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O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AS DEMANDAS INTERSETORIAIS
Valter Martins^1 Laís Silva Gomes Zaidan^2
Resumo Serviço Social e a intersetorialidade são temas relevantes para a discussão sobre as ações das políticas sociais nos dias atuais. Notadamente, assim, o presente texto tem como objetivo aprofundar o conhecimento acerca do debate sobre a intersetorialidade, além de entender sua contribuição com a construção da cidadania, identificar o papel do Assistente Social neste processo, entendendo ainda como ele é realizado, assim como identificar os desafios para concretização da rede. A partir da interpelação do objetivo, o estudo busca apresentar elementos para o debate sobre a organização das políticas sociais no município de São Fidélis, RJ. Palavras-chave: Serviço Social; Intersetorialidade; Cidadania; Política Social.
Abstract Social Work and an intersectoriality are relevant themes for a debate on the actions of social policies in the present day. Thus, this text aims to deepen the knowledge about the debate about an intersectoriality, besides its contribution to a construction of citizenship, to identify the role of the social worker in the process, understanding how it is carried out, as well as to identify the The network. From the interpellation of the objective, the study seeks to present elements for the debate on an organization of social policies in the municipality of São Fidélis, RJ. Keywords: Social Service; Intersectoriality; Citizenship; Social Policy.
(^1) Doutor (Universidade Federal Fluminense)
(^2) Laís Silva Gomes Zaidan (Universidade Federal Fluminense)
I INTRODUÇÃO
O objetivo deste estudo concentra-se em aprofundar os conhecimentos do trabalho em rede do município em São Fidélis/RJ e analisar como se dá a intersetorialidade entre os setores a partir da experiência dos profissionais do Serviço Social na rede, identificando, assim, os impasses e desafios para concretização da rede, e como esta contribui para a garantia de direitos dos usuários. O trabalho ao estudar a intersetorialidade e o Serviço Social, interpreta como se realiza o trabalho em rede. Para tanto, baseia-se em pesquisas bibliográficas, além de estudos decorrentes de material coletado em documentos e em fontes bibliográficas. Além de entrevistas que foram realizadas em 2016 com profissionais do Serviço Social inseridas no CAPS e no CRAS, que totalizaram seis entrevistas, cuja identificação das profissionais entrevistadas será resguardada. Durante a exposição no texto, o material empírico, correspondente às profissionais, será identificado como Entrevistada 1, Entrevistada 2, Entrevistada 3, Entrevistada 4, Entrevistada 5 e Entrevistada 6.
II INTERSETORIALIDADE E SERVIÇO SOCIAL
Papadopoulos (2005, p. 584-585) problematiza a trajetória do Serviço Social em seu texto. Em determinado momento, o autor destaca que é a partir do crescimento dos espaços sociocupacionais e alargamento do mercado de trabalho para o Serviço Social, que se constata o crescimento da demanda por formação, que se gerou condições para reflexão do exercício profissional. Dessa forma, entre 1967 e 1978 o Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais celebrou encontros em que o exercício do Serviço Social foi discutido, com a participação da população entre temas de grande relevância. Segundo Papadopoulos (2005, p. 586): A reflexão crítica sobre a assistência social nos anos 1960 a 1980 expressou uma crítica à prática profissional do assistente social. É lógico que tenha sido assim, devido a várias razões. Em primeiro lugar, porque essa preocupação surgiu como reflexão. Em segundo lugar, porque essa prática ocorria às margens de políticas sociais setoriais (educação, saúde, habitação, previdência social). Ali, a prática profissional era condicionada ao residualismo e ao processualismo (o assistente social era o processante de demandas de usuários que se colocavam fora do âmbito ou do alcance de uma dada política social ou no âmbito de agências de outras políticas sociais. O Serviço Social, portanto, deveria repensar sua prática e romper com esse residualismo e processualismo. Uma das alternativas é o trabalho intersetorial, que, segundo Bredow e Dravanz (2010, p. 233), “é uma estratégia política complexa, cujo resultado na gestão de um município é a superação da fragmentação das políticas nas
integralidade das políticas púbicas, incentivando a participação da população. Espera-se que se use a intersetorialidade para combater diversas formas de violação de direitos e precarização do serviço. Bredow e Dravanz (2010, p. 236) destacam a importância do papel do assistente social na promoção da participação popular, que está: No espaço destinado ao Serviço Social, sua atuação, possui como objetivo mais importante propiciar a conquista de autonomia dos usuários, através do exercício do empoderamento (empowerment), que visa ao incentivo à participação e à ocupação por parte dos usuários e familiares nos espaços que são oferecidos, bem como a conquista de novos espaços. O Serviço Social faz-se parte essencial neste processo, utilizando mecanismos que possam garantir a socialização da informação aos usuários. Para Fagundes e Nogueira (2011, p. 11), a integralidade, tomando o exemplo dado na PNAS, traz um caráter mais profissional para o Serviço social, fazendo com que a profissão transcenda para além da ajuda, pois traz a orientação por concepções teóricas e propicia a universalização dos direitos. Quanto mais democratização, mais participação popular. Quanto mais participação popular, melhor e mais abrangente será a proteção social brasileira e a ampliação da cidadania social no Brasil. Cavalcanti et al (2013, p. 16) trazem a discussão dessa necessidade muitas vezes deixada sobre os profissionais de Serviço Social de realizarem e incentivarem o trabalho intersetorial, sem mesmo terem um aprofundamento sobre o tema. Segundo eles: A intersetorialidade é, portanto, uma estratégia colocada no plano e em particular tem pautado as intervenções da maioria dos profissionais do Serviço Social, sem que, contudo, a categoria tenha refletido o suficiente sobre tal uso (CAVALCANTI et al , 2013, p. 16). Para que a efetivação da intersetorialidade aconteça e que haja alcance de ações intersetoriais verdadeiras é necessário uma articulação das redes. Para isso o profissional de Serviço Social deve destacar a necessidade da integração, de modo que aumente a qualidade de serviço. Portanto, segundo Bredow e Dravanz (2010, p. 241): É nesse sentido que o trabalho do assistente social deve estar direcionado, buscando estratégias que ultrapassem a atuação institucional, de forma a conhecer a realidade enfrentada pelo usuário na sua plenitude, bem como os serviços que são possíveis de serem acessados. O assistente social deve, portanto, ter uma ação integradora, ser como dizem Cavalcanti et al (2013, p. 17): “Um elo orgânico [...] com o qual o sistema dialoga”. O tema em questão é muito relevante, mas ainda assim muitos assistentes sociais têm tratado de forma simplista, como meros encaminhamentos, ao passo que “[...] o processo de socialização da informação é um mecanismo que deve ser utilizado pelo assistente social, [...] para a construção de uma rede de cuidados” (BREDOW; DRAVANZ, 2010, p. 241). Há uma substancial discussão acerca do papel do Serviço Social na efetivação da intersetorialidade, pois se percebe que esses profissionais são dotados de dispositivos
teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos, o que proporciona articulação com diferentes espaços, aumento da participação e autonomia do usuário. Percebe-se, então, que o profissional deve agir de forma integradora para ser resolutivo ao objeto da profissão, que é a questão social em suas expressões, consolidando assim a luta por direito e qualidade de vida. E para a realização desse trabalho “o processo de socialização da informação é sempre uma ferramenta possível de intervenção para o incentivo à participação de usuários, familiares” (BREDOW; DRAVANZ, 2010, p. 241).
