RESUMO
O Erro do Negócio Jurídico pode ser levado à anulação. Com formas simples
de traduzilas. Como um engano, um equivoco, que parte do próprio declarante
assim atingindo a formação as vontade, com esse erro próprio ele atinge a
formação da vontade do agente ao tornar por verdadeiro o que era falso, ou ‘’vir
se versa’’ com essa compreensão equivocada o agente emite uma declaração
de vontade distinta daquela que imitiria, acaso viesse a tornar realidades dos
fatos. Ou seja, os erros sobre os fatos. Enquanto um erro num modo geral
significa o conhecimento equivocado dos fatos, a ignorância é a ausência de
conhecimento.
Em uma espécie de divergência voluntária entre o propósito real do declarante
e seu comportamento declarativo a vontade de desejo pelos simuladores é uma
mentira para alimentar as esperanças de terceiros, e atingirem um fim diverso
do realmente desejado. A simulação é a combinação para a prática de negócio
unicamente fictício. A simulação se da através de ‘’laranjas’’, com alteração de
documentos ou com a mudança do conteúdo do negócio. A conseqüência da
simulação por infringir o interesse público na veracidade das declarações, o
negócio simulado é nulo (Atr.º 167, C.C), cause prejuízos a terceiros ou á lei.
A reserva mental, por sua vez, é a disparidade voluntária pela qual o declarante
não comunica ao declaratário sua verdadeira intenção. O declarante reserva
para si o que realmente visa com o submisso do negócio. E diferentemente a
simulação pela inexistência de calunio, mas por se tratar de divergência
voluntária entre a vontade real a declarada junto com o Art.º 110, C.C, o
negócio praticado com reserva mental é valido, se o declaratário desconhecia
da reserva.
A imperfeição da declaração é o erro impróprio que se dá quando, não obstante
a vontade tenha sido formado, ‘’o declarante expressa mal a sua vontade. ’’ De
acordo com a teoria da vontade, ‘’ o erro obstáculo daria azo á inexistência do
negócio, eis que o suporte fático para a criação do ato jurídico não teria sido
preenchido. O direito brasileiro, por razões práticas, tanto na vigência do
Código de 1916 quanto no ano de 2002, não distingue o erro obstáculo do erro
vício. Tanto assim que em ambos os Códigos o legislador apôs, dentre as
hipóteses de erro essencial invalidante, situações classicamente vistas como
erro obstáculo (erro sobre o objeto principal da declaração e sobre a natureza
do negócio- error in corpore e error in negotio). ’’ Quando se fala de ‘erro
invalidante’’ quer-se propor sobre os requisitos exigidos para que o erro gere
anulação do negócio jurídico. Hoje, no Direito Brasileiro, a modelo do que se
passa há algum tempo já na Itália e em Portugal, são requisitos para a
anulação do negócio ser o erro enssencial, e congnoscível. Com base no que
se diz Ana Alvarenga: O erro há de recair sobre um elemento essencial do
negócio (sem o erro o negócio não se teria realizado), e hipoteticamente
