Planejamento Ambiental, Notas de estudo de Engenharia Ambiental

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Planejamento Ambiental

Planejamento Ambiental

Fases

Fases

Estruturas

Estruturas

Instrumentos

Instrumentos

De acordo com Rodriguez (1991), o planejamento

De acordo com Rodriguez (1991), o planejamento

ambiental compõe-se de cinco fases:

ambiental compõe-se de cinco fases:

Implementação metodológica e operativa;

Implementação metodológica e operativa;

Análise e sistematização de indicadores

Análise e sistematização de indicadores

ambientais;

ambientais;

Diagnóstico do meio com identificação dos

Diagnóstico do meio com identificação dos

impactos, riscos e eficiência de uso;

impactos, riscos e eficiência de uso;

Elaboração de um modelo de organização

Elaboração de um modelo de organização

territorial;

territorial;

Proposição de medidas e instrumentos de

Proposição de medidas e instrumentos de

mecanismos de gestão.

mecanismos de gestão.

Instrumentos de Planejamento

Instrumentos de Planejamento

Ambiental

Ambiental

O Planejamento Ambiental pode se apresentar sob

O Planejamento Ambiental pode se apresentar sob

diferentes formas de expressão. A escolha de um

diferentes formas de expressão. A escolha de um

determinado instrumento deve ocorrer em função

determinado instrumento deve ocorrer em função

dos objetivos, objeto e tema central enfocados.

dos objetivos, objeto e tema central enfocados.

Deve considerar a adequação de sua estrutura e

Deve considerar a adequação de sua estrutura e

conteúdo, do espaço político-territorial visado, do

conteúdo, do espaço político-territorial visado, do

detalhamento previsto para as proposições e do

detalhamento previsto para as proposições e do

tempo disponível para execução.

tempo disponível para execução.

Instrumentos de Planejamento

Instrumentos de Planejamento

Ambiental

Ambiental

1- Zoneamentos

1- Zoneamentos

2- Estudos de Impacto Ambiental

2- Estudos de Impacto Ambiental

(EIA-RIMA)

(EIA-RIMA)

3- Planos de Bacia Hidrográfica

3- Planos de Bacia Hidrográfica

4- Planos Diretores Ambientais

4- Planos Diretores Ambientais

5- Planos de Manejo

5- Planos de Manejo

6- Agenda 21

6- Agenda 21

Zoneamento-II

Zoneamento-II



As zonas são definidas por agrupamentos das

As zonas são definidas por agrupamentos das

variáveis (componentes, fatores e atributos

variáveis (componentes, fatores e atributos

ambientais) que apresentam alto grau de associação

ambientais) que apresentam alto grau de associação

dentro da paisagem. Diferentes zonas homogêneas

dentro da paisagem. Diferentes zonas homogêneas

exibem significativa diferenciação entre os grupos

exibem significativa diferenciação entre os grupos

de variáveis. Em outras palavras, devem-se

de variáveis. Em outras palavras, devem-se

reconhecer com clareza as similaridades dos

reconhecer com clareza as similaridades dos

elementos componentes de um grupo e,

elementos componentes de um grupo e,

simultaneamente, claras distinções entre os grupos.

simultaneamente, claras distinções entre os grupos.

Zoneamento-III

Zoneamento-III

A partir dessa análise definem-se, por exemplo,

A partir dessa análise definem-se, por exemplo,

as áreas destinadas à proteção de ecossistemas

as áreas destinadas à proteção de ecossistemas

ou aquelas consideradas de valor arqueológico,

ou aquelas consideradas de valor arqueológico,

histórico e paisagístico, bem como os locais

histórico e paisagístico, bem como os locais

mais propícios à instalação de aterros sanitários,

mais propícios à instalação de aterros sanitários,

áreas industriais ou moradias urbanas.

áreas industriais ou moradias urbanas.

O zoneamento contribui na formulação do Plano

O zoneamento contribui na formulação do Plano

Diretor.

Diretor.

Zoneamento Ecológico-Econômico

Zoneamento Ecológico-Econômico

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um

instrumento de organização do território de extrema

instrumento de organização do território de extrema

importância para compatibilizar o gerenciamento

importância para compatibilizar o gerenciamento

dos recursos hídricos com o de outros recursos

dos recursos hídricos com o de outros recursos

naturais. O ZEE estabelece medidas e padrões de

naturais. O ZEE estabelece medidas e padrões de

proteção ambiental destinados a assegurar a

proteção ambiental destinados a assegurar a

qualidade dos recursos hídricos e do solo, bem como

qualidade dos recursos hídricos e do solo, bem como

a conservação da biodiversidade. Deve, portanto, ser

a conservação da biodiversidade. Deve, portanto, ser

utilizado como subsídio na implantação de planos,

utilizado como subsídio na implantação de planos,

obras e atividades públicas e privadas.

obras e atividades públicas e privadas.

