Baixe Plano Gestão Florestal e outras Trabalhos em PDF para Engenharia Florestal, somente na Docsity!
Gestão Florestal – Normas, orientações e elaboração de
Plano de Gestão Florestal
Propriedade Monte do Conde – Penamacor
Patrícia Alexandra Pereira Aleixo
Orientadores
Cristina Alegria
Sara Gonçalves
Relatório de estágio apresentado à Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Licenciatura em Agronomia, realizada sob a orientação científica da professora Doutora Cristina Maria Martins Alegria do Instituto Politécnico de Castelo Branco e da Engenheira Sara Cristina Bica Gonçalves da Obramacor.
Junho de 2017
II
IV
Agradecimentos
Ao terminar este trabalho não posso deixar de agradecer a todos os que contribuíram para a sua realização, e cujo contributo foi essencial, dentro e fora do âmbito académico.
À professora Doutora Cristina Maria Martins Alegria, orientadora deste trabalho, a quem agradeço todo o apoio e interesse demostrado na elaboração deste trabalho. Foi fundamental o seu entusiasmo desde o início, a disponibilidade, o incentivo, a colaboração e a amizade sempre manifestadas.
À Engenheira Sara Cristina Bica Gonçalves, orientadora externo deste trabalho, agradeço a oportunidade de discutir ideias, obtendo sugestões e esclarecimento de grande valor, pelos conhecimentos e disponibilidade, fundamentais para a realização deste trabalho e a força que soube transmitir nos momentos de maior desânimo.
Aos meus pais, pela sólida formação dada até à minha juventude, que me proporcionou a continuidade nos estudos até à chegada a esta licenciatura, os meus eternos agradecimentos.
Aos meus colegas de curso de curso, pelo companheirismo e apoio mural durante a elaboração deste trabalho e pelos excelentes anos de convívio.
V
Resumo
A floresta portuguesa ocupa cerca de 3.2 milhões de hectares, na qual corresponde a 35.4% do território nacional. Os Planos de Gestão Florestal são instrumentos que regulam, no tempo e no espaço, as intervenções de natureza cultural e ou de exploração e visam e produção sustentada dos bens e serviços originados em espaços florestais, determinada por condições da natureza económica, social e ecológica.
O objectivo deste trabalho foi o estudo de normas e orientações de realização de Planos de Gestão Florestal, integrando uma rede de instrumentos funcionais para aplicação das políticas florestais, de recursos hídricos, de conservação, de desenvolvimento local, entre outros.
Deste modo, seguindo os critérios das normas técnicas de elaboração dos Planos de Gestão Florestal, foi realizada a caracterização de uma Unidade de Gestão Florestal, a propriedade do Monte do Conde (20 hectares), sita no concelho de Penamacor, através da produção de cartografia feita a partir do software livre de geoprocessamento Quantum GIS (QGIS) e da apresentação de uma proposta de modelo de exploração florestal para esta propriedade.
Desta forma, o Plano de Gestão Florestal operacionalizará e implementará no terreno as orientações estratégicas emanadas no Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul. A proposta de modelo de exploração considerou a propriedade do Monte do Conde compartimentada em 4 talhões (T1P1 - Eucalipto com 2 anos, T2P2 - Eucalipto com 18 anos, T3P3 - misto de Carvalho negral e Freixo e T4P4 - galeria ripícola). No fim, apresenta-se a calendarização das operações a realizar num horizonte temporal de 16 anos (2017-2032) onde se propõe a implementação de medidas no âmbito da beneficiação dos povoamentos existentes.
O trabalho realizado foi bastante gratificante uma vez que me possibilitou adquirir um grande conjunto de competências ao nível das tecnologias, pois nas aulas práticas de SIG foram elaborados trabalhos com o software ArcGIS da ESRI.
Palavras-chave
Plano de Gestão Florestal, Concelho de Penamacor, Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul.
VII
- Introdução……………………………………………………………………………………………….. Índice geral
- Material e métodos……………………………………………………………………………………
- 2.1 Área de estudo…………………………………………………………………………………….
- 2.2 Procedimentos - PGF…………………………………………………………………………..
- Resultados………………………………………………………………………………………………..
- 3.1 Caraterização da UGF…………………………………………………………………………..
- 3.2 Proposta de modelo de exploração da UGF……………………………………………
- Discussão e conclusão………………………………………………………………………………..
- Referencias Bibliográficas………………………………………………………………………....
- Anexo……………………………………………………………………………………………………….
