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Este texto explora as práticas e história do serviço social, examinando sua relação com o capitalismo e sua evolução ao longo da história. A autora aborda a instituição como um importante instrumento da burguesia, que buscou controlá-la e afastá-la da luta de classes. O texto também discute a importância da dialética marxista na compreensão do serviço social e sua interconexão com a sociedade capitalista.
Tipologia: Resumos
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MARTINELLI, Maria Lúcia. Serviço Social: Identidade e Alienação. 12º ed. São Paulo: Cortez, 2008. APRESENTAÇÃO “Assim, mais do que o mero atendimento a um dispositivo regimental, sua elaboração constituiu-se em um momento especialmente fecundo, de análise, de reflexão e de síntese. Incursionando pelo fértil terreno da História, da Filosofia, tratei de buscar ali a seiva para a alimentação das ideias, as raízes para a produção do texto. Foi, portanto, com muita alegria que acolhi a sugestão unânime da Banca Examinadora, no sentido de torna-lo público, transformando-o em livro.” (p.09) Comentário: A obra de Martinelli é criada a partir de um resgate sócio-histórico da profissão, a princípio como tese de doutorado em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e logo depois publicada como livro. Trabalho este fundamental para apreender acerca dos processos que embasaram o surgimento da categoria e as transformações que percorre no decorrer da história da sociedade capitalista. PREFÁCIO “Por isso, o texto começa pelo desvendamento das práticas do Serviço Social sob as quais se constituiu uma ilusão de servir; num segundo momento, são expostos e denunciados os ardis do capitalismo, armados para a captura da consciência do profissional; em seguida, o texto nos leva à proposta de ruptura com a alienação, de negação da identidade atribuída e, portanto, de afirmação da identidade resgatada e de uma consciência de si para si, de uma nova consciência social.” (p.12) Comentário: A publicação do livro, datada no ano de 1989, indica que a autora teve forte influência do período da Reconceituação e Renovação do Serviço Social, por isso a obra tende a expressar um amplo questionamento no que condiz o sentido da profissão, sendo este o alvo principal nesse cenário. A necessidade de contextualizar com o surgimento do modo de produção capitalista e sua consolidação na sociedade é imprescindível para compreender a instalação do Serviço Social na sociedade e suas articulações dialéticas ao longo da história. Diante disso, repensar os fundamentos e as práticas profissionais é essencial para apreender a respeito do sentido de sua intervenção na sociedade capitalista, da interpretação de sua identidade profissional e do reconhecimento como integrante da classe trabalhadora, sob uma nova perspectiva advinda de uma consciência social crítica.
altamente favorecedora dos monopólios, e assim os burgueses se tornam uma classe cada vez mais prospera. Unindo suas companhias atacadistas por especialidades ou por ramos de comercio, fortalecem ainda mais o seu poder. [...] O trabalho assalariado e a subordinação do trabalhador ao capital mercantil tornam-se usuais e frequentes.” (p.32) “Foi também em seu cenário histórico que ocorreu a Revolução Inglesa [...] liberando a indústria das concessões de monopólios feitas pelos reis e criando os espaços necessários para a livre expansão do capitalismo. O século XVIII por sua vez marcado por transições revolucionárias [...] Palco histórico da Revolução Francesa, tal século é merecedor da consideração sobre ele fez Saint Just. [...] A ampla divulgação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em Paris na histórica Assembleia Nacional de 26.08.1789, [...] despertou muitos ideais de luta, porém os trabalhadores constituíam um grupo bastante heterogêneo e ainda sem consciência de classe, nessa fase. (p.34-35) “As inúmeras transformações trazidas pela Revolução Industrial haviam acentuado profundamente a polarização social: a sociedade de classes no ultimo quartel do século XIX era uma realidade inegável, a moderna sociedade