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Contabilidade Geral
Módulo 2: Inventários e ativos biológicos
1. Noções introdutórias
Os normativos aplicáveis são as NCRF 18-Inventários e as NCRF 17-
Agricultura.
A classe 3 inclui os inventários (NCRF-18), que são ativos:
a) Detidos para venda no decurso ordinário da atividade empresarial.
b) No processo de produção para tal venda
c) Na forma de materiais consumíveis a serem aplicados no processo
de produção ou na prestação de serviços.
A classe 3 integra também os ativos biológicos (animais e plantas
vivos), no âmbito da atividade agrícola, quer consumíveis no decurso do ciclo normal da atividade, quer de produção. Os produtos colhidos dos ativos biológicos são produtos agrícolas, e são incluídos nas apropriadas contas de inventários.
Diferença entre ativos biológicos consumíveis e de produção
Ativos biológicos consumíveis: animais ou plantas que estejam para ser colhidos como produto agrícola ou vendidos como ativos biológicos. Portanto, extinguem-se a cada colheita. Por exemplo: gado destinado à produção de carne ou detido para venda; colheitas; árvores para obtenção de madeira. Ativos biológicos de produção: os restantes ativos biológicos. Estes não são produto agrícola, mas, antes, de regeneração própria, e, portanto, permitem várias e sucessivas colheitas. Por exemplo: animais reprodutores; gado para obtenção de leite; árvores de fruto.
Nota: A conta 37- “Ativos Biológicos” é apenas utilizada pelas entidades que aplicam
as NCRF 17. As restantes entidades:
O que são equipamentos biológicos?
Esta conta apenas deverá incluir animais ou plantas vivos que não sejam
ativos biológicos utilizados na exploração agrícola e tenham caráter de investimento (notas de enquadramento do Código de Contas). Por exemplo: árvores de decoração de jardim; cães de guarda; cavalos numa escola de equitação.
Conta 32- Reclassificação e regularização de inventários e ativos
biológicos.
Esta conta destina-se a registar todas as variações em inventários que não sejam derivadas de compras, vendas ou consumos. Por exemplo: quebras de inventários; sobras de inventários; sinistros; ofertas de inventários (entradas e saídas); transferências para e de ativos fixos tangíveis. Esta conta não surge no balanço ( conta subsidiária ) visto servir para regularizar o saldo das contas 32, 33, 34, 36. Esta conta é transitória e, portanto, no final do período económico apresenta-se sempre saldada. O momento e que é saldada é que varia em função do sistema de inventário utilizado: o SIP- Sistema de Inventário Permanente: a transferência do saldo é permanente; o SII- Sistema de Inventário Intermitente: a transferência é apenas efetuada no final do período.
2. Mensuração das saídas
Como calcular o valor pelo qual registamos o custo da venda?
Aparecimento de lucros elevados em períodos inflacionistas pois o CMVM é subavaliado.
2.3 Custo médio ponderado
O inventário é visto como um todo, pelo que os lotes perdem a sua individualidade. As saídas dos inventários são mensuradas ao Custo Médio Ponderado (CMP) da compra e do valor dos stocks em armazém, conforme se indica: Esta medida pode obter-se: -Após cada entrada em armazém. -Após todas as entradas em armazém de um dado período (numa base periódica). Critério mais utilizado na prática e o de mais fácil aplicação aos processos computorizados. Vantagem:
- Minimiza os efeitos das variações dos custos de aquisição e de produção. Desvantagens:
- O custo atual de um dado produto, ao ser ponderado por um preço mais antigo, pode vir a ser substancialmente alterado, afastando-se do seu valor real.
- Como em qualquer método, as devoluções a fornecedores e de clientes levantam dificuldades. O procedimento mais adequado será mensurar ao custo a que haviam entrado/saído no caso das devoluções a fornecedores/de clientes, respetivamente.
Repercussões das fórmulas de custeio sobre a mensuração dos
inventários e dos resultados
Os métodos de mensuração dos inventários não são neutros relativamente ao valor do custo das vendas e do inventário final que proporcionam. Consequentemente, estes valores têm repercussões do ponto de vista da avaliação patrimonial (balanço- “inventários”) e do cálculo do resultado (demonstração de resultados- “CMV” e “RLP”), pelo que também terão um impacto fiscal (imposto sobre o rendimento- IRC) Apontamento fiscal:
3. Sistemas de inventários
Quando os inventários forem vendidos, a quantia escriturada desses inventários deve ser reconhecida como um gasto do período em que o respetivo rédito seja reconhecido. Princípio do balanceamento- o rédito e os gastos que se relacionem com a mesma transação são reconhecidos simultaneamente. O que se pretende com a movimentação das contas de inventários?
- Conhecimento do valor dos stocks que a empresa detém (balanço).
- Apuramento do custo das mercadorias vendidas (e das matérias consumidas) e, consequentemente, do resultado (demonstração de resultados). Estes objetivos alcançam-se de duas formas possíveis:
Conta 31: Permite conhecer o valor das mercadorias, matérias-primas, …, adquiridas no período. Sendo uma conta transitória (subsidiária) é saldada uma vez que os valores nela inscritos são transferidos para a respetiva conta de inventários.
Empresas industriais
Nas empresas comerciais temos entradas em armazém (de mercadorias) por via de compras, e saídas de armazém (gasto) por via das vendas. Nas empresas industriais temos entradas em armazém de matérias-primas, subsidiárias e de consumo por via das compras, e saídas deste armazém (gasto) por via da entrada em produção. Além do referido, nas empresas industriais também há entradas de produtos resultantes da produção. O custo de produção engloba porém, não apenas o custo das matérias-primas, subsidiárias e de consumo, como também muitos outros tais como mão de obra do pessoal da produção, depreciações dos equipamentos utilizados, subcontratos, luz, etc. como todos estes custos de produção já se encontram contabilizados na classe 6 de acordo com a sua natureza, não voltamos a contabilizar senão estaríamos perante uma duplicação de gastos. Assim, por força do Princípio do Balanceamento, utiliza-se a conta 73- Variações nos Inventários de Produção para que se reconheça como rendimento de toda a produção acabada independentemente de ser ou não vendida. Para determinação do valor da produção acabada (custo da produção) é indispensável um sistema de contabilidade analítica para efetuar a impressão dos custos incorridos no período ao custo de produção dos produtos fabricados, em especial os custos indiretos. A demonstração dos resultados da empresa industrial apresenta a seguinte linha adicional (inexistente na demonstração de resultados da empresa comercial ou de serviços):
Diferenças entre a empresa comercial e a empresa industrial
o O valor dos stocks em armazém só é refletido na contabilidade periodicamente, normalmente no final do período pois é nesta altura que as empresas fazem a inventariação direta dos bens em stock (inventário físico anual) por forma a confirmarem os valores constantes no sistema informático em armazém. Em resumo, no final do período, há um trabalho de retificação a efetuar que consistirá em: Elaborar o inventário físico e mensuração das mercadorias a 31/12/N. Saldar a conta Compras (31). Saldar a conta de Rec. e Regularização de Inventários e A. B. (38). Determinar, extra-contabilisticamente, o CMV e proceder ao seu registo. Apuramento do CMVMC (SII)- Exemplo de uma empresa comercial
Empresas industriais
Variação da produção (SII)
Vimos que se a empresa utiliza o SIP, são efetuados os seguintes registos contabilísticos: Ora no SII, não se movimenta a conta 34 (35 e 36) durante todo o ano, pelo que exibe apenas o seu saldo inicial. Assim se conclui, que no âmbito do SII, e no que respeita aos inventários provenientes da produção (produtos acabados, produtos em curso e subprodutos), no final do período contabilístico, há que substituir os inventários iniciais pelos inventários finais (contas 34, 35 e 36). Como?
Isenções:
Regra Geral: Só quem líquida IVA nas vendas e prestação de serviços é que tem direito a deduzir o IVA suportado nas aquisições. A. Isenção simples ou incompleta O sujeito passivo não líquida IVA- o que sucede em diversas prestações de serviços- mas também não pode deduzir o IVA suportado nas aquisições. O IVA suportado é uma componente do custo dos seus produtos/serviços sendo repercutido no preço de venda (IVA oculto). B. Isenção completa É uma isenção na verdadeira aceção da palavra, porque o sujeito passivo não líquida o IVA nas suas operações, mas tem direito a deduzir o IVA suportado nas aquisições. É o que sucede nas vendas de bens para países comunitários ou terceiros.
Taxas:
Estão previstas mo artº. 18º do CIVA e variam conforme: As operações sejam realizadas no Continente ou nas Regiões Autónomas. A natureza da transação. Desdobramentos possíveis das contas 2431 e 2432- devem ser subdivididas de acordo com:
Atendendo a tais critérios, podemos subdividir a conta 2432 (e de forma análoga a conta 2431) da seguinte forma:
2. Conta 2431- IVA Suportado
Conta de uso facultativo.
Registam-se nesta conta os montantes do imposto suportado que, dada a sua natureza, sejam suscetíveis de dedução- caso de aquisições que estejam diretamente relacionadas com a atividade da empresa (isto é, tenham cariz necessário). Relativamente a despesas em que o fisco não reconhece o seu caráter necessário, o IVA não é dedutível (acresce ao custo de aquisição).
4. Aquisição de inventários
4.1 Movimentação da conta 31 COMPRAS
Regista-se na conta 31 o custo das aquisições de matérias-primas e de bens armazenáveis (inventários) destinados ao consumo ou à venda. Conforme detalhado a seguir, na conta 31 registamos todos os dispêndios necessários à obtenção do inventário dentro das portas, apto ao fim a que se destina. Na conta 31 registam-se também as despesas adicionais de compras (em subconta própria).
Enquadramento do NCRF 18- Inventários:
Quais as contas de movimento?
Código de Contas- Desdobramento Quais as contas de movimento?
225- Faturas em receção e Conferência
Contabilização provisória: a conta 225 serve para registar as compras cujas faturas estão ainda por lançar na conta 221 Fornecedores c/c. Faturas não recebidas: faturas que ainda não chegara à empresa ou Faturas recebidas: as faturas ainda não foram conferidas.
Movimentação: Pelas faturas recebidas e não conferidas, ou cuja chegada se aguarde (registo provisório): Pela contabilização definitiva da fatura:
5. Conta 2433- IVA Liquidado
Evidencia a dívida da empresa ao Estado decorrente da venda de bens ou prestação de serviços aos seus clientes. Logo, esta conta credita sempre. Em concreto, credita-se pelas seguintes situações:
