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N ode Inscrição N odo Caderno
ASSINATURA DO CANDIDATO N odo Documento
Nome do Candidato
Fevereiro/
Técnico do Seguro Social
Concurso Público para provimento de cargo de
Conhecimentos Gerais
P R O V A Conhecimentos Específicos
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTRUÇÕES
VOCÊ DEVE
ATENÇÃO
- Verifique se este caderno:
- corresponde a sua opção de cargo.
- contém 60 questões, numeradas de 1 a 60.
Caso contrário, reclame ao fiscal da sala um outro caderno.
Não serão aceitas reclamações posteriores.
- Para cada questão existe apenas UMA resposta certa.
- Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa.
- Essa resposta deve ser marcada na FOLHA DE RESPOSTAS que você recebeu.
- Procurar, na FOLHA DE RESPOSTAS, o número da questão que você está respondendo.
- Verificar no caderno de prova qual a letra (A,B,C,D,E) da resposta que você escolheu.
- Marcar essa letra na FOLHA DE RESPOSTAS, conforme o exemplo:
- Marque as respostas primeiro a lápis e depois cubra com caneta esferográfica de tinta preta.
- Marque apenas uma letra para cada questão, mais de uma letra assinalada implicará anulação dessa questão.
- Responda a todas as questões.
- Não será permitida qualquer espécie de consulta, nem o uso de máquina calculadora.
- A duração da prova é de 3 horas, para responder a todas as questões e preencher a Folha de Respostas.
- Ao término da prova, devolva este caderno de prova ao aplicador, juntamente com sua Folha de Respostas.
- Proibida a divulgação ou impressão parcial ou total da presente prova. Direitos Reservados.
A C D E
Caderno de Prova ’B02’, Tipo 003 MODELO
MODELO
00001−0001−
CONHECIMENTOS GERAIS
- João, servidor público federal, é membro de Comissão de Ética de determinado órgão do Poder Executivo Federal e foi acusado do cometimento de infração de natureza ética. Nesta hipótese, a infração ética será apurada
(A) pela própria Autarquia Federal a que está vinculado. (B) pelo Ministério da Justiça. (C) pelo Presidente da República. (D) pelo Ministro Chefe da Casa Civil. (E) pela Comissão de Ética Pública.
- Sérgio, servidor público federal, teve ciência de irregula- ridades ocorridas no âmbito da Administração Pública Fe- deral, em razão do cargo que ocupa. Por medo de reta- liação, não relatou os fatos de que teve conhecimento.
Nos termos da Lei n o^ 8.112/1990, Sérgio
(A) agiu expressamente nos termos da lei.
(B) não descumpriu dever legal.
(C) deveria ter levado os fatos ao conhecimento da autoridade superior.
(D) agiu corretamente, pois omitiu-se para a salvaguar- da de seus direitos.
(E) deveria obrigatoriamente ter levado os fatos ao conhecimento do Poder Judiciário.
- A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua li- berdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é
(A) o mandado de injunção. (B) o mandado de segurança. (C) o habeas data. (D) a ação civil pública. (E) o habeas corpus.
- Cinco amigos, moradores de uma favela, decidem criar uma associação para lutar por melhorias nas condições de saneamento básico do local. Um político da região, sabendo da iniciativa, informa-lhes que, para tanto, será necessário obter, junto à Prefeitura, uma autorização para sua criação e funcionamento. Nesta hipótese,
(A) para iniciar suas atividades, a associação precisará, além da autorização da prefeitura, de um alvará ju- dicial.
(B) os cinco amigos não conseguirão criar a associação, pois a Constituição Federal exige um número míni- mo de dez integrantes para essa iniciativa.
(C) a informação que receberam está errada, pois a Constituição Federal estabelece que a criação de associações independe de autorização.
(D) após a criação da associação, os moradores da favela serão obrigados a se associarem.
(E) o estatuto da associação poderá prever atividades paramilitares, caso essa medida seja necessária pa- ra a proteção de seus integrantes.
- Cargos públicos, segundo a Constituição Federal,
(A) proporcionam estabilidade ao servidor nomeado em caráter efetivo, após três anos de efetivo exercício e mediante avaliação especial de desempenho por co- missão instituída para essa finalidade.
(B) são preenchidos apenas por candidatos aprovados em concurso público de provas e títulos.
(C) podem ser acumulados, inclusive de forma remune- rada, na hipótese de serem dois cargos de profes- sor com outro, técnico ou científico, desde que haja compatibilidade de horários.
