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A contabilidade como um sistema de informação e avaliação, destinado a fornecer demonstrações e análises econômicas, financeiras, físicas e de produtividade, relacionadas à entidade objeto de contabilização. O texto aborda princípios básicos da contabilidade, como o princípio da existência e o princípio do registro pelo valor original, além de conceitos relevantes de ativo, passivo e compreensibilidade e relevância. Adicionalmente, o texto discute sobre sociedades, incluindo sociedades simples e sociedades empresárias, e diferentes tipos de sociedades anônimas.
Tipologia: Notas de estudo
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Hoje vivemos um tempo em que o controle da vida financeira pessoal de cada família deve se parecer pelo ao menos um pouco com a de uma empresa contabilista. Temos como principais objetivos organizar, adequar e controlar, para não fugir de gastos desnecessários, e só então desfrutar de uma vida financeira mais tranqüila e estável.
Em nossa residência fazemos controle de nossas finanças, com anotações de gastos com escola e faculdade, com alimentação, combustível, energia, água, entre outras despesas, para só então sabermos o que de fato nos sobrou como economia. Entre outras coisas adquirimos no decorrer de nossas vidas uma casa, dois carros, duas lojas sendo uma de relógios e outra de roupas femininas, o que para nós é uma dádiva de Deus.
Ainda buscamos nos adequar melhor, visto que estamos com projeto de ampliar nossos negócios, na área de confecção de roupas femininas. Sabemos que temos muito a aprender, principalmente na questão de administração, visto que em muitos momentos passamos por situações consideráveis no “vermelho”, quando então como gostamos de dizer, esprememos nosso orçamento para voltar a ficar tranqüilos.
Hoje mais que nunca temos a consciência de que para termos uma vida financeira estável precisamos melhorar muito o controle com nossas despesas, em especial eu, mas temos a certeza de que estamos no caminho certo, mas que precisamos nos aprimorar mais, conhecer um pouco mais, para administrarmos com sabedoria.
1.2-Objetivo
A Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover aos seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização.
O objetivo principal da Contabilidade, portanto, é o de permitir, a cada grupo principal de usuários, a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras. Em ambas as avaliações, todavia, as demonstrações contábeis constituirão elemento necessário, mas não suficiente. Sob o ponto de vista do usuário externo, quanto mais à utilização das demonstrações contábeis se referir à exploração de tendências futuras, mais tenderá a diminuir o grau de segurança das estimativas. Quanto mais a análise se detiver na constatação do passado e do presente, mais acrescerá e avolumará a importância da demonstração contábil.
Os objetivos da Contabilidade, pois, devem ser aderentes, de alguma forma explícita ou implícita, àquilo que o usuário considera como elementos importantes para seu processo decisório. Não tem sentido ou razão de ser a contabilidade como uma disciplina "neutra. A verdade da Contabilidade reside em ser instrumento útil para a tomada de decisões pelo usuário, tendo em vista a entidade.
1.3-Princípios Fundamentais
No Brasil, os princípios contábeis são os estabelecidos pela resolução CFC 750/93. Tais princípios servem como padrões a serem seguidos na contabilização dos fatos contábeis.
1-Princípio da en�dade- Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade. Determina a autonomia patrimonial. O patrimônio pertence a entidade; a entidade pertence aos sócios, mas o patrimônio da entidade não pertence aos sócios. O patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios. Os sócios não podem usufruir do patrimônio, em benefício próprio. A Consolidação das Demonstrações Contábeis consolida somente as Demonstrações, e não o Patrimônio das entidades.
2. Princípio da con�nuidade- Em princípio, a entidade existirá infinitamente e terá seu Patrimônio contabilizado pelo Custo Histórico. No caso de haver uma decisão de encerrar as atividades por parte dos proprietários, decisão judicial ou do governo, então, o seu Patrimônio passará a ser avaliado pelo valor de realização. A situação-limite deste Princípio é a cessação total ou parcial das atividades da entidade, e de forma definitiva. 3. Princípio da oportunidade - Determina que os registros contábeis sejam feitos no momento em que o fato ocorra (tempestividade) e pelo seu valor completo (integralidade). Portanto, este Princípio determina que o registro seja feito no momento da transferência de propriedade, através da emissão da Nota Fiscal (oportunidade), e pelo seu valor total (totalidade).
4. Princípio do registro pelo valor original- A avaliação dos componentes patrimoniais deverá ser feita pelos valores originais das transações com o mundo exterior (valores de entrada), expressos sempre em moeda nacional, independente de se resultaram ou não de livre negociação e em condições de razoável igualdade entre as partes. Se adquiridos ou contratados em moeda estrangeira, terão os seus valores convertidos para a moeda nacional, na data da transação. No caso de se receber um bem em doação, este deverá ser registrado pelo seu valor de mercado, obtido através da avaliação de um perito.
5. Princípio da atualização monetária - Reconhece que os efeitos do poder aquisitivo da moeda nacional devam ser reconhecidos contabilmente, através de uma atualização monetária, utilizando-se um único indexador (oficial), para todos os ramos de atividades econômicas. Portanto, a Atualização Monetária busca atualizar o valor original, e não o valor de mercado, por isso não se trata de uma “correção”, e sim de uma “atualização dos valores originais”. 6. Princípio da competência- Determina que as receitas e as despesas devam ser incluídas na apuração do resultado do período em que efetivamente ocorreu independente do seu recebimento ou pagamento (respectivamente). Este princípio está intimamente ligado às variações do Patrimônio Líquido.
É uma demonstração que relata os bens e direitos (ativo), as obrigações, a participação de acionistas (passivo) da empresa, oferecendo dessa forma ao leitor, a posição patrimonial e financeira da empresa.
O termo balanço deriva de balança, devido os dois lados ativo e passivo deverem estar em equilíbrio com os mesmos totais. Conforme o Conselho Federal de Contabilidade o balanço patrimonial nada mais é do que a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, em uma determinada data, a posição em que se encontra o patrimônio e a vida financeira de uma determinada entidade.
2.1 -Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido representa o registro do valor que os proprietários de uma empresa tem aplicado no negócio. Em uma ilustração vamos dizer que você decidiu abrir uma empresa, no início da atividade foi investido um capital inicial, no momento em que a empresa recebe o dinheiro a posse deste representa o ativo, mas por outro lado a empresa deve registrar que você aplicou no negocio determinada quantia, o capital que representa o patrimônio líquido da sua companhia.
2.2 - Conceitos Relevantes de Ativo
O conceito de ativo é representado pelo conjunto de bens e direitos de uma empresa. Sua definição está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas, além da mensuração de elementos patrimoniais, sendo que na sua essência envolva reservas de benefícios econômicos futuros.
Desta forma o ativo nada mais é do que um recurso que deve ser controlado pela empresa, e deve resultar em benefícios econômicos futuros, cujos quais resultem de eventos passados.
2.3 - Conceitos Relevantes de Passivo
O passivo há muito tempo era considerado o filho ignorado da contabilidade, a partir de 2007 os autores Hendriksem e Breda, traduziram que deveriam ser feitas mudanças dentro da postura das empresas, fazendo com que o passivo assumisse a posição de controlador das obrigações das entidades.
O conceito de passivo deriva de um serviço com valor monetário, que o proprietário é obrigado legalmente a prestar a uma segunda pessoa, ou grupo de pessoas, sendo que na verdade está diretamente ligado à entrega do ativo. As transações e eventos que gerarão o passivo ocorreram no passado, tendo seu reconhecimento no futuro, sendo considerada como a obrigação que a entidade assume perante terceiros.
2.4 - Definições de Receita
As receitas estão ligadas às atividades básicas da entidade que venham a gerar um aumento nos resultados da empresa. Considera-se como receita de uma empresa o dinheiro que a mesma recebe ou tem direito de receber, proveniente das operações da mesma, sendo considerado o aumento do lucro decorrente da entrega ou produção de bens, prestação de serviços, ou outras atividades correspondentes a operações normais ou principais da entidade.
2.5 - Definições de Despesa
As despesas estão em contrapartida das receitas, e participam da concepção de lucros. Despesas de uma empresa são os gastos, desembolsados ou devidos pela mesma, sendo necessários ao desenvolvimento de operações, são reduções no valor dos ativos ou aumento no valor das exigibilidades, devido à utilização de bens e serviços das operações principais ou centrais da empresa ou entidade.
Despesa é a concretização dos esforços, em termos monetários, para a geração da receita, reduzindo o patrimônio da empresa, o que é justificado pela promessa de geração futura ou imediata da receita que deve, suplantando as despesas assim para gerar a parcela de lucro.
Integralidade: para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites da materialidade e custo.
Comparabilidade : os usuários devem ser capazes de comparar as demonstrações contábeis da entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências em sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho.
Tempestividade: tempestividade envolve oferecer a informação dentro do tempo de execução da decisão. Se houver atraso injustificado na divulgação da informação, ela pode perder a relevância.
Equilíbrio entre custo e benefício : os benefícios derivados da informação devem exceder o custo de produzi-la, A avaliação dos custos e benefícios é, em essência, um processo de julgamento.
3.2-Empresas Escolhidas para Comentar Sobre suas Demonstrações Contábeis
Resumo dos Dados Individuais Recebidos Reais (Mil)
Nome de Pregao NATURA Período 9M Data de Encerramento 30/09/
Dados da Companhia: Patrimônio Liquido 915. Receita de Venda 4.844. Resultado Bruto 3.432. Resultado de Equivalência Patrimonial 0 Resultado Financeiro (134.185) Lucro (Prejuízo) do Período 548.
Comentários: Com um Patrimônio Líquido de R$ 915.419,00 e Resultado Bruto de R$ 3.432.530,00, a Natura Cosméticos, encerrou o terceiro trimestre com um resultado financeiro positivo em R$ 548.549,00.
Resumo dos Dados Consolidados Recebidos Reais (Mil)
Nome de Pregao NADIR FIGUEIREDO Periodo 9M Data de Encerramento 30/09/
Dados Consolidados Patrimonio Liquido 293. Receita de Venda 345. Resutado Bruto 131. Resultado de Equivalência Patrimonial 0 Resultado Financeiro (14.181) Lucro (Prejuízo) do Período (10.469)
Comentários: Com um Patrimônio Líquido de R$ 293.326,00 e Resultado Bruto de R$ 131.345,00, a Nadir Figueiredo, encerrou o terceiro trimestre com um resultado financeiro negativo em – R$ 10.469,00.
Resumo dos Dados Individuais Recebidos Reais (Mil)
Nome de Pregao LOCALIZA Periodo 9M Data de Encerramento 30/09/
Dados da Companhia Patrimonio Liquido 1.554. Receita de Venda 2.542.
Resutado Bruto 776. Resultado de Equivalência Patrimonial 0 Resultado Financeiro (72.074)
Lucro (Prejuízo) do Período 294.
Comentários: Com um Patrimônio Líquido de R$ 1.554.129,00 e Resultado Bruto de R$ 776.424,00, a Localiza Rent a Car, encerrou o terceiro trimestre com um resultado financeiro positivo em R$ 294.349,00.
disciplina jurídica se aplica subsidiariamente à das sociedades empresárias contratuais e às cooperativas.
Sociedade empresária, por sua vez, é a pessoa jurídica que explora uma empresa. A própria sociedade é titular da atividade econômica. O termo é diferente de sociedade empresarial, que designa uma sociedade de empresários. No caso em questão, a pessoa jurídica é o agente econômico organizador da empresa. É incorreto considerar os integrantes da sociedade empresária como os titulares da empresa, porque essa qualidade é a da pessoa jurídica, e não de seus membros.
No Direito Societário, empresário, para todos os efeitos, é a sociedade, e não seus sócios. Eles serão chamados de empreendedores (investem capital e são responsáveis pela concepção e condução do negócio) ou investidores (aquele que contribui apenas com o capital para o desenvolvimento da empresa.
Sociedade empresária é um conceito mais amplo que sociedade comercial, pois abrange uma das maneiras de organizar, a partir de investimentos comuns de mais de um agente, a atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços.
As sociedades empresárias são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas dos sócios, titulariam seus próprios direitos e obrigações.
Já a Sociedade Anônima é uma forma de constituição de uma empresa, este modelo atribui a capital social dividia por ações que podem ser negociadas livremente e não como nas demais que o capital social é atribuído a um nome em específico.
Neste modelo de sociedade, não é necessário uma escritura pública (contrato social) ou outro ato oficial, assim esta sociedade de capital, vai prever a obtenção dos lucros e distribuí-los aos acionistas.
O modelo de sociedade anônima ainda pode ser subdivida em duas:
As pessoas que adquirem parte destas ações são apenas proprietárias de uma parte ideal da empresa e respondem pelas dívidas assumidas pela direção da empresa, este corpo executivo é formado através de eleições ou através de indicações dos sócios
majoritários, mas deve obter uma aprovação majoritária, ou seja, dos detentores de 50,1% das ações da empresa.
A sigla correspondente a uma empresa de sociedade anônima é S.A., SA ou S/A.
4.2 Surgimento
Surgiram as sociedades como situações de fato, impostas pela necessidade de atuação comum na obtenção dos bens necessários à sobrevivência.
No entanto, as associações com finalidades expressamente predeterminadas só surgiram posteriormente, quando já se encontrava avançado o envolver civilizatório e consolidada a existência da propriedade individual. As sociedades que surgiram, eram constituídas com fins interesseiros (econômico); impessoais ou; idealísticos. A necessidade de um contrato que assegurasse a sociedade constituída nessa situação passa a existir quando ela deixa de ser integrada apenas por membros unidos por laços familiares (sangue) e passa a ser constituída também por indivíduos exteriores à família. Os contratos, então, passam a ser registrados em uma corporação de ofício para a publicização da então sociedade.
Tendo em vista a finalidade econômica, incluída dentro dos aspectos da empresa, a lei 10.406/02 que instituiu o Código Civil, fala em sociedade empresária. Hoje com o progresso presenciado pela globalização é possível se falar na ampliação dos ramos do direito que direcionam e controlam o "direito da empresa".
