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os donos do dinheiro
REFLEXÕES DO GRUPO DE CONJUNTURA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO
O RENTISMO NO BRASIL
Desde os anos 1970 do século pas- sado, os interesses dos rentistas têm subordinado a maioria dos governos ao redor do planeta a manejarem as políticas econômi- cas para garantir-lhes o máximo de rentabilidade, com o mínimo de risco. A esses afortunados que ex- traem sua renda da valorização de sua riqueza velha, pouco importa se aquela gramática oportunista esteja destruindo as bases civiliza- tórias – que a duras penas vinham sendo erigidas –, por uma secular trajetória de lutas sociais.
No Brasil, desde quando a ditadu- ra militar (1964-1985) abriu espaço para jogadas financeiras inescrupu- losas – primeiro intermediando a dívida externa, depois operando o dinheiro dos ricos no “over night” – a classe rentista ganhou demasiada importância, se apropriando dos aparatos estatais que conduzem a política econômica, das empresas de mídia que conformam a opinião pública e de boa parte da classe política que depende de sua ajuda financeira para se manter no poder.
Aqui, a supremacia rentista dá as cartas há décadas. E, mais do que nunca, com o golpe de 2016 e com a eleição de Jair Messias Bolsonaro, apresenta todas as suas armas para evitar o avanço das políticas eman- cipatórias que prometiam devol- ver o país à soberania popular.
Os donos do
dinheiro
O rentismo no Brasil
São Paulo, maio de 2019
Grupo de Conjuntura da FPA
Alexandre Guerra Ana Luíza Matos de Oliveira Antonio Carlos S. de Carvalho Gustavo Codas Isaías Dalle Kjeld Jakobsen Luana Forlini Luis Vitagliano Marcelo Manzano Matheus Tancredo Toledo Pedro Simon Camarão Ronnie Aldrin Silva Rose Silva William Nozaki
Fundação Perseu Abramo Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996.
Diretoria Presidente: Marcio Pochmann Diretoras: Isabel dos Anjos e Rosana Ramos Diretores: Artur Henrique e Joaquim Soriano
Fundação Perseu Abramo Coordenação editorial: Rogério Chaves Assistente editorial: Raquel Maria da Costa Preparação editorial: Angélica Ramacciotti Revisão: Cláudia Andreoti Capa, projeto gráfico e diagramação: Caco Bisol Imagem da capa: Bitcoins, Mathis Lesieur (PxHere)
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D687 Os donos do dinheiro : o rentismo no Brasil / Alexandre Guerra ... [et al.] – São Paulo : Fundação Perseu Abramo, 2019. 216 p. : il. ; 23 cm.
Inclui bibliografia. ISBN 978-85-5708-105-
- Rentismo - Brasil. 2. Economia - Brasil. 3. Capitalismo. 4. Política - Brasil. 5. Partidos políticos - Brasil. I. Guerra, Alexandre. CDU 330.56(81 CDD 330.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507)
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APRESENTAÇÃO
O governo federal que assumiu em janeiro 2019 representa uma etapa superior do rentismo no Brasil^1. Mais do que em qualquer período histórico político anterior, com a chegada de Jair Bolsonaro à presidência da República o rentismo se apropriou dos aparelhos de Estado no país. Pior, os principais cargos na área econômica foram preenchidos por gente muito mais próxima do mercado de capitais (gestores da riqueza privada) do que do mercado financeiro propria- mente dito, como era a maioria dos quadros rentistas que circularam pelos governos anteriores. O Brasil talvez seja o país que registra a maior e mais influente presença do rentismo na sociedade. Mesmo países que abrigam os centros financeiros que comandam os interesses do rentismo no mun- do (EUA, Reino Unido, Holanda), conseguem manter algumas insti- tuições políticas que servem de freio à ação rentista em seus próprios territórios. No Brasil, por conta do modo com que mergulhamos na dívida externa nos anos 1970, em razão das estratégias autoritárias e antipopulares empregadas para enfrentar a crise da dívida nos anos
- Sobre o conceito de rentismo que aqui se utiliza, ver o primeiro capítulo deste livro.
