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PESCA COMERCIAL, Notas de estudo de Engenharia Florestal

PESCA COMERCIAL

Tipologia: Notas de estudo

2012

Compartilhado em 12/11/2012

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http-engenheiros-florestais-blogspo 🇧🇷

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A PESCA E OS RECURSOS
PESQUEIROS NA AMAZÔNIA
OCIDENTAL
Carlos Edwar de Carvalho Freitas
Alexandre Almir Ferreira Rivas
A
complexidade da pesca amazônica é muito alta. O pre-
domínio de procedimentos artesanais na detecção dos
cardumes e nas operações de captura é refletido na varie-
dade de apetrechos e estratégias de pesca. Ao mesmo
tempo, fatores ambientais e mercadológicos propiciam
oferta e demanda para uma elevada diversidade de espécies, incomum em
pescarias comerciais. Um fator adicional de complexidade na pesca dessa
região são os diferentes tipos de usuários dos recursos pesqueiros, com
diferentes estratégias de pesca e diferentes comportamentos frente aos
recursos e ao ambiente.
Coexistem seis modalidades de pesca na bacia amazônica: uma pesca predo-
minantemente de subsistência, praticada por grupos familiares, pequenas
comunidades, subestruturas étnicas e outras estruturas de pequeno port e
que buscam a sobrevivência física (1); uma pescaria comercial multiespecí-
fica, destinada ao abastecimento dos centros urbanos regionais e praticada,
em geral, por pescadores residentes nesses centros (2); uma pescaria comer-
cial monoespecífica, voltada para a exportação e dirigida principalmente à
captura de bagres como a piramutaba Brachyplatystoma vailantii e o suru-
bim Pseudoplatystoma filamentosum (3); uma pesca em reservatórios, resul-
tante da construção de grandes re p resas para geração de energia elétrica,
como Tucuruí e Balbina, que vem sendo desenvolvida por uma nova cate-
goria de pescadores denominados “barrageiro s” (4); uma pesca esport i va ,
que tem como espécie alvo o tucunaré Cichla sp. e vem sendo praticada prin-
cipalmente em rios de águas pretas; e, uma pescaria de espécies ornamentais
destinadas, principalmente, à exportação e realizada pre d o m i n a n t e m e n t e
no rio Negro e em seus afluentes (5).
Neste artigo, fazemos uma bre ve revisão das modalidades de pesca que ocor-
rem na bacia amazônica, relatando os principais recursos explotados em cada
uma delas e uma análise preliminar do estado de sustentabilidade do pro c e s s o
de explotação. Ao final, tecemos algumas considerações sobre estratégias de
manejo, as quais consideramos promissoras para a pesca amazônica.
A PESCA DE SUBSISTÊNCIA
Essa modalidade de pesca é uma atividade
difusa, praticada pelas populações ribeirinhas de toda a Amazônia, sem
local específico para desembarque. O elevado consumo de pescado, cerca
de 550 g/per capita.dia na Amazônia Central (6) fornece uma idéia da
importância social dessa pescaria, que pode representar até 60% de todo
o pescado capturado anualmente na região (7). O apetrecho de pesca pre-
dominante é a malhadeira (6), em face da facilidade de uso por uma úni-
ca pessoa e pela possibilidade de desenvolver outras atividades como a
agricultura, enquanto a rede permanece armada.
Explora uma grande diversidade de espécies, com predominância de espé-
cies que habitam os lagos de várzea. A diversidade das capturas é maior nas
épocas de cheia e vazante do que nas épocas de seca e enchente, provavel-
mente devido a maior disponibilidade de hábitats para os peixes que passam
a explorar as matas alagadas, além da área aberta do lago (8). A pro f u n d a
interação dos ribeirinhos com o ecossistema aquático amazônico é refletida
