Projeto girassol, Manuais, Projetos, Pesquisas de Enfermagem

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Módulo I

Contextualizando a violência contra criança e adolescente

Módulo II

Contextualizando a violência doméstica contra criança e adolescente

Módulo I

Contextualizando a Violência

Contra Crianças e Adolescentes

Módulo I: Contextualizando a Violência Contra Crianças e Adolescentes 

IV - Curso Semente de Girassol

Dados Institucionais

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Padre Marcos Passerini

Rua Sete de Setembro, 208 – Centro Fone: (98)  2 1-1445 /  2 1-8205 / Fax:  2 2- 8245 E-mail geral: [email protected] E-mail curso: [email protected]

Conselho de Associados:

Rogenir Almeida Santos Costa – Presidente Maria Raimunda Araújo de Oliveira – Secretária de Finanças Maria do Amparo Monteiro Melo Saibel - Secretário Geral

Equipe Técnica Responsável:

Nelma Pereira da Silva – Coordenadora do CDMP - Psicóloga Natália Conceição de Oliveira – Auxiliar Administrativo Nádia Lígia Guterres dos Santos – Psicóloga Margareth de Jesus Costa Santos – Psicóloga

Apoio:

Unicef Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente / Petrobrás

Módulo I: Contextualizando a Violência Contra Crianças e Adolescentes 

IV - Curso Semente de Girassol

GIRASSOL

Nossos olhos são seletivos, nós “focalizamos” o que queremos ver e deixamos de ver o restante.

Escolha focalizar o lado melhor, mais bonito, mais vibrante das coisas, assim como um girassol escolhe sempre estar virado para o sol!

Você já reparou como é fácil ficar baixo astral? “Estou de baixo astral porque está chovendo, porque tenho uma conta para pagar, porque não tenho exatamente o dinheiro ou aparência que eu gostaria de ter, porque ainda não fui valorizado, porque ainda não encontrei o amor da minha vida, porque a pessoa que quero não me quer, porque...

“É claro que tem hora que a gente não está bem. Mas a nossa atitude deveria ser a de uma antena que tenta, ao máximo possível, pegar o lado bom da vida. Na natureza, nós temos uma antena que é assim. O girassol.

O girassol se volta para onde o sol estiver. Mesmo que o sol esteja escondido atrás de uma nuvem. Nós temos de ser mais assim, aprender a realçar o que de bom recebemos. Aprender a ampliar gestos positivos e transformá-los em grandes acontecimentos.

Temos de treinar para sermos girassol, que busca o sol, a vitalidade, a força, a beleza. Por que só nos preparamos para as viagens, e não para a vida, que é uma viagem?

Apreciar o amor profundo que alguém em um determinado momento dirige a você. Apreciar um sorriso luminoso de alegria de alguém que você gosta. Apreciar uma palavra amiga, que vem soar reconfortante, reanimadora. Apreciar a festividade, a alegria, a risada.

E quando estivéssemos voltando a ficar mal humorados, tristonhos, desanimados, revoltados, que pudéssemos nos lembrar de novo de sermos girassóis.

Selecione o melhor deste mundo, valorize tudo o que de bonito e bom que haja nele e retenha isto dentro de você.

É este o segredo de quem consegue manter um alto grau de vitalidade interna!

(Autor desconhecido)

IV - Curso Semente de Girassol

• Módulo I: Contextualizando a Violência Contra Crianças e Adolescentes
• 1 - Apresentação...................................................................................................................... Sumário
• 2 - Fenômeno da violência ......................................................................................................
• 2.1 - Violência Estrutural ........................................................................................................
• 2.2 - Violência Urbana ............................................................................................................
• 2. - Violência Institucional ....................................................................................................
• 3 - Contextualização Histórica da Violência ...........................................................................
• 3.1 - História da Criança Brasileiras .......................................................................................
• 3.2 - A criança negra no Brasil...............................................................................................
• 3.4 - Marco Legal de Proteção à Criança e ao Adolescente....................................................
• 4 - Categoria importantes na compreensão do fenômeno da violência...................................
• 4.1 - Infância e Adolescência ..................................................................................................
• 4.2 - Sexualidade e Gênero .....................................................................................................
• 4.2.2 - Poder ............................................................................................................................ 4.2.1 - Gênero .........................................................................................................................5
• 4. - Agressividade..................................................................................................................

