Ética e Responsabilidade Profissional: Questões e Reflexões, Resumos de Ética Profissional

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CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA PUBLICAÇÃO SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ M395e Mattos, Airton Pozo de Ética e responsabilidade profissional / Airton Pozo de Mattos.

• 2. ed. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2018. 126 p. : il. ; 21 cm. Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-6432-
  3. Ética. 2. Ética profissional. I. Título. 18-47203 CDD: 174CDU: 174

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Apresentação

Somos parte de um todo. Dependemos de outros seres humanos

para sobrevivermos e não conseguimos viver isoladamente. Nosso desen-

volvimento é atingido com base nas interações com o meio e na constru-

ção sociocultural com os outros seres humanos. É nessa convivência que

aprendemos a respeitar as pessoas, a formar nossa personalidade moral,

a refletir sobre os princípios de nossa sociedade e nosso papel como cida-

dãos na construção de uma sociedade mais justa.

A proposta básica desta obra é refletir sobre a ética e a responsabili-

dade profissional, como uma introdução ao tema para pessoas que dese-

jam conhecer as ideias sobre ética e moralidade nas profissões.

Entretanto, procurei introduzir, em uma linguagem simples, um

pouco de visão pessoal, com base na minha profissão, experiência e pes-

quisa que realizo como professor. É um trabalho expositivo e de compila-

ção de ideias, de diálogo com autores e reflexão sobre os temas.

Grande parte das ideias expressas neste livro aborda temas de im-

portância fundamental na educação, formação e capacitação de profis-

sionais para a transformação da sociedade em um mundo melhor, mais

humano e de maior autonomia. Para tanto, foram utilizados muitos tex-

tos de autores de prestígio na construção da moral e da ética profissional.

Esta obra busca auxiliar o debate sobre a moral e servir como uma

reflexão a respeito da sociedade, sua estrutura, as profissões e suas con-

tribuições para uma sociedade mais justa.

Bons estudos!

Sobre o autor

Airton Pozo de Mattos

Doutor e mestre em Educação pela Pontifícia Universidade Católica

do Rio Grande do Sul (PUCRS), especialista em Linguística Aplicada pela

PUCRS e licenciado em Letras Português/Inglês pela mesma instituição.

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• 1 A crise de valores na sociedade e a ética Sumário
• 1.1 A crise
• 1.2 Os valores
• 1.3 Os determinantes dos valores
• 1.4 Os fundamentos da moral e da ética
• 1.5 A crise dos fundamentos morais e éticos
  • 2 A sensibilidade e o comportamento moral
• 2.1 O que é moral?
• 2.2 O que é ética?
• 2.3 Práticas sociais como determinantes da formação moral e ética
• 2.4 A abordagem da afetividade
• 2.5 Moral é um processo de construção?
• 2.6 O agir profissional e a ética
  • 3 A razão e o comportamento oral
• 3.1 O conhecimento moral como construção
• 3.2 Estágios para a construção da moral
• 3.3 O papel da razão e da afetividade no agir moral e ético
• 3.4 O ser humano: um sujeito integral
• 3.5 A religação ética
  • 4 Campo ético e senso moral
• 4.1 Consciência moral
  • 5 O nascimento da ética: ética e história
• 5.1 A ética e os gregos
• 5.2 Ética cristã medieval
• 5.3 A ética segundo a religião
• 5.4 A ética cristã filosófica
• 5.5 A ética moderna
• 5.6 A ética contemporânea
• 5.7 Existencialismo - Ética e responsabilidade profissional
• 5.8 Pragmatismo Sumário
• 5.9 Psicanálise e ética
• 5.10 Marxismo
• 5.11 Neopositivismo e filosofia analítica
• 5.12 Ética do discurso
• 5.13 A religação ética - 6 Os valores, as decisões e ações que nos tornam humanos - 7 Conhecimentos necessários para a conduta pessoal e profissional
• 7.1 O que são regras, princípios e valores
• 7.2 O mundo complexo - 8 O juízo moral e a ética - 9 A evolução do juízo moral e agir adulto
• 9.1 Nível pré-convencional
• 9.2 Nível convencional
• 9.3 Nível pós-convencional
  • 10 O fundamento social na moral e na ética
  • 11 Aprendizado da moral e da ética
  • 12 A universalidade da ética e os conflitos morais
  • 13 Práticas sociais, morais, éticas e o cidadão
• 13.1 Contextos de educação e formação moral e ética
• 13.2 O conceito de prática
• 13.3 Prática moral
  • 14 A ética e a ação profissional Sumário
• 14.1 A formação profissional
• 14.2 A capacitação e a atuação profissional
• 14.3 Os códigos de ética
• 14.4 Os componentes do código de ética
  • 15 Ética e responsabilidade profissional
• 15.1 A responsabilidade profissional e seus atos
• 15.2 Os deveres e os códigos profissionais
• 15.3 A ética profissional e a influência do mercado
• 15.4 O que é um código de ética

