Aluno: Paulo Junio de Oliveira RA: B03154-9
Psicologia Jurídica
Resumo
Psicologia do Testemunho
Historicamente, a Psicologia de Testemunho é uma das primeiras articulações entre
Psicologia e Direito. Determina que não só os criminosos devem ser examinados, mas
também os processos internos que propiciam ou dificultam a veracidade do relato das
testemunhas a respeito do que foi visto ou vivido. A entrevista forense é um dos
componentes mais importantes da investigação.
Como o juiz não presenciou o fato em relação ao qual irá sentenciar, portanto se faz
necessário o testemunho, em que as pessoas relatam os detalhes do ocorrido. As
entrevistas forenses são aquelas feitas para facilitar o recolhimento de evidências
pelas declarações da vitima ou testemunhas.
Os depoimentos, englobando todas as formas, estão sujeitas a imperfeições como
erros, falhas, excessos e outros riscos, decorrentes de defeitos de fixação,
conservação e evocação da percepção, e também fatores específicos ligados a idade,
sexo, nível mental, condições sociais e familiares.
O testemunho de uma pessoa sobre um acontecimento qualquer depende
essencialmente de cinco fatores: a) do modo como percebeu esse acontecimento; b)
do modo como sua memória o conservou; c) do modo como é capaz de evocá-lo; d)
do modo como quer expressá-lo; e) do modo como pode expressá-lo. O primeiro fator
depende por sua vez de condições externas (meios) e internas (aptidões)
de observação. O segundo, puramente neurofisiológico, encontra-se somente
influenciado por condições orgânicas, do funcionamento mnêmico. O terceiro, misto,
isto é, psico-orgânico, é talvez o mais complexo, pois nele intervêm poderosos
mecanismos psíquicos (repressão ou censura). O quarto, grau de sinceridade, é
puramente psíquico. Finalmente, o quinto, grau de precisão expressiva, isto é, grau de
fidelidade e clareza com que o indivíduo é capaz de descrever suas impressões e
representações até fazer com que as demais pessoas as sintam ou compreendam
como ele, é um dos menos estudados e talvez dos mais importantes.
Hoje em dia, toda percepção, por simples que seja, é algo mais do que a soma de um
conjunto de sensações elementares. Toda percepção supõe uma “vivência”, isto é,
uma experiência psíquica complexa na qual não se mistura, e sim se fundem
elementos intelectuais, afetivos, conativos, para construir um ato psíquico, dinâmico,
global e como tal irredutível. Sabe-se também que as figuras ou formas constituídas
pelo especial agrupamento dos elementos percebidos, são essencialmente subjetivas,
e como tais pessoais.
Um juízo sobre um fato ocorrido é um entendimento, pode ser chamado de primário,
de uma percepção, evocação ou observação, devendo resultar em um juízo lógico,
mais complexo e convincente, decorrente de uma análise e interrogação dos
elementos da situação.