Decreto nº4.297 de 10/07/

Decreto nº4.297 de 10/07/

Planos de Recursos Hídricos

Planos de Recursos Hídricos



O Plano de Recursos Hídricos, também conhecido

O Plano de Recursos Hídricos, também conhecido

por Plano Diretor, se constitui no instrumento de

por Plano Diretor, se constitui no instrumento de

planejamento estratégico da bacia hidrográfica e

planejamento estratégico da bacia hidrográfica e

atende recomendação emanada da Conferência de

atende recomendação emanada da Conferência de

Dublin (1992), segundo a qual “o gerenciamento de

Dublin (1992), segundo a qual “o gerenciamento de

recursos hídricos consiste num processo de

recursos hídricos consiste num processo de

planejamento integrado que leva em consideração

planejamento integrado que leva em consideração

tanto as necessidades de longo prazo quanto

tanto as necessidades de longo prazo quanto

horizontes mais curtos, incorporando considerações

horizontes mais curtos, incorporando considerações

ambientais, econômicas e sociais dentro de um

ambientais, econômicas e sociais dentro de um

princípio de sustentabilidade”. Milaré (2009)

princípio de sustentabilidade”. Milaré (2009)

Estudo de Impacto Ambiental- EIA/EPIA

Estudo de Impacto Ambiental- EIA/EPIA

O EIA em síntese, nada mais é que “um estudo das

O EIA em síntese, nada mais é que “um estudo das

prováveis modificações nas diversas características

prováveis modificações nas diversas características

socioeconômicas e biofísicas do meio ambiente que

socioeconômicas e biofísicas do meio ambiente que

podem resultar de um projeto proposto”.

podem resultar de um projeto proposto”.

Milaré (2009)

Milaré (2009)

Plano Diretor

Plano Diretor



As cidades com mais de 20.000 habitantes, a teor do que

As cidades com mais de 20.000 habitantes, a teor do que

dispõe o art. 182, § 1.º, da CF, devem elaborar seu plano

dispõe o art. 182, § 1.º, da CF, devem elaborar seu plano

diretor, instrumento básico e fundamental para ordenação

diretor, instrumento básico e fundamental para ordenação

das cidades. O Plano Diretor estabelece regras tanto para o

das cidades. O Plano Diretor estabelece regras tanto para o

meio urbano quanto para o meio rural, na medida em que

meio urbano quanto para o meio rural, na medida em que

planeja todo o território municipal.

planeja todo o território municipal.

O planejamento ambiental deve estar contemplado no Plano

O planejamento ambiental deve estar contemplado no Plano

Diretor, não somente como área específica, mas refletindo

Diretor, não somente como área específica, mas refletindo

uma efetiva política de proteção ambiental.

uma efetiva política de proteção ambiental.

Plano Diretor

Plano Diretor

Plano Diretor

Plano Diretor



Embora a expressão “desenvolvimento e expansão

Embora a expressão “desenvolvimento e expansão

urbana” possa ser entendida de diversas formas, o

urbana” possa ser entendida de diversas formas, o

Plano Diretor tem se constituído basicamente em

Plano Diretor tem se constituído basicamente em

instrumento definidor das diretrizes de planejamento

instrumento definidor das diretrizes de planejamento

e gestão territorial urbana, ou seja, do controle do uso,

e gestão territorial urbana, ou seja, do controle do uso,

ocupação, parcelamento e expansão do solo urbano.

ocupação, parcelamento e expansão do solo urbano.

Além desse conteúdo básico, é freqüente a inclusão

Além desse conteúdo básico, é freqüente a inclusão

de diretrizes sobre habitação, saneamento, sistema

de diretrizes sobre habitação, saneamento, sistema

viário e transportes urbanos.

viário e transportes urbanos.

Plano Diretor e Política Ambiental

Plano Diretor e Política Ambiental



Como instrumento de gestão territorial urbana, o

Como instrumento de gestão territorial urbana, o

Plano Diretor é também um instrumento de gestão

Plano Diretor é também um instrumento de gestão

ambiental urbana, talvez o principal deles, sobretudo

ambiental urbana, talvez o principal deles, sobretudo

pelo fato de não haver uma tradição de política

pelo fato de não haver uma tradição de política

ambiental em nível municipal no Brasil.

ambiental em nível municipal no Brasil.

Zoneamento/Plano Diretor

Zoneamento/Plano Diretor



O zoneamento urbano é, certamente, o mais

O zoneamento urbano é, certamente, o mais

difundido instrumento urbanístico e, também, o

difundido instrumento urbanístico e, também, o

mais criticado, tanto por sua eventual ineficácia,

mais criticado, tanto por sua eventual ineficácia,

quanto por seus efeitos perversos (especulação

quanto por seus efeitos perversos (especulação

imobiliária e segregação socioespacial).

imobiliária e segregação socioespacial).

Sua forma mais tradicional é o zoneamento de uso

Sua forma mais tradicional é o zoneamento de uso

e ocupação do solo, de matriz funcionalista, que

e ocupação do solo, de matriz funcionalista, que

prevê uma segregação de usos – industrial, comercial

prevê uma segregação de usos – industrial, comercial

e residencial – com maior ou menor grau de

e residencial – com maior ou menor grau de

flexibilidade.

flexibilidade.