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A crise de valores na

sociedade e a ética

No século XX, a ciência e a tecnologia transformaram rapidamente os costu-

mes, produzindo novas formas de transporte, automação e comunicação eletrônica.

O modelo de trabalho também sofreu alterações, já que a informática e os autômatos

utilizados nas fábricas deram origem à linha de montagem e à produção em série,

fazendo com que os índices de produtividade aumentassem consideravelmente.

Aviões, rádios, televisão, internet e satélites são exemplos da produção desse período.

Com essas novas tecnologias, os negócios tornaram-se globais.

De acordo com Lipovetsky (2005, p. 61), o período moderno, no qual essas trans-

formações estão inseridas, “tornou-se uma revolução, uma ruptura nítida na trama

do tempo, uma descontinuidade entre o antes e o depois e afirmação resoluta de uma

outra ordem”. É interessante perceber que, segundo Hobsbawm (apud BOFF, 2003), a

quantidade de mudanças ocorridas desde a Idade da Pedra até a modernidade é muito

inferior àquelas dos últimos 50 anos. Tudo isso evidencia a importância desse período

para a humanidade, podendo ser considerado um marco em nossa história.

A crise de valores na sociedade e a ética

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disparidade dos resultados, demanda de uma participação igual de todos nas decisões concernentes ao funcionamento de hospitais, universidades, jornais ou bairros: é a era da “democracia da participação”). Lipovetsky (2005, p. 65) vê, assim, uma “disjunção das ordens, uma tensão estrutural entre três ordens fundadas sobre lógicas antinômicas: o hedonismo, a eficiência, a igualda- de”. Para esse autor, a crise das sociedades modernas é, antes de tudo, cultural e espiritual.

Essas transformações, somadas à crescente explosão demográfica e à urbanização, fo- ram responsáveis pelas mudanças no estilo de vida e nos relacionamentos entre as pessoas. A sociedade moderna também trouxe modificações importantes no que diz respeito aos valores e aos princípios morais que utilizamos para compreender e viver em uma sociedade.

Boff (2003) acredita que se vive, neste momento, uma crise mundial de valores, pois a maneira como as pessoas estão agindo atualmente demonstra que as noções de certo e errado se perderam. O projeto moderno da certeza, da objetividade, não se realizou comple- tamente, a incerteza diariamente presente nos faz sentir uma insegurança que, por sua vez, gera tensão nas relações sociais.

O modelo modernista dá ênfase ao mercado, implementando a lógica da competição, que gera exclusão e falta de cooperação entre os seres humanos. Sobre isso, Boff (2003, p. 32) afirma que

a cultura dominante é culturalmente pluralista, politicamente democrática, eco- nomicamente capitalista e, ao mesmo tempo, é materialista, individualista, con- sumista e competitiva, prejudicando o capital social dos povos e precarizando as razões de estarmos juntos. Com muito poder e pouca sabedoria, criaram o prin- cípio da autodestruição. Pela primeira vez podemos liquidar as bases de sobre- vivência da espécie, o que torna a questão ética (como devemos nos comportar) premente e inadiável. Boff (2003, p. 28) identifica duas fontes que ainda orientam a ética e a moral das socie- dades nos dias atuais: as religiões e a razão. Para ele,

as religiões continuam sendo os nichos de valor privilegiados para a maioria da humanidade [...] a religião é uma força central, talvez a força central que motiva e mobiliza as pessoas. O que em última análise conta para as pessoas não é a ideologia política nem o interesse econômico, mas aquilo com que as pessoas se identificam são as convicções religiosas, a família e os credos. Por meio da razão, tentou-se instituir códigos éticos universalmente válidos. Para Boff (2003), a fundamentação racional da ética e da moral (ética autônoma) representou um esfor- ço admirável do pensamento humano desde os clássicos (como Sócrates, Platão, Aristóteles, Santo Agostinho, Tomás de Aquino), passando pelos pensadores modernos (como Immanuel Kant, Henri Bergson, Martin Heidegger, Hans Jonas, Jürgen Habermas, Enrique Dussel) e chegando aos filósofos contemporâneos (Henrique de Lima Vaz e Manfredo Oliveira). Boff (2003) acredita que a razão

não é o primeiro nem o último momento da existência. Por isso não explica tudo nem abarca tudo. Ela se abre para baixo, de onde emerge de algo mais elementar

1 A crise de valores na sociedade e a ética

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e ancestral: a afetividade. Abre-se para cima, para o espírito, que é o momento em que a consciência se sente parte de um todo e que culmina na contemplação e na espiritualidade. Portanto, a experiência de base não é: “penso, logo existo”, mas “sinto, logo existo”. Na raiz de tudo não está a razão ( logos ), mas a paixão ( pathos ). Boff (2003, p. 29) também afirma: “a crise cria a oportunidade de irmos às raízes da ética e nos convida a descermos àquela instância na qual se formam continuamente os valores”.

1.1 A crise

O termo crise transmite a ideia de uma situação difícil, que tem como resultado algo negativo. Normalmente, esse termo é associado a sentimentos de medo, tensão e até de- sespero. A ideia de crise dentro do contexto da ciência é abordada por Kuhn (1962) em A estrutura das revoluções científicas. Nessa obra, Kuhn explicita o conceito de paradigma e de desenvolvimento científico. É na prática científica que algumas regras e condutas estabeleci- das socialmente são familiarizadas. O conhecimento, a cultura e todas as formas de normas e padrões aceitos e utilizados no cotidiano de determinada comunidade são a essência da formação dessas regras e condutas. Kuhn chama de paradigma o modo de pensar, falar e agir de um membro dessa comunidade. Tudo isso servirá como um modelo de conduta quando problemas científicos forem defrontados.

Kuhn também utiliza a expressão matriz disciplinar , composta de elementos ordenados, tais como: as generalizações simbólicas, os modelos, os valores e os exemplares. Quando algum problema ocorre, esse conjunto de princípios e de fundamentos é utilizado para so- lucioná-lo. As ações são, normalmente, baseadas no modelo de ciência normal , definida por Kuhn como a utilização dos conhecimentos adquiridos como forma rotineira de solução de problemas, sem que haja um questionamento dos paradigmas utilizados para isso.

Muitas vezes, no entanto, as soluções desejadas não são encontradas, pois o conheci- mento que se tem não é suficiente para solucionar os problemas que se apresentam. Quando o número de problemas cresce e começa a colocar em dúvida a validade desses conhecimen- tos (o paradigma), a crise se estabelece. Com a crise, novas teorias, paradigmas, formas de pensar e de agir se instauram.

Convive-se, então, com a insegurança e com a instabilidade teórica e prática. Conhecido como período de ciência extraordinária , oportuniza a revolução científica, ou seja, é um mo- mento de mudança de formas de pensar, agir, falar. A crise, para Kuhn, é algo único, pois é nela que se pode avaliar a verdadeira capacidade de as pessoas enfrentarem a mudança.

O papel da crise na história das mudanças de pensamento e de ações no mundo é, portanto, positivo, pois com ela é possível modificar a forma de agir, pensar e falar de uma sociedade, que passa a aceitar um novo paradigma. Assim, a crise pode ser uma maneira de retornar às raízes dos valores, dos princípios, além de ser um convite a uma profunda reflexão sobre como os valores morais e éticos são construídos.

Vamos analisar, na sequência, os tipos de crise.

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definição antropológica do termo, a cultura é resultado das transformações que o homem realiza no mundo.

Heidegger desenvolve a teoria do ser, segundo a qual o ser humano é um ser no mundo, ou seja, ele é um ser em um mundo que já existe e tem outro objetivo além de realizar coisas: alcançar a felicidade. Não vem ao mundo, portanto, com um projeto pronto para a vida. Por isso, ele precisa ser educado e formado constantemente para enfrentar o mundo. Sua busca pela felicidade é uma tensão essencial entre satisfazer suas necessidades (como o prazer, a saúde, o bem-estar, a paz, a justiça, o amor, a felicidade) e a obrigação com sua consciência e com o meio que o circunda. Para atingir esse objetivo, o ser humano fundamentou-se na ciência. O relacionamento dos homens com o mundo da vida (expressão encontrada em Habermas que denomina as coisas que já existiam antes de o ser existir) e com o universo, mediante a ciência, é dado pelos valores, pelos ideais e pelos princípios.