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O fascismo no qual a extrema direita brasileira, militar e civil, se nutre não defende um “estado total” como nos anos 1920-30 na Europa, mas um estado que promova e defenda um “mercado total”, como nos anos 1980 no Chile. Abastecida nos centros de pensamento econômico ultraliberal cariocas e paulistas, na periferia do capitalismo mundial, não vê contradição na fórmula de fascismo com neolibera- lismo. O regime do Pinochet é a vitrine de benchmarking. O estado policial de Bolsonaro-Moro é a outra face do modelo neoliberal de Bolsonaro-Guedes. O Brasil terminou o ano de 2018 com um nível de ativida- de econômica similar ao de 2012 e 5% abaixo do de 2014 (último de gestão econômica desenvolvimentista). Contra todas as promessas dos gestores neoliberais que anunciaram que o golpe de Estado de 2016 e seu programa econômico destravariam o crescimento, o país continua estagnado sem superar os efeitos da recessão provocada pelo austeridade fiscal. Mas há quem tenha resultados a comemorar. Os quatro maiores bancos com ações na Bolsa de Valores local (do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander) tiveram um aumento anual de 20% dos seus lucros, alcançando um volume de 69 bilhões de reais, o nível mais alto da história do setor no país. Como entender que o país vai mal e o bancos vão bem? É o paraíso do rentismo que a dupla Bolsonaro-Guedes pro- põe consolidar agora. Porque esses lucros exorbitantes que existem nos papéis pintados que detém os rentistas no país precisam, a cada tanto, encontrar uma expressão na economia real. O aprofundamento da contrarreforma trabalhista e sindical, iniciada pelo governo golpista; as mudanças que se ensejam no sistema tributário para desonerar ao capital; a reforma previdenciária, que levará a poupança previdenciá- ria individual de cada trabalhador para ser administrada pelos bancos em um regime de capitalização individual, e o ambicioso programa de
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privatizações de empresas e serviços públicos, são os quatro pilares que coroarão o Brasil dos rentistas. Nos dez capítulos que formam este livro, o Grupo de Con- juntura da Fundação Perseu Abramo traz para as pessoas interessadas em entender dinâmica que resultou nessa tragédia, um conjunto de ferramentas teóricas, históricas e de análise da conjuntura política e econômica recente. Os dois primeiros capítulos elaboram teoricamente o conceito e mostram como esse fenômeno se desenvolveu historicamente no capitalismo mundial. Os capítulos três e quatro fazem o percurso his- tórico de dois séculos de história econômica e social brasileira. Nos cinco capítulos seguintes se estuda o rentismo no Brasil contemporâ- neo a partir de diversos pontos de vista. Seu dimensionamento social e espacial. Sua presença no sistema político. Como foi para que as ideias dominantes na mídia dominante, na ordem política e na gestão pública, sejam as ideias do rentismo dominante. E de que forma as classes subalternas se relacionam com os interesses rentistas por meio dos fundos de pensão. Finalmente, o décimo capítulo discute a experiência dos gover- nos federais do Partido dos Trabalhadores (PT) em relação ao rentis- mo e por que se colocou para o Brasil rentista a “necessidade” do golpe de Estado contra o governo da presidenta Dilma Rousseff. O capitalismo histórico nunca se sentiu confortável com a democracia política. Ao longo do século XIX, o liberalismo tentou emplacar uma democracia só para homens brancos com suficiente pa- trimônio, uma ínfima minoria numérica nos países em questão. Foi o empurrão e as reivindicações políticas da luta da classe operária, das mulheres, dos afrodescendentes e dos amplos setores sociais excluídos que mudaram esse padrão no Ocidente. O direito ao voto tem crescido e se consolidado nos regimes políticos no nosso hemisfério ao longo da segunda metade do século
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modelo produtivo com inclusão social. Houve resultados positivos, mas como ficou demonstrado com a contraofensiva reacionária que acabou levando Bolsonaro à presidência, faltou uma visão mais estra- tégica de como pavimentar essa superação. Sirva este livro à militância do PT e das esquerdas em geral para uma reflexão programática sobre o desafio de superar um modelo de país onde enriquece quem não produz, jogando na exclusão e na miséria a maioria da população que trabalha.