Módulo I: Contextualizando a Violência Contra Crianças e Adolescentes 1 

IV - Curso Semente de Girassol

Violência

“Não existe uma definição consensual ou in controversa de violência. O termo é potente demais para que isso seja possível.”Anthony Asblaster

Dicionário do Pensamento Social do Século XX

Segundo o Dicionário Houaiss, violência é a “ação ou efeito de violentar, de empregar força física

(contra alguém ou algo) ou intimidação moral contra (alguém); ato violento, crueldade, força”. No

aspecto jurídico, o mesmo dicionário define o termo como o “constrangimento físico ou moral exer-

cido sobre alguém, para obrigá-lo a submeter-se à vontade de outrem; coação”.

Já a Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência como “a imposição de um grau significa-

tivo de dor e sofrimento evitáveis”. Mas os especialistas afirmam que o conceito é muito mais amplo

e ambíguo do que essa mera constatação de que a violência é a imposição de dor, a agressão cometida

por uma pessoa contra outra; mesmo porque a dor é um conceito muito difícil de ser definido.

Para todos os efeitos, guerra, fome, tortura, assassinato, preconceito, é a violência se manifestando

de várias maneiras. Na comunidade internacional de direitos humanos, a violência é compreendida

como todas as violações dos direitos civis (vida, propriedade, liberdade de ir e vir, de consciência e

de culto); políticos (direito a votar e a ser votado, ter participação política); sociais (habitação, saúde,

educação, segurança); econômicos (emprego e salário) e culturais (direito de manter e manifestar sua

própria cultura). As formas de violência, tipificadas como violação da lei penal, como assassinato, se-

qüestros, roubos e outros tipos de crime contra a pessoa ou contra o patrimônio, formam um conjunto

que se convencionou chamar de violência urbana, porque se manifesta principalmente no espaço das

grandes cidades. Não é possível deixar de lado, no entanto, as diferentes formas de violência existen-

tes no campo. Texto apresentado por Túlio Kohn, Luís A, Souza e Coronel José Vicente Filho - Guia SERASA de Orientação ao cidadão. www.serasa.com.br/guia.contraviolencia/index.htm

Outro conceito, é o encontrado pela Enciclopédia Livre Wikipédia, diz que : Violência, em sentido amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de comportamentos que visem causar dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. Nega-se autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violen- tia (que por sua vez deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente. A violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira, que não convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride.

Módulo I: Contextualizando a Violência Contra Crianças e Adolescentes 15

IV - Curso Semente de Girassol

Ao tratar do tema da violência no país, não podemos deixar de voltar o olhar para o quadro da estrutura socioeconômica e política brasileira. A promoção da PAZ tem relação direta com o exercício da JUSTIÇA.

www.nitralorena.com.br/portal/noticias/not15.asp

Violência estrutural e sistêmica Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/violencia/violencia.html

Para Minayo, a violência estrutural “caracteriza-se pelo destaque na atuação das classes, grupos ou nações econômica ou politicamente dominantes, que se utilizam de leis e instituições para manter sua situação privilegiada, como se isso fosse um direito natural”. Refere-se às condições extremamente adversas e injustas da sociedade para com a parcela mais desfavorecida de sua população. Ela se expressa pelo quadro de miséria, má distribuição de renda, exploração dos trabalhadores, crianças nas ruas, falta de condições mínimas para a vida dig- na, falta de assistência em educação e saúde. Trata-se, portanto, de uma população de risco, sofren- do no dia-a-dia os efeitos da violação dos direitos humanos, confirmando as palavras de Mahatma Gandhi: a pobreza é a pior forma de violência. A violência sistêmica brota da prática do autoritarismo, profundamente enraizada, apesar das garantias democráticas tão claramente expressas na Constituição de 1988. Suas raízes, no Brasil, en- contram-se no passado colonial. Ainda hoje, as manifestações da violência sistêmica são inúmeras, e o Estado tem se mostrado bastante ineficaz no combate à tortura legal e aos maus-tratos aos presos, bem como à ação dos grupos de extermínio. Constantes violações dos direitos humanos permanecem, em sua maioria, impunes. “Essa falência em implementar a lei enfraquece a vigência e dificulta o fortalecimento da legitimidade do governo democrático como promotor da cidadania.

Recorte do Texto O que é violência - http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/violencia/violencia.html

16 Módulo I: Contextualizando a Violência Contra Crianças e Adolescentes

IV - Curso Semente de Girassol

2.2 Violência Urbana

(...) A violência urbana, no entanto, não compreende apenas os crimes, mas todo o efeito que provocam sobre as pessoas e as regras de convívio na cidade. A violência urbana interfere no tecido social, prejudica a qualidade das relações sociais, corrói a qualidade de vida das pessoas. Assim, os crimes estão relacionados com as contravenções e com as incivilidades. Gangues urbanas, pixações, depredação do espaço público, o trânsito caótico, as praças malcuidadas, sujeira em período eleitoral compõem o quadro da perda da qualidade de vida. Certamente, o tráfico de drogas, talvez a ramifi- cação mais visível do crime organizado, acentua esse quadro, sobretudo nas grandes e problemáticas periferias. Hoje, no Brasil, a violência, que antes estava presente nas grandes cidades, espalha-se para cidades menores, à medida que o crime organizado procura novos espaços. Além das dificuldades das instituições de segurança pública em conter o processo de interiorização da violência, a degradação urbana contribui decisivamente para ele, já que a pobreza, a desigualdade social, o baixo acesso popu- lar à justiça não são mais problemas exclusivos das grandes metrópoles. Na última década, a violência tem estado presente em nosso dia-a-dia, no noticiário e em conversas com amigos. Todos conhecem alguém que sofreu algum tipo de violência. Há diferenças na visão das causas e de como superá-las, mas a maioria dos especialistas no assunto afirma que a violência urbana é algo evitável, desde que políticas de segurança pública e social sejam colocadas em ação. É preciso atuar de maneira eficaz tanto em suas causas primárias quanto em seus efeitos. É preciso aliar políticas sociais que reduzam a vulnerabilidade dos moradores das periferias, sobretudo dos jovens, à repressão ao crime organizado. Uma tarefa que não é só do Poder Público, mas de toda a sociedade civil.

Violência urbana:

causas e soluções apontadas

“A pobreza não é causa da violência. Mas quando aliada à dificuldade dos governos em oferecer melhor distribuição dos serviços públicos, torna os bairros mais pobres mais atraentes para a criminalidade e a ilegalidade.” Luís Antônio Francisco de Souza Sociólogo

“Se as pessoas agirem apenas em função do medo, se retraírem simplesmente, elas não vão conseguir operar bem, não vão conseguir enfrentar a violência. Só vão replicar e aumentar o processo, vão re- produzi-lo.” Adalberto Botarelli Psicólogo Social

As causas

Se a violência é urbana, pode-se concluir que uma de suas causas é o próprio espaço urbano? Os especialistas na questão afirmam que sim: nas periferias das cidades, sejam grandes, médias ou pe-

18 Módulo I: Contextualizando a Violência Contra Crianças e Adolescentes

IV - Curso Semente de Girassol

Pais, outros parentes e pessoas conhecidas da família são os agressores na maior parte dos crimes de maus-tratos e de abuso sexual contra crianças. Adaptação do Texto apresentado por Túlio Kohn, Luís A, Souza e Coronel José Vicente Filho www.serasa.com.br/guia.contraviolencia/index.htm

2.3 Violência Institucional

ATIVIDADE PEDAGÓGICA

Você lembra dos bons atendimentos prestados em instituições que você freqüenta? Lembrou quantas? Quantas situações de maus atendimentos vivenciadas por você nas instituições? Lembrou quantas?

