Programação em Saúde, Notas de estudo de Políticas Públicas

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Programação em saúde:Programação em saúde:

instrumento de gestãoinstrumento de gestão

Silvia Maria N. Bomfim Silva

julho/

Por que Programar ?Por que Programar?

Os investimentos na área social em suaOs investimentos na área social em suagrande maioria são realizados pelo setorgrande maioria são realizados pelo setor^ público;(retorno a sociedade)público;(retorno a sociedade)

público;(retorno a sociedade)público;(retorno a sociedade)

monitoramento dos níveis de eficácia emonitoramento dos níveis de eficácia eeficiência das ações implementadas,eficiência das ações implementadas,subsidiando desta forma racionalidade maissubsidiando desta forma racionalidade maisgeral de planejamento e programação dosgeral de planejamento e programação dosserviços de saúde ;serviços de saúde ;

O que é programação dos serviços deO que é programação dos serviços de

Saúde ?Saúde?

Momento setorialMomento setorial –

• privilegiar recursos para

privilegiar recursos para

atingir objetivos preestabelecidos;atingir objetivos preestabelecidos;

Organização de recursos em saúde seráOrganização de recursos em saúde será^ Organização de recursos em saúde seráOrganização de recursos em saúde será^ tratada em 2 vertentes distintas :tratada em 2 vertentes distintas :^ tratada em 2 vertentes distintas :tratada em 2 vertentes distintas :

TradicionalTradicional –

• Serv. Saúde : avaliar a utilização dos

Serv. Saúde : avaliar a utilização dos

recursos em separadorecursos em separado

AtualAtual –

• Avaliar a utilização do conjunto de recursos

Avaliar a utilização do conjunto de recursos

articuladosarticulados

Processo de programaçãoProcesso de programação –

• coloca

coloca-

-se nose no

“futuro” para compreender o “presente” , em“futuro” para compreender o “presente” , emtermos de problemas e tendênciastermos de problemas e tendências

Programação em SaúdeProgramação em Saúde

Instrumento de Gerência

•^

Processo de Programação – Futuro planejado

-^

Ótica de programação em 3 eixos

-^

Ótica de programação em 3 eixos

• - da

Saúde

• - dos Serviços • - dos Recursos
  • Normas utilizadas na programação (duras ebrandas )

A programação contempla :A programação contempla :

atendimento às necessidades reais daatendimento às necessidades reais dapopulação;população;

a resolubilidade das unidades de saúdea resolubilidade das unidades de saúde

a resolubilidade das unidades de saúdea resolubilidade das unidades de saúde^ envolvidas;envolvidas;

a disponibilidade de recursos;a disponibilidade de recursos;

os protocolos de atuação;os protocolos de atuação;

a incorporação tecnológicaa incorporação tecnológica

INSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃOINSTRUMENTO DE PROGRAMAÇÃO

O gestor do sistema de saúde do município/distritoO gestor do sistema de saúde do município/distritoconta com normas estabelecidas pelo Ministério daconta com normas estabelecidas pelo Ministério daSaúde, que, independentemente de seremSaúde, que, independentemente de serem complementadas por normas definidas em nívelcomplementadas por normas definidas em nívelcomplementadas por normas definidas em nívelcomplementadas por normas definidas em nível estadual, norteiam as atividades de programação deestadual, norteiam as atividades de programação deserviços de saúde e atualmente têm como principalserviços de saúde e atualmente têm como principalinstrumento a programação pactuada entre gestoresinstrumento a programação pactuada entre gestorese integrada entre as esferas de governo (PPI)e integrada entre as esferas de governo (PPI)

O que programar ?O que programar?

O produto = visualizar a operação do sistema deO produto = visualizar a operação do sistema desaúde sob sua responsabilidade ;saúde sob sua responsabilidade ;

A totalidade das ações e serviços de atenção àA totalidade das ações e serviços de atenção àsaúde , executados pelas unidades de saúdesaúde , executados pelas unidades de saúde organizadas de forma regionalizada eorganizadas de forma regionalizada eorganizadas de forma regionalizada eorganizadas de forma regionalizada e hierarquizada no sistema de saúde;hierarquizada no sistema de saúde;

Listar a quantidade e os locais de execução dosListar a quantidade e os locais de execução dosprocedimentos necessários para garantir umprocedimentos necessários para garantir umimpacto positivo em situações que apresentemimpacto positivo em situações que apresentemprioridades de intervençãoprioridades de intervenção

PROGRAMAÇÃO é composta por 2PROGRAMAÇÃO é composta por 2

linhas de açãolinhas de ação

Ações destinadas aos clientes de seuAções destinadas aos clientes de seu território ;território ;

Ações executadas em unidades de saúdeAções executadas em unidades de saúde localizadas em seu território, referenciadaslocalizadas em seu território, referenciadaspor gestores de outros distritos, conforme apor gestores de outros distritos, conforme aregionalização e hierarquização do sistema deregionalização e hierarquização do sistema desaúde;saúde;

INDICADORINDICADORParâmetroParâmetroConcentraçãoConcentração

CoberturaCobertura RendimentosRendimentosTaxa de OcupaçãoTaxa de Ocupação

INDICADORINDICADOR

Baliza o compromisso de gestão (trabalhoBaliza o compromisso de gestão (trabalhoefetuado)efetuado)

Referência para avaliar e gerenciarReferência para avaliar e gerenciar

Referência para avaliar e gerenciarReferência para avaliar e gerenciar

Parâmetros utilizados para avaliar o estado deParâmetros utilizados para avaliar o estado desaúde de populações, visando à comparação,saúde de populações, visando à comparação,ao acompanhamento e aos subsídios para oao acompanhamento e aos subsídios para oplanejamento das ações de saúde ;planejamento das ações de saúde ;

ConcentraçãoConcentração

(ex. consultas)(ex. consultas)

Mede o número total de consultas em relaçãoMede o número total de consultas em relação

• •

Mede o número total de consultas em relaçãoMede o número total de consultas em relação ao número de consultas de 1.vez.ao número de consultas de 1.vez.•• O que significa dizer que informa a respeito do

O que significa dizer que informa a respeito do número médio de consultas realizadas pornúmero médio de consultas realizadas porpacientepaciente

CoberturaCobertura

^

Indicador que informa a respeito doIndicador que informa a respeito do percentual da população atendida, em relaçãopercentual da população atendida, em relaçãopercentual da população atendida, em relaçãopercentual da população atendida, em relação ao que se deveria atenderao que se deveria atender

Taxa de OcupaçãoTaxa de Ocupação

• •^

Indicador que informa a respeito da ocupação médiaIndicador que informa a respeito da ocupação média da ocupaçãoda ocupação Média dos leitos de um setor, expressando o resultadoMédia dos leitos de um setor, expressando o resultado de forma percentual.• Significa dizer que indica a porcentagem de leitos,em média, estiveram ocupados em setor em períododeterminado.

Indicadores HospitalaresIndicadores Hospitalares

Identificar necessidades do n. de leitosIdentificar necessidades do n. de leitos

NL = NI x TMPNL = NI x TMP

NL = NI x TMPNL = NI x TMP

365 x TO365 x TO

NI = número de internações previstasNI = número de internações previstasTMP = tempo médio de permanênciaTMP = tempo médio de permanênciaTO = taxa de ocupaçãoTO = taxa de ocupação