burguesa fez com que a ruptura e a cisão atingissem o seu ponto terminal.” (p.37) “As inovações tecnológicas trazidas pela Revolução Industrial, aliadas à expansão do mercado e ao incremento do processo de produção, ampliaram consideravelmente, nessa fase inicial do século XIX, a demanda de mão-de-obra. [...] Submetido ao controle e ao mando do dono do capital, o trabalhador sofria dupla violência: além de separado de sua força de trabalho, era reduzido à condição de mero acessório da máquina.” (p.40) “As primeiras formas de oposição dos trabalhadores a essa dura realidade expressaram-se na resistência, dirigindo-se não diretamente e ao opressor, ao explorador, mas ao instrumento da exploração, ao símbolo da opressão: a máquina.” (p.43) “Há uma crescente onda de manifestações, sobretudo ao longo das primeiras décadas do século XIX, o que levou o Governo da Restauração Inglesa a reagir com o recrudescimento da punição máxima aos ‘revoltosos’, restaurando a pena de morte pela destruição das máquinas. [...] Recebera o nome de luddismo ou movimento luddita” (p.44) “O impulso trazido pelo Cartismo, como ficou conhecido esse movimento que lutava pela aprovação da Carta do Povo, foi muito significativo, impondo um novo ritmo para as manifestações dos trabalhadores sobretudo a partir de 1839, período marcado por crise comercial e de desemprego.” (p.48)
“Em 23 de junho de 1848, a classe trabalhadora saiu impulsivamente às ruas em um movimento como jamais se vira e que nas palavras de Marx (1987:25) ‘foi a primeira grande guerra civil da história entre o proletariado e a burguesia.’” (p.50) “O período pós-1848 configurou um momento de expansão da economia capitalista em escala mundial, ao qual correspondeu um certo arrefecimento das manifestações dos trabalhadores em toda a Europa, fortalecendo-se, em consequência, o poder burguês.” (p.51) “[...] O medo do comunismo, que tomara conta da burguesia no revolucionário ano de 1848, era substituído por uma forte crença na irreversibilidade do regime capitalista.” (p.51) “A insurreição proletária de 18 de março de 1871 – a Comuna de Paris – praticamente fecha um ciclo do movimento trabalhista europeu, quando a consciência política dos trabalhadores ainda estava constituindo-se, quando a ação espontânea, quase impulsiva, marcava as suas manifestações.” (p.52) “A Lei dos Pobres, promulgada em 1597, era ainda mais rigorosa determinando que todos os atendidos pelo sistema de assistência pública vivessem confinados em locais tão-somente a eles destinados. Nesses locais, denominados Casa de Correção, pois a pobreza era considerada geneticamente um problema de caráter, eram obrigados a realizar todo tipo de trabalho independentemente de salário, uma vez que o atendimento pela Lei dos Pobres implicava a destituição da cidadania econômica.” (p.56) “A Escola Filantrópica é a escola humanitária aperfeiçoada. Nega a necessidade dos antagonismos.” (p.64) “Identificando-se mais claramente com o ideário da Escola Filantrópica, uma vez que seu objetivo não era produzir nenhuma alteração substancial na ordem social, mas apenas mantê- la sob seu rigoroso controle, afastando os antagonismos que a desestabilizavam, a burguesia encaminhou seus esforços de racionalização da assistência por essa direção” (p.64) “[...] Autodenominando-se os ‘reformistas sociais’, esses filantropos, retomando o clássico lema medieval de assistência, ‘Fazer bem o bem’ (Richmond, 1950: XV, prefacio de Fernando da Silva Correia), pretendiam desenvolver formas de atendimento aos problemas sociais que incidiam sobre a numerosa classe trabalhadora e que repercutiam na totalidade do processo social.” (p.64) “Fetichizado misticamente como uma prática a serviço da classe trabalhadora, o Serviço Social era, pois, na verdade, um importante instrumento da burguesia, que tratou de imediato de consolidar sua identidade atribuída, afastando-o da trama das relações sociais, do espaço social mais amplo da luta de classes e das contradições que as engendram e são por ela engendradas.” (p.67)
