Formação de Professores em Gênero e Sexualidade: Desafios e Impacto na Escola, Trabalhos de Pedagogia

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO DE PEDAGOGIA

CASSIA MACIEL RIBEIRO

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL

PELOTAS

CASSIA MACIEL RIBEIRO

PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL

Trabalho apresentado ao Curso de Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Educação a Distância; Educação e Diversidade; Metodologia Científica, Políticas Públicas da Educação Básica; Práticas Pedagógicas: Gestão da Aprendizagem; Psicologia da Educação e da Aprendizagem; Ética, Política e Cidadania Tutora eletrônica: Dalila Cristina de Campos Gonçalves Tutora de sala: PELOTAS 2019

1. INTRODUÇÃO

Gênero pode ser assimilado como um dispositivo cultural, onde se desenvolve historicamente, como uma especificação que se posiciona no mundo baseado na relação entre o que entendemos como feminino e masculino. Identifica- se como um operador no qual cria sentido para as diferenças observadas em nossos corpos e favorece pessoas, emoções e práticas entre uma estrutura de poder (LYNS et al., 2016). Percebemos então, que a procura pela igualdade de gênero está para além da equidade entre masculino e feminino, ou também a vitória de um novo papel para a mulher na sociedade, no qual só se obtém através da igualdade na vida social, onde mulheres e homens de inúmeras raças, orientações sexuais e identidade de gênero, sejam capazes de experimentar sua diferença sem intolerância (SANTOS; OLIVEIRA, 2010). Comprovando a escola como um fundamental ambiente de socialização para crianças, jovens e adultos salienta que para completar os ideais democráticos e de direito é primordial que a discussão abrangendo a diversidade sexual e de gênero esteja existente no dia a dia escolar. A remoção dos temas gênero e orientação sexual do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tira a originalidade do tema, apesar disso, não significa que os professores não possam debatê-los, considerando que fazem parte das necessidades dos próprios estudantes. Além do mais, constasse nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), apesar de que sejam pouco recentes, até então continuam em vigor (SOARES; MONTEIRO, 2019). Sendo assim, a Educação formal, apresenta papel fundamental ao discutir o significado e as circunstâncias das relações de gênero que se constituem no dia a dia escolar com o propósito de promover a produção científica e a reflexão crítica a respeito das desigualdades presentes entre mulheres e homens em nosso país, acima de tudo, proporcionar a paridade e a igualdade de gênero (JAKIMIU, 2011). O atual trabalho tem como objetivo mostrar que a igualdade de gênero no ambiente escolar tem se tornado um assunto de grande importância para a

educação de jovens. Neste caso, é o papel das escolas informar aos alunos que têm de existir direitos iguais a homens e mulheres, no sentido de que a competência será o motivo principal nas oportunidades gerais.

Entretanto é de bastante importância compreender a ideia de políticas públicas, como elas encontram-se incluídas nos programas Federais. Observa-se que ainda não se tem claro seu conceito e disseminação no dia a dia da sociedade. No entendimento que este estudo vem a colaborar para a concretização de processos e lutas a favor as pessoas que são descriminalizadas, tirados benefícios sócias, tais como, o acesso a uma qualidade de educação pública. As políticas públicas constituem as principais políticas educacionais no Brasil, tanto na questão de gênero e da cidadania (SOUSA; GRAUPE, 2014). Ainda conforme os autores Sousa e Graupe (2014), o entendimento do debate a igualdade de gênero, possibilita a assimilação que a igualdade dos direitos deve conceituar as diferenças entre o masculino e o feminino, porém não instituir essas diferenças uma justificativa para o seguimento das desigualdades. A controle da argumentação da igualdade de gênero possibilita a assimilação de que, a igualdade de direitos deve-se considerar as diferenças entre o masculino e o feminino, porém não tornar essas diferenças uma justificativa para a continuidade das desigualdades. A nossa Constituição Federal de 1988 evidencia o assunto da educação e garante que como direito fundamental do povo brasileiro. Possuímos no artigo 205, a educação é: “direitos de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo o exercício da cidadania” (SOUSA; GRAUPE, 2014). Segundo Silvino e Henrique (2017), entendemos que para viver em sociedade, temos que ter valores morais e comportamentais, no qual fazem parte das relações sociais, mas esses mesmos valores e o conhecimentos, são criados do ponto de vista da classe influente, se concretizam em forma de discriminação e preconceito, para quem não se reconhece. Necessário a naturalização das relações sociais e também do próprio sexo biológico, totalmente normais, concebendo deste modo padrões iguais para todos.

