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Contabilidade Tem como finalidade registrar, coletar, resumir, informar e interpretar dados e fenômenos que afetam as situações patrimonial, financeira e econômica de qualquer entidade. Campo de atuação entidades Objetivo patrimônio Métodos partidas dobradas O objetivo da Contabilidade tem sido o patrimônio das entidades e o seu uso. São através da contabilidade que se evidenciam os aspectos qualitativos e quantitativos do patrimônio. Componentes Básicos da Contabilidade Patrimônio: é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculados às entidades econômico-administrativo. Em contabilidade o patrimônio se apresenta de três formas: 1° Ativo: representa todos os bens e os direitos de uma entidade 2° Passível Exigível: representa todas as obrigações financeiras que uma entidade tem para com terceiros. 3° Patrimônio Líquido: é o registro do valor aplicado pelos detentores do patrimônio na entidade Patrimônio Líquido = Ativo – Passível Exigível Capital Próprio e Capital de Terceiros
Equação Fundamental da Contabilidade A situação líquida pode ser: positiva, nula ou negativa. Equação Fundamental da Contabilidade/Equação do Balanço
Configurações do Estado Patrimonial A partir da Equação Fundamental da Contabilidade se pode deduzir que o patrimônio pode se apresentar de formas distintas, a saber: a. PE = 0; Ativo = Patrimônio Líquido b. PL = 0; Ativo = Passível Exigível c. PL > 0; Ativo > Passível Exigível d. PL < 0; Passível Exigível > Ativo
Despesas – Receitas – Resultados Despesas: representa a utilização ou o consumo de Bens e Serviços no processo de produção de receitas. Qualquer gasto efetuado ou ainda devido, somente será considerado despesa se provocar uma diminuição do Ativo ou um aumento no Passível Exigível. Receitas: são todos os valores recebidos pela empresa, bem como aqueles que ainda tenham o direito de receber, fruto das operações. Qualquer entrada só será considerada como receita se provocar um aumento no Ativo ou uma diminuição do Passível Exigível. Resultados: representa a diferença entre as Despesas e as Receitas de um período determinado, podendo ser: Lucro: Total de Receitas > Total de Despesas Prejuízo: Total de Receitas < Total de Despesas Obs.: O resultado apurado (lucro/prejuízo) representa a remuneração do capital investido pelos proprietários da empresa, quer seja positivo ou negativo. Estrutura Patrimonial e de Resultado
Princípios Fundamentais da Contabilidade A – Princípios: Diretrizes Gerais 1 – Entidade: contabilidade utilizada pelas entidades como pessoas distintas dos sócios. Antigamente a Contabilidade era de uso exclusivo do proprietário. 2 – Continuidade: presume-se que a empresa operará indefinidamente. O inverso mudaria os procedimentos e a contabilidade. 3 – Oportunidade: o registro contábil deve ser imediato e integral. 4 – Registro pelo valor Original: o que vale é os preços originais de aquisição ou de fabricação. Custo Original = Valor Histórico. 5 – Atuação Monetária: é o ajustamento dos valores originais para determinada data, aplicando indexadores. Traduz a variação do poder aquisitivo da moeda. 6 – Regime de Competência: receitas e despesas apropriadas de acordo com o fator gerador, e não pelo recebimento ou pagamento por caixa. 7 – Prudência: adoção do menor valor para itens do ativo, e de maior valor para os do passivo. B – Convenções: Qualificam e Delimitam os Princípios 1 – Consistência: não mudar critério sem aviso – Preceitos de Auditoria. 2 – Conservadorismo: vem de longa data. 3 – Materialidade: não se preocupar com miudezas, questão de bom senso.
