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Estado Grego, Notas de estudo de Teoria Geral do Estado

Estado grego

Tipologia: Notas de estudo

Antes de 2010

Compartilhado em 27/04/2010

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paulo-braga-filho-8 🇧🇷

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Atenas e Esparta
Atenas
A vida civil de Atenas foi muito diferente do viver militar dos espartanos.
Atenas era uma cidade jônica, situada na pequena península da Ática. Desde os tempos
dos antigos, seus habitantes se entregavam a navegação marítima e, em contato com
outros povos de civilizações adiantadas aprenderam e desenvolveram os elementos de
uma vida espiritual e materialmente superior.
As tradições davam a cidade como fundada por Cécrope, colono egípcio. Um dos seus
monarcas lendários teria sido o herói Teseu. O último desta fase foi Codro que
sacrificou a própria vida para salvar o país da invasão dos dórios. A fim de honrar-lhes
a memória, os atenienses aboliram a realeza, declararam que ninguém possuía
dignidade bastante para substituir um rei com aquelas qualidades.
Acrópole de Atenas - Vista aérea -
A organização social de Atenas
A população de Atenas dividia-se em três classes: cidadãos, metecos e escravos.
A cidadania era um privilégio que se adquiria pelo nascimento. Somente filhos de pai e
mãe atenienses se reservava o direito de serem cidadãos. Os estrangeiros e seus
descendentes, domiciliados em Atenas, formavam a classe dos metecos, excluídos,
como os escravos, da vida política. Diz-se em resumo, que em Atenas, todos cidadãos
tinham direitos políticos, mas nem todos habitantes eram cidadãos.
A organização política de Atenas
Tal como nas demais cidades da Hélade, havia em Atenas a classe dos aristocratas, os
eupátridas (bem nascidos), como ali eram chamados. Estes, apos a morte de Codro,
elegeram um magistrado vitalício, com o título de Arconde, responsável pelo governo,
mas despojado das prerrogativas reais. Mas tarde, tornaram aquele cargo temporário,
limitando-o a dez anos de mandato. Por fim, o Arcontado foi anual e passou a ser
exercido por nove arcondes, um dos quais chamado arconde-rei, encarregado das
funções religiosas.
Ao lado do Arcontado, com poderes administrativos militares e religiosos, funcionava o
Aerópago, assembléia ou conselho formado pelos ex-arcondes, com poderes judiciários
e também políticos.
As primeiras leis escritas
O governo dos nobres era opressor e indiferente à sorte do povo. Com o tempo, formou-
se uma nova classe social: a dos comerciantes e de industrias que desejavam participar
dos atos de governo. Uniram-se, por isso, aos demais e deram começo a uma série de
lutas, visando a melhores condições de vida de toda a população. No século VII a.C.,
surgiram as primeiras leis escritas, atribuídas a Drácon e que se tornaram famosas pela
severidade e rigor. era um passo à frente na conquista dos direitos humanos, embora a
maior parte das coisas se mantivessem praticamente no mesmo estado anterior.
Sólon
Em 594 a.C., os atenienses elegeram para o Arcontado um dos "sete sábios da Grécia",
Sólon, homem de grande inteligência, que realizou importante reforma no sentido
democrático, inspirado no desejo de favorecer os direitos do povo. Começo por libertar
os devedores reduzidos à escravidão, suprimindo o cativeiro por dívidas; garantiu a
liberdade individual; estabeleceu um imposto progressivo sobre os rendimentos, para o
que dividiu os cidadãos em quatro categorias, repartindo entre estas os cargos e os
direitos em forma proporcional e eqüitativa.
Os poderes do governo foram divididos em quatro corpos políticos: o Arcontado, o
Bulé, a Eclésia e o Aerópago.
Para o primeiro, só podiam ser eleitos os cidadãos da primeira classe, isto é, os mais
ricos; o Bulé, era um conselho de 400 cidadãos, eleitos entre os membros das primeiras
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Atenas e Esparta Atenas A vida civil de Atenas foi muito diferente do viver militar dos espartanos. Atenas era uma cidade jônica, situada na pequena península da Ática. Desde os tempos dos antigos, seus habitantes se entregavam a navegação marítima e, em contato com outros povos de civilizações adiantadas aprenderam e desenvolveram os elementos de uma vida espiritual e materialmente superior. As tradições davam a cidade como fundada por Cécrope, colono egípcio. Um dos seus monarcas lendários teria sido o herói Teseu. O último desta fase foi Codro que sacrificou a própria vida para salvar o país da invasão dos dórios. A fim de honrar-lhes a memória, os atenienses aboliram a realeza, declararam que ninguém possuía dignidade bastante para substituir um rei com aquelas qualidades.

