser colocada a ênfase na liberdade de iniciativa econômica, na livre circulação da riqueza, na valorização do trabalho humano e na economia de mercado (defesa da livre concorrência, do livre cambismo e da lei da procura e da oferta como mecanismo de regulação do mercado), opondo-se assim ao intervencionismo do Estado e às demais medidas restritivas e protecionistas defendidas pelo Mercantilismo. Em outras palavras, para os adeptos do Liberalismo Econômico todos os agentes econômicos são movidos por um impulso de crescimento e desenvolvimento econômico, que poderia ser entendido como uma ambição ou ganância individual, mas que no contexto macro traria benefícios para toda a sociedade, uma vez que a soma desses interesses particulares promoveria a
evolução generalizada. Seus ideais eram de que toda riqueza provém do trabalho, e o comércio apenas distribui o produto, não sendo agregado trabalho algum; o trabalho seria a fonte de toda riqueza. Defendiam a Livre concorrência, a Lei da oferta e da procura e foram os primeiros a tratar a economia como ciência. Para Adam Smith, a prosperidade econômica e a acumulação de riquezas são concebidas através do trabalho livre, sem nenhum agente regulador ou interventor; o próprio mercado dispunha de mecanismos próprios de regulação - a “mão invisível” -, que trariam benefícios para toda a sociedade, além de promover a evolução generalizada.
V-O Liberalismo Político
Entende-se por Liberalismo Político o pressuposto filosófico de que o os seres humanos têm por natureza certos direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à felicidade. Cabe ao Estado respeitar, e não invadir esses direitos. Ou seja, o liberalismo é uma doutrina que limita tanto os poderes quanto as funções do Estado; os Estados teriam os poderes públicos regulados por normas gerais e seriam subordinados às leis. Os princípios fundamentais do liberalismo incluem a transparência, os direitos individuais e civis, um governo baseado no livre consentimento dos governados e estabelecido com base em eleições livres – o que geralmente significa um sistema de governo democrático – e igualdade da lei e dos direitos para todos os cidadãos. Esta doutrina de pensamento acabou virando inevitavelmente burguesa, uma vez que a pequena burguesia e parte da burguesia tradicional viram nela uma premissa filosófica contra o absolutismo, que não os satisfazia. O Liberalismo Político – assim como o Econômico - também inspirou diversas revoluções como a Revolução Puritana, a Revolução Gloriosa, a Revolução Liberal do Porto, a Revolução Americana e a Revolução Francesa.
Enfoque Marxista do Estado Moderno
Marx e Engels desenvolveram uma concepção de Estado que foge da linha do pensamento dominante de sua época. A teoria política desenvolvida consiste em uma rejeição à concepção burguesa de Estado. Para Marx, o Estado não é o ideal de moral ou de razão, mas uma força externa da sociedade que se põe acima dela não para conciliar interesse, mas para garantir a dominação de uma classe por outro e a manutenção da propriedade. Marx fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Visto que não existe organização social sem Estado, pelo menos após a divisão da sociedade em classes antagônicas, esse Estado é sempre aquele que traduz o pensamento dos dominantes, ou seja, aquele que constrói as condições para o máximo desenvolvimento daquelas classes. Neste enfoque, o Estado Moderno é compreendido como uma estrutura de poder que aglutina, sintetiza e coloca em movimento a força política da classe dominante. É apenas um comitê para administrar os assuntos comuns da burguesia, o que o torna um mecanismo destinado a reprimir a classe oprimida e explorada. O Estado Moderno nada mais é do que representante o predomínio dos interesses da classe dominante sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem, no nível aparente, como interesses universais. Esse enfoque constitui-se, deste modo, uma crítica ao enfoque liberal de Estado.