(D) impedem que o servidor público civil exerça o direito à livre associação sindical.
(E) em nenhuma hipótese são acessíveis a estran- geiros.
- Expedida certidão falsa por uma repartição pública federal, não foi possível esclarecer qual servidor cometeu o ato ilícito, mas graves prejuízos sofreram algumas pessoas, em razão dele. Neste caso, a União
(A) não responde pelos prejuízos causados, até que seja apurada a autoria do ato ilícito, ainda que com- provado ter sido a certidão expedida pela repartição pública.
(B) responde objetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse ato e os danos sofridos.
(C) responde objetivamente pelos prejuízos causados, independentemente da demonstração de nexo cau- sal entre esse fato e os danos sofridos.
(D) responde subjetivamente pelos prejuízos causados, desde que demonstrado o nexo causal entre esse fato e os danos sofridos e a conduta culposa do servidor.
(E) não responde pelos prejuízos causados, porque a hi- pótese configura conduta dolosa de servidor público.
- Em relação à extinção do contrato de concessão é correto afirmar que
(A) encampação é a retomada do serviço pelo poder concedente por razões de interesse público, durante o prazo de concessão, mediante lei autorizativa es- pecífica.
(B) caducidade é a resilição unilateral antes de findo o prazo de concessão, que se consubstancia na reto- mada do serviço pelo poder concedente por razões de interesse público.
(C) reversão é a resilição unilateral da concessão que se consubstancia na retomada do serviço pelo poder concedente por razões de interesse público.
(D) encampação é a extinção unilateral da concessão por motivo de inadimplemento contratual, não ca- bendo, portanto, indenização ao concessionário pe- los prejuízos que sofrer.
(E) reversão é a rescisão unilateral da concessão por motivo de inadimplemento contratual do concessio- nário, cabendo indenização pela interrupção do con- trato antes de findo seu prazo.
- Está adequado o emprego do elemento sublinhado em:
(A) O século XX, ao qual sobressaíram grandes compositores, como Mahler, foi marcado por criações bastante polêmicas.
(B) Mahler, compositor a quem as gerações seguintes fizeram justiça, foi muito incompreendido em vida.
(C) A obra de Mahler, na qual tantos manifestaram incompreensão, acabou marcando o século XX.
(D) Visitando Steinbach, aonde Mahler tanto se inspirou musicalmente, o turista reconhecerá a paz de que se beneficiou o compositor.
(E) Mahler amava a paz da natureza, em cuja se valeu para concentrar-se e compor.
- As normas de concordância estão plenamente atendidas em:
(A) Não couberam aos contemporâneos de Mahler prestar-lhe as justas homenagens que cabem a um gênio artístico de sua envergadura.
(B) Sempre houveram pessoas sensíveis o suficiente para perceberem a enorme riqueza e a profundidade que poderiam atingir a música de Mahler.
(C) Entre os que reconheceram o talento de Mahler em vida está o escultor francês Auguste Rodin, que esculpiu, em 1909, vários bustos do compositor.
(D) Prematuramente falecido, Mahler não chegou a usufruir do prestígio que lhe dedicaram, anos depois de sua morte, a geração seguinte.
(E) Mahler foi regente titular da Ópera Imperial de Viena, da qual se tornou diretor artístico em 1897, sendo que, depois de anos no cargo, certas perseguições os fizera abandonar a função.
- Abaixo estão listadas cinco proposições a respeito de Maria, Luís, Paula e Raul, sendo que, entre parênteses, está indicado se a proposição é verdadeira (V), ou falsa (F).
− Maria tem 20 anos de idade (F).
− Luís é marido de Maria (V).
− Paula é irmã caçula de Maria (F).
− Raul é filho natural de Luís (V).
− Luís já foi casado duas vezes (V).
Das informações do enunciado, é correto afirmar que
(A) Luís é mais velho do que Maria.
(B) Paula é tia de Raul.
(C) Luís é mais novo do que Maria.
(D) Paula tem mais do que 20 anos.
(E) Raul é mais novo do que Luís.
- Em dezembro, uma loja de carros aumentou o preço do veículo A em 10% e o do veículo B em 15%, o que fez com que ambos fossem colocados a venda pelo mesmo preço nesse mês. Em janeiro houve redução de 20% sobre o preço de A e de 10% sobre o preço de B, ambos de dezembro, o que fez com que o preço de B, em janeiro, superasse o de A em
(A) 13,5%.
(B) 13%.