Acrópole de Atenas - Vista aérea - A organização social de Atenas A população de Atenas dividia-se em três classes: cidadãos, metecos e escravos. A cidadania era um privilégio que se adquiria pelo nascimento. Somente filhos de pai e mãe atenienses se reservava o direito de serem cidadãos. Os estrangeiros e seus descendentes, domiciliados em Atenas, formavam a classe dos metecos, excluídos, como os escravos, da vida política. Diz-se em resumo, que em Atenas, todos cidadãos tinham direitos políticos, mas nem todos habitantes eram cidadãos. A organização política de Atenas Tal como nas demais cidades da Hélade, havia em Atenas a classe dos aristocratas, os eupátridas (bem nascidos), como ali eram chamados. Estes, apos a morte de Codro, elegeram um magistrado vitalício, com o título de Arconde, responsável pelo governo, mas despojado das prerrogativas reais. Mas tarde, tornaram aquele cargo temporário, limitando-o a dez anos de mandato. Por fim, o Arcontado foi anual e passou a ser exercido por nove arcondes, um dos quais chamado arconde-rei, encarregado das funções religiosas. Ao lado do Arcontado, com poderes administrativos militares e religiosos, funcionava o Aerópago, assembléia ou conselho formado pelos ex-arcondes, com poderes judiciários e também políticos. As primeiras leis escritas O governo dos nobres era opressor e indiferente à sorte do povo. Com o tempo, formou- se uma nova classe social: a dos comerciantes e de industrias que desejavam participar dos atos de governo. Uniram-se, por isso, aos demais e deram começo a uma série de lutas, visando a melhores condições de vida de toda a população. No século VII a.C., surgiram as primeiras leis escritas, atribuídas a Drácon e que se tornaram famosas pela severidade e rigor. era um passo à frente na conquista dos direitos humanos, embora a maior parte das coisas se mantivessem praticamente no mesmo estado anterior. Sólon Em 594 a.C., os atenienses elegeram para o Arcontado um dos "sete sábios da Grécia", Sólon, homem de grande inteligência, que realizou importante reforma no sentido democrático, inspirado no desejo de favorecer os direitos do povo. Começo por libertar os devedores reduzidos à escravidão, suprimindo o cativeiro por dívidas; garantiu a liberdade individual; estabeleceu um imposto progressivo sobre os rendimentos, para o que dividiu os cidadãos em quatro categorias, repartindo entre estas os cargos e os direitos em forma proporcional e eqüitativa. Os poderes do governo foram divididos em quatro corpos políticos: o Arcontado, o Bulé, a Eclésia e o Aerópago. Para o primeiro, só podiam ser eleitos os cidadãos da primeira classe, isto é, os mais ricos; o Bulé, era um conselho de 400 cidadãos, eleitos entre os membros das primeiras

três classes, a Eclésia, ou assembléia do povo , pertenciam vinte mil cidadãos, incluindo-se os que nada possuíam. O Aerópago manteve a estrutura anterior. Pisístrato As reformas de Sólon originaram descontentamento: os eupatridas se viram prejudicados e o povo achou que devia ter mais direitos. Das lutas aproveitou Pisístrato, jovem endinheirado que, apoiado no partido popular, apoderou-se do governo. Deu-se- o qualificativo de tirano, que, como sabemos, designava os que se elevavam ao poder por meios irregulares. Pisístrato administrou com justiça e acerto, respeitando as leis de Sólon e procurando melhorar as condições dos menos favorecidos. A ele se atribui a iniciativa de determinar a compilação das obras de Homero. quando morreu, sucederam-lhe os filhos Hiparco e Hípias: aquele foi morto numa conjuração e este foi obrigado a fugir, por força de uma sublevação de nobres atenienses (510 a.C.). A democracia ateniensea O governo de Atenas coube, depois de algumas lutas, a Clístenes, homem de origem aristocrática, mas de tendências populares. Nomeado arconde realizou reformas políticas de grande importância, aboliu a divisão de classes e permitiu que todos os domiciliados em Atenas fossem considerados cidadãos. Depois dividiu politicamente o território dez tribos com direitos iguais e deu à Eclésia maior qualidade de poderes. Para evitar influências de indivíduos que pudessem atentar contra a liberdade instituiu o ostracionismo, votação realizada pela Eclésia, que tinha por fim exilar, pelo prazo de dez anos, os que visem a incidir naquela suspeição. A partir de 503 a.C., data em que tivessem aplicação as reformas de Clístenes, o Estado ateniense passou a ser uma democracia, embora estivesse longe se assemelhar-se as democracias de nosso tempo (havia ainda muita desigualdade, mais do que a existente hoje).