O Plano Nacional de Educação (PNE) é o documento que adequa- se como base para as instruções da educação brasileira, tornando-se fundamental no Art.214 da Constituição Federal Brasileira de 1988, o próprio foi criado juntamente com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE). Indicando diretrizes, propósitos e métodos para política educacional, especificando valores como a promoção humana e procurando a extinção do analfabetismo (SILVINO; HENRIQUE, 2017). Os municípios de todo país precisam elaborar e determinar os seus Planos Municipais de Educação, tendo em consideração os objetivos apresentados pelo PNE, tratado com as particularidades de cada município, mas sem deixar de efetuar os princípios de respeito aos direitos humanos e o reconhecimento e valorização da diversidade, que representa como pontos centrais para a educação básica (SILVINO; HENRIQUE, 2017). Em 2014 a questão de gênero foi retirada do texto original, durante a tramitação no Congresso Nacional da PNE. Então na ocasião, as bancadas evangélicas e conservadoras, declararam que as demonstrações aplicadas no documento conduziam indícios de uma “ideologia de gênero’, expressões que corromperiam os conceitos de homem e mulher, pondo em ameaça o retrato de família tradicional (SILVINO; HENRIQUE, 2017). Entretanto, o documento da PNE, o texto suspenso tinha como intuito central “sob elevação de desigualdades educacionais, com destaque no incentivo da igualdade racial, regional de gênero e de orientação sexual”. Sendo assim, o PNE aprovado moveu-se para os Estados e Municípios a escolha de adicionais nos seus planos a discussão de gênero e de orientação sexual dentro das escolas (SILVINO; HENRIQUE, 2017) Abordou-se em todo país nos últimos anos, projetos de leis municipais sendo aprovados, proibindo as questões de gênero e sexualidade nas escolas. Diante desses fatos, entende-se que as razões utilizadas para favorecer a

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A escola pode ser em local privilegiado para tornar-se um novo modelo de educação que incentive a igualdade entre homens e mulheres num método seguido de desconstrução da cultura do ser homem ou mulher, que até hoje é o motivo de sofrimento para muitas pessoas. A escola deve preparar o educando para o exercício da cidadania, devemos considerar que estamos em uma sociedade desigual e que o plano educativo deve ajudar e contribuir constantemente para que tenham novas relações de gêneros. Cabendo a escola não só ensinar o básico, mas também auxiliar no desenvolvimento crítico do ser humano e eliminando o preconceito. Vale ressaltar a importância da família estar por dentro do que acontece na escola e saber a urgência das mudanças que devem ser tomadas pela igualdade de gênero. É necessário que fique claro que na escola não há espaço para o preconceito, machismo, homofobia e a inferioridade feminina.

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AZEVEDO, Aline Pereira de; PAIVA, Pedro Henrique Azevedo da Silva; COSTA, Ana Maria Morais. Gênero E Sexualidade No P.N.E.: Discursos E Sujeitos No Contexto Mossoroense. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

CORONA, Lurdes; HOFFMANN, Claudia Cristina. Construindo Relações de Gênero no Espaço Escolar. Os Desafios da escola pública Paranaense na perspectiva do professor PDE. Paraná, 2013. ESCOURA, Michele; LYNS, Beatriz Accioly; MACHADO, Bernardo Fonseca. Diferentes, Não Desiguais A Questão De Gênero Na Escola. — 1a ed. — São Paulo : Editora Reviravolta, 2016. JAKIMIU, Vanessa Campos de Lara. A Construção Dos Papéis De Gênero No Ambiente Escolar E Suas Implicações Na Constituição Das Identidades Masculinas E Femininas: Uma Dinâmica De Relação De Poder. X Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. I Seminário Internacional de Representações Sociais, Subjetividade e Educação – SIRSSE. Pontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba, 7 a 10 de Novembro de 2011 MONTEIRO, Simone Souza; SOARES, Zilene Pereira. Formação de professores/as em gênero e sexualidade: possibilidades e desafios. Educ. rev. vol.35 no.73 Curitiba Jan./Feb. 2019 Epub May 02, 2019. OLIVEIRA, Leidiane; SANTOS, Silvana Mara de Morais dos. Igualdade nas relações de gênero na sociedade do capital: limites, contradições e avanços. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 1 p. 11-19 jan./jun. 2010 PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação Básica: História, Curitiba: SEED, 2008.