no processo de exploração dos recursos pesqueiros, sendo possível identifi-
car padrões sazonais em seu uso, na exploração de ambientes e na escolha
dos apetrechos de pesca (8).
A PESCA CO M E RCIAL MULT I ES P EC Í F I CA
Essa pesca explota principal-
mente estoques de Characiformes migradores como jaraquis Se m a p ro-
c h il o dus insignis e S. taeniru s, matrinxã Brycon amazo n i c u s , pacus My l e u s
s p . , Me t h yni s sp. e My l o ssoma sp, tambaqui C o l o ssoma macro p o m u m e curi-
matã Proc h i l odu s nigricans. Os desembarques são bastante influenciados
pelo ciclo hidrológico, principal força reguladora de todo o ecossistema
(9), que influencia diretamente no sucesso das capturas e resulta em picos
s a z onais nos desembarques de pescado em Mana us (Figura 1) e no s
o u t ros centros urbanos da re g i ã o. Um pico de produção ocorre no pri-
m e i r o semes tre do ano, geralmente entre o s meses de abril e junho,
período de enc hente- cheia, coincidente com a migração de al gumas
espécies de Characiformes, como jaraquis, matrinxã, pacus e curimatã.
O segundo aumento nos desembarques coincide com o período de
vazante, no segundo semestre, e decorre do aumento da pro d u t i v i d a d e
das pescarias nos lagos.
A maior parte do pescado é capturado no rio Solimões e em seus tributários,
com destaque para o rio Purus (2). De 1976 a 1998, a participação deste rio
nos desembarques em Manaus, capital do estado do Amazonas, triplicou,
passando de 15,7% para 49,3% (10)
Estudos de avaliação dos estoques indicam que apenas o tambaqui encon-
tra-se em regime de sobre-pesca (11; 12). Entretanto, considerando-se a ele-
vada intensidade de explotação dos jaraquis e da curimatã recomenda-se a
manutenção de um contínuo monitoramento do estado dos estoques des-
sas espécies e, provavelmente, de estratégias pró-ativas de manejo pesqueiro.
Possivelmente, as características de estrategistas dessas espécies, com ciclo de
vida curto, vêm compensando a forte explotação, mas é impossível determi-
nar seu limite sustentável.
A PESCA COMERCIAL MONOESPECÍFICA
As espécies-alvo dessa pescaria
são Siluriformes de médio e grande porte como piramutama Bra c h yp l a t y s-
toma va i l a n t i i, dourada B. ro u s s e a u x i i, piraíba B. filamentousum, suru b i m
Ps e ud op l a t y s toma fasciatum, caparari P. tigrinum, pirarara Ph r a ct oc ep h a l u s
h e m i l i p t e ru s e mapará Hy p o p ht h a lmu s marginatus. A maior parte da captura
é exportada para outros estados brasileiros e para o exterior.
A pesca das espécies desse grupo assume características industriais na foz do
rio Amazonas e artesanais no interior da bacia hidrográfica, principalmente
ao longo do eixo So l i m õ e s - A m a zonas. Estudos realizados sugerem que a
piramutaba e a dourada realizam longas migrações, mais de 3 mil km, para
completar seu ciclo de vida. O processo re p ro d u t i v o ocorre nas cabeceiras
de vários afluentes dos rios So l i m õ e s - A m a zonas. As larvas planctônicas des-
cem o rio até o estuário, que é a área de alimentação e desenvolvimento dos
j u v enis. Em algum momento, entre o estágio de juvenil e adulto, os peixe s
migram rio acima e continuam sua fase de crescimento na Amazônia Cen-
tral. Finalmente, no momento da re p r odução, os peixes tornam a migrar em
d i reção às cabeceiras dos afluentes de origem para completar o ciclo (13).
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A M A Z Ô N I A
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A R T I G O S
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A PESCA E OS RECURSOS

