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resumo sobre a resposta de Nozick 10 ano
Tipologia: Esquemas
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Quando olhamos atentamente à nossa volta constatamos que existem grandes desigualdades. Algumas pessoas vivem uma vida de luxo, enquanto outras dormem nas portas dos prédios, cobertas por caixotes de cartão, recorrendo à “sopa dos pobres” para sobreviverem. A questão mais geral sobre “como é possível uma sociedade justa” coloca-nos assim, diante um problema mais preciso, o problema da justiça distributiva, que pode ser formulado nestes termos: como deve uma sociedade distribuir os seus bens? Rawls como sabemos é um liberal com preocupações igualitárias. Nozick faz uma das mais consistentes criticas à teoria da justiça de Rawls. O liberalismo assume formas diversas, como o libertarismo, uma abordagem liberal radical, muito distante de Rawls. Tal como a teoria de rawls, o libertarismo é uma teoria contratualista, uma vez que, considera que a relação entre indivíduos e a organização social depende de um acordo a partir do qual se estabelecem os princípios da sociedade. O libertarismo é uma perspetiva liberal radical, que propõe limites para a intervenção do Estado. As funções do Estado devem restringir-se ao mínimo indispensável tal como: fazer cumprir contratos, proteger a liberdade e a propriedade privada e manter a paz. Esta é a defesa de um Estado Mínimo. Os direitos individuais são soberanos, são fins em si mesmos, não podendo ser limitados em nome da maximização de qualquer benefício social. O Estado mínimo é o único poder legítimo, e cada individuo é titular absoluto daquilo que ganha e adquire. Para Nozick o Estado não deve impor leis que se destinem a proteger as pessoas de si mesmas, como a do uso de cinto de segurança. De acordo como filósofo, os princípios da justiça rawlsianos são inconsistentes, pois o principio da liberdade anular a existência do principio da igualdade equitativa de oportunidades e do principio da diferença. É defendida uma teoria não padronizada em que a justiça da distribuição prende se essencialmente com aspetos processuais, isto é legítimos ou ilegítimos, pelos quais as pessoas adquiriram os seus bens. De acordo com Nozick as teorias padronizadas constituem respostas problemáticas ao problema da distribuição da riqueza. Para defender esta ideia, Nozik, apresenta a experiência mental de Wilt Chamberlain. Muito resumidamente suponha se que wilt é um ex jogador de basquetboll muito bom, e a sociedade decide dar 25 centimentos por cada bilhete de entrada num jogo. Imaginemos que ele ganha 25 000 euros por jogo. Nozick diz,que as pessoas doaram livremente, e então é um rendimento do jogador, o Estado não pode cobrar impostos, para depois os retribuir(necessitados). Cobrar impostos a Wilt obrigando-o a ceder parte do rendimento, interfere com o direito de propriedade sobre si mesmo. Esta situação, segundo Nozick é equiparada a trabalho forçado ou escravatura. Assim, em suma, o Estado não pode, segundo Nozick, aplicar o princípio da diferença de Rawls, pois isso seria interferir na posse da propriedade (a menos que esta tenha sido obtida por processos ilegais, tais como o roubo ou fraude). Desde de a aquisição ou tramissão for justa ou seja, tenha resultado de meios legalmente estabelecidos (trabalho, doações ou heranças), o individuo tem direito aos seus rendimentos e o Estado não pode retirar uma parte dos bens dos mais ricos
e distribuí-los pelos mais necessitados. Tal implicaria uma interferência injusta do Estado sobre o direito de propriedade. Caso contrário é permitida a retificação