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A partir de 1995, o curso de engenharia sanitária da ufmt passou por uma reestruturação curricular, com maior ênfase no componente ambiental. Neste contexto, a ufmt oferece o curso de graduação em engenharia sanitária-ambiental, formando recursos humanos na área ambiental capazes de suprir a demanda de profissionais. O engenheiro ambiental é responsável pelo desenvolvimento econômico sustentável, projetando, construindo, ampliando e operando sistemas de água e esgoto. Este documento aborda o abastecimento de água potável e a drenagem de águas pluviais urbanas.
Tipologia: Trabalhos
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EDUARDO MARTELLI e THAMARA
Várzea Grande – MT Abril de 2012
Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e do Plano Nacional de Saneamento (Planasa), que advertiam sobre a necessidade de formação de profissionais nos setores de saneamento e meio ambiente, devido ao processo de urbanização e desenvolvimento acelerado no país. Esses programas recomendavam a implantação de Polos Regionais de Engenharia Sanitária em cinco regiões consideradas estratégicas, então em 1978 o curso de Engenharia Sanitária foi implantado na Universidade Federal de Mato Grosso. A partir de 1995, como resultado de um processo de amadurecimento, o Programa do Curso de Engenharia Sanitária da UFMT passou por uma reestruturação curricular, contemplando com maior ênfase o seu componente ambiental (os diversos compartimentos do ecossistema: água, ar, solo e vida humana), com o objetivo de oferecer instrumentos que propiciem maior eficiência e desempenho de um trabalho profissional. Neste contexto, a Universidade Federal de Mato Grosso, agindo como pólo gerador e propagador de informações e conhecimentos, oferece, através do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, o Curso de Graduação em Engenharia Sanitária – Ambiental, atendendo às necessidades de formar, habilitar e difundir recursos humanos na Área Ambiental, capazes de suprir a demanda de profissionais para a região Centro – Oeste, Amazônica e Países vizinhos.
O ENGENHEIRO AMBIENTAL
É a engenharia voltada para o desenvolvimento econômico sustentável, que respeita os limites dos recursos naturais, e para o projeto, a construção, a ampliação e a operação de sistemas de água e esgoto. O engenheiro que atua nessa área desenvolve e aplica tecnologias para proteger o ambiente dos danos causados pelas atividades humanas. Sua principal função é preservar a qualidade da água, do ar e do solo. Para isso planeja, coordena e administra redes de distribuição de água e estações de tratamento de esgoto e supervisiona a coleta e o descarte do lixo. Também avalia o impacto de grandes obras sobre o meio ambiente, para prevenir a poluição de mananciais, rios e represas. Esse profissional é responsável pela prevenção contra a poluição causada por indústrias. Em agências de meio ambiente e em polos industriais, controla, previne e trata a poluição atmosférica. Pode, ainda, monitorar o ambiente marinho e costeiro, atuando na prevenção e no controle de erosões em praias.
O profissional formado em Engenharia Sanitária e Ambiental deverá ser capaz de atuar nas seguintes áreas:
Como consequência da utilização de água para abastecimento, há a geração de esgotos. Caso não seja dada uma adequada destinação aos mesmos, estes acabam poluindo o solo, contaminando as águas superficiais e subterrâneas e frequentemente passam a escoar a céu aberto, constituindo-se em perigosos focos de disseminação de doenças. Com a construção do sistema de esgotos sanitários em uma comunidade, procura- se atingir os seguintes objetivos:
Para a drenagem e manejo das águas pluviais urbanas é de grande importância haver um gerenciamento através de um Plano Diretor de Drenagem Urbana, com objetivo de criar os mecanismos de gestão da infraestrutura urbana relacionado com o escoamento das águas pluviais e dos rios na área urbana da cidade. O planejamento tem como meta, além de evitar perdas econômicas, prevenir doenças e melhorar o meio ambiente na cidade.