VIII
Índice de figuras
Figura 1 — Localização da UGF – propriedade do Monte do Conde, concelho e freguesia de Penamacor, distrito de Castelo Branco…………………………………………………
Figura 2 — Mapa de Compartimentação da Propriedade…………………………………….…..
Figura 3 — Mapa da rede Viária florestal, compartimentação e CRIF (perigo de incêndio)……………………………………………………………………………………………………………….
Figura 4 — Mapa de condicionantes RAN e REN………………………………………………..….
Figura 5 — Mapa de Ações/1ª Intervenção nas parcelas……………………………………....
Figura 6 — Mapa de rotações nas parcelas de Eucalipto……………………………………….
Figura 7 — Mapa síntese das ações a realizar………………………………………………………
X
Lista de abreviaturas, siglas e acrónimos
AFN – Autoridade Florestal Nacional CRIF – Carta de Risco de Incêndio Florestal DFCI – Defesa da Floresta Contra Incêndios ENF - Estratégia Nacional para as Florestas ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas IGP – Instituto Geográfico Português IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera PDM – Plano Diretor Municipal PGF – Plano Gestão Florestal PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios PROF - Plano Regional de Ordenamento Florestal PROF-BIS – Plano Regional de Ordenamento Florestal – Beira Interior Sul QGIS – Quantum GIS RAN – Reserva Agrícola Nacional REN – Reserva Ecológica Nacional RJGIT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial UGF – Unidade de Gestão Florestal SIG – Sistemas de Informação Geográfica ZCT – Zona de Caça Turística
Apoio para elaboração do Plano de Gestão na propriedade Monte do Conde – Penamacor
1
1. Introdução
A floresta portuguesa ocupa cerca de 3.2 milhões de hectares, na qual corresponde a 35.4% do território nacional. A ocupação agrícola representa 32% e as áreas de incultos com 24% (Incêndios, 2015).
Fundamentalmente, as florestas têm uma estreita ligação à base de recursos que sustenta a vida no nosso planeta (água, ar, solos, fauna, etc.) porém, exerce um efeito direto sobre o ambiente e o clima, especialmente em relação à temperatura e à humidade ambiental. Através da fotossíntese, por exemplo, as florestas sequestram e armazenam enormes quantidades de carbono nos seus caules, folhas, raízes e nos solos em que estão implantadas. Desta forma, ajudam a purificar o ar das excessivas concentrações de dióxido de carbono, e libertam o oxigénio essencial para a vida. Esse papel de regulação das quantidades de oxigénio e dióxido de carbono na atmosfera faz com que as florestas sejam também conhecidas como “os pulmões do mundo” (Muteia, 2014).
O Decreto-Lei nº 17/2009 de 14 de Janeiro, define os Planos de Gestão Florestal (PGF) como instrumentos de ordenamento florestal das explorações que regulam, no tempo e no espaço, com subordinação aos Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) da região onde se localizam os respectivos prédios e às prescrições constantes da legislação florestal, as intervenções de natureza cultural e ou de exploração e visam e produção sustentada dos bens e serviços originados em espaços florestais, determinada por condições da natureza económica, social e ecológica.
O referido regulamento define que os proprietários de explorações florestais e agroflorestais de dimensão igual ou superior às definidas nos respetivos PROF, e todas aquelas que queiram candidatar-se a fundos nacionais ou comunitários destinados à beneficiação e valorização florestal, produtiva e comercial, devem submeter essas áreas a um PGF, o qual deverá estar em consonância com as linhas orientadoras estabelecidas no PROF da região onde se insere.
Os PGF são ferramentas-chave para alcançar os objectivos de salvaguarda e desenvolvimento dos recursos florestais (e naturais) à perpetuidade e de maximização do rendimento das explorações e dos proprietários florestais, assegurando simultaneamente a correcta aplicação dos vultuosos fundos públicos anualmente atribuídos ao setor florestal (AFN, 2009). A sua utilização pode ser concretizada com o formulário simplificado de PGF, disponível no sítio da Internet da AFN, o qual garante uma rápida organização dos elementos e informação necessários.
Tal como acontece em diversos sectores, no setor florestal são possíveis aplicações de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) a todos os níveis. Foi principalmente a partir dos anos noventa que os SIG tê vindo a ter um número cada vez maior de utilizações dentro das actividades florestais nacionais, devido à necessidade de gerir grandes quantidades de informação ambiental e de gestão de recursos naturais (Ferreira, 1998).