portanto, o êxodo rural, diante das circunstancias impostas pela tecnologia que os destituiu do trabalho no campo e a supressão da necessidade de subsistência proporcionada nos centros industriais. A transição social do setor primário para o industrial estabeleceu relações sociais complexas, já que o contingente de trabalhadores crescia continuamente, e a pobreza e a miséria se estabeleciam cada vez mais diante das desigualdades sociais e da concentração de renda. A consequência da proletarização deixou uma classe entregue ao fenômeno do pauperismo, e essa situação ao passo que se ascendia, a classe dominante detinha ainda mais seu trabalho e enriqueciam às custas da exploração. Esses traços dialéticos chegaram a um ponto de revolta e identidade de classe, e a organização dos/as trabalhadores/as aumentava a cada passo, e se estruturavam a cada repressão. Para deter o proletariado, a classe dominante teve de incorporar certos elementos burocráticos, por isso criou legislações voltadas para a economia e sociedade, sob a função do Estado conter tais avanços de consciência social e controlá-los, desde o Estatuto dos Trabalhadores à Lei dos Pobres, o último foi revogado pela burguesia que serviu de instrumento de dominação de classe, já que oprimia os trabalhadores e os retiravam de seus direitos, por exemplo a Casa de Correção, que punia e maltratava aqueles que residiam. No contrapasso, a classe trabalhadora lutou contra as leis como estas, e cada vez mais se fortaleciam apesar dos embates e puderam construir regulamentações e leis que os beneficiassem, mesmo com a resistência dos detentores do poder. Diante de tudo já expresso, é a partir da consciência em si e para si, que os trabalhadores buscaram se alocar diante de tantas expressões nascentes dessa população antes subjugada por completo, e passa a receber auxílio através de controle social e assistência, que propiciava a ilusão de liberdade, com a função de mascarar a realidade. As reivindicações do operariado e a construção de grupos e sindicatos foram determinantes para fortalecer a classe trabalhadora e incentivar essa consciência, embora tenham sido constantemente ameaçados e criminalizados pela classe dominante. A filantropia cresce nessa perspectiva e avança perpassando décadas no formato de escolas, como a Escola Filantrópica, unindo três instâncias conectadas historicamente, que são a Igreja, o Estado e a burguesia. A racionalização da assistência nesse período estimulou o surgimento de uma nova estratégica política da burguesia, a fim de realizar seu projeto hegemônico naquele espaço, a Sociedade de Organização da Caridade, que sistematizou a prática social, através de mulheres da alta burguesia, que posteriormente se profissionalizaram.
“A ausência de investimentos em infraestrutura urbana, o flagrante desprezo pelas condições de vida do trabalhador, em especial no que se refere às áreas de saúde e habitação, produziam uma apreciável deterioração da qualidade de vida operária, que se fazia acompanhar de uma significativa elevação dos níveis de morbidade e de mortalidade da população adulta e infantil.” (p.70) “A união dos sindicatos nacionais produzira um sentido de coesão tão forte entre os trabalhadores que eles já não se intimidavam mais com ameaças e ações repressivas e punitivas, assim como não se deixavam envolver por discursos líricos e pueris sobre a igualdade e a harmonia entre as classes.” (p.71) “Àquele movimento do proletariado, de reconhecimento de sua situação de classe diante do capital – ‘classe em si’ (Marx, 1976:136) segundo as palavras de Marx, apoiadas em um referencial hegeliano -, sucederam-se outros de igual importância, através dos quais os trabalhadores foram elaborando a sua consciência política e atingiram estágios mais elevados, transformando os seus movimentos em movimentos políticos, de classe.” (p.73) “[...] Primeiro o trabalhador se uniu em torno de interesses comuns e constituiu uma classe – o proletariado -, o segundo movimento levou à produção da classe política – ‘classe para si’, aquela que supera a fissura entre a luta econômica e a política.” (p.73) “[...] Lei do Cercamento, os proprietários rurais podiam cercar suas propriedades, impedindo a entrada dos camponeses, que se