A situação real, concreta e objetiva, o sujeito em elaboração subjetiva e a resposta com- prometida e de caráter operativo são elementos que orientam o ato de atribuir valor à ex- periência. Esse valor é incorporado em um processo dinâmico; é vivido pelo sujeito que se enriquece e se valoriza em uma integração que acontece do interior para o exterior. A pessoa passa a ser portadora do conhecimento do dinamismo de valoração pelo seu modo de agir, na sua caminhada própria em um mundo de relações. O valor também está circunscrito na relação que estabelece a característica pessoal do sujeito e a construção social. Todo valor possui uma essência estabelecida em uma escala pessoal que se manifesta pela existência em potência e atos.

Os valores podem ser divididos em existenciais, estéticos, intelectuais, morais e religio- sos, os quais estão caracterizados a seguir.

1.2.1 Valores existenciais

São aqueles que têm uma relação direta com a nossa permanência como seres humanos e também com a possibilidade da vida no planeta Terra. Representam a dignidade e a igual- dade entre os seres humanos. Podem ser vitais ou econômicos.

1.2.2 Valores estéticos

Estabelecem relação com a subjetividade e a manifestação do eu do indivíduo na cons- trução de sua personalidade e de seu autoconceito. Os valores estéticos podem ser sensoriais ou artísticos.

1.2.3 Valores intelectuais

Podem ser científicos ou culturais. Demonstram todo o potencial do ser humano em re- lação ao meio de transformação e de trabalho, produzindo a cultura, ou seja, eles compõem a capacidade do ser humano de produzir sua própria forma de sobrevivência. Essa tarefa de construção por meio do trabalho e da técnica produz o conhecimento científico.

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1.2.4 Valores morais

Podem ser éticos ou sociais e são ligados à formação do indivíduo e da comunidade, pois envolvem os princípios morais, os contextos sociais e as necessidades do indivíduo como membro de um grupo social.

1.2.5 Valores religiosos

Esses valores estão relacionados com as formas de crenças, fé e esperança que temos para que possamos nos realizar como seres humanos na medida em que realizamos os prin- cípios de Deus na Terra. Os valores religiosos podem ser divinos ou profanos.

1.3 Os determinantes dos valores

1.3.1 Família

Estrutura holística composta de partes inter-relacionadas e interdependentes, isto é, as partes contribuem para o funcionamento do todo. Como agente primário da sociali- zação, a família deve ser o espaço no qual as crianças adquirem os primeiros princípios morais e em que descobrem valores, atitudes e comportamentos considerados adequados e aceitos pela comunidade.

1.3.2 Escola

Tem papel importante no desenvolvimento e no processo de socialização da criança. A escolarização deve oferecer espaços e situações para o progresso cognitivo, social e mo- ral, mediante práticas sociais e morais. Além de promover a construção do conhecimento, a escola propicia o aprendizado de regras, normas e princípios que devem ser respeitados dentro da sociedade.

1.3.3 Cultura

O contexto cultural em que vivemos afeta a forma como aprendemos e nos comporta- mos, como construímos conhecimentos, além de nossas crenças, costumes e tradições.

1.3.4 Os meios de comunicação

Exercem importante papel na formação e orientação das pessoas, pois funcionam como um elo entre sociedade, valores, princípios e a forma como o mundo produz maneiras mo- rais de avaliar os atos, os acontecimentos, pois informar significa ser formado.

A crise de valores na sociedade e a ética

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O desenvolvimento científico mostra um elevado avanço na área da medicina. Com a Revolução Industrial e o consumismo, houve uma maior oferta de trabalho e, consequen- temente, surgiu a necessidade da elaboração de leis trabalhistas que beneficiassem tanto empregados como empregadores. Mesmo com as mudanças que atingiram a sociedade naquele período, nem todos conseguiram comprar os bens necessários para sobreviver com dignidade.