Apoio para elaboração do Plano de Gestão na propriedade Monte do Conde – Penamacor
3
2. Material e métodos
2.1 Área de estudo
A unidade de gestão florestal (UGF) é a propriedade do Monte do Conde. O presente plano de gestão florestal totaliza 20 hectares (Figura 1). A nível administrativo, a propriedade situa-se no distrito de Castelo Branco, concelho e freguesia de Penamacor. Ao nível da NUT II, o município integra a região centro, sendo que ao nível da NUT III está integrado na Sub-Região Beira Interior Sul. A propriedade tem acesso feito diretamente a partir da Estrada Nacional nº 346 que liga Penamacor ao Fundão.
Figura 1 — Localização da UGF – propriedade do Monte do Conde, concelho e freguesia de Penamacor, distrito de Castelo Branco.
2.2 Procedimentos – PGF
Segundo as normas técnicas de elaboração dos Planos de Gestão Florestal estes organizam-se em dois documentos: A – Documento de avaliação e B – Modelo de exploração. A informação requerida em cada um destes documentos encontra-se listada nas tabelas 1 e 2.+ Foi realizada a caracterização da propriedade do Monte do Conde, através da produção de cartografia feita a partir do software livre de
Patrícia Alexandra Pereira Aleixo
geoprocessamento Quantum GIS (QGIS) e da apresentação de uma proposta de modelo de exploração florestal para esta propriedade.
Tabela 1 — PGF: A - Documento de avaliação (conteúdos).
Enquadramento social e territorial Caraterização do proprietário e da gestão
Proprietário, produtor florestal Entidade responsável pela gestão (gestor) Técnico responsável pela elaboração do PGF Caraterização geográfica Identificação e inserção administrativa da exploração florestal Localização e acessibilidade da exploração florestal Caraterização biofísica da propriedade
Relevo e altimetria Clima Solos Litologia, unidades pedológicas e capacidade de uso do solo Fauna, flora e habitats Fauna Flora Habitats Pragas, doenças e infestantes Incêndios florestais, cheias e outros riscos naturais Regimes legais específicos Restrições de utilidade pública Instrumentos de planeamento florestal Instrumentos de gestão territorial Outros ónus relevantes para a gestão Caraterização de recursos Infraestruturas florestais Rede viária florestal Armazéns e outros edifícios associados à gestão Infraestruturas da Defesa da Floresta contra Incêndios Infraestruras de apoio à gestão cinegética Infraestruturas de apoio à silvopastorícia Infraestruturas de apoio ao recreio e turismo Caraterização socioeconómica da propriedade
Função de produção Função de proteção Função de conservação Função de silvopastorícia, caça e pesca Função de enquadramento paisagístico e recreio Evolução histórica da gestão
O primeiro passo começou por identificar a UGF e todos os proprietários titulares dos prédios rústicos abrangidos pelo PGF, assim como a identificação do responsável pela gestão na execução das ações relativas à gestão florestal. Através do QGIS foi elaborada a delimitação da exploração florestal e dos prédios que a constituem com o apoio da carta militar nº247 e respectivo Orto com as respectivas coordenadas através do “Raster georreferenciador”, salvaguardando as shapes realizadas.
Seguidamente, a caraterização biofísica permitiu caraterizar a situação territorial de uma determinada área sobre a qual terá de ser feito o diagnóstico e o delineamento de estratégias, medidas e ações para se atingir o modelo territorial desejado para os espaços florestais.
Desta forma, com base no que é referido no PROF da Beira Interior Sul (PROF-BIS) (http://www.icnf.pt/portal/florestas/profs/beir-int-s), a análise da orografia do
Patrícia Alexandra Pereira Aleixo
regionais de desenvolvimento territorial. De entre os vários instrumentos de gestão territorial existentes salienta-se o Plano Diretor Municipal (PDM) de Penamacor, aplicando-se na UGF em estudo. É importante referenciar que na área da gestão no âmbito do programa AGRO, foi apresentado um projeto RURIS - florestação de terras agrícolas, que recebeu o nº 2005.41.001578.7. que consistiu na arborização com Carvalho negral e Freixo numa das parcelas.
Passando para outro ponto fundamental é de acordo com a caraterização de recursos, em que compreende a rede viária florestal que para além da sua utilização como via de apoio às operações de condução e exploração a realizar em áreas florestais, serve também como acesso ao combate de incêndios florestais. Para a identificação e classificação da rede viária teve-se por base o guia técnico de elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).
O ordenamento e a gestão florestal são gerados através do PROF, cabendo a estes a explicitação das práticas de gestão e a aplicar aos espaços florestais, manifestando um carácter operativo face às orientações fornecidas por outros níveis de planeamento e decisão política.
Como já referido anteriormente a UGF está abrangida pelo PROF-BIS situando-se na Sub-região homogénea Raia Sul. O decreto regulamentar nº10/2006 de 20 de Julho que cria o PROF-BIS, segundo o mesmo, define que a sua vigência será de 20 anos, como define o artigo 2º do mesmo decreto regulamentar. Assim, o PROF será revisto em 2026 mas na calendarização das intervenções foi considerado acções para datas superiores a 2026 de forma a calendarizar ações para a vida útil do povoamento florestal.
Para efeitos do PROF-BIS estão definidas três funções gerais dos espaços florestais com as respectivas subfunções. Desta forma, para a sub-região Raia Sul, o PROF-BIS refere como primeira funcionalidade a “Silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores”, sendo a “Proteção” a segunda função e a terceira, o “Recreio, enquadramento e estética da paisagem”.
Tabela 2 — PGF: B – Modelo de exploração (conteúdos).
Caraterização e objectivos da exploração
Caraterização de recursos Caraterização geral Compartimentação da propriedade Componente florestal Componente cinegética, aquícola e apícola Adequação ao PROF Programas operacionais Programas de gestão da biodiversidade Programa de gestão de produção lenhosa Programa de gestão do aproveitamento dos recursos não lenhosos e outros serviços associados Programa de infraestruturas Programa das operações silvícolas mínimas Gestão florestal preconizada (calendarização das intervenções)
Apoio para elaboração do Plano de Gestão na propriedade Monte do Conde – Penamacor
7
Passando ao segundo grande grupo do Modelo de exploração em que foi recolhido toda a informação para analisar os elementos necessários à definição da compartimentação da propriedade e da delimitação das parcelas, foi possível desenhar no QGIS todos estes elementos, com o respectivo preenchimento na tabela de atributos referente a cada parcela. Tendo estas bases é mais fácil fazer uma descrição parcelar.
Para finalizar e para que haja uma melhor gestão florestal preconizada foi elaborada uma síntese das calendarizações das intervenções para cada talhão/parcela, nos 16 anos seguintes.
Apoio para elaboração do Plano de Gestão na propriedade Monte do Conde – Penamacor
9
Figura 2 — Mapa de Compartimentação da Propriedade.
Figura 3 — Mapa da rede Viária florestal, compartimentação e CRIF (perigo de incêndio).
Patrícia Alexandra Pereira Aleixo
3.2 Proposta de modelo de exploração da UGF
Passando para a caraterização e objetivos da exploração, na qual a área da UGF engloba o uso florestal com diversas espécies em povoamentos puros e mistos
A definição das funções principais das parcelas para esta unidade de gestão teve em linha de conta as normas genéricas de intervenção nos espaços florestais definidas no PROF-BIS. Porém, na UGF a função que se pretende dar mais ênfase é a produção, pois esta função é largamente predominante, dividindo-se pela subfunção de produção de madeira, que engloba várias espécies, como o Eucalipto, Carvalho negral e Freixo. A função de proteção e concretamente subfunção de proteção da rede hidrográfica, corresponde aos troços das parcelas ripícolas e de outras pequenas zonas associadas a linhas de água de menor importância.
A tabela 3 seguinte reúne os objetivos da gestão para cada parcela, associados ao modelo de silvicultura a seguir, com base no PROF-BIS, contudo os povoamentos mistos existentes na UGF que não têm modelos contemplados no PROF-BIS, foram seguidos os modelos definidos para os povoamentos de cada uma das espécies envolvidas enquanto povoamentos puros.
Tabela 3 — Modelos de silvicultura a utilizar e objectivos da gestão da UGF
Talhões/ Parcelas Povoamento^ Sub-função^ Objetivos da gestão^
Modelo de silvicultura
T1P1 Puro-Eg PRD1-Produção de madeira PRD12 povoamentos-Condução de EC
T2P1 Puro-Eg PRD1-Produção de madeira PRD12 povoamentos-Condução de EC
T3P1 Misto-Fa,Qp PRD1-Produção de madeira PRD12 povoamentos-Condução de FR,CN
T4P1 Misto-Fa, Qp, Sx
PRT1-Proteção da rede hidrográfica PRT4-Proteção ambiental
PRT12-Condução de povoamentos nas galerias ripícolas PRT41-Gestão dos espaços florestais com o objectivo de conservação, sequestro e armazenamento de carbono.