II.I Experiência no município de São Fidélis
Segundo a Prefeitura Municipal de São Fidélis (2016), este é um município da Microrregião de Campos dos Goytacazes, na Mesorregião do Norte Fluminense, Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Possui uma área de 1.028,095 km², dividida em cinco distritos. São Fidélis também é conhecida como “Cidade Poema”, devido às belezas naturais e ao seu grande número de poetas. Terra de inúmeros grupos de imigrantes, muitas de suas famílias possuem origem sírio-libanesa, portuguesa, alemã, italiana, dentre outros grupos. Sua economia é baseada no cultivo da cana de açúcar e na agropecuária (gado de corte e pecuária leiteira). Na agricultura, São Fidélis se caracteriza pela policultura, sendo suas principais culturas a de cana de açúcar, arroz, milho, tomate, banana, algodão e goiaba. Apresenta ainda potencial para fruticultura, olericultura, floricultura e silvicultura. Sua economia possui representação também em outros setores, como indústria, comércio, cooperativas e pesca (Prefeitura Municipal de São Fidélis, 2016). O município e banhado pelo Rio Paraíba do Sul e por dois importantes afluentes: Rio Dois Rios e Rio do Colégio. Seu acesso principal se dá pela RJ-158, que o liga à cidade de Campos dos Goytacazes. Importante destacar que, embora as décadas de pecuária extensiva tenham contribuído para processos de destruição de florestas, erosão e lixiviação do solo, parte do território do município ainda mantém reservas de mata atlântica, no Parque Estadual do Desengano (Prefeitura Municipal de São Fidélis, 2016). Com excelente traçado, é uma das únicas cidades brasileiras cujo urbanismo foi rigorosamente previsto e cujas linhas nunca deixaram de ser respeitadas. Os atrativos turísticos também estão presentes, contando com construções históricas, culturais e ecológicas. Entre elas, merecem destaque o Mercado Municipal, os quiosques, igrejas, monumentos, praças, fazendas, Serra do Sapateiro, Serra Peito de Moça, além de outras serras e cachoeiras. Em 2009, a Igreja Matriz do Município, em seu projeto de arquitetura ainda ímpar, completou 200 anos (Prefeitura Municipal de São Fidélis, 2016).
de cada uma pensar intersetorialidade de maneira divergente, uma pensando apenas como encaminhamento e outra ampliando essa visão. Um relato que se destacou nas entrevistas foi da Entrevistada 3: A intersetorialidade é algo que deveria ser intrínseco a qualquer prática profissional e, portanto, para a mesma existir, o usuário ao ser encaminhado para a outra política em questão, deve haver um acompanhamento da demanda, um monitoramento da efetivação da mesma. No município há apenas troca de informações, como saber dos grupos e políticas existentes no setor, horários de atendimentos, de grupos, perfil dos usuários que podem ser inseridos [...] Não são comuns reuniões, entre os setores principalmente pelo volume de trabalho, o que nos permite traçar metas. Ao analisar essas falas, percebe-se que a intersetorialidade, para as profissionais, é algo importante, mas que não é realidade no município, muitas vezes se limitando ao encaminhamento ou a troca de informações. Isso muitas vezes é ocasionado, como visto na fala, pelo excesso de trabalho. Pelo fato de serem contratadas, seus horários ficam repartidos em diversos setores, não permitindo um trabalho de excelência em nenhum deles. Na fala da Entrevistada 4 a: Intersetorialidade entre esses setores se concretiza através de encaminhamentos, contatos telefônicos e visitas ao setor eventualmente. Isso reforça a falta de conhecimento de algumas profissionais em entender de fato como é realizado o trabalho em rede, pois como relata a Entrevistada 5 ainda: A intersetorialidade entre esses setores é ineficaz, e só acontece através do conhecimento pessoal que possui com outro profissional. Constata-se um diferencial na fala da Entrevistada 6, que relata uma experiência profissional: No que se refere ao nosso equipamento realizamos um trabalho com as famílias do CRAS com encontros mensais, e com grupos menores com demandas específicas e durante todo ano buscamos contato com diversos equipamentos para que participem dessas reuniões trazendo informações específicas de suas áreas, até porque com o SUAS, os CRAS passaram a existir para sermos aparelhos estatais de prestação de