Esparta No sudoeste do Peloponeso estende-se um vale por onde rola suas águas o antigo rio Eurotas. A região, que é quase toda cercada de montanhas chamou-se noutros tempos, de Lacônia. Inicialmente foi habitada pelos pelasgos, depois foi invadida pelos aqueus e, por fim, conquistada pelos dórios. Esses últimos fixaram o centro de sua atividade na cidade de Esparta. A hostilidade dos aqueus, vencidos mas não conformados, a influência do solo áspero, do clima e da própria situação geográfica, tornaram os espartanos, no decorrer dos séculos um povo guerreiro. Tr6es motivos principais levaram os espartanos a guerras de conquista: 1- A preocupação de abater qualquer outro Estado que, por seu poderio, constituísse ameaça ao país; 2- A necessidade de outras terras para a população crescente; 3- O desejo de aumentar o poderio militar que lhes era próprio, absorvendo novas tropas auxiliares ou aliadas A organização social espartana A organização política e social de Esparta é atribuída a Licurgo, personagem lendária, que teria vivido no século IX a.C. A população se compunha de três classes sociais: espaciatas, periecos e ilotas. Os espaciatas também chamados espartanos eram descendentes dos antigos dórios e formavam a classe dos iguais, espécie de aristrocacia dominante. Os periecos integravam a classe formada pelos antigos aqueus que não foram despojados de suas pequenas propriedades; não tinham direitos políticos, mas gozavam de completa liberdade social e econômica. Os ilotas eram também aqueus, pertencentes, porém,

De modo geral, a pólis reunia um agrupamento humano que habitava um território cuja extensão geralmente variava entre 1.000 e 10.000 km². Compreendia uma área urbana e outra rural. Atenas, por exemplo, tinha 2.500 km², Siracusa tinha 5.500 km² e Esparta se estendia por 7.500 km². A área urbana freqüentemente se estabelecia em torno de uma colina fortificada denominada acrópole (do grego akrós, alta e pólis, cidade). Nessa área concentrava-se o centro comercial e a manufatura. Ali, muitos artesãos e operários produziam tecidos, roupas, sandálias, armas, ferramentas, artigos em cerâmica e vidro. Na área rural a população dedicava-se às atividades agropastoris: cultivo de oliveiras, videiras, trigo, cevada e criação de rebanhos de cabras, ovelhas, porcos e cavalos. Este agrupamento visava atingir e manter uma completa autonomia política e social para com as outras poleis gregas, embora existisse muito comércio e divisão de trabalho entre as cidade gregas. Atenas por exemplo, importava 80% de seus alimentos, incluindo 100% de seus cereais e exportavaazeite, chumbo, prata, bronze, cerâmica e vinho. No mundo grego encontramos diversas pólis, como, por exemplo, Messênia, Tebas, Mégara e Erétria. A maioria das cidades-estado gregas era pequena, com populações de aproximadamente 20 mil habitantes ou menos na sua área urbana. Mas as principais cidades eram bem maiores, no século IV a.C., essas cidades eram Atenas, com estimados 170 mil habitantes em sua área urbana,Siracusa, com aproximadamente 150 mil habitantes, e Corinto, com mais de 100 mil habitantes. Esparta tinha apenas 40 mil habitantes em sua área urbana, sendo uma cidade-estado pouco urbanizada em relação às outras. Atenas era a maior e mais rica cidade da Grécia Antiga durante os séculos V e IV a.C. Existem relatos da época que reportam um volume comercial externo (soma das importações e exportações das cidades do império ateniense) da ordem de 180 milhões de dracmas áticos, valor duas vezes superior ao orçamento do Império Persa na mesma época.

  • DURAND, Matthieu de - História Abreviada da Grécia Antiga. Lisboa: Editorial Notícias. ISBN 9724606031
  • (^) MARTIN, Thomas R. - Breve História da Grécia Clássica. Lisboa: Editorial Presença, 1998

Estado grego Dalmo de Abreu Dallari

Embora seja comum a referência ao Estado Grego, na verdade não se tem notícia da existência de um Estado único, englobando toda a civilização helênica. Não obstante, pode-se falar genericamente no Estado Grego pela verificação de certas características fundamentais, comuns a todos os Estados que floresceram entre os povos helênicos. Realmente, embora houvesse diferenças profundas entre os costumes adotados em Atenas e Esparta, dois dos principais Estados gregos, a concepção de ambos como sociedade política era bem semelhante, o que permite a generalização. A característica fundamental é a cidade-Estado, ou seja, apolis, como a sociedade política de maior expressão. O ideal visado era a auto-suficiência, a autarquia, dizendo ARISTÓTELES que "a sociedade constituída por diversos pequenos burgos forma uma cidade completa, com todos os meios de se abastecer por si, tendo atingido, por assim dizer, o fim a que se propôs". Essa noção de auto-suficiência teve muita importância na preservação do caráter de cidade-Estado, fazendo com que, mesmo quando esses Estados efetuaram conquistas e dominaram outros povos, não se efetivasse expansão territorial e não se procurasse a integração de vencedores e vencidos numa ordem comum. No Estado Grego o indivíduo tem uma posição peculiar. Há uma elite, que compõe a classe política, com intensa

participação nas decisões do Estado, a respeito dos assuntos de caráter público. Entretanto, nas relações de caráter privado a autonomia da vontade individual é bastante restrita. Assim, pois, mesmo quando o governo era tido como democrático, isto significava que uma faixa restrita da população - os cidadãos - é que participava das decisões políticas, o que também influiu para a manutenção das características de cidade-Estado, pois a ampliação excessiva tornaria inviável a manutenção do controle por um pequeno número.