PESQUEIROS NA AMAZÔNIA

OCIDENTAL

Carlos Edwar de Carvalho Freitas

Alexandre Almir Ferreira Rivas

A

complexidade da pesca amazônica é muito alta. O pre- domínio de procedimentos artesanais na detecção dos cardumes e nas operações de captura é refletido na varie- dade de apetrechos e estratégias de pesca. Ao mesmo tempo, fatores ambientais e mercadológicos propiciam oferta e demanda para uma elevada diversidade de espécies, incomum em pescarias comerciais. Um fator adicional de complexidade na pesca dessa região são os diferentes tipos de usuários dos recursos pesqueiros, com diferentes estratégias de pesca e diferentes comportamentos frente aos recursos e ao ambiente. Coexistem seis modalidades de pesca na bacia amazônica: uma pesca predo- minantemente de subsistência, praticada por grupos familiares, pequenas comunidades, subestruturas étnicas e outras estruturas de pequeno porte que buscam a sobrevivência física (1); uma pescaria comercial multiespecí- fica, destinada ao abastecimento dos centros urbanos regionais e praticada, em geral, por pescadores residentes nesses centros (2); uma pescaria comer- cial monoespecífica, voltada para a exportação e dirigida principalmente à captura de bagres como a piramutaba Brachyplatystoma vailantii e o suru- bim Pseudoplatystoma filamentosum (3); uma pesca em reservatórios, resul- tante da construção de grandes re p resas para geração de energia elétrica, como Tucuruí e Balbina, que vem sendo desenvolvida por uma nova cate- goria de pescadores denominados “barrageiro s” ( 4 ); uma pesca esport i va , que tem como espécie alvo o tucunaré Cichla sp. e vem sendo praticada prin- cipalmente em rios de águas pretas; e, uma pescaria de espécies ornamentais destinadas, principalmente, à exportação e realizada pre d o m i n a n t e m e n t e no rio Negro e em seus afluentes (5). Neste artigo, fazemos uma bre ve revisão das modalidades de pesca que ocor- rem na bacia amazônica, relatando os principais recursos explotados em cada uma delas e uma análise preliminar do estado de sustentabilidade do processo de explotação. Ao final, tecemos algumas considerações sobre estratégias de manejo, as quais consideramos promissoras para a pesca amazônica. A PESCA DE SUBSISTÊNCIA Essa modalidade de pesca é uma atividade difusa, praticada pelas populações ribeirinhas de toda a Amazônia, sem local específico para desembarque. O elevado consumo de pescado, cerca de 550 g/per capita.dia na Amazônia Central (6) fornece uma idéia da importância social dessa pescaria, que pode representar até 60% de todo o pescado capturado anualmente na região (7). O apetrecho de pesca pre- dominante é a malhadeira (6), em face da facilidade de uso por uma úni- ca pessoa e pela possibilidade de desenvolver outras atividades como a agricultura, enquanto a rede permanece armada. Explora uma grande diversidade de espécies, com predominância de espé- cies que habitam os lagos de várzea. A diversidade das capturas é maior nas épocas de cheia e vazante do que nas épocas de seca e enchente, provavel- mente devido a maior disponibilidade de hábitats para os peixes que passam a explorar as matas alagadas, além da área aberta do lago (8). A pro f u n d a interação dos ribeirinhos com o ecossistema aquático amazônico é refletida no processo de exploração dos recursos pesqueiros, sendo possível identifi- car padrões sazonais em seu uso, na exploração de ambientes e na escolha dos apetrechos de pesca (8). A PESCA CO M E RCIAL MULTIESPEC Í F I CA Essa pesca explota principal- mente estoques de Characiformes migradores como jaraquis Se m ap ro - c h il odus insignis e S. taeniru s , matrinxã Brycon amazonicus , pacus My l e u s sp., Me t h ynis sp. e Mylossoma sp , tambaqui C o l o ssoma macro p o m u m e curi- matã Prochil odus nigricans. Os desembarques são bastante influenciados pelo ciclo hidrológico, principal força reguladora de todo o ecossistema (9), que influencia diretamente no sucesso das capturas e resulta em picos s a zonais nos desembarques de pescado em Manaus (Figura 1 ) e nos o u t ros centros urbanos da re g i ã o. Um pico de produção ocorre no pri- m e i ro semestre do ano, geralmente entre os meses de abril e junho, período de enchente-cheia, coincidente com a migração de algumas espécies de Characiformes, como jaraquis, matrinxã, pacus e curimatã. O segundo aumento nos desembarques coincide com o período de vazante, no segundo semestre, e decorre do aumento da produtividade das pescarias nos lagos. A maior parte do pescado é capturado no rio Solimões e em seus tributários, com destaque para o rio Purus (2). De 1976 a 1998, a participação deste rio nos desembarques em Manaus, capital do estado do Amazonas, triplicou, passando de 15,7% para 49,3% (10) Estudos de avaliação dos estoques indicam que apenas o tambaqui encon- tra-se em regime de sobre-pesca (11; 12). Entretanto, considerando-se a ele- vada intensidade de explotação dos jaraquis e da curimatã recomenda-se a manutenção de um contínuo monitoramento do estado dos estoques des- sas espécies e, provavelmente, de estratégias pró-ativas de manejo pesqueiro. Possivelmente, as características de estrategistas dessas espécies, com ciclo de vida curto, vêm compensando a forte explotação, mas é impossível determi- nar seu limite sustentável. A PESCA COMERCIAL MONOESPECÍFICA As espécies-alvo dessa pescaria são Siluriformes de médio e grande porte como piramutama Bra c h yp l a t y s - tomava i l a n t i i , dourada B. ro u s s e a u x i i , piraíba B. filamentousum , surubim Ps e ud oplatystoma fasciatum , caparari P. tigrinum , pirarara Ph ract oc ep h alus hemilipterus e mapará Hy p o p ht h a lmus marginatus. A maior parte da captura é exportada para outros estados brasileiros e para o exterior. A pesca das espécies desse grupo assume características industriais na foz do rio Amazonas e artesanais no interior da bacia hidrográfica, principalmente ao longo do eixo So l i m õ e s - A m a zonas. Estudos realizados sugerem que a piramutaba e a dourada realizam longas migrações, mais de 3 mil km, para completar seu ciclo de vida. O processo re p ro d u t i vo ocorre nas cabeceiras de vários afluentes dos rios So l i m õ e s - A m a zonas. As larvas planctônicas des- cem o rio até o estuário, que é a área de alimentação e desenvolvimento dos juvenis. Em algum momento, entre o estágio de juvenil e adulto, os peixe s migram rio acima e continuam sua fase de crescimento na Amazônia Cen- tral. Finalmente, no momento da re p rodução, os peixes tornam a migrar em d i reção às cabeceiras dos afluentes de origem para completar o ciclo ( 13 ).

