Prescrição
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prazo ocorre com a exceção (defesa contra a “ação de pretensão”), conforme o artigo 190.
renúncia da prescrição,
ela pode ser (Art. 191):
Expressa: clausula de um contrato, por exemplo.
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Entretanto a renúncia só valerá depois que a prescrição se consumar (enquanto o prazo estiver correndo a renúncia é
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Alegação (Art. 193): pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita, ainda pode ser
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194.
A doutrina assevera que não seria possível alegar pela primeira vez no STJ ou STF, pois haveria necessidade de ter sido
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incapazes e as pessoas
jurídicas têm ação contra os seus assistentes ou representantes legais, que derem causa
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195).
•
Causas que impedem ou suspendem
Impedimento: Impede que o prazo se inicie Suspensão:
paralisa o prazo que já se iniciou
•
Não ocorre a prescrição:
entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal (Art. 197, I) -> Não ocorre mesmo que em união estável entre ascendentes e
descendentes, durante o poder familiar (Art. 197, II) -> Nesse caso só começará a correr a
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–
Prescrição contra relativamente incapazes corre normalmente.
–
Prescrição a favor de incapazes (absoluta ou relativamente) também corre normalmente.
contra os ausentes do País em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios (Art. 198, II) contra os que se
acharem servindo nas
Forças
Armadas,
em
tempo
de guerra (Art.
198,
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199,
I)
não estando vencido o prazo (Art. 199, II) pendendo ação de
evicção (Art. 199, III)
antes da sentença definitiva, quando a ação se originar de fato
que
deva
ser apurado
no
juízo
criminal (Art. 200)
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