serviços e de articulação com a rede socioassistencial e de saúde. A tipificação dos serviços socioassistenciais mostra que a proteção básica precisa ser realizada de forma compartilhada. Mas encontramos dificuldade para tornarmos a intersetorialidade uma prática cotidiana, as famílias não conseguem ter acesso aos serviços, nem nós conseguimos muitas vezes ser rede. Posso citar como exemplo a realidade atual que estamos vivendo no município: serviço de convivência para famílias com crianças de 06 a 14 anos foi fechado, mandaram encerrar todos os grupos de convivência que estavam sendo realizados, demitiram os profissionais. Fecharam equipamentos. As equipes dos diversos equipamentos do município são constituídas em sua maioria por profissionais contratados, descontinuidade dos projetos. Neste CRAS ficamos durante todo este ano com equipe constituída apenas por assistentes sociais, não temos psicólogo. A psicóloga foi demitida em 2015, e só falam que está chegando o psicólogo concursado. A meu ver não existe interesse entre os gestores municipais para fazer da intersetorialidade uma prática cotidiana. Essa questão da descontinuidade de profissionais, percebida nas falas, decorre do alto número de profissionais contratados no município, o que leva a algumas profissionais agirem sob ordens de seus superiores, principalmente ao se tratar de um município pequeno, com uma forte cultura clientelista. Segundo Nascimento (2010, p. 96), a incorporação da intersetorialidade nas políticas públicas trouxe articulação de saberes técnicos, trazendo ganhos para a população e para a organização das políticas em
determinado território. Ao mesmo tempo “abrem-se novos problemas e desafios relacionados à superação da fragmentação e à articulação das políticas públicas, sobretudo se considerarmos a cultura clientelista e localista que ainda vigora na administração pública”. Segundo a autora, essas políticas setoriais carregam um grau de importância por atenderem aos interesses do jogo, pois “[...] no âmbito das políticas é comum os interesses individuais se sobreporem aos interesses coletivos.” (NASCIMENTO, 2010, p. 98). Esse movimento traz certa dificuldade, pois “[...] quando a gestão municipal está submetida ao interesse das elites locais, passa a ser orientada por um único projeto de desenvolvimento [...]” (NASCIMENTO, 2010, p. 98). Sendo assim, o uso dos equipamentos políticos se torna mecanismo de manutenção do eleitorado.
II.II Desafios e impasses para a realização da rede
Ao se tratar de intersetorialidade, fala-se de uma tarefa audaciosa, que busca uma intervenção comum aos diferentes setores que lidam com a questão social, em que se encontram iniciativas isoladas dos profissionais. Segundo Monnerat e Souza (2009, p. 208), “o ponto forte da proposta da intersetorialidade é a possibilidade de se construir uma visão de complexidade dos problemas tendo como requisito o aporte de diferentes acúmulos setoriais”. A burocratização das ações é um adjetivo destacado ao se tratar de políticas setoriais, com excesso de regras, regulamentos, formalismos, que dificultam o atendimento. “A burocratização redunda num trato homogeneizado e inflexível na prestação de serviços públicos, reforçando as dificuldades na sua resolutividade.” (MIOTO; SCHUTZ, 2011, p. 7). Apesar dessa e de outras dificuldades de tornar a intersetorialidade uma prática cotidiana, ela vai além de apenas articular-se e comunicar-se, pois demanda uma ação integradora, ações em conjunto, e tem sido uma das estratégias mais utilizadas no processo de viabilização de direitos dos usuários das políticas públicas. A opção por esse processo deixa claro que essas políticas não podem desenvolver-se de forma desarticulada. Através da realização da pesquisa de campo constatou-se a dificuldade dos profissionais de entender a intersetorialidade, de conhecer a rede do município, de realizar esse trabalho, por diversos desafios. A partir da pesquisa de campo, foi possível identificar que os desafios enfrentados pelas assistentes sociais na busca pela intersetorialidade são comuns, visto que ambas expressaram o desafio da comunicação entre os profissionais e a falta de tempo para encontros das equipes, o que acaba limitando as trocas de experiências, o amadurecimento profissional e a complementação do trabalho.