por um pacote de uma semana. Por outro lado, os pescadores comerciais consideram o mesmo peixe apenas pelo seu valor de venda no mercado con- sumidor mais próximo, a um preço variável entre R$ 1,50 e R$ 2,50 o quilo. A PESCA DE ESPÉCIES ORNAMENTAIS É uma modalidade de pesca vol- tada para a captura de pequenos peixes usados em aquariofilia. As espé- cies mais capturadas são: cardinal Paracheirodon axelroldi , néon tetra Paracheirodon innesi , rosacéu Hyphessobrycon erythrostigma , rodóstomo Hemigramus blehery , borboleta Carnegiella strigata e coridora Corydoras adolfoi , além de algumas arraias da família Potamotrygonidae. Os muni- cípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, localizados ao longo da bacia do rio Negro, são considerados os principais postos de comércio de peixes ornamentais. Para ilustrar a importância dessa atividade na região basta citar que, somente no município de Barcelos, a pesca ornamental contribui com mais de 60% na renda da cidade (17). A pesca ornamental é de caráter artesanal, sendo desenvolvida a partir do profundo conhecimento empírico dos pescadores, localmente denomina- dos de piabeiros. A explotação destes peixes de pequeno porte é realizada nos afluentes do rio Ne g ro, predominantemente em pequenos igarapés e iga- pós. Os principais apetrechos da pesca ornamental são o rapiché, o cacurí e a armadilha, sendo que o primeiro é utilizado com maior freqüência pelos piabeiros (17). Em geral, estes pescadores instalam seus acampamentos nos a r re d o res desses igarapés ou igapós, onde constroem pequenos tanques- redes feitos de tela de náilon, esquadrejada numa balsa de cortiça, fixados na praia mais próxima. Esse é o local usado para armazenamento provisório dos peixes capturados, onde serão alimentados e separados por categoria. A ali- mentação pode ser: pedaços de peixe, ovos cozidos e ralados ou ração forne- cida pelas firmas exportadoras. O tempo de permanência nesse local varia de 7 a 21 dias. MANEJO DA PESCA E DOS RECURSOS PESQUEIROS Algumas conside- rações especiais devem ser levadas em conta no manejo de pescarias flu- viais (10), particularmente porque: 1.As assembléias de peixes são bastante complexas, sendo o número de espé- cies fortemente correlacionado com a área da bacia; 2.As pescarias são bastante complexas, envolvendo uma grande diversidade de apetrechos e de estratégias; 3.As populações de peixes flutuam amplamente em resposta às variações anuais de precipitação e inundação. De s e n vo l ver estratégias visando assegurar a sustentabilidade dos recursos pesqueiros amazônicos e das próprias pescarias, que envolvem um grande n ú m e ro de pessoas, re vestindo-se de enorme importância social e econô- mica, tem sido um objetivo de cientistas e gerentes de recursos nas últimas décadas. Existem, preliminarmente, quatro estratégias de manejo possíveis (7): (i) proibir permanentemente a pesca comercial; (ii) manejar visando à manu- tenção da diversidade da captura atual; (iii) gerenciar a pesca tendo como objetivo prioritário a maximização da produção pesqueira; e, (iv) manter o status quo. Alguns autores (5) ressaltam a necessidade de estratégias de manejo determinadas pelas características ecológicas do grupo de espécies- alvo de cada pescaria. Segundo esses autores, o manejo da pesca de espécies sedentárias, que habitam os lagos e as áreas sazonalmente alagadas dos rios de águas brancas e pretas deve ter como principal objetivo a minimização Um crescente problema nessa pescaria é a exportação ilegal para os países da fronteira oeste do estado do Amazonas, em particular para Colômbia e Peru. As capturas realizadas nos trechos médio e superior do rio Solimões são comercializadas com pequenos frigoríficos flutuantes, denominados bode - gas , que remetem a produção para cidades fronteiriças colombianas e perua- nas. Um estudo recente mostrou que os pescadores amazonenses dos muni- cípios do alto Solimões dependem dos proprietários de frigoríficos colombianos para a obtenção de insumos, como gelo e combustível (14). A PESCA DE RESERVATÓRIOS Essa modalidade de pesca surge na Ama- zônia a partir da formação de grandes reservatórios para geração de hidroeletricidade, em particular os reservatórios de Tucuruí, no rio Tocantins, e Balbina, no rio Uatumã. Entretanto, a sustentabilidade des- sas pescarias vem sendo discutida, uma vez que a alta produtividade dos anos imediatamente após a formação da barragem é, em geral, substituída por valores situados em um patamar inferior ao observado antes do fecha- mento da represa. A redução nos desembarques da pesca comercial e o crescimento de uma indústria de pesca esportiva têm levado os pescado- res do reservatório da UHE Balbina, na Amazônia Central, a considerar a opção de passarem de pescadores a guias de pescadores esportivos, hipó- tese que foi analisada em pesquisa realizada em 2003 (15). No reservatório de Tu c u ruí, as pescarias no trecho lótico, situado acima do reservatório, aumentaram após o fechamento da barragem, sendo que a curi- matã ( Proc h il odus scro f a ) era a principal espécie capturada. No interior do reservatório, as pescarias de tucunaré ( Cichla sp. ) e pescada ( Plagiosciom sp. ) eram as mais pro d u t i vas, contribuindo com 57 % e 2 1%, respectivamente, de toda a biomassa desembarcada de outubro de 1987 a setembro de 1988 ( 16 ). A PESCA ESPORTIVA O crescimento dessa atividade está diretamente relacionado à presença de grandes exemplares de tucunarés Cichla sp. em rios de águas pretas da bacia. O comportamento agressivo das espécies desse grupo vem atraindo aficionados pela pesca esportiva de todo o mundo. Atualmente, o principal local de exploração é a região que abrange o médio rio Negro e seus afluentes, com destaque para os rios Jurubaxi, Aracá, Demeni, Cuiuni, Caurés, Paduairi e Unini. É uma atividade com grande potencial de crescimento e os pacotes vendi- dos no exterior para um período de sete dias oscilam em torno de US$ 3 mil durante a temporada, que se estende, em geral, de outubro a março, coincidindo com o nível baixo das águas. A modalidade predominante é a pesca-e-solta. Novos conflitos pelo uso dos recursos pesqueiros surgiram com o cre s c i- mento dessa modalidade de pesca. Em rios de águas pretas, como o Negro, operadores de pesca esportiva estabeleceram uma situação de conflito com pescadores de subsistência, pescadores de espécies ornamentais e, principal- mente, pescadores comerciais. O conflito entre os pescadores de subsistên- cia e os de peixes ornamentais, nativos da região, é de menor intensidade e decorre, na maioria das vezes, da sobreposição espacial das atividades. Vem sendo minimizado pelo envolvimento dos pescadores nativos em atividades de pesca esportiva, na forma de guias e pilotos de botes. O conflito com os pescadores comerciais é causado pela forma diferenciada que os dois grupos de pescadores compreendem a espécie-alvo, o tucunaré Cichla sp. Os pesca- dores esportivos vêem um tucunaré de dez quilos como um troféu a ser foto- grafado e devolvido ao rio, pelo qual estão dispostos a pagar até US$ 3, mil