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Tipologia: Trabalhos
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Acadêmicos:Acadêmicos:
Adelson Moreira LopesAdelson Moreira Lopes
Ana Maria A. de A. MotaAna Maria A. de A. Mota
Marcelo de Jesus FonsecaMarcelo de Jesus Fonseca
Vivian Paula VieiraVivian Paula Vieira
ORIGEM E CONCEITO.ORIGEM E CONCEITO. (^) Na década de 80 estudos científicos alertaram sobre as suspeitas de que a temperatura médiaNa década de 80 estudos científicos alertaram sobre as suspeitas de que a temperatura média do planeta estaria aumentando, então houve um debate internacional sobre mudanças climáticas do planeta estaria aumentando, então houve um debate internacional sobre mudanças climáticas acarretadas pela influência das industrias o que teria transformado vários países em grandes acarretadas pela influência das industrias o que teria transformado vários países em grandes poluidores, principalmente devido ao acúmulo do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, pois a poluidores, principalmente devido ao acúmulo do dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, pois a alta concentração desses gases provoca o efeito estufa, que tem se intensificado desde 1988, alta concentração desses gases provoca o efeito estufa, que tem se intensificado desde 1988, com a criação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). Dois anos com a criação do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). Dois anos depois, o IPCC divulgou seu primeiro relatório, confirmando a ameaça das mudanças climáticas depois, o IPCC divulgou seu primeiro relatório, confirmando a ameaça das mudanças climáticas e e recomendando um tratado globalrecomendando um tratado global para discussão do problema. Em 1992, no Rio de Janeiro,para discussão do problema. Em 1992, no Rio de Janeiro, durante a Conferência Eco 92, foi realizada a chamada Cúpula da Terra, durante a Conferência Eco 92, foi realizada a chamada Cúpula da Terra, (^) quando 175 paísesquando 175 países assinaram a Convenção sobre Mudanças Climáticas assinaram a Convenção sobre Mudanças Climáticas, com o objetivo comum de reduzir a níveis, com o objetivo comum de reduzir a níveis seguros as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. seguros as concentrações de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. (^) Então, foi realizado em dezembro de 1997 - em Kyoto, no Japão - um evento com a participaçãoEntão, foi realizado em dezembro de 1997 - em Kyoto, no Japão - um evento com a participação de aproximadamente 10.000 delegados, observadores e jornalistas, que culminou na decisão, de aproximadamente 10.000 delegados, observadores e jornalistas, que culminou na decisão, por consenso, de se adotar um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam por consenso, de se adotar um Protocolo segundo o qual os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, objetiva de 1990 até o período entre 2008 e 2012. Esse compromisso, com vinculação legal, objetiva reverter uma tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca reverter uma tendência histórica de crescimento das emissões iniciadas nesses países há cerca de 150 anos. de 150 anos. (^) O Tratado de Kyoto elimina o principal entrave às conversas até agora - a polarização entre asO Tratado de Kyoto elimina o principal entrave às conversas até agora - a polarização entre as posições de Estados Unidos e Europa. posições de Estados Unidos e Europa. (^) O protocolo, assinado em 97, prevê a redução de 5,2% até 2012 nas emissões de gás carbônicoO protocolo, assinado em 97, prevê a redução de 5,2% até 2012 nas emissões de gás carbônico (CO2) dos países industrializados. O gás, produzido principalmente pela queima de (CO2) dos países industrializados. O gás, produzido principalmente pela queima de combustíveis fósseis, retém a radiação solar na atmosfera, esquentando o planeta combustíveis fósseis, retém a radiação solar na atmosfera, esquentando o planeta ..
EFEITO ESTUFA E O CO2.EFEITO ESTUFA E O CO2. (^) Os raios solares que chegam a Terra têm mais dificuldades para sair, ficando retido o calor na atmosfera, causando oOs raios solares que chegam a Terra têm mais dificuldades para sair, ficando retido o calor na atmosfera, causando o aquecimento da superfície terrestre. Pode causar vários danos ambientais, como enchentes (devido ao derretimento de calotas aquecimento da superfície terrestre. Pode causar vários danos ambientais, como enchentes (devido ao derretimento de calotas polares), prejuízos às atividades agrícolas e ao desenvolvimento econômico, isso tem sido uma das grandes preocupações de polares), prejuízos às atividades agrícolas e ao desenvolvimento econômico, isso tem sido uma das grandes preocupações de governos e autoridades ligadas ao meio ambiente pois essa liberação excessiva de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, é governos e autoridades ligadas ao meio ambiente pois essa liberação excessiva de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, é responsável, entre outros males, pelo efeito estufa, que consiste no acúmulo desses gases no ar, impedindo que as radiações responsável, entre outros males, pelo efeito estufa, que consiste no acúmulo desses gases no ar, impedindo que as radiações de calor da terra possam ir para o espaço, criando, assim, o aquecimento global. de calor da terra possam ir para o espaço, criando, assim, o aquecimento global. (^) Os países industrializados são responsáveis por 71% dessas emissões de CO2. Isso sem contar que os desmatamentos e asOs países industrializados são responsáveis por 71% dessas emissões de CO2. Isso sem contar que os desmatamentos e as queimadas também contribuem para o agravamento da situação. Hoje, os países em desenvolvimento contribuem com 18% das queimadas também contribuem para o agravamento da