PRISÃO EM FLAGRANTE
No cometimento ou logo após
Independente de ordem judicial
2 sujeitos podem EXECUTAR:
❖ Agente Policial DEVE (obrigatório)
❖ Qualquer do POVO PODE (facultativo)
Flagrante próprio: no cometimento ou assim que acabar de cometê-lo. ART. 302, I E II,
DO CPP.
Flagrante impróprio (ou quase flagrante): o agente é PERSEGUIDO, logo após, pela
autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça PRESUMIR ser
o AUTOR da infração. ART. 302, III, DO CPP.
Flagrante presumido: o agente é ENCONTRADO, logo depois, com instrumentos, armas,
objetos, papeis etc., quem façam PRESUMIR a autoria. ART. 302, IV, DO CPP.
Flagrante preparado ou provocado: Ação policial que consiste em CRIAR um cenário
criminoso induzindo o agente a prática do delito, para PRENDÊ-LO.
POLÍCIA interfere no processo causal, maculando a própria VOLUNTARIEDADE do agente
CRIA 100% o cenário e logo após interfere prendendo um FLAGRANTE
EX.: Policial se passa por usuário e insiste para adquirir drogas. MARCA DIA E HORA.
Se não fosse o policial, não haveria o delito= crime impossível/ fato atípico/ Súm. 145,
STF.
❖ Lei de drogas: Só se disfarça de usuário= possível
Flagrante esperado: não há INTERVENÇÃO da polícia no cenário do crime. Não há
qualquer forma de indução. Mera EXPECTATIVA da polícia, munida de informações
prática, que apenas espera a efetiva realização do delito.
Flagrante retardado ou prorrogado: Se a polícia entender que o caso retarde o flagrante
poderá atingir outros agentes criminosos. Precisam de autorização judicial.
