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Um estudo sobre a ciência política, especificamente sobre o conceito e tipologia do poder, e os diferentes tipos históricos de estado. O texto aborda as formas de poder económico, ideológico, político e social, e os três tipos históricos de estado: oriental, grego e romano. Além disso, discute a organização política do estado e a relação entre ele, o governo e a sociedade.
Tipologia: Resumos
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Universidade Católica de Moçambique
Extensão de Nacala-Porto
Ciência Política e os seus Objectos
Estudantes: Mariana Martins Gucurreia
Pedro Gouveia Pascoal Paipe
Joaquim Marcos Alfredo
Amelia Goncalves Carlos
Hilario jose Saul chirindra
Nampula, Outubro de 2020
Universidade Católica de Moçambique
Extensão de Nacala-Porto
Ciência Política e os seus Objectos
Estudantes: Mariana Martins Gucurreia
Pedro Gouveia Pascoal Paipe
Joaquim Marcos Alfredo
Amelia Goncalves Carlos
Hilario jose Saul chirindra
Curso: Licenciatura em Direito Disciplina: Ciência Política Ano de Frequência: Iº
Nampula, Outubro de 2020
Introdução
O presente trabalho é da cadeira de Ciência Política e aborda sobre: Ciência Política e os seus objectos.
Este trabalho tem como objectivo: Estudar o Poder:
Quanto aos procedimentos metodológicos, o trabalho é bibliográfico, visto que na sua abordagem se baseou nas consultas bibliográficas, constituído por livros, os módulos, artigos científicos, páginas de internet que serviram de recursos essenciais na recolha de dados prévios sobre o tema.
E no que tange a estrutura, este trabalho encontra-se organizado de seguinte forma:
A introdução, onde se apresenta o tema e o objectivo; O desenvolvimento, onde se centra a abordagem geral do tema; e O desenlace ou a conclusão, aqui constam as considerações finais deste trabalho.
1. Ciência Política e os seus objectos
Ciência política estuda a política dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis.
De acordo com Pires (1998), a ciência política dedica-se a entender e moldar as noções de Estado, governo e organização política, e pode estudar também outras instituições que interferem directa ou indirectamente na organização política, como ONGs, Igreja, empresas etc. A ciência política tem como principal objecto de estudo a análise das instituições políticas e os fenómenos políticos de um dado governo (Ibidem).
1.1. Conceito e tipologia do poder
A palavra poder vem do latim potere, e seu significado remete-nos à posse de capacidade ou faculdade de fazer algo, bem como à posse do mando e da imposição da vontade. Para além de ter a autoridade, o poder é uma força que permeia as relações sociais desde o início da sociedade humana. O poder expressa-se pelo embate de forças, mas, antes disso, ele existe em si enquanto uma força (Silva & Silva, 2016).
No que tange a tipologia do poder, conforme Bobbio (1999), existem formas de poder que classificam os diferentes meios de obtê-lo e exercê-lo na sociedade. Partindo de uma leitura do cenário político com inspirações marxistas, Bobbio identificou três tipos de poder. São elas:
Poder económico: exercido por quem tem posse dos bens materiais e do dinheiro. É essa forma de poder que faz com que as pessoas que não têm posse dos recursos mantenham certo comportamento e sujeitem-se a certos tipos de trabalho. É o poder económico que mantém o funcionamento do sistema capitalista e que faz com que os trabalhadores sujeitem-se ao poder do patrão (Bobbio, 1999).
Poder ideológico: e xercido por quem tem a capacidade de criar ideias e ideologias e, com isso, influenciar os outros. Esse tipo de poder mantém toda uma estrutura social em pleno funcionamento, pois faz com que os sujeitados aceitem o poder contra eles investidos.
1.3. A organização política do Estado
Conforme Damaceno (2015), as diversas formas pelas quais o Estado se organiza e se estrutura, há três regimes jurídicos distintos em que o Estado pode se configurar e se manifestar, resultando em diferentes formas de Estado, formas de governo e sistemas de governo.
i. Formas de Governo
A Monarquia , oriunda do vocábulo grego monarchia , governo de um só, apresenta como elementos caracterizadores a vitaliciedade, a hereditariedade e a irresponsabilidade do Chefe de Estado, podendo ser absoluta ou relativa. Na primeira o poder está totalmente em mãos de um único governante, enquanto na segunda há uma limitação do governante em face da existência de um texto constitucional que deve ser por ele obedecido (Ibidem).
