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Aborda a saúde do idoso.
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!





























































































1 ª Edição SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Belo Horizonte, 2006
Governador Aécio Neves da Cunha SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Secretário Marcelo Gouvêa Teixeira SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE Superintendente Benedito Scaranci Fernandes GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA Gerente Maria Rizoneide Negreiros de Araújo GERÊNCIA DE NORMALIZAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE Gerente Marco Antônio Bragança de Matos COORDENADORIA DE ATENÇÃO AO IDOSO Coordenadora Eliana Márcia Fialho de Sousa Bandeira Aporte financeiro Este material foi produzido com recursos do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família - PROESF Projeto gráfico e editoração eletrônica Casa de Editoração e Arte Ltda. Ilustração Mirella Spinelli Produção, distribuição e informações Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais Rua Sapucaí, 429 – Floresta – Belo Horizonrte – MG – CEP 30150 050 Telefone (31) 3273.5100 – E-mail: [email protected] Site: www.saude.mg.gov.br 1 ª Edição. 200 6 Aut WT 100 MI AT MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Saúde. Atenção a saúde do idoso. Belo Horizonte: SAS/MG, 2006. 186 p.
A situação da saúde, hoje, no Brasil e em Minas Gerais, é determinada por dois fatores importantes. A cada ano acrescentam-se 200 mil pessoas maiores de 60 anos à população brasileira, gerando uma demanda importante para o sistema de saúde (MS, 2005). Somando-se a isso, o cenário epidemiológico brasileiro mostra uma transição: as doenças infecciosas que respondiam por 46% das mortes em 1930, em 2003 foram responsáveis por apenas 5% da mortalidade, dando lugar às doenças cardiovasculares, aos cânceres, aos acidentes e à violência. À frente do grupo das dez principais causas da carga de doença no Brasil já estavam, em 1998, o diabete, a doença isquêmica do coração, a doença cérebro-vascular e o transtorno depressivo recorrente. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até o ano de 2020, as condições crônicas serão responsáveis por 60% da carga global de doença nos países em desenvolvimento (OMS, 2002). Este cenário preocupante impõe a necessidade de medidas inovadoras, que mudem a lógica atual de uma rede de serviços voltada ao atendimento do agudo para uma rede de atenção às condições crônicas. Para responder a essa situação, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais estabeleceu como estratégia principal a implantação de redes de atenção à saúde em cada uma das 75 microrregiões do estado que permitam prestar uma assistência contínua à população. E a pré-condição para a eficácia e a eqüidade dessa rede é que o seu centro de coordenação seja a atenção primária. O programa Saúde em Casa, em ato desde 2003, tendo como objetivo a melhoria da atenção primária, está construindo os alicerces para a rede de atenção à saúde: recuperação e ampliação das unidades básicas de saúde, distribuição de equipamentos, monitoramento através da certificação das equipes e avaliação da qualidade da assistência, da educação permanente para os profissionais e repasse de recursos mensais para cada equipe de saúde da família, além da ampliação da lista básica de medicamentos, dentro do programa Farmácia de Minas. Como base para o desenvolvimento dessa estratégia, foram publicadas anteriormente as linhas-guias Atenção ao Pré-natal, Parto e Puerpério, Atenção à Saúde da Criança e Atenção Hospitalar ao Neonato, e, agora, apresentamos as linhas-guias Atenção à Saúde do Adolescente, Atenção à Saúde do Adulto (Hipertensão e Diabete, Tuberculose, Hanseníase e Hiv/aids), Atenção à Saúde do Idoso, Atenção em Saúde Mental e Atenção em Saúde Bucal e os manuais da Atenção Primária à Saúde e Prontuário da Família. Esse conjunto de diretrizes indicará a direção para a reorganização dos serviços e da construção da rede integrada. Esperamos, assim, dar mais um passo na consolidação do SUS em Minas Gerais, melhorando as condições de saúde e de vida da nossa população. Dr. Marcelo Gouvêa Teixeira Secretário de Saúde do Estado de Minas Gerais