viam assim compelidos a buscar trabalho na cidade, nas florescentes industrias capitalistas, cujo meios de produção estavam concentrados nas mãos dos donos do capital, a quem precisavam vender sua própria força de trabalho, única mercadoria de que dispunham para ingressar no mercado.” (p..77) “[...] Na Inglaterra e na França o número de mendigos crescera tanto que levava as autoridades e as famílias abastadas a se referirem a essa fenômeno como a ‘Praga dos Mendigos’. A Inglaterra, que já convivia com outro problema de igual gravidade, a chamada ‘Praga dos Sem-Terra’, referindo-se aos camponeses despossuídos de propriedade.” (p.77) “[...] A Igreja Anglicana, apoiada em uma tese de um de seus ministros, Thomas Malthus, publicada em 1798 sob o título de ‘Ensaios sobre população’, entre outras coisas postulava a limitação do nascimento entre os pobres, como forma de manter em equilíbrio a situação da pobreza. O pastor Thomas Chalmers, discípulo de Malthus e seguidor de sua doutrina, membro da burguesia inglês, é referido tradicionalmente na literatura histórica do Serviço Social como uma figura de grande destaque. Teve importante influencia na organização da
sendo explorados e que os problemas onde estavam situados não eram apenas advindos das indústrias, pois na verdade a estrutura da sociedade, preenchidas de contradições e dominações de poder, estabeleciam as situações. Os agentes sociais junto com a Igreja articulavam ações que possibilitassem intervir nessa sociedade generalizada pela miséria, e a assistência social era uma maneira de dominá-los. Esses agentes que exerciam funções caritativas, viam os problemas sociais sob uma visão alienada e alienante, através da Sociedade de Organização da Caridade. Só então que ambas instâncias se uniram ao Estado, no intuito de fortalecer suas estratégias dominantes, e como parte das tramas de controle social, buscaram formas de diminuir o avanço da luta proletária através de legislações e práticas sociais, dominadas e limitadas apenas aos espaços estabelecidos. Essa influência sob os agentes os retiraram o direito de construir sua própria identidade, alienados pelo pensamento imposto pela classe dominante e a Igreja. CAPÍTULO III – SERVIÇO SOCIAL: ROMPENDO COM A ALIENAÇÃO “[...] As novas estratégias de atendimento à ‘questão social’ precisavam, portanto, levar em conta essa nova organização societária, em que operava uma renovada correlação de forças: de um lado um combativo proletariado, de outro uma defensiva classe dominante, ambos circundados por uma pauperizada e faminta massa de trabalhadores, já expulsos do mercado ou nele esperando adentrar.” (p.95) “O grande organizador da doutrina cristã foi, porém, Santo Tomás de Aquino (1224-1274), situando a caridade como um dos piares da fé, imperativo de justiça social aos mais humildes.” (p.97) “[...] As próprias autoridades da área de saúde eram obrigadas a reconhecer que havia uma relação causal direta entre as condições de vida e a elevação do nível de morbidade e de mortalidade na classe trabalhadora.” (p.101) “Os trabalhos pioneiros de educação familiar e social de Octavia Hill e seus colaboradores constituíram importantes referencias para o desenvolvimento da ação social com famílias de operários. A influência de Florence Nightingale, situando a visita domiciliar como um dos mais eficientes instrumentos para a realização de ações educativas, foi também marcante no processo de racionalização da assistência e de sua organização em bases cientificas.” (p.103) “[...] Antes mesmo de finalizar a década de 1880, o Estado burguês passou a receber em suas instituições de saúde o assistente social como um membro colaborador de suas equipes.” (p.104)
