Valor análise setorial
saúdesuplementar
Introdução
O sistema suplementar de saúde compreende
os serviços prestados por seguradoras especial i-
zadas em seguros-saúde, empresas de medicina
de grupo e odontologia de gr upo, co operativas
(especializada s em pla nos médico-hospita lares
e/ou odontológicos), entidades fila ntrópicas,
companhia s de autogestão e ad ministradora s.
Estas últimas são, segundo defi nição da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), “empresas
que admini stram planos de a ssistência à saúde
financiados p or outra operadora”.
As operadoras compram dos prestadores de
serviço s da área de saúde (médicos, laboratórios,
clín icas, hospita is etc.) serviços como consu ltas,
exames, internações, ciru rgias, tratamentos, en-
tre out ros. Para tanto, dispõem de ca rteira de
clientes (conveniados ou segurados), que, a parti r
de contratos, remuneram as operadoras de planos
e seguros -saúde por meio de mensalidades.
Há u ma ampla gama de planos e segu ros
de saúde qu e são oferecido s aos consum idores,
cada um se disting ue pela cobertu ra de re de de
serv iços oferec ida, padrão de confort o, carên-
cias, valor, entre out ros.
Os convênio s médicos são que, prat icamente,
financ iam o setor privado da saúde, já que che-
gam a ser responsávei s, por exemplo, p or 80% a
90% do f aturamento dos maiores hospitai s pr i-
vados do p aís.
Sistema de saúde no Brasil
O setor de saúde no Brasil é formado por um
sistema público, financiado pelo Estado por in-
termédio do Sistema Único de Saúde (SUS), e por
um sistema privado, denomi nado de saúde suple-
mentar, cujos fi nanciadores são as operadora s de
planos de assistênc ia médica.
O si stema públ ico é ba seado no pri ncípio
da u niversal ização de acesso à saúde, ga rantido
a todos os cidad ãos pela Constit uição Federal,
promulgad a em 1988. Para at ingir e sse objetivo,
a Constit uição elegeu o E stado como pr incipal
ator. O a rtigo 196 de terminou que “a saúde é d i-
reito de todos e dever do E stado” e o art igo 197
disp ôs que as ações e serv iços de s aúde s ão de
relevâ ncia pública e cab e ao poder público r egu-
lar, fis calizar e controlar.
O texto const itucional também considerou,
por meio do artigo 199, as instit uições pr ivadas
como part icipantes do sistem a de saúde brasilei -
ro: “as instituições pri vadas poderão participar
de forma complementar do Sistema Único de Saú-
de, segundo diretrizes deste”. O sistema de saúde
privado, formado pelas operadoras de planos e
seguros -saúde, hospitai s, laboratór ios, cl ínicas
e médicos , complementaria o sistema público,
como sistema supletivo de atenção à s aúde.
Assim, embora tenha determinado a impor-
tância fu ndamental do papel do Estado na saúde,
a Constituição considerou a existência de um sub-
sistema privado, que complement aria o sistema
público. Nele, os s erviços médico-hos pitalares de
entidades pri vadas e dos médicos são comprados
pelas operadoras de convên ios médicos.
o sistema público
Estima-se que o setor de saúde movimente
ao redor de R$ 100 bilhões, dos quais R$ 36,2 bi-
lhões são provenientes do setor privado. Dando
ao Estado o papel central para gerir esse sistema,
Introdução