(C) 12,5%.
(D) 12%.
(E) 11,5%.
- Em uma turma de 100 alunos, 63 sabem escrever apenas com a mão direita, 5 não sabem escrever, 25% dos restantes sabem escrever tanto com a mão direita quanto com a esquerda, e os demais alunos sabem escrever apenas com a mão esquerda. Dessa turma, a porcentagem de alunos que sabe escrever com apenas uma das duas mãos é de (A) 90%.
(B) 89%.
(C) 88%. (D) 87%.
(E) 86%.
- Pedro trabalha em uma pequena imobiliária cujo escritório possui cinco computadores ligados em uma rede com topologia estrela. Os computadores nessa rede são ligados por cabos de par trançado a um switch (concentrador) que filtra e encaminha pacotes entre os computadores da rede, como mostra a figura abaixo.
Certo dia, Pedro percebeu que não conseguia mais se comunicar com nenhum outro computador da rede. Vários são os motivos que podem ter causado esse problema, EXCETO:
(A) O cabo de rede de um dos demais computadores da rede pode ter se rompido. (B) A placa de rede do computador de Pedro pode estar danificada. (C) A porta do switch onde o cabo de rede do computador de Pedro está conectado pode estar danificada. (D) O cabo de rede que liga o computador de Pedro ao switch pode ter se rompido. (E) Modificações nas configurações do computador de Pedro podem ter tornado as configurações de rede incorretas.
- Paulo trabalha na área administrativa da Empresa XPT. Realiza boa parte do seu trabalho por meio do seu e-mail corporativo. Com o crescimento da empresa, a demanda de trabalho de Paulo aumentou, mas sua caixa de e-mail continuou com a mesma capacidade, 100 MB. Frequentemente a caixa de e-mail de Paulo enche e ele tem que parar suas atividades profissionais para excluir os e-mails maiores e menos importantes, liberando assim espaço para novas mensagens. Certo dia, em um procedimento para liberar espaço na sua caixa de e-mail corporativo, Paulo apagou, por engano, diversos e-mails importantes, necessários para fechar a folha de pagamento de funcionários do mês. Como não tinha uma cópia desses e-mails, teve que solicitar aos emissores que enviassem os e-mails novamente.
Para tentar resolver o problema de espaço em sua caixa de e-mail, Paulo abriu uma Ordem de Serviço para a área de TI, pedindo o aumento de sua caixa de e-mail para 200 MB. A TI negou o pedido, argumentando limitações de espaço em seus servidores. Como solução alternativa, para a cópia de segurança de seus e-mails corporativos, reduzindo dessa forma os riscos relacionados às exclusões que deverá fazer periodicamente devido a essa limitação de espaço e considerando que as políticas da empresa não impõem nenhuma restrição para o acesso e guarda dos e-mails em outros computadores ou ambientes, Paulo pensou em realizar as seguintes ações:
I. Criar um e-mail pessoal em um servidor de e-mail da Internet, com capacidade de armazenamento suficiente para manter
uma cópia de seus e-mails corporativos por um tempo maior que os limitados pelo tamanho de sua caixa de e-mail corporativo e estabelecer regras na sua caixa de e-mails corporativo para enviar uma cópia automática de todos os e-mails recebidos para este novo endereço.
II. Instalar o Microsoft Office Outlook no computador que utiliza na empresa (caso não esteja instalado), criar seu perfil (caso
não exista), fazer as configurações necessárias no Outlook para baixar os e-mails de sua caixa de e-mail corporativo para o computador e, por fim, baixar os e-mails.
III. Criar pastas na sua caixa de entrada do e-mail corporativo e separar os e-mails recebidos entre essas pastas.
IV. Criar regras na sua caixa de e-mail corporativo para excluir automaticamente todas as mensagens que chegarem
trazendo arquivos anexados.
As possíveis ações que podem resolver o problema de Paulo, evitando que ele perca e-mails importantes, estão presentes em
(A) I, II, III e IV.
(B) II e III, apenas.
(C) I e II, apenas.
(D) I, apenas.
(E) II, apenas.
- João montou seu próprio negócio em 2010, obteve receita bruta, no ano-calendário anterior, de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e é optante do Simples Nacional. João não pre- tende receber aposentadoria por tempo de contribuição. Nessa situação, a contribuição previdenciária a ser reco- lhida por João é de
(A) 20% (vinte por cento) do limite mínimo do salário de contribuição. (B) 11% (onze por cento) do limite mínimo do salário de contribuição. (C) 8% (oito por cento) do limite mínimo do salário de contribuição. (D) 9% (nove por cento) do limite mínimo do salário de contribuição. (E) 5% (cinco por cento) do limite mínimo do salário de contribuição.