“A visita domiciliar era a prática mais usual, situando-se como um instrumento que permitia atingir um duplo objetivo: conhecer in loco as condições de moradia e de saúde da classe trabalhadora e de socializar o ‘modo capitalista de pensar’.” (p.104) “Os cursos destinados à formação de agentes sociais multiplicaram-se pela Europa e pelos Estados Unidos. Em 1908, fundou-se na Inglaterra a primeira escola de Serviço Social, não ainda com esta denominação, porém já incorporada à Universidade de Birmingham. Logo em seguida foram fundadas duas escolas em Paris, uma em 1911, de orientação católica, e outra, em 1913, de orientação protestante.” (p.107) “O trinômio higiene, educação e saúde, que caracterizava o Serviço Social na época, foi o que impulsionou a criação de um novo campo de ação, dessa feita na área escolar, destinando-se a crianças com problemas de aprendizagem. Sua passagem pela escola precisava dar-se do modo mais rápido possível, pois a criança era também fora de trabalho e de baixa remuneração.” (p.110) “[...] Dirigindo-se fundamentalmente ao segmento feminino das Igrejas Evangélicas e das associações civis voluntárias, conseguiram sensibilizar um grande número de mulheres, fazendo com que, desde suas origens no mundo capitalista, o Serviço Social fosse marcado como uma profissão predominantemente feminina.” (p.111) “[...] Nesse contexto, a questão da remuneração era pouco relevante e a inserção do Serviço Social nos quadros da divisão do trabalho atendia mais à exigência de uma sociedade que se amoldava ao sistema capitalista do que à pressão dos próprios agentes.” (p.112) “[...] O enfoque da prática social, sob influência da Igreja Católica europeia, que progressivamente foi assumindo uma posição de liderança, centrou-se mais na questão da pobreza, mantendo um ‘cautelar distanciamento’ das manifestações dos trabalhadores.” (p.113) “[...] A realidade impunha-se e não havia como deixar de reconhece-lo: os Estados Unidos eram o país vencedor da I Guerra Mundial e para lá se deslocava o centro de referência do mundo capitalista.” “A ‘questão social’, nesse enfoque, era vista de forma bastante reducionista, como manifestação de problemas individuais, passíveis de controle através de uma prática social cada vez mais nitidamente concebida como uma atividade reformadora do caráter. Assim, nos Estados Unidos enfatizou-se muito a busca de conhecimentos científicos, especialmente no contexto da Psicologia, da Psicanálise, da Medicina e até mesmo do Direito. A ênfase na abordagem individual e a apreensão do Serviço Social como atividade reformadora do caráter
mediatizada por interesses econômicos, por posição no processo produtivo e por posições políticas.” “[...] A fragilidade da consciência social deixava aberto o caminho para que se produzisse um outro fenômeno, dotado igualmente de grande potencial destrutivo em termos da consciência crítica: a ‘consciência estatuária’. [...] levava à priorização de objetivos meramente individuais.” (p.134) “[...] A ruptura com a alienação colocava, assim, para aqueles que vivenciaram tal processo, uma tarefa inadiável: negar o aparente, o instituído, o fixado pelo uso, o atribuído, rompendo, enfim, com a pseudoconcreticidade que oferece o terreno necessário para que se desenvolvam todos esses danosos produtos da reificação.” (p.138) “A consciência crítica dos agentes permitia-lhes, nesse momento, apreender tanto a identidade do Serviço Social, como sua prática no mundo capitalista, como contraditórias e complexas. A identidade atribuída, esvaziada da contradição, do movimento, transformava-se em algo inerte, sem nenhuma vitalidade; as práticas burguesas, atravessadas por interesses de classe e produzidas a partir de interpretações técnico-cientificas, a distância dos próprios usuários, não respondiam nem às suas demandas nem aos desafios colocados pela realidade.” (p.140) “[...] O resultado imediato foi o golpe de Estado de 31 de março de 1964, através do qual se implantava uma nova ditadura no país, destruindo-se de modo abrupto, violento e radical os avanços no processo organizativo das classes populares.” (p.141) “Os anos 60, ao longo dos quais se processou um agravamento do quadro político nacional, encontraram o Serviço Social recuado do cenário histórico, produzindo e reproduzindo praticas incapazes de se somarem aos esforços de construção e preservação de espaços democráticos em uma sociedade oprimida por uma ditadura militar.” (p.142) “Engajados em um movimento que no âmbito interno da profissão recebeu a denominação de Movimento de Reconceituação, esses agentes