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CAPÍTULO 1
O QUE SE ENTENDE
POR “RENTISMO”
O termo rentismo é um tanto opaco e tem sido tratado de ma- neiras diversas ao longo do tempo e entre as diferentes escolas de pen- samento. Grosso modo, pode-se entender que rentismo é um modo de ganhar dinheiro em que a classe de proprietários cede temporariamente suas posses em troca de um fluxo de renda ( rent, no idioma inglês). Nesse sentido amplo, desde o aluguel de terras, de imóveis urbanos e, em especial, de “dinheiro” são todas práticas que podem ser carac- terizadas como “rentistas”. É a riqueza “velha” (que resulta da renda apropriada – sabe-se lá como – em momentos pretéritos) cobrando seu quinhão de mais-valor latente daqueles que pretendem empregá-la em um novo ciclo de inversão produtiva. Com sua notável capacidade de destrinchar o modo de produ- ção que nascia sob seus pés, Karl Marx (1982, p.189-191) não deixou escapar de sua reflexão a distinção entre lucro ( profit ) e renda ( rent ), sendo o primeiro o ganho que decorre da realização do capital na órbi- ta produtiva e o segundo a remuneração daqueles que emprestam seu capital para terceiros. Entretanto, Marx fazia questão de assinalar que diferentemente do que propunham os então chamados “reformistas”, as duas formas de ganho capitalista estão necessariamente conectadas e,
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Contudo, é preciso ter claro que essa mutação de caráter da persona capitalista ao longo da história é, antes de mais nada, a contra- face das gigantescas transformações que se processaram na organização do modo de acumulação capitalista. Entre a era do “capitão da indús- tria” e a do “surfista de heranças”, o capitalismo passou da fase concor- rencial para a monopolista, mergulhou em um liberalismo ingênuo, que resultou em grave depressão e duas guerras mundiais, se reinven- tou no pós-guerra com os pactos políticos articulados por dentro do Estado e finalmente entrou em parafuso com o neoliberalismo e a saga da mundialização financeira. Ao longo dessa turbulenta trajetória, a miragem D-D’^2 também desempenhou papéis diferentes. Se no início representava simplesmente o “capital a juros” que fluía dos bancos para os empreendimentos capitalistas e retornava prenhe de mais-valor, nos dias que correm ela se transformou em um algoritmo que subordina toda a engenhoca capitalista – agora mundializada – às vontades mi- madas dos rentistas alienados. Como demonstra o economista François Chesnais (1998a, p. 249-293), com essas transformações que se processaram no metabo- lismo do capitalismo, e que culminaram com a chamada financei- rização, os ganhos rentistas alcançaram enorme dimensão por meio de modalidades de grande sofisticação. De acordo com a cronologia elaborada por Chesnais (1998, p. 23-31), um primeiro passo funda- mental rumo à financeirização do capitalismo e a correlata ascensão do rentismo foi o desmantelamento do capitalismo regulado de Bret- ton Woods^3. Principalmente a partir do fim do sistema de taxas de câmbio fixas (1973) e a crônica instabilidade monetária que se seguiu,
- “D” corresponde ao dinheiro (em sua função capital) que é inicialmente empregado no ciclo de acumu- lação produtiva; “M” corresponde aos meios de produção (máquinas, insumos e mão de obra) cujo valor é equivalente ao capital inicial (D); “D’ “ corresponde ao capital acumulado ao final do processo de realização da produção e da venda das mercadorias, cujo valor é superior ao capital inicial, por isso incorporando um “delta D” que é chamado de mais-valor ou lucro.
- Sobre esse tema, veja-se também Coutinho & Belluzzo (1998).
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abriu-se espaço para o vertiginoso aumento das finanças especulativas cujo alvo prioritário passou a ser o mercado de câmbio (i.e., de moedas) que oferecia alta rentabilidade e grande liquidez. Alguns anos mais tarde, a partir do cataclisma provocado pelo choque de juros dos EUA em 1979, tem início uma segunda etapa de avanço da mundialização financeira. Embalados por rodadas de eliminação das restrições ao movimento de capital entre países e pela rápida expansão dos mercados de bônus (bolsas interconectadas inter- nacionalmente que negociam títulos de dívida pública e privada), tan- to governos quanto as grandes corporações multinacionais passaram a se financiar por esta via rápida , ofertando papéis bem remunerados e de baixíssimo risco à ponta rentista do mercado. Mais do que isso, na medida em que o financiamento dos déficits orçamentários passou a depender do apetite dos agentes do mercado, inicia-se uma era que foi chamada por muitos de “ditadura dos credores”, onde os impessoais investidores financeiros gozam do poder de reivindicar os níveis de rentabilidade (taxas de juros) que lhes interessam e os prazos de venci- mento dos títulos de dívida que lhes são mais convenientes. No bojo do processo de desenvolvimento desse ambiente de finanças de mercado (isto é, sem a intermediação de instituições bancá- rias) abre-se espaço para o florescimento de novos atores que terão pa- pel determinante nessa nova ordem rentista: os fundos de pensão e as sociedades de investimentos ( mutual funds ). Através deles, contribui- ções de trabalhadores de classe média de diferentes rincões do globo e de poupadores de distintas naturezas vão constituir gigantescas massas de capital que pelo porte e motivação se tornarão poderosas fontes de liquidez e rentabilidade para a disseminação da lógica rentista pelo mundo (Farnetti, 1998). Do ponto de vista político, esta metamorfose do capitalismo contemporâneo espalhou pelos quatro cantos novas coalizões polí- ticas, com os rentistas (capitães hereditários do capital) assumindo