Grupos de Contas que Formaram o Balanço Patrimonial A Lei 6.404, de 15/12/76 – Lei das Sociedades Por Ações, padronizou o título de cada Grupo de Contas do Balanço, obedecendo as seguintes classificações:
Obs.: O passivo aqui considerado é a soma dos Passivo Exigível (circulante e de longo prazo) + Resultados dos exercícios Futuros e Patrimônio Líquido. Ativo – Composição Ativo Circulante: são os Bens e Direitos que irão se realizar no exercício social à data do Balanço que está sendo levantado, tais como:
- Disponibilidade: caixa, bancos, aplicações financeiras de curto prazo.
- Direitos: duplicata a receber, valores a receber
- Aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte: a classificação obedece a uma imposição da Lei 6.404/76. São os gastos efetuados que atendem a uma despesa que não é só relativa ao exercício social no qual o pagamento é realizado, mas relaciona-se, também, com o exercício social seguinte. Realizáveis a Longo Prazo: são classificados os Bens e Direitos realizáveis após o término do exercício social seguinte ao do Balanço. Dois tipos distintos são classificados neste grupo: 1° - Direitos realizáveis após o término do Exercício Social seguinte ao do Balanço que está sendo levantado. 2° - Obrigatoriedade, independente do momento da realização, todas as contas que envolvem transações não operacionais, realizadas com Coligadas, Controladas, Proprietários, Sócios, Acionistas e Diretores. Permanente: Investimentos: são as participações permanentes no Capital Social de outras Sociedades e outros Bens e Direitos permanentes, que não se destinam à manutenção das atividades da empresa. Imobilizado: são os Bens e Direitos destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com esta finalidade. Diferido: são aplicações de recursos em despesas que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social. Existem 2 tipos principais de despesas diferidas: gastos incorridos pela empresa e dos quais se beneficiará durante um período indefinido ou indeterminado e gastos com pesquisas ou com desenvolvimento de novos projetos que resultarão em futuros benefícios. Passivo – Composição Passivo Circulante: neste grupo classificam-se todas as contas de obrigações ou exigibilidades que irão vencer no curso do Exercício Social seguinte ao do Balanço Patrimonial que estiver sendo levantado.
Exigível a Longo Prazo: são classificadas neste grupo as obrigações que irão vencer após o Exercício Social seguinte àquele do Balanço Patrimonial que estiver sendo levando. Resultados de Exercícios Futuros: são Receitas de exercícios futuros menos os Custos e Despesas a elas correspondentes. Patrimônio Líquido: classificam-se neste grupo os recursos pertencentes aos Acionistas, Sócios e Proprietários da empresa. Capital Social: é representado por cotas ou por ações, dependendo da forma de constituição da empresa, tendo seu valor fixado no Contrato Social ou pelo Estatuto aprovado pelos sócios ou acionistas, respectivamente, estabelecendo o número de cotas ou ações que o compõem. O capital social pode ser apresentado de várias formas: Capital Subscrito : é o valor do Capital Social representado por cotas ou por ações emitidas, totalmente subscritas pelos sócios ou pelos acionistas. Capital Integralizado ou Realizado : é a parcela do valor do Capital Social já recebida pela empresa, relativa as cotas ou às ações subscritas, anteriormente, pelos subscritores do capital. Capital a Integralizar ou a Realizar : é a parcela do valor do Capital Social ainda não recebida pela empresa dos subscritos das cotas ou das ações, conforme o caso. Reservas de Capital: as reservas de Capital não são constituídas por conseqüência de atividade lucrativa, derivando de circunstâncias estranhas às atividades operacionais da empresa. Reserva de Reavaliação: constituídas para indicar acréscimo de valor ao Custo de Aquisição já corrigido monetariamente, baseadas em Preços de Mercado. Reservas de Lucros: registram a destinação dos lucros, segundo o contrato social e a proposta dos órgãos da administração, no pressuposto de sua aprovação pela assembléia geral dos acionistas. Depreciação – Amortização – Exaustão São provisões para redução ou retificação de elementos do Ativo. Depreciação Representa a perda de valor dos bens materiais sujeitos a desgaste pelo uso contínuo, ação da natureza e obsolescência/desatualização. Amortização Consiste na extinção gradual de valores que figuram no Ativo como encargos de exercícios futuros. Pode também representar a diminuição do valor aplicado na aquisição de direitos, cujo prazo de utilização ou existência é limitado, por motivos contratuais ou legais. Exaustão É a perda de valor decorrente da utilização de Direito de Lavra, obtidos ou adquiridos mediante aplicação de recursos para exploração de Minas, Jazidas e Reservas Florestais.