O rápido processo de envelhecimento da população brasileira se dá em razão da transição de uma situação de alta mortalidade e alta fecundidade, para uma de baixa mortalidade e gradualmente baixa fecundidade como justificam as projeções estatísticas para os próximos anos. Tal mudança se configura num desafio para as autoridades sanitárias, especialmente para a implantação de novos modelos e métodos para o enfrentamento do problema. O Idoso consome mais serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes e o tempo de ocupação do leito é maior do que o de outras faixas etárias sem que isto se reverta em seu benefício. Em geral as doenças dos idosos são crônicas e múltiplas, perduram por vários anos e exigem acompanhamento médico e de equipes multidisciplinares permanentes e internações freqüentes. A maioria dos quadros de dependência desta população está associada a condições crônicas que podem ser adequadamente manipuladas, muitas vezes, fora de instituições hospitalares ou asilares. A efetiva organização dos sistemas de saúde pressupõe o fortalecimento do nível primário de atenção reforçando a necessidade de ruptura da visão piramidal. É fundamental a organização dos serviços em ações básicas de atenção a saúde do Idoso na produção do cuidado em defesa da vida. Tal enfoque será norteado por uma concepção de saúde que incorpora os determinantes sociais e coletivos, ressaltando a importância da singularidade do Idoso e tornando sujeito de sua própria condição de saúde. Este trabalho é um documento que explicita a proposta da Secretaria Estadual de Saúde/Coordenadoria de Atenção ao Idoso, no que se refere à implementação das políticas de Atenção à Saúde do Idoso, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Seu objetivo é servir de subsídio técnico, orientando sobre a assistência à saúde do Idoso. É também, um dispositivo importante no agenciamento das informações por pautar uma nova lógica de discussão do cuidado – a de conceber as ações de saúde como um direito de cidadania desta parcela da sociedade. Nesse contexto, pretende-se unificar condutas e subsidiar a implementação e a qualificação das ações na assistência à saúde do Idoso. Há necessidade da organização do sistema de serviços de saúde em três níveis: os centros primários de atenção à saúde, os centros secundários de atenção à saúde e os hospitais de ensino, visando ao conhecimento e operacionalização dos princípios ordenadores da atenção primária. Busca também, orientar os profissionais da rede de atenção primária, no entendimento de suas ações essenciais, visando a adequação dessas à realidade de cada município , assim como os elementos essenciais à atenção primária a saúde, tais como: a educação sanitária, imunização, a prevenção de endemias, o tratamento apropriado das doenças e dos danos mais comuns, a prevenção de doenças, a orientação da promoção de alimentação saudável e de micro nutrientes entre outros. Coordenadoria de Saúde do Idoso
É uma tarefa difícil nomear todos as pessoas envolvidas na elaboração deste trabalho. Agradecemos, portanto, aos profissionais que direta ou indiretamente participaram desta Linha Guia que explicita a proposta da Secretaria Estadual de Saúde do Estado, através da Coordenadoria de Atenção ao Idoso, no que se refere à implementação das políticas de Atenção à Saúde do Idoso, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Este documento tem como objetivo servir de subsídio técnico aos profissionais da Atenção Primária, orientando-os sobre a atenção à saúde do idoso. É, também, um dispositivo importante no agenciamento das informações, por pautar uma nova lógica de discussão do cuidado, concebendo as ações de saúde enquanto um direito de cidadania desta parcela da sociedade. Em especial os nossos agradecimentos aos profissionais do Centro de Referência em Atenção ao Idoso Prof. Caio Benjamin Dias / HC-UFMG, pela competência e disponibilidade em nos fornecer subsídios técnicos que muito enriqueceram este trabalho à nossa colega Ana Lúcia dos Santos Moura, figura presente durante todas as etapas da elaboração deste documento, pela prontidão e apoio.
INTRODUÇÃO
O envelhecimento, aspiração de qualquer sociedade, só representará uma conquista social quando for traduzido por uma melhor qualidade de vida. A atenção se volta para a rapidez da mudança do perfil epidemiológico que vem ocorrendo no Brasil e que não estamos preparados para enfrentar. A perspectiva de crescimento da população acima de 60 anos colocará o Brasil, dentro de 25 anos, como a 6 ª- maior população de idosos no mundo em números absolutos. Atualmente, contamos com o número de 16 milhões de indivíduos com 60 anos ou mais, que passará a ser 32 milhões em 2025, que representará 15% de nossa população total, segundo fontes do IBGE. Em 1980, para cada 100 crianças, existiam 16 idosos e atualmente calcula-se que essa proporção chegue a 30 crianças para 100 idosos. Segundo dados estatísticos, em 1991 havia 13,1 mil centenários no Brasil sendo que a maior parte se encontrava no Estado de São Paulo (4,4 mil), seguido por Bahia (2,8 mil), Minas Gerais (2,7 mil) e Rio de Janeiro (2 mil). Contaremos no ano de 2020 com uma população que crescerá 16 vezes contra 05 vezes o crescimento da população geral, o que implica na necessidade de ajustar o atual modelo de atenção à saúde do idoso, reformulando e aprimorando a participação dos atores que estão inseridos nesse contexto O conceito de saúde nessa faixa populacional é abrangente e não se restringe à presença ou ausência de doença ou agravo e é estimada pelo nível de independência e autonomia. A avaliação deve ser multidimensional,levando-se em conta o bem-estar biopsicossocial e a necessidade de ações integradas da equipe multidisciplinar. Todo cidadão tem direito ao acesso a serviços adequados às necessidades de saúde individuais e coletivas. É nesse contexto que um novo olhar volta-se para a Saúde do Idoso como uma das atuais prioridades das Políticas Públicas de Saúde. A utilização de novos instrumentos, ferramentas e tecnologias surge como uma nova perspectiva para essa abordagem. Daí a necessidade de melhorar a qualidade das prestações de serviços ofertadas pelo sistema público, repensar o modo como as ações são ofertadas e o papel de cada profissional dentro do novo contexto, organizar fluxos e diretrizes e renovar o papel da assistência em atenção ao idoso na condição de um processo de assistência integrado. Dessa forma e considerando a necessidade de dispor de uma política devidamente expressa relacionada à saúde do Idoso, bem como a conclusão do processo de elaboração da referida política, após consultas a diferentes segmentos e aprovação pelos órgãos competentes, o Ministério da Saúde resolveu aprovar a Política Nacional de Saúde do Idoso, Portaria GM/MS Nº. 1395/99. A Coordenadoria de Atenção ao Idoso foi criada em agosto de 2002 e explicita a proposta da Secretaria Estadual no que se refere à elaboração, coordenação e execução de projetos e implantação das políticas públicas para a população idosa no Estado de Minas Gerais.
ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
Lei nº. 8.842 de 04/01/1994 – Política Nacional do Idoso. Portaria nº. 1.395 de 09/12/1999 – Política Nacional de Saúde do Idoso. Portaria nº. 249 de12/04/2002 – Normas para cadastramento de centros de referência em assistência à saúde do Idoso. Portaria nº. 702 de 12/04/2002 – Organização e implantação de redes estaduais de assistência à saúde do idoso. Portaria nº. 703 de 12/04/2002 – Assistência aos portadores da Doença de Alzheimer. Portaria nº. 738 de 12/04/2002 – Assistência domiciliar geriátrica. Resolução SES nº. 1.141 de 26/08/2002 – Cria a Coordenadoria de Atenção ao Idoso. Lei nº. 10.741 de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso. RDC n°. 283 de 26/09/2005 – Regulamento Técnico que define Normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos
ILPI, de caráter residencial.
A OMS define saúde como “o estado de completo bem-estar físico, psíquico e social, e não somente a ausência de doenças.” O estado de completo bem-estar físico, mental e social depende de fatores médicos e sociais. Dessa forma, o estado de saúde das pessoas depende de forma significativa da alocação de recursos em setores como a educação, alimentação, infra-estrutura sanitária e habitacional, incentivos ao trabalho, promoções ao estilo de vida saudável com atividades de lazer e cuidados com o meio ambiente.
“Como a criança não pode ser considerada uma miniatura do adulto, o idoso também não deve ser tratado como se fosse a sua continuação.” (Y. Moriguchi). Definir envelhecimento é algo muito complexo, biologicamente é considerado um processo que ocorre durante toda a vida. Existem vários conceitos de envelhecimento, variando de acordo com a visão social, econômica e principalmente com a independência e qualidade de vida do idoso. A população de baixo poder aquisitivo envelhece mais cedo, resultado de uma diversidade de fatores biopsicossociais. O envelhecimento acontece logo após as fases de desenvolvimento e de estabilização,
ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
É de suma importância para os profissionais de saúde que lidam com pacientes idosos conhecer e distinguir as alterações fisiológicas do envelhecimento, denominadas senescência, daquelas do envelhecimento patológico ou senilidade. Conhecer o considerado normal e o patológico e fazer a distinção entre eles pode ser difícil, pois muitas vezes essas condições se superpõem e, portanto, não se deve atribuir à VELHICE, sinais e sintomas de doenças muitas vezes passíveis de tratamento e cura. Por outro lado, não devemos considerar o processo natural do envelhecimento como sinais e sintomas de doenças ou solicitar exames e instituir tratamento em idosos que apresentem sinais apenas compatíveis com o envelhecimento fisiológico.
Capacidade de um indivíduo se mover em um dado ambiente, função básica para a execução de tarefas, realizar atividades de vida diária – AVDs e manter sua independência.
Capacidade de autocuidar e realizar as atividades da vida diária – AVDs sem auxílio de outra pessoa.
Incapacidade de realizar uma ou mais atividade da vida diária – AVDs, sem auxílio. É definida em graus, leve, moderada e avançada.
Capacidade e direito do indivíduo de poder eleger, por si próprio, as regras de conduta, a orientação de seus atos e os riscos que está disposto a correr durante sua vida. Conceito amplo: inclui poder decisório (integridade cognitiva)
Define-se como a manutenção plena das habilidades físicas e mentais desenvolvidas ao longo da vida, necessárias e suficientes para uma vida com independência e autonomia. É o grau de preservação da capacidade de realizar as Atividades Básicas de Vida Diária – AVDs ou autocuidado e o grau de capacidade para desempenhar Atividades Instrumentais de Vida Diária – AIVDs. Relação estreita com a avaliação funcional (Neri, 2001).
INTRODUÇÃO A saúde da pessoa mais velha é entendida como a interação entre saúde física, saúde mental, independência na vida diária, integração social, suporte familiar e independência econômica (Ramos, 2002). SAÚDE DO IDOSO: SAÚDE MENTAL + SAÚDE FÍSICA (INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E AUTONOMIA) + INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA + SUPORTE FAMILIAR + INTEGRAÇÃO SOCIAL
“É um método para descrever habilidades e atividades e mensurar a forma de realização individual de uma série de ações incluídas no desempenho de tarefas necessárias na vida diária, nos compromissos vocacionais, nas interações sociais, de lazer e outros comportamentos requeridos no cotidiano” Granger (1984). A avaliação funcional foi definida por Lawton e Brody como uma tentativa sistematizada de mensurar, objetivamente, os níveis nos quais uma pessoa se enquadra numa variedade de áreas, tais como: integridade física, qualidade de auto-manutenção, qualidade no desempenho dos papéis, estado intelectual, atividades sociais, atitudes em relação a si mesmo e ao estado emocional Lawton e Brody (1969 ). Incapacidade funcional e limitações físicas, cognitivas e sensoriais não são conse- qüências inevitáveis do envelhecimento. A prevalência da incapacidade aumenta com a idade, mas a idade por si só não prediz incapacidade (Lollar & Crews,2002). A incapacidade predispõe a maior risco de problemas de saúde e afins. Sua presença é ônus para o indivíduo, para a família, para o sistema de saúde e para a sociedade (Giacomin & al., 2002). A independência e autonomia nas atividades de vida diária estão intimamente relacionadas ao funcionamento integrado e harmonioso das seguintes grandes funções ou domínios: Cognição Humor Mobilidade Comunicação O comprometimento das atividades de vida diária pode ser o reflexo de uma doença grave ou conjunto de doenças que comprometam direta ou indiretamente essas quatro grandes funções ou domínios, de forma isolada ou associada. Dessa forma, a perda de uma função no idoso previamente independente nunca deve ser atribuída à velhice e sim representar sinal precoce de doença ou conjunto de doenças não tratadas, caracterizadas pela ausência de sinais e sintomas típicos. A presença de dependência funcional, definida