públicas, portanto da construção de diálogos institucionais, pois sem diálogo torna-se impossível a criação de ferramentas para facilitar e pensar esse trabalho. As ações intersetoriais são um grande desafio. Um deles é a construção de relações interdisciplinares, pois, muitas vezes, a hierarquia criada entre as profissões torna o trabalho desigual e desconectado, tornando a prática isolada, notando-se assim diversas ações contraditórias ou repetitivas com um mesmo usuário, por diversos profissionais, nos mesmos setores, ou em setores diferentes. O espaço intersetorial deve ser de construção de novas formas de agir, pensar em um assunto que, às vezes, é do outro para encontrar a melhor solução juntos. O desafio posto às políticas é de contribuir para um conjunto de medidas efetivas que garanta os direitos sociais. É auxiliar o indivíduo em sua emancipação humana, e não apenas econômica. Rodrigues (2011, s.p.) mostra a articulação do SUS e SUAS: A implantação do SUS assim como a do SUAS possibilitou, em todo o território nacional, a articulação das responsabilidades, vínculos e hierarquias dos dois sistemas, sendo o primeiro relacionado a de ações e serviços de saúde, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público, sob o critério da universalidade e da ação em rede hierarquizada e regionalizada; e o segundo refere-se a ações, serviços e benefícios de assistência social, também, de caráter permanente ou eventual, executados e providos, por pessoas jurídicas de direito público, sob o critério da universalidade e de ação em rede hierarquizada e em articulação com a iniciativa da sociedade civil. Nesses termos, a implementação da intersetorialidade como uma estratégia alternativa de gestão social que necessita de uma integração entre as políticas públicas, portanto da construção de diálogos institucionais, é necessária. Rodrigues (2011, s.p.), fala da dificuldade e desafio de realizar a intersetorialidade, mesmo sendo um ideal para as políticas públicas. Entretanto, observa-se que no decorrer do processo de descentralização dos serviços públicos pós Constituição Federal de 1988, sobretudo, no âmbito da saúde e da assistência social, a intersetorialidade e a articulação representam um tema complexo e desafiador que, apesar de fazerem parte do ideal a ser alcançado pelos gestores das políticas públicas, não estão contemplando essas áreas da forma como vem sendo proposto nos marcos regulatórios dessas políticas. Os assistentes sociais tentam conceituar a intersetorialidade a partir do seu exercício profissional, mas há uma dificuldade, segundo Mioto e Schutz (2009, p. 14), em visualizar o exercício na ação profissional, reduzindo apenas a encaminhamentos e ao repasse de informações. As autoras também retratam que a dificuldade de “pensar ou reconhecer a intersetorialidade em suas ações profissionais reflete a própria fragmentação da rede de serviços e da gestão de políticas sociais”. Para realizar a rede é necessário mobilização, interesse, ajuda mútua, abertura de espaços democráticos e aprendizagem, dando espaço para diferentes ritmos e dinâmicas. Segundo Machado (2016, p. 4), “essa maneira de trabalhar está baseada no reconhecimento do não conhecimento, da insuficiência do que já é sabido, da necessidade de criar novas alternativas, que dependem de outros olhares, outros saberes, outras forças”.
III Considerações Finais
O presente estudo busca contribuir com o debate acerca do trabalho do assistente social e a intersetorialidade e sua concretização no município de São Fidélis, envolvendo os setores da política de Saúde e Assistência Social, com foco no trabalho dos profissionais do Serviço Social, assim como os desafios que enfrentam ao longo do seu trabalho, o que afeta o atendimento integral da população. Concluiu-se, através das entrevistas, que as profissionais entendem a importância e relevância de a intersetorialidade ser um instrumento presente nas ações das instituições, pois elas colocam como uma ação que garante o direito que o usuário tem de ser bem atendido. A prática intersetorial garante o direito do usuário ao atendimento de qualidade e ao acesso às políticas. Percebeu-se nas falas que a importância deste trabalho é notada. E também que há uma preocupação dos atores em tornar real essa prática, no serviço da proteção básica, pois se percebe a falta de uma rede preparada, o que compromete o atendimento, o tratamento no caso do CAPS e as ações em geral. A intersetorialidade, atualmente, consiste em um dilema a ser enfrentado por um ambiente marcado por disputas, fragmentação e burocratização dos serviços. Percebeu-se que é nítida a relevância da intersetorialidade. Embora os profissionais percebam e compreendam a importância e a necessidade de um trabalho intersetorial, os assistentes sociais demonstram que sua concretização é desafiadora, com muitas questões a enfrentar, o que acarreta às famílias atendidas uma rotatividade entre os setores, muitas vezes com suas demandas não sanadas, mostrando assim a insuficiência da intervenção setorial isolada. Ainda a partir da investigação de campo, foi possível identificar que os desafios enfrentados pelas assistentes sociais, na busca pela intersetorialidade, são comuns, visto que ambas expressaram o desafio da comunicação entre os profissionais e a falta de tempo para encontros das equipes, acarretando limites às trocas de experiências, ao amadurecimento profissional, à garantia dos direitos sociais e o atendimento integral aos usuários das políticas sociais.
IIII REFERÊNCIAS
