Resíduos Solidos, Notas de estudo de Cultura

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Profa. Dra. Simone Costa Pfeiffer

REFERÊNCIAS

REFERÊNCIAS BÁSICAS:

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 12.305. Institui

a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no^ 9.605, de 12

de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da

República Federativa do Brasil , Poder Executivo, Brasília, DF, de

03 de ago. 2010. 22 p. Disponível em :

<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-

2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em 12 dez. 2010.

MONTEIRO, J. H. P. et al. (2001) Manual de gerenciamento

integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, IBAM. 200 p.

www.web-resol.org/cartilha4/ manual .pdf

RESÍDUO SÓLIDO (NBR 10.004 da ABNT):

TODOS OS RESÍDUOS NOS ESTADOS SÓLIDO OU SEMI-

SÓLIDO QUE RESULTAM DAS ATIVIDADES INDUSTRIAL, DOMÉSTICA, HOSPITALAR, COMERCIAL, AGRÍCOLA, DE SERVIÇOS E DE VARRIÇÃO;

ESTÃO INCLUÍDOS TAMBÉM:

• LODOS DAS ETAS E ETES,
• RESÍDUOS GERADOS EM EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES DE CONTROLE DE POLUIÇÃO,
• E DETERMINADOS LÍQUIDOS CUJAS PARTICULARIDADES TORNEM INVIÁVEL O SEU LANÇAMENTO NA REDE PÚBLICA DE ESGOTOS OU CORPOS D’ÁGUA, OU EXIJAM PARA ISSO SOLUÇÕES TÉCNICA E ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS EM FACE À MELHOR TECNOLOGIA DISPONÍVEL.

CONCEITOS

CONCEITOS

CHORUME:

LÍQUIDO PRODUZIDO PELA DECOMPOSIÇÃO DE SUBSTÂNCIAS ORGÂNICAS CONTIDAS NOS RESÍDUOS SÓLIDOS (COR ESCURA, MAU CHEIRO, ELEVADA DBO - 30 A 150 VEZES MAIOR QUE A DO ESGOTO DOMÉSTICO).

PERCOLADO:

LÍQUIDO RESULTANTE DA MISTURA DO CHORUME GERADO PELA DEGRADAÇÃO DO MATERIAL ORGÂNICO COM A ÁGUA DA CHUVA.

CONCEITOS

ATERRO SANITÁRIO:

FORMA DE DISPOSIÇÃO FINAL QUE UTILIZA CRITÉRIOS DE ENGENHARIA E NORMAS OPERACIONAIS ESPECÍFICAS, PROPORCIONANDO O CONFINAMENTO “SEGURO” DOS RESÍDUOS E EVITANDO DANOS OU RISCOS À SAÚDE PÚBLICA E MINIMIZANDO OS IMPACTOS AMBIENTAIS.

NBR 8419/1985 - Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos.

Obs - critérios para classificação como aterro sanitário: projeto, implantação e operação.

CONCEITOS

ATERRO SANITÁRIO SIMPLIFICADO:

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 05/2010 (SEMARH) - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental dos projetos disposição final dos resíduos sólidos urbano na modalidade Aterro Sanitário Simplificado, nos municípios do Estado de Goiás.

• DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO SOLO PELO

MÉTODO DE TRINCHEIRAS, PERMITINDO QUE A CONCEPÇÃO

POSSA SER SIMPLIFICADA QUANTO À IMPLANTAÇÃO E

OPERAÇÃO.

• PARA MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES.

CONCEITOS

ATERRO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (Classe I):

PROJETADO ESPECIALMENTE PARA A DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS, GARANTINDO UM CONFINAMENTO SEGURO EM TERMOS DE POLUIÇÃO AMBIENTAL E PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA.

POSSUI, NO MÍNIMO, TODAS AS INFRA-ESTRUTURAS DE UM ATERRO SANITÁRIO.

O CONCEITO CONSTRUTIVO É O DA CONTENÇÃO TOTAL (IMPERMEABILIZAÇÃO INFERIOR E SUPERIOR).

CONCEITOS

VALAS SÉPTICAS:

PARA RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS NO BRASIL

COLETA DE RESÍDUOS (ZONA URBANA):

Fonte: Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE, 2007 ) Centro-Oeste 35 65

Sul 58,1 41,

Sudeste 47,3 52,

Nordeste 25 75

Norte 14,8 85,

Brasil 39 61

Sem destinação adequada (%)

Com destinação adequada (%)

Brasil e grandes regiões

DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS NO BRASIL

Fonte: Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE, 2009 )

Outros lugares 4,

Em erosões

Em valas a céu aberto 15,

Às margens de córregos e rios

Às margens das rodovias 72,

Municípios (%)

Local de disposição

FONTE: AGÊNCIA AMBIENTAL DE GOIÁS (1993).

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS EM GOIÁS

Total 167 68

1999 – 2001 (recursos da FUNASA e MMA)

1997- 1998 (SEMARH -

recursos da OGU e FEMA)

Municípios contemplados (%)

No^ de aterros controlados implantados

Período

Fonte: Agência Ambiental de Goiás.

OGU = Orçamento Geral da União

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS EM GOIÁS

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS EM GOIÁS

PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

URBANOS EM GOIÁS

PROBLEMAS MAIS FREQUENTES:

• A OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ATERRO É NORMALMENTE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, QUE MUITAS VEZES CARECE DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO;
• NÃO HÁ EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ATERROS;
• MUITAS VEZES O PROJETO NÃO É CONCLUÍDO COM AS ESTRUTURAS BÁSICAS NECESSÁRIAS;
• AUSÊNCIA DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO.