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Declaração de Responsabilidade Técnica em Serviços Executados, Esquemas de Engenharia Civil

Uma declaração de responsabilidade técnica emitida por um profissional, na qual ele se compromete a assumir a responsabilidade por determinados serviços executados sob sua supervisão, e especifica as obras e serviços cuja responsabilidade técnica será sua, além de estabelecer limites a transferência dessa responsabilidade para outros profissionais. A declaração é válida até que o signatário comunique o contrário ao crea e possuem habilitação legal conforme a legislação vigente.

Tipologia: Esquemas

2021

Compartilhado em 27/02/2021

vinicius-da-silva-24
vinicius-da-silva-24 🇧🇷

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transferida a outro profissional.
expressamente, o término do compromisso, indicado as obras e serviços cuja
responsabilidade técnica será
OBS.: A presente declaração será válida até a data em que seu signatário venha
comunicar ao CREA,
possuam habilitação legal nos termos da legislação vigente.
quaisquer serviços técnicos executados sob minha responsabilidade, por indivíduos
ou por firmas que não
decorrente da lei 5.194, de 24/12/66, e leis e regulamentos subsequentes, e , ainda,
que não permitirei sejam
transferida a outro profissional.
expressamente, o término do compromisso, indicado as obras e serviços cuja
responsabilidade técnica será
OBS.: A presente declaração será válida até a data em que seu signatário venha
comunicar ao CREA,
possuam habilitação legal nos termos da legislação vigente.
quaisquer serviços técnicos executados sob minha responsabilidade, por indivíduos
ou por firmas que não
decorrente da lei 5.194, de 24/12/66, e leis e regulamentos subsequentes, e , ainda,
que não permitirei sejam
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expressamente, o término do compromisso, indicado as obras e serviços cuja
responsabilidade técnica será
OBS.: A presente declaração será válida até a data em que seu signatário venha
comunicar ao CREA,
possuam habilitação legal nos termos da legislação vigente.
quaisquer serviços técnicos executados sob minha responsabilidade, por indivíduos
ou por firmas que não
decorrente da lei 5.194, de 24/12/66, e leis e regulamentos subsequentes, e , ainda,
que não permitirei sejam
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transferida a outro profissional. expressamente, o término do compromisso, indicado as obras e serviços cuja responsabilidade técnica será OBS .: A presente declaração será válida até a data em que seu signatário venha comunicar ao CREA, possuam habilitação legal nos termos da legislação vigente. quaisquer serviços técnicos executados sob minha responsabilidade, por indivíduos ou por firmas que não decorrente da lei 5.194, de 24/12/66, e leis e regulamentos subsequentes, e , ainda, que não permitirei sejam transferida a outro profissional. expressamente, o término do compromisso, indicado as obras e serviços cuja responsabilidade técnica será OBS .: A presente declaração será válida até a data em que seu signatário venha comunicar ao CREA, possuam habilitação legal nos termos da legislação vigente. quaisquer serviços técnicos executados sob minha responsabilidade, por indivíduos ou por firmas que não decorrente da lei 5.194, de 24/12/66, e leis e regulamentos subsequentes, e , ainda, que não permitirei sejam transferida a outro profissional. expressamente, o término do compromisso, indicado as obras e serviços cuja responsabilidade técnica será OBS .: A presente declaração será válida até a data em que seu signatário venha comunicar ao CREA, possuam habilitação legal nos termos da legislação vigente. quaisquer serviços técnicos executados sob minha responsabilidade, por indivíduos ou por firmas que não decorrente da lei 5.194, de 24/12/66, e leis e regulamentos subsequentes, e , ainda,

transferida a outro profissional. expressamente, o término do compromisso, indicado as obras e serviços cuja responsabilidade técnica será OBS .: A presente declaração será válida até a data em que seu signatário venha comunicar ao CREA, possuam habilitação legal nos termos da legislação vigente. quaisquer serviços técnicos executados sob minha responsabilidade, por indivíduos ou por firmas que não decorrente da lei 5.194, de 24/12/66, e leis e regulamentos subsequentes, e , ainda,