A denominação “em nome coletivo” tem sua origem no momento em que houve a necessidade de conferir um nome a essa sociedade para que pudesse representar os atos constituídos em conjunto pelos seus sócios, diferenciando-os dos atos individuais destes. A “firma” dessa sociedade era de responsabilidade comum (solidária) a todos os sócios por ela representados A regulamentação sobre essa modalidade de sociedade feita no Brasil no Código Comercial de 1850, assim dispunha.
A limitação ou isenção da responsabilidade por determinados sócios acerca das obrigações contraídas pela sociedade a que pertencem foi uma possibilidade surgida posteriormente com a criação das sociedades de capital e indústria. Em conta de participação e em comandita (simples) reguladas ela legislação brasileira primeiramente
Podemos dizer que para que tudo corra de maneira que não possa haver erros, a contabilidade é conduzida por um conjunto de leis de formação, que são chamadas de princípios da contabilidade, com o objetivo de facilitar sua utilização no dia a dia.
Vimos ainda que o Balanço Patrimonial é fundamental para os resultados das organizações, com os seus grupos de contas como ativo, passivo e patrimônio líquido, onde comprova todas as atividades realizadas dentro da empresa em curto prazo ou em longo prazo. Entendemos que nos dias atuais é de suma importância que contadores e administradores, necessitem cada vez mais de buscar conhecimento, tanto para tomada de decisão, quanto para economia de tributos, investimentos, cálculos de custos e de aplicações financeiras, pois passa a ser parte integrante e fundamental da tomadas de decisões das empresas, tornando-se eficaz para sucesso da organização. Tais abrangências se tornam também necessárias da vida de qualquer cidadão que deseja ter uma vida financeira saudável.
Foi de muito valia para o nosso grupo o desenvolvimento desta ATPS, pois passamos a conhecer conceitos sobre a contabilidade que será muito importante para o desempenho de nossa carreira como futuros gestores. Também nos acrescentou muito para nossa vida pessoal, pois é preciso estabelecer um controle, um registro periódico de nossos bens e recursos pessoais, sejam eles financeiros ou materiais. Esse controle nos possibilitará um equilíbrio entre receitas e despesas e assim nos proporcionando uma previdência e tranqüilidade para o futuro.
HENDRIKSEN, E. S. e BREDA, M. F. V. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas,
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos; PEREIRA, Elias. Dicionário de Contabilidade. 2ª edição. Ed. Atlas.
MARION, José Carlos. Teoria da contabilidade. São Paulo: Alínea, 20
OLIVEIRA, D. M.; BEUREN M. I. Revista Contabilidade e Finanças – USP, São Paulo, nº 32, p. 81-98 Maio/Agosto 2003.
Sites:
h�p://www.brasilescola.com. Acesso em 24 out.
h�p://www.jurisite.com.br. Acesso em 25 out.
h�p://www.bm�ovespa.com.br/Cias-Listadas/Empresas-Listadas/BuscaEmpresaListada.aspx? Letra=N&idioma=pt-br
http://teoriascontabeis.blogspot.com.br/
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/teoria_da_contabilidade.htm
1)-O Patrimônio é representado por:
d-Aumentou o Ativo em R$ 350.000 e aumentou o Passivo em R$ 280.000. e- Aumentou o Ativo em R$ 350.000 e aumentou o Passivo em R$ 350.000.
Formas de constituição jurídica Comentar sobre este tipo de sociedade Cooperativa Associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer anseios e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente administrada. Associação É uma organização, é um grupo legal com duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para cumprirem um
objetivo. Fundação Pessoa jurídica de direitos privado, sem fins lucrativos, que se forma a partir da existência de um patrimônio de seu instituidor, através de escritura pública ou testamento, para servir a um objetivo específico de interesse público. Sociedade em cota de participação – SCP Quando duas ou mais pessoas, sendo uma comerciante, se reúnem, sem firma social, para lucro comum, em uma ou mais operações de comércio determinadas, trabalhando um, alguns ou todos, em seu nome individual para o fim social. Sociedade, Capital e Indústria Aquela em que um ou sócios concorrem unicamente com seu trabalho, atividade ou indústria, cabendo somente ao sócio capitalista a responsabilidade pelas obrigações sociais e o direito de figurar na firma, que é vedado ao sócio de indústria. Consórcios de Empresas Consiste na associação de companhias ou qualquer outra sociedade, sob o mesmo controle ou não, que não perderão sua personalidade jurídica, para obter finalidade comum ou determinado empreendimento, geralmente de grande vulto ou de custo muito elevado, exigindo para sua execução conhecimento técnico especializado e instrumental técnico de alto padrão. Joint Venture É uma associação de empresas, que pode ser definida ou não com fins lucrativos, para explorar determinados negócios, sem que nenhuma delas perca sua personalidade jurídica.