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Reforma Psiquiátrica, Notas de aula de Psicopatologia

A história da Reforma Psiquiátrica, que busca garantir cidadania e respeito aos direitos e individualidade das pessoas em sofrimento psíquico. O texto aborda os antecedentes da loucura, desde a Grécia antiga até a criação de hospitais psiquiátricos no Brasil, que promoviam tratamentos abusivos e maus tratos. O movimento liderado pelo médico Franco Basaglia na Itália e a denúncia das condições dos hospitais psiquiátricos no Brasil deram início à Reforma Psiquiátrica no país.

Tipologia: Notas de aula

2022

À venda por 01/03/2023

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leila-castro-1 🇧🇷

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Reforma Psiquiátrica
@psicomleilacastro
Introdução
A Reforma Psiquiátrica pretende construir um
novo estatuto social para o indivíduo em
sofrimento psíquico, que lhe garanta
cidadania, o respeito a seus direitos e sua
individualidade, promovendo sua
contratualidade (resgate da capacidade do
indivíduo de participar do universo das trocas
sociais, de bens, palavras e afetos) e sua
cidadania, inclusos não seus direitos
como seus deveres como cidadão.
Antecedentes
Independente da época, a origem das doenças
mentais constantemente intrigou o ser
humano. Na Grécia antiga, a loucura não era
vista sob uma conotação negativa, que se
acreditava que essas pessoas podiam se
comunicar com o "sagrado". Dessa forma, ser
louco era quase um privilégio.
No entanto, com o avançar dos anos, a loucura
foi assumindo uma ressignificação e, na Idade
Média, esses indivíduos eram considerados
uma aberração, possuídos por uma entidade
demoníaca e por isso, merecedores de
perseguições e punições severas. Em 1247, foi
inaugurado em Londres o Hospital Psiquiátrico
Bethlem Royal, palco de tratamentos abusivos
e maus tratos. Assim, por muito tempo, em
diversas partes do mundo, os portadores de
transtornos mentais foram isolados da
sociedade em instituições chamadas de asilos
ou manicômios.
No Brasil, a primeira instituição destinada ao
confinamento de doentes mentais foi o
Hospício Pedro II, fundado em 1841 no Rio de
Janeiro. A partir de então houve disseminação
da prática manicomial e inúmeras outras
instituições foram criadas, todas com
superlotação e tratamentos degradantes, na
tentativa de se higienizar a sociedade. Entre
elas citamos o maior hospício do Brasil,
localizado na cidade mineira de Barbacena.
Na ausência de maiores conhecimentos sobre
a causa e tratamentos adequados para essas
doenças, parecia racional proteger os sãos.
Com isso, todas as pessoas que
apresentassem comportamentos diferentes da
"normalidade" eram levadas para internação.
Tamanha era a crueldade vivenciada que,
gradativamente, algumas pessoas começaram
a sensibilizar-se pela situação desses
anônimos, assumindo a árdua tarefa de dar voz
aos esquecidos. No final da década de 70, o
médico Franco Basaglia liderou o Movimento
da Psiquiatria Democrática Italiana, que levou
à abolição dos manicômios neste país.
Sua atuação foi de grande influência na
reforma vivenciada pelo Brasil, onde, também
no final da década de 70, profissionais da
saúde mental denunciaram as condições dos
hospitais psiquiátricos, dando início ao
movimento pela Reforma Psiquiátrica.
1970: Primeiros movimentos da
assistência psiquiátrica;
1978: Criação do Movimento dos
Trabalhadores em Saúde Mental.
Onde, um ano depois, organizou o 1º
Congresso de Saúde Mental em São
Paulo;
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Reforma Psiquiátrica

@psicomleilacastro

Introdução

A Reforma Psiquiátrica pretende construir um novo estatuto social para o indivíduo em sofrimento psíquico, que lhe garanta cidadania, o respeito a seus direitos e sua individualidade, promovendo sua contratualidade (resgate da capacidade do indivíduo de participar do universo das trocas sociais, de bens, palavras e afetos) e sua cidadania, inclusos aí não só seus direitos como seus deveres como cidadão.