A República , da expressão em latim res publica (coisa pública), por sua vez, representa forma de governo bastante diferente da Monarquia, uma vez que é a verdadeira expressão do governo do povo, pelo povo e para o povo, caracterizando-se pela electividade dos seus governantes, pela temporariedade de mandatos e responsabilidade do Chefe de Estado.
ii. Sistemas de governo
E, ainda, temos os sistemas de governo, que seriam os regimes estabelecidos para os relacionamentos entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, podendo ser o sistema presidencialista (exemplo: Brasil) ou o parlamentarista (exemplo: Portugal).
No presidencialismo os poderes Executivo e Legislativo são independentes. O Presidente da República acumula as funções de chefe de Estado e chefe de governo. Ele é eleito pelo povo, directa ou indirectamente, por tempo determinado, não havendo possibilidade de destituição pelo Parlamento, a não ser em raras situações que possam culminar com um processo de impeachment, (Damaceno, 2015).
Já no Parlamentarismo há uma interdependência entre os poderes Legislativo e Executivo, onde a chefia de Estado é exercida pelo Presidente (na República) ou pelo Monarca (na Monarquia) e a chefia de governo é exercida pelo Primeiro-ministro. Este último não possui mandato por prazo certo, podendo ser destituído a qualquer tempo quando não mais gozar do apoio do Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança. Neste sistema, há ainda a possibilidade de dissolução do Parlamento pelo chefe de Estado, com a convocação de novas eleições.
1.4. As várias disciplinas cientificam que se debruçam sobre questões políticas
A ciência política aquando do seu surgimento houveram ciências humanas que contribuíram para o seu desenvolvimento, tais como:
Sociologia, Filosofia Antropologia, Historiografia, Arqueologia, Demografia, entre outras
1.5. Processo histórico de nascimento e consolidação do Estado: Os tipos históricos de Estado.
De acordo com Weber (2005), os tipos históricos de Estado, são:
Estado Oriental: Poder político e poder religioso; monarquia combinada com a teocracia; Ordem hierárquica da sociedade; poucas garantias jurídicas dos indivíduos; extensão larga território
Território : espaço geográfico onde reside determinada população. É limite de actuação dos poderes do Estado. Vale dizer que não poderá haver dois Estados exercendo seu poder num único território, e os indivíduos que se encontram num determinado território estão obrigados a se submeterem.
Povo ou População: entende-se pela reunião de indivíduos num determinado local, submetidos a um poder central. O Estado vai controlar essas pessoas, visando, através do Direito, o bem comum. A população pode ser classificada como nação, quando os indivíduos que habitam o mesmo território possuem como elementos comuns a cultura, língua, a religião e sentem que há, entre eles, uma identidade; ou como povo, quando há reunião de indivíduos num território e que apesar de se submeterem ao poder de um Estado, possuem nacionalidades, cultura, etnias e religiões diferentes.
Elemento público ou Soberania : é o exercício do poder do Estado, internamente e externamente. O Estado, dessa forma, deverá ter ampla liberdade para controlar seus recursos, decidir os rumos políticos, económicos e sociais internamente e não depender de nenhum outro Estado ou órgão internacional. A essa autodeterminação do Estado dá-se o nome de soberania.
Conclusão
Durante a abordagem deste trabalho, percebemos que, a ciência política dedica-se a entender e moldar as noções de Estado, governo e organização política, e pode estudar também outras instituições que interferem directa ou indirectamente na organização política. Ela tem como principal objecto de estudo a análise das instituições políticas e os fenómenos políticos de um dado governo.
No que tange a tipologia do poder, existe 4 tipos de poder que são: poder económico, poder ideológico, poder político e poder social.
O poder político é uma estrutura complexa de práticas materiais e simbólicas destinadas à produção do consenso. Isto é, um poder político, ao contrário das restantes formas de poder social, implica que haja uma relação entre governantes e governados, onde o governante exerce um poder-dever e o que obedece porque reconhece o governante pela legitimidade deste.
Os tipos históricos de Estado, são: estado oriental, estado grego, estado romano, estado medieval europeu, estado moderno ou europeu.