O campo tecnológico – com invenções como o rádio, a televisão, a internet, o compu- tador, o fogão, o ar-condicionado, a geladeira e o carro – contribuiu para o conforto dos cidadãos. No entanto, o que é presenciado atualmente, depois de todas essas mudanças, não é uma sociedade melhor para viver, como era de se esperar. Os benefícios da vida moderna concentram-se nas mãos de poucos. Ainda há miséria, filas para o atendimento à saúde, divisão de classes e exclusão.

A crise da modernidade é a crise também da moral e da ética, isto é, a crise dos fun- damentos da sociedade. É necessário reconhecer que a sobrevivência da humanidade de- pende da religação dos seres humanos uns aos outros e à Terra-Pátria, conceito elaborado por Morin (2005). Sendo assim, a ética nunca está pronta, deve ciclicamente regenerar-se. Regenerar é a palavra-chave comum à vida, para Morin (2005, p. 200), “tudo o que não se regenera, degenera”.

Para esse mesmo autor, o sentido da ética é “o da resistência à crueldade do mundo e da barbárie humana”. Seguindo esse pensamento, Morin também escreve que “o tempo de uma vida humana pode ser totalmente submetido à necessidade de sobreviver, ou seja, so- frer com o trabalho sem ter a garantia de gozar a vida, a não ser por flashes. Assim, em lugar de sobreviver para viver, vive-se para sobreviver” (MORIN, 2005, p. 202).

Concluímos esse capítulo com o pensamento de Morin, sobre a crise dos fundamentos: “o progresso da ciência precisa estar ligado de forma indissociável ao progresso da ética e dos valores da vida” (MORIN, 2005, p. 207).

Atividades

1. De acordo com o texto, o que é crise de valores? Cite exemplos de valores que você

considera fundamentais em uma sociedade.

2. Conforme o que foi explicitado neste capítulo, o que é a “lógica da competição, que

gera exclusão e falta de cooperação”?

3. Em que consiste a ética e a moral? Qual é o papel desses valores na formação do

ser humano?

1 A crise de valores na sociedade e a ética

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Ampliando seus conhecimentos

Ética e democracia em tempos de crise (REGO; PALÁCIOS, 2016, on-line)

[…] Existe uma ideia comum de que vivemos uma crise ética, ou uma crise moral, ou, ainda, uma crise de valores em nosso País. Na verdade, uma das razões para a indefinição sobre a “crise” está possivelmente na confusão que muitos fazem entre ética e moral e na sua relação com valores em geral. A fim de esclarecermos essa questão, afirmamos que entendemos a moral como as normas que nos são impostas pelo meio social em que vivemos, normas essas que são externas a nós. Temos, assim, diferentes normas morais, que podem ser religiosas ou profissionais, por exemplo. Já a ética é entendida como um discurso de segunda ordem sobre os problemas morais. Ou seja, a ética é uma reflexão crítica sobre a moral. Assim, não seria correto falar em código de ética profissional, mas em código da moral profissional. Todavia, essa dis- tinção está mais reservada para as discussões acadêmicas propriamente ditas, já que a distinção não é de uso corrente na sociedade em geral. Guardemos, pois, a distinção.

Muitos associam essa crise moral a um partido político específico; outros, à democracia como um todo; outros, entretanto, preferem responsabilizar a natureza humana, o narcisismo, que cada vez mais se afirma como uma carac- terística da Pós-Modernidade. Enfim, há uma crise? Essa crise é brasileira? A crise é da humanidade, da Pós-Modernidade?

Falemos inicialmente da ideia de crise. Seu significado, lato sensu , refere-se a qualquer alteração significativa no status quo de algo. Assim, pode-se falar em crise do crescimento, em geral, referindo-se às mudanças que ocorrem em um indivíduo em decorrência de seu crescimento (seja ele fisiológico ou não); crise de nervos, quando a estabilidade emocional de um indivíduo se vê aba- lada, seja em decorrência do que for; crise da meia-idade, crise do casamento e outras situações que envolvem indivíduos isoladamente. Mas temos, também, as crises sociais, que afetam coletividades, como a crise econômica, quando os parâmetros regulares de funcionamento e avaliação da economia são afe- tados de forma significativa; crise política, quando a estabilidade política de uma comunidade está alterada significativamente, e por aí vai. Mas podemos, também, referirmo-nos à crise ética, crise moral e mesmo crise de valores. Mas será que é pertinente e apropriado focarmos nossa reflexão em cima da ideia de crise como algo desestabilizador e com a concepção inerente de ameaça que ela frequentemente traz?