Antecedentes

Independente da época, a origem das doenças mentais constantemente intrigou o ser humano. Na Grécia antiga, a loucura não era vista sob uma conotação negativa, já que se acreditava que essas pessoas podiam se comunicar com o "sagrado". Dessa forma, ser louco era quase um privilégio. No entanto, com o avançar dos anos, a loucura foi assumindo uma ressignificação e, na Idade Média, esses indivíduos eram considerados uma aberração, possuídos por uma entidade demoníaca e por isso, merecedores de perseguições e punições severas. Em 1247, foi inaugurado em Londres o Hospital Psiquiátrico Bethlem Royal, palco de tratamentos abusivos e maus tratos. Assim, por muito tempo, em diversas partes do mundo, os portadores de transtornos mentais foram isolados da sociedade em instituições chamadas de asilos ou manicômios. No Brasil, a primeira instituição destinada ao confinamento de doentes mentais foi o Hospício Pedro II, fundado em 1841 no Rio de Janeiro. A partir de então houve disseminação da prática manicomial e inúmeras outras instituições foram criadas, todas com superlotação e tratamentos degradantes, na tentativa de se higienizar a sociedade. Entre elas citamos o maior hospício do Brasil, localizado na cidade mineira de Barbacena. Na ausência de maiores conhecimentos sobre a causa e tratamentos adequados para essas doenças, parecia racional proteger os sãos. Com isso, todas as pessoas que apresentassem comportamentos diferentes da "normalidade" eram levadas para internação. Tamanha era a crueldade vivenciada que, gradativamente, algumas pessoas começaram a sensibilizar-se pela situação desses anônimos, assumindo a árdua tarefa de dar voz aos esquecidos. No final da década de 70, o médico Franco Basaglia liderou o Movimento da Psiquiatria Democrática Italiana, que levou à abolição dos manicômios neste país. Sua atuação foi de grande influência na reforma vivenciada pelo Brasil, onde, também no final da década de 70, profissionais da saúde mental denunciaram as condições dos hospitais psiquiátricos, dando início ao movimento pela Reforma Psiquiátrica.  1970: Primeiros movimentos da assistência psiquiátrica;  1978: Criação do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental. Onde, um ano depois, organizou o 1º Congresso de Saúde Mental em São Paulo;

 1980: O termo “Reforma Psiquiátrica” passa a ser utilizado;  1990 : Criação do SUS. O movimento seguiu-se com inúmeras reivindicações, culminando, em 2011, com a aprovação da Lei nº 10.216 , proposta pelo deputado Paulo Delgado em 1989. A partir de 2001, a lei da Reforma Psiquiátrica impulsionou grandes seminários e discussões. Em relação ao tratamento oferecido ao doente mental, a Lei nº 10.216/2001 determinou como finalidade permanente a sua reinserção social no meio em que vive. Consequentemente, preconiza a internação somente quando o tratamento fora do hospital se mostrar ineficaz. Existem três possibilidades: a internação voluntária, com o consentimento do paciente; a involuntária, sem consentimento e a pedido de outra pessoa; e a compulsória, que é determinada pela justiça (BRASIL, 2001).  Anos 2000: Criação do CAPS I, II, III, CAPS AD (Álcool e Drogas), CAPS i, e NAF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Foram definidos os direitos da pessoa com transtorno mental e a assistência preconizada passou a ser baseada na ressocialização destes indivíduos, com acompanhamento ambulatorial na maioria dos casos. Para isso, existe a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), composta dentre outros, pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Núcleo de Atenção Psicossocial, Centro de Atenção Diária, Hospitais Dia, leitos psiquiátricos em hospitais gerais, Serviço Residencial Terapêutico e o Programa “De volta pra casa”.