Demonstração do Resultado do Exercício É o relatório sucinto das operações realizadas pela empresa no exercício social. Nesta demonstração é evidenciado o Resultado Líquido do período: Lucro ou Prejuízo. Sua estrutura deve ser elaborada conforme o disposto no Art. 187 da Lei 6.404/76, de forma dedutiva. DRE – Demonstração do Resultado do Exercício 1 – Despesas Financeiras A lei 6.404/76 determina que as Despesas Financeiras serão consideradas Despesas Operacionais e apresentadas pelo valor líquido, deduzindo-se as Receitas Financeiras. 2 – Resultados Não Operacionais São as despesas e receitas não relacionadas diretamente com a natureza dos negócios da empresa. 3 – Provisões para Pagamento do Imposto de Renda O RIR – Regulamento do Imposto de Renda determina que o imposto incide sobre o “Lucro Real” e não sobre o “Lucro Contábil”, podendo ocorrer as seguintes situações: a. O resultado do período é “Lucro”, mas não há imposto de renda a pagar, isto porque existe “Lucro Contábil”, porém, “Prejuízo Fiscal”. b. O resultado do período é “Prejuízo”, todavia, a empresa tem imposto de renda a pagar, porque apurou “Lucro Fiscal”, embora haja “Prejuízo Contábil”. c. Poderá ocorrer “Lucro Contábil” e “Lucro Fiscal”, havendo Imposto de Renda a Pagar, ou ainda, “Prejuízo Contábil” e “Prejuízo Fiscal”, sem cobrança de imposto. Participações e Contribuições São os valores devidos como participações e contribuições a serem pagos aos Diretores, Sócios, Empregados, conforme Contrato Social ou Estatuto da empresa. Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados O objetivo da demonstração é apresentar o saldo residual de Lucros ou Prejuízos no início do exercício, proveniente do exercício imediatamente anterior, suas alterações durante o exercício e a destinação do lucro ao final de cada exercício social, ou em períodos intermediários. Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos/Fluxo de Fundos O objetivo desta demonstração é apresentar as modificações na posição financeira da empresa, representada pelo Ativo e Passivo Circulante, cuja diferença é o Capital Circulante Líquido, ocorridas entre duas datas, geralmente as do início e do término de cada exercício social. Notas Explicativas A publicação de notas Explicativas como parte integrante das Demonstrações Financeiras está prevista no Parágrafo 4° do Art. 176 da Lei 6.404/7, a qual estabelece: “ As Demonstrações Financeiras serão complementadas por Notas Explicativas e outros quadros analíticos ou demonstrações contábeis necessárias para esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados do exercício”. Isto é:
- Aumento de valor de elementos do Ativo, resultante de novas avaliações;
- Principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais;
- Investimentos em outras sociedades, quando relevantes;
- Quantidade, espécies e classes das ações do Capital Social da empresa;
- Ajustes de exercícios anteriores. Ciclo Operacional
As partes componentes desse ciclo operacional integram o Ativo e o Passivo que “circulam” no prazo necessário ao fechamento do ciclo. Todos os outros valores do Ativo e do Passivo que não compõem o ciclo operacional, ou seja, os prazos de pagamento ou recebimento superiores ao ciclo, são classificados como: Ativo Não Circulante (Realizável a Longo Prazo) Passivo Não Circulante (Exigível a Longo Prazo)