assumiram, como uma causa revolucionaria, a intensa e profunda analise da ‘situação’ do Serviço Social no continente latino-americano, tanto no que se refere ao exercício profissional como aos seus fundamentos teóricos.” (p.143) “[...] no início da década de 70, o Centro Brasileiro de Cooperação e Intercambio de Serviços Sociais – CBCISS – considerou relevante e significativo o número de assistentes sociais brasileiros que participaram dos encontros por ele promovidos ao final dos anos 60 e início de 70.” (p.148) “No início da década de 80, para atender a essa crescente demanda, havia no país quarenta e seis unidades de ensino oferecendo cursos de graduação, sendo que seis ofereciam também cursos de pós-graduação.” (p.148)
Comentário: A conjuntura do final do século XIX desencadeou grandes transformações no que concerne o amadurecimento do sistema capitalista, que estava a caminho de uma nova fase, a monopolista. Como já expresso nos capítulos anteriores, a Igreja prossegue sob a busca de organizar o assistencialismo em defesa do restabelecimento da ordem social, pelas ações sociais principalmente caritativas. Enquanto isso, o Estado, num primeiro momento não se associa a essa ação religiosa, ao invés disso, entrou em conflitos de repressão e criminalização das reivindicações do proletariado, e não reconhece a questão social, pois visava apenas a acumulação capitalista, e passa a responsabilizar a classe trabalhadora pelos problemas que se submetem derivados da exploração da força de trabalho e pela desigualdade pertinente a essa estrutura da sociedade, se apossando de uma visão “psicologizante” do ser social. E só então passa a estabelecer práticas sociais a fim de continuar submetendo o trabalhador à venda de sua força de trabalho, por uma configuração interventiva que sistematiza a assistência. A união de todas as instâncias de poder passaram a se preocupar com a saúde dos trabalhadores, devido ao elevado índice de mortalidade. Uma sequência de marcos na assistência e ações na sociedade ocorreram a partir daí, como a da Florence Nigtingale, que ao lado das diaconisas e irmãs de caridade, iniciam a prática de visita domiciliar, tendo em vista o cuidado com a saúde, e conhecer de perto a moradia dos trabalhadores. Logo mais, promoveu conscientização a essas famílias sobre educação familiar e social. Posteriormente, foi desenvolvido o Centro de Ação Social, pelo pastor Samuel Barnett e Octavia Hill, onde promoviam a conscientização sobre saúde e higiene, e todas essas articulações tinham como objetivo a racionalização da assistência. Dessa forma, o aumento de agentes sociais possibilitaram novas articulações acerca da assistência e novas formas de enfrentamento a questão social. Nessa conjuntura, Mary Richmond contribuiu imensamente para a profissionalização e institucionalização do Serviço Social, ao propor a Escola de Trabalho Social, que era voltada para a aplicação científica da Filantropia Aplicada, que se deu pela partilha em comum de ideais reacionários da burguesia, que se expandia assim como os cursos voltados a qualificação em ação social, diante de situações de guerras e revoluções já no século XX. Como consequência dessa expansão
assumida e capaz de lutar por sua identidade, não como ansiedade grupal ou obsessão pelo idêntico, mas como luta social pela transformação da sociedade.” (p.159) Comentário: As relações de poder, o processo constituinte do sistema capitalista, o modo de produção e as relações sociais resultantes são parte da historicidade do Serviço Social e de sua inserção na sociedade. Em suma, a identidade e o reconhecimento como parte da classe trabalhadora são essenciais para relembrar e questionar seu dever na sociedade, como atuante interventiva e indispensável para o desenvolvimento econômico e social de um país, que resiste à base de lutas e contradições, no Estado neoliberal. A trajetória dos/as assistentes sociais é construída no presente, na venda de sua força de trabalho, num embasamento teórico-crítico, na defesa intransigente dos direitos humanos e da justiça social, historicamente conquistados pela resistência na luta de classes.