- Lúcia exerce a atividade de professora do ensino funda- mental desde dezembro de 1986, tem 56 anos de idade e pretende obter benefício previdenciário em dezembro de
- Nessa situação, segundo o INSS, Lúcia tem direito a
(A) aposentadoria por idade. (B) auxílio-doença. (C) aposentadoria especial. (D) aposentadoria por invalidez. (E) aposentadoria por tempo de contribuição.
- João é carpinteiro, exerce atividade como empregado da empresa Carpintaria São José desde dezembro de 2010. Ele sofreu acidente não relacionado ao trabalho, ocasião em que teve limitada a flexão de seu membro superior direito, lesão esta já consolidada. João passou por reabili- tação profissional e foi treinado para outra profissão e não se recolocou ainda no mercado de trabalho. Nessa situa- ção, João tem direito a (A) auxílio-doença seguido de auxílio-acidente. (B) aposentadoria especial. (C) aposentadoria por invalidez. (D) aposentadoria especial. (E) aposentadoria por invalidez seguida de auxílio-aci- dente.
- João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Ma- ria que renunciou ao direito a alimentos para si. Poste- riormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependen- tes de João, segundo a legislação previdenciária: (A) João Junior, Marília e Renato. (B) João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma. (C) Marília, Renato, Miriam e Norma. (D) Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma. (E) João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.
- Márcio é administrador, não-empregado na sociedade por cotas de responsabilidade limitada XYZ, e recebe remu- neração mensal pelos serviços prestados. Nessa situação, Márcio (A) não é segurado obrigatório da previdência social. (B) é segurado facultativo da previdência social. (C) é segurado especial da previdência social. (D) é contribuinte individual da previdência social. (E) é segurado eventual da previdência social.
- Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria
(A) não terá direito ao recebimento do auxílio-doença, por ausência do cumprimento da carência.
(B) terá direito à aposentadoria por invalidez, que inde- pende do cumprimento de carência.
(C) terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carên- cia.
(D) terá direito ao auxílio-doença, que independe de ca- rência.
(E) poderá receber aposentadoria por invalidez, se reco- lher mais duas contribuições.
- José exerce a atividade de garçom, na qualidade de em- pregado do Restaurante X, e recebeu no mês de dezem- bro, além do salário mensal, o décimo terceiro salário, gor- jetas, vale-refeição, de acordo com o programa do Mi- nistério do Trabalho, horas extras, vale-transporte, na for- ma da legislação própria, férias indenizadas e respectivo adicional constitucional. Nessa situação, integram o salá- rio de contribuição de José
(A) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gorjetas e as horas extras.
(B) o salário mensal, o vale-transporte, o décimo terceiro salário e o vale-refeição.
(C) o salário mensal, as férias indenizadas e respectivo adicional e o vale-refeição.
(D) o salário mensal, o décimo terceiro salário, as gor- jetas e o vale-refeição.
(E) o décimo terceiro salário, as gorjetas, o vale-refei- ção, as férias indenizadas e o respectivo adicional.
- Silvia trabalhou na empresa X, de janeiro de 2009 a janeiro de 2010, como digitadora, quando foi acometida de tendinite, por 30 dias, que a impedia de exercer suas ativi- dades habituais. Submetida a tratamento médico, recupe- rou-se para suas atividades. Nessa situação, Silvia teve direito a receber
(A) auxílio-acidente. (B) aposentadoria por invalidez. (C) auxílio-doença. (D) reabilitação profissional. (E) tratamento médico fornecido pelo INSS.
- Cláudio exerceu atividade de caldeireiro na fábrica X de 01 de janeiro de 2009 a 01 de julho de 2009 e sofreu aci- dente de trabalho que acarretou a perda de dois dedos da mão. Nessa situação, Cláudio
(A) não terá direito a receber benefício previdenciário por ausência do cumprimento do período de carência.
(B) receberá auxílio-doença e após a consolidação da perda dos dedos, auxílio-acidente.
(C) terá direito à reabilitação profissional e aposentado- ria por invalidez.
(D) não terá direito a benefício.
(E) terá direito a auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez, após a consolidação da perda dos dedos.
- O salário de benefício serve de base de cálculo da renda mensal do benefício. Para os segurados inscritos na Previdência Social, até 28/11/1999, calcula-se
(A) o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pela média aritmética simples dos maiores salários-de- contribuição corrigidos mês a mês, correspondentes a cem por cento do período contributivo, decorrido desde julho de 1994, multiplicada pelo fator previ- denciário.
(B) o auxílio-doença, pela média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, corrigidos mês a mês, correspondentes a oitenta por cento do período contributivo decorrido desde julho de 1994, multi- plicada pelo fator previdenciário.
(C) a aposentadoria especial, pela média aritmética sim- ples dos maiores salários-de-contribuição, corrigidos mês a mês, correspondentes a oitenta por cento do período contributivo decorrido desde julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário.
(D) a aposentadoria por tempo de contribuição, pela mé- dia aritmética simples dos oitenta por cento maiores salários-de-contribuição, corrigidos mês a mês, de todo o período contributivo, decorrido desde julho de 1994, multiplicada pelo fator previdenciário.
(E) as aposentadorias por idade e tempo de contribui- ção, inclusive de professor, pela média aritmética simples dos oitenta por cento maiores salários-de- contribuição, corrigidos mês a mês, de todo o período contributivo, decorrido desde julho de 1994.
- João trabalhou na lavoura em sua pequena propriedade, sem o auxílio de terceiros, salvo de sua família, no período de janeiro de 1975 a 1990, sem contribuição, ocasião em que mudou-se para a cidade e passou a exercer a função de pedreiro, como empregado de uma construtora, até com- pletar 60 anos, em janeiro de 2011. Nessa situação, João
(A) não possui a carência exigida para aposentar-se por idade em 2011.
(B) terá direito a aposentar-se por idade em 2011.
(C) terá direito a aposentar-se por tempo de contribuição em 2011.
(D) terá direito à aposentadoria especial em 2011.
(E) não terá direito a aposentar-se por idade em 2011.
- Em relação ao valor da renda mensal dos benefícios, é correto afirmar que
(A) a renda mensal da aposentadoria por tempo de con- tribuição não está sujeita ao fator previdenciário.
(B) o auxílio-doença corresponde a 100% (cem por cen- to) do salário de benefício.
(C) a aposentadoria por invalidez corresponde a 91% (noventa e um) por cento do salário de benefício.
(D) a aposentadoria por idade corresponde a 70% (se- tenta por cento) do salário de benefício.
(E) a renda mensal da aposentadoria especial não está sujeita ao fator previdenciário.
- Maria adotou uma criança de 6 (seis) anos de idade, sen- do que a mãe biológica da criança já havia recebido o sa- lário-maternidade. Nessa situação, Maria
(A) tem direito ao salário-maternidade por 30 (trinta) dias a contar da data da adoção. (B) não tem direito ao salário-maternidade. (C) tem direito ao salário-maternidade por 120 (cento e vinte) dias a contar da data da adoção. (D) tem direito ao salário-maternidade por 60 (sessenta) dias a contar da data da adoção. (E) tem direito ao salário-maternidade por 90 (noventa) dias a contar da data da adoção.
- João fora casado com Maria, com quem teve dois filhos, Artur e Lia de 6 e 8 anos respectivamente, na data do óbi- to de João, ocorrido em 2011. Maria já fora casada com Márcio, de quem teve uma filha, Rosa, de 10 anos, que era mantida por João, porque Márcio não tivera condições de prover seu sustento. O falecido ajudava financeiramen- te, também, sua mãe, Sebastiana e seu irmão, Antônio que era inválido. Nessa situação, a pensão por morte de João será concedida a:
(A) Artur, Lia, Sebastiana e Antônio. (B) Artur, Lia, Maria e Rosa. (C) Artur, Lia, Maria, Rosa e Sebastiana. (D) Artur, Lia, Rosa e Sebastiana. (E) Artur, Lia e Sebastiana.
- Joana trabalhou como empregada rural de janeiro de 1978 a dezembro de 1979. Ela foi, também, escrevente do Po- der Judiciário do Estado de São Paulo de janeiro de 1980 a janeiro de 1982, com regime próprio de previdência social. De janeiro de 1983 até janeiro de 2011 trabalhou no serviço público federal ao mesmo tempo em que ministrava aulas como professora em faculdade particular, regida pela CLT. Joana completou 60 anos em janeiro de
- Nessa situação, Joana
(A) não poderá computar o tempo de contribuição como empregada rural. (B) poderá computar no Regime Geral de Previdência Social tanto o período exercido como professora co- mo o do serviço público federal. (C) não poderá computar o tempo de serviço como es- crevente do Poder Judiciário do Estado de São Paulo. (D) não poderá receber aposentadoria por dois regimes previdenciários. (E) poderá receber aposentadoria por idade no Regime Geral de Previdência Social e aposentadoria por ou- tro regime previdenciário.