Através do licenciamento ambiental a administração publica busca exercer o necessário controle sobre as atividades humanas que interferem nas condições ambientais, buscando conciliar o desenvolvimento econômico com o uso de recursos naturais.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL
Segundo as leis brasileiras, antes da instalação de um empreendimento ou atividade potencialmente danosa ao meio ambiente deve-se proceder o licenciamento ambiental. Os órgãos responsáveis pelo licenciamento no âmbito dos estados são os Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e no âmbito federal, o IBAMA, através da Diretoria de Licenciamento Ambiental, atuante, sobretudo em projetos de infraestrutura que atinjam mais de um estado, bem como nas atividades de petróleo e gás e na plataforma continental. As leis que regem o licenciamento são a Lei 6.938/81, as Resoluções do CONAMA nº 001/86 e nº 237/97 e o Parecer 312 que trata da competência estadual e federal para o licenciamento a partir da abrangência do impacto. A participação social no processo de licenciamento é garantida através das Audiências Públicas, durante as quais o conteúdo do estudo e do relatório de impacto ambiental é apresentado às comunidades que vivem nos locais que serão atingidos pelo empreendimento, esclarecendo dúvidas e acolhendo sugestões. São
Poluição pode ser entendida como qualquer alteração em um meio, de modo a torná-lo prejudicial ao homem e às outras formas de vida que este ambiente normalmente abriga, ou que prejudique um uso previamente definido para ele. Assim, qualquer mudança em um ambiente, resultante da introdução de poluentes neste, na forma de matéria ou energia, pode ser entendida como poluição. Geralmente, associa-se a poluição aos malefícios que possam ser causados ao homem. No entanto, ela pode resultar em danos a fauna e a flora, e até mesmo ao meio material. A legislação brasileira define poluição como a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:
É a parte da saúde pública que engloba os problemas resultantes dos efeitos que o ambiente exerce sobre o bem-estar físico e mental do ser humano, como parte integrante de uma comunidade. A vigilância em saúde ambiental visa ao conhecimento e detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana. Tem como finalidade criar medidas de promoção da saúde ambiental e prevenir e controlar os fatores de riscos à saúde.
Cuida especialmente de vetores, reservatórios e hospedeiros, água para consumo humano, ar, solo, contaminantes ambientais e substâncias químicas, desastres naturais, acidentes com produtos perigosos, fatores físicos e ambiente de trabalho.
A gestão ambiental é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os naturais, renováveis ou não. A gestão ambiental deve visar ao uso de práticas que garantam a conservação e preservação da biodiversidade, a reciclagem das matérias-primas e a redução do impacto ambiental das atividades humanas sobre os recursos naturais. Fazem parte também do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração de recursos naturais, e o estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas. A prática da gestão ambiental introduz a variável ambiental no planejamento empresarial, e quando bem aplicada, permite a redução de custos diretos - pela diminuição do desperdício de matérias-primas e de recursos cada vez mais escassos e mais dispendiosos, como água e energia - e de custos indiretos - representados por sanções e indenizações relacionadas a danos ao meio ambiente ou à saúde de funcionários e da população de comunidades que tenham proximidade geográfica com as unidades de produção da empresa. Um exemplo prático de políticas para a inserção da gestão ambiental em empresas tem sido a criação de leis que obrigam a prática da responsabilidade pós-consumo.
O serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos compreende a coleta, remoção e o transporte dos resíduos sólidos domiciliares; a varrição e limpeza de vias e logradouros públicos; a remoção e transporte de resíduos das atividades de limpeza; a remoção de resíduos volumosos e de entulhos lançados em vias e logradouros públicos; a prestação de serviços de operação e manutenção dos sistemas de transferência de resíduos sólidos urbanos e das unidades de triagem e com postagem, incluindo a transferência dos rejeitos gerados nessas unidades para destino final disposto de forma correta, utilizando aterros sanitários em conformidade com a legislação ambiental.
chuva; disciplinar o escoamento superficial seja ele difuso ou, em especial, concentrado e; facilitar a infiltração de água no solo. Os procedimentos para o controle deste tipo de erosão expostos a seguir, foram organizados a partir das propostas de: DAEE/IPT (1989), Bertolini & Lombardi (1994), Almeida & Ridente Jr. (2001):
A gestão de recursos hídricos pode ser definida como o conjunto de ações destinadas a regular o uso, o controle e a proteção dos recursos hídricos, em conformidade com a legislação e normas pertinentes. Integra projetos e atividades com o objetivo de promover a recuperação e a preservação da qualidade e quantidade dos recursos das bacias hidrográficas brasileiras e atua na recuperação e preservação de nascentes, mananciais e cursos d'água em áreas urbanas. Na gestão de recursos hídricos, podem-se abranger os seguintes tópicos:
O acesso aos recursos hídricos é direito de todos e objetiva atender às necessidades essenciais da sobrevivência humana. Os recursos hídricos são um bem público, de valor econômico, cuja utilização deve ser tarifada. A bacia hidrográfica é a unidade básica físico-territorial de planejamento e gerenciamento dos recursos hídricos. O gerenciamento dos recursos hídricos far-se-á de forma participativa e integrada, considerando os aspectos quantitativos e qualitativos desses recursos e as diferentes fases do ciclo hidrológico. O aproveitamento dos recursos hídricos deverá ser feito racionalmente, de forma a garantir o desenvolvimento e a preservação do meio ambiente. O aproveitamento e o gerenciamento dos recursos hídricos serão utilizados como instrumento de combate aos efeitos adversos da poluição, da seca e do assoreamento. O serviço de gestão de recursos hídricos é uma solução inovadora que visa a otimização dos recursos hídricos gerando mais economia para indústrias e condomínios além de favorecer uma contribuição ao meio ambiente. No âmbito do desenvolvimento sustentável, o manejo sustentável dos recursos hídricos compreende as ações que visam garantir os padrões de qualidade