Quais foram superior, a de bons atendimentos ou de maus atendimentos? Será que as de maus atendimentos? Bem, tem dois aspectos a serem analisados, um aspecto é que, no geral, as pessoas tendem a lembrar mais os fatos negativos do que os positivos e, outro, é que de fato ainda existem muitos atendimentos desrespeitosos no cotidiano das instituições.

E quais instituições você tem presenciado maus atendimentos a crianças e adolescentes? E agora, responda (profissional) como você tem atendido à criança, adolescente e sua família? (estudantes) como você se relaciona com crianças e adolescentes? Respeitam como prioridade absoluta? Pessoas em desenvolvimento? Sujeitos de direitos?

Observe algumas situações de violências institucionais pontuadas no texto seguinte.

Violência Institucional

Violência Institucional é aquela exercida nos/pelos próprios serviços públicos, por ação ou omissão. Pode incluir deste a dimensão mais ampla da falta de acesso à má qualida- de dos serviços. Abrange abusos cometidos em virtudes das relações de poder desiguais entre usuários e profissionais dentro das instituições, até por uma noção mais restrita de dano físico intencional. Esta violência pode ser identificada de várias formas:

• Peregrinação por diversos serviços até receber atendimento
• Falta de escuta e tempo para clientela
• Frieza, rispidez, falta de atenção, negligência.

Módulo I: Contextualizando a Violência Contra Crianças e Adolescentes 19

IV - Curso Semente de Girassol

• Maus-tratos dos profissionais para com o usuário, motivados por discriminação, abrangendo questões de raças, idade, opção sexual, gênero, deficiência física, doença mental.
• Violação dos direitos reprodutivos (discriminação das mulheres em processo de abortamento, aceleração do parto para liberar leitos, preconceitos a cerca dos papéis sexuais e em relação às mulheres soropositivos (HIV), quando estão grávidas ou desejam engravidar.
• Desqualificação do saber prático, da experiência de vida, diante do saber científico.
• Violência física (por exemplo, negar acesso à anestesia como forma de punição, uso de medi camentos para adequar o paciente a necessidades do serviço ou do profissional, entre outros)
• Detrimento das necessidades e direito da clientela.
• Proibição de acompanhantes ou visitas com horários rígidos restritos.
• Críticas ou agressões dirigida a que grita ou expressa dor e desespero, ao invés de se promover uma aproximação e escuta atenciosa visando acalmar a pessoa, fornecendo informações e buscando condições que lhe tragam maior segurança do atendimento ou durante a internação.
• Diagnósticos impreciso, acompanhado de prescrição de medicamentos inapropriados ou ine ficazes, desprezando ou mascarando os efeitos da violência. Por exemplo, quando uma mulher chega á emergência de um hospital com “crise histérica” e é imediatamente medicada com ansiolíticos ou encaminhada para os setores de psicologia e psiquiatria, sem seque ter sua história e queixas registradas adequadamente. A causa de seus problemas não é investigada e ela perde mais uma chance de falar sobre o que está acontecendo consigo.
• O racismo na escola é visível nos materiais didático-pedagógicos e auxiliares (livros apresenta pessoas brancas como referência positiva e o negro só para ilustrar o período escravista do Brasil; o universo semântico pejorativo, situações nas quais os alunos negros são tratados por seus amigos e/ou professores com termos preconceituosos, negativos ou supostamente positivos, tais como: “neguinho”, “a coisa está preta”, “humor negro”, “carvãozinho” etc.
• Discriminação com crianças pobres que não tem a farda, o tênis ou vão com roupas rasgadas, serve de exemplos negativos em sala de aula ou são excluídos da escola.
• Não tem atendimento de plantão nas delegacias de proteção a criança e ao adolescentes.

Para complementar este capítulo, vamos ler mais um ponto de vista sobre esse fenômeno tão comple- xo e danoso a nossa existência.

Ler é muito bom...