- Maria é advogada, empregada de uma empresa desde 1990 e, a caminho do Fórum, bateu seu automóvel por cru- zar o farol vermelho, sofrendo ferimentos que se agrava- ram em razão de Maria ser portadora de diabetes e a incapacitaram para suas atividades habituais, por mais de 15 (quinze) dias. Nessa situação, Maria
(A) receberá auxílio-doença acidentário. (B) não terá direito a receber benefício acidentário, em ra- zão de o acidente não ter ocorrido no local de trabalho. (C) não terá direito a benefício acidentário em razão de a incapacidade decorrer da diabetes. (D) receberá aposentadoria por invalidez acidentária. (E) não receberá benefício acidentário por estar diri- gindo veículo próprio e não da empresa.
- José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (qui- nhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do reco- lhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia sepa- rou-se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,
(A) o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.
(B) Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.
(C) nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclu- são.
(D) o auxílio-reclusão será devido a todos os depen- dentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.
(E) o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.
- Luciana possuía em dezembro de 1998, 21 (vinte e um) anos de contribuição para a Previdência Social, e con- tinuou trabalhando até julho de 2005, quando completou 48 (quarenta e oito) anos de idade. Nessa situação, Lucia- na terá direito a
(A) aposentadoria por invalidez.
(B) aposentadoria integral por tempo de contribuição.
(C) aposentadoria especial.
(D) aposentadoria por idade.
(E) aposentadoria proporcional por tempo de contri- buição.
- José pleiteou aposentadoria por tempo de contribuição perante o INSS, que foi deferida pela autarquia e pretende a revisão do ato de concessão do benefício para alterar o valor da renda mensal inicial. O prazo decadencial para o pedido de José é de
(A) dez anos contados da ciência da decisão que deferiu o benefício.
(B) dez anos contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
(C) cinco anos contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
(D) três anos contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação.
(E) cinco anos contados da ciência da decisão que de- feriu o benefício.
- Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.
(A) É devido se não houver a concessão do auxílio- doença previamente.
(B) Tem caráter indenizatório.
(C) Cessa com o advento de qualquer aposentadoria.
(D) Corresponde a 50% (cinquenta por cento) do salário de benefício.
(E) Somente é devido após a consolidação das lesões decorrentes de acidente.
- Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pa- gos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são
(A) indevidos às seguradas autônomas.
(B) pagos pela empresa que poderá compensá-los com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.
(C) pagos pelo INSS.
(D) pagos pelas empresas sem direito à compensação.
(E) pagos pela Assistência Social.
- Em relação às contribuições previdenciárias, assinale a alternativa correta.
(A) A contribuição da empresa para financiamento da aposentadoria especial tem alíquotas variáveis de doze, nove ou seis pontos percentuais.
(B) O pequeno produtor rural está isento de recolhimen- to da contribuição.
(C) O empregado, em qualquer caso, recolhe o percen- tual de 11% (onze por cento) sobre o salário de con- tribuição.
(D) O trabalhador autônomo não está obrigado a reco- lher contribuição.
(E) O empregador doméstico recolhe o mesmo percen- tual de contribuição que as empresas em geral.
- Maria requereu aposentadoria especial e teve seu pedido indeferido pela Agência da Previdência Social. Nessa si- tuação, Maria poderá interpor recurso para:
(A) Juizado Especial Federal. (B) Câmara de Julgamento. (C) Ministério da Previdência Social. (D) Junta de Recursos da Previdência Social. (E) Gerência Executiva.
- José trabalhou como empregado na empresa São João Ltda., no período de 01/09/2004 a 01/09/2007, quando pe- diu demissão do emprego. Voltou a trabalhar em julho de 2010 e no terceiro mês de trabalho, outubro de 2010, foi acometido de apendicite que o impedia de exercer suas atividades habituais. Nessa situação, José
(A) não terá direito ao auxílio-doença. (B) terá direito ao auxílio-doença. (C) terá direito à aposentadoria por invalidez. (D) terá direito ao auxílio-acidente. (E) não terá direito à aposentadoria por invalidez.