situação. Hoje, os países em desenvolvimento contribuem com 18% das emissões. Só que, de acordo com os cientistas, em 30 anos esses países estarão emitindo a mesma quantidade de CO2 que os emissões. Só que, de acordo com os cientistas, em 30 anos esses países estarão emitindo a mesma quantidade de CO2 que os industrializados. industrializados. (^) Muitos especialistas temem que se as emissões de gases-estufa (principalmente CO2, metano e óxido de nitrogênio)Muitos especialistas temem que se as emissões de gases-estufa (principalmente CO2, metano e óxido de nitrogênio) continuarem a crescer, a temperatura do planeta também se elevará. Em conseqüência, poderão ocorrer mudanças sérias, continuarem a crescer, a temperatura do planeta também se elevará. Em conseqüência, poderão ocorrer mudanças sérias, como a elevação do nível do mar, a intensificação de secas e inundações, e a redução das terras disponíveis para a produção como a elevação do nível do mar, a intensificação de secas e inundações, e a redução das terras disponíveis para a produção de alimentos, pois com a quantidade excessiva a natureza não consegue absorver através da fotossíntese, processo no qual as de alimentos, pois com a quantidade excessiva a natureza não consegue absorver através da fotossíntese, processo no qual as plantas captam dióxido de carbono e liberam oxigênio. O que fica de CO2 excedente na atmosfera contribui para o efeito estufa. plantas captam dióxido de carbono e liberam oxigênio. O que fica de CO2 excedente na atmosfera contribui para o efeito estufa. (^) Assim, o efeito estufa é o processo pelo qual a presença de gases atmosféricos faz com que a terra mantenha uma temperaturaAssim, o efeito estufa é o processo pelo qual a presença de gases atmosféricos faz com que a terra mantenha uma temperatura maior do que se esses gases não existissem. O problema não é a existência de gases na atmosfera, mas o seu aumento maior do que se esses gases não existissem. O problema não é a existência de gases na atmosfera, mas o seu aumento descontrolado. descontrolado. (^) Segundo os pesquisadores devem ser controlados os seguinte gases:Segundo os pesquisadores devem ser controlados os seguinte gases: (^) -metano (CH4);-metano (CH4); (^) -oxido nitroso (N2O); -três gases flúor: hidrofluorcarbono (HFC), perfluorcarbono (PFC) e hexafluor sulfúrico (SF6); -gás-oxido nitroso (N2O); -três gases flúor: hidrofluorcarbono (HFC), perfluorcarbono (PFC) e hexafluor sulfúrico (SF6); -gás carbônico (CO2): liberado por carros ou indústrias que usam carvão ou petróleo como combustível, é o carbônico (CO2): liberado por carros ou indústrias que usam carvão ou petróleo como combustível, é o principal causador doprincipal causador do efeito estufa efeito estufa ..
FINALIDADE, METAS E VISÕES.FINALIDADE, METAS E VISÕES. (^) O Tratado de Kyoto tem como principal finalidade fazer com que os países industrializados (os principais responsáveis peloO Tratado de Kyoto tem como principal finalidade fazer com que os países industrializados (os principais responsáveis pelo efeito estufa) efeito estufa) façam a redução e controle na emissão de gasesfaçam a redução e controle na emissão de gases, atingindo a meta até 2008-2012., atingindo a meta até 2008-2012. (^) Os países assumiram diferentes metas percentuais, e poderão utilizar-se de “mecanismos flexíveis”, que servirão também paraOs países assumiram diferentes metas percentuais, e poderão utilizar-se de “mecanismos flexíveis”, que servirão também para abater as metas de carbono absorvidas nos chamados “sorvedouros”, tais como florestas e terras agrícolas. abater as metas de carbono absorvidas nos chamados “sorvedouros”, tais como florestas e terras agrícolas. (^) É o mais importante mecanismo para reverter os danos provocados pelo aquecimento global. Esse documento contémÉ o mais importante mecanismo para reverter os danos provocados pelo aquecimento global. Esse documento contém orientações para que os governos possam colaborar, garantindo um planeta saudável para as futuras gerações. orientações para que os governos possam colaborar, garantindo um planeta saudável para as futuras gerações. (^) Assim - negociado pela Comissão das Nações Unidas para a Mudança do Clima - cria para os países desenvolvidos a obrigaçãoAssim - negociado pela Comissão das Nações Unidas para a Mudança do Clima - cria para os países desenvolvidos a obrigação de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, cujos efeitos começaram a ser sentido de maneira dramática, como é o caso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, cujos efeitos começaram a ser sentido de maneira dramática, como é o caso do descongelamento da calota polar e alterações climáticas que estão afetando milhões de pessoas. do descongelamento da calota polar e alterações climáticas que estão afetando milhões de pessoas. (^) Com o Tratado de Kyoto, cria-se um mercado mundial de crédito de carbono. Os países que não conseguirem reduzir suasCom o Tratado de Kyoto, cria-se um mercado mundial de crédito de carbono. Os países que não conseguirem reduzir suas emissões de GEE poderão comprar créditos dos países que contribuem para retirar esses gases da atmosfera em quantidade emissões de GEE poderão comprar créditos dos países que contribuem para retirar esses gases da atmosfera em quantidade maior do que emitem. maior do que emitem. (^) Este, abrange seis gases de efeito estufa produzidos por atividades humanas: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxidoEste, abrange seis gases de efeito estufa produzidos por atividades humanas: dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6). nitroso (N2O), hidrofluorcarbonos (HFCs), perfluorcarbonos (PFCs) e hexafluoreto de enxofre (SF6). (^) O Tratado de Kyoto, é um plano global para reduzir os gases associados ao aquecimento global, o qual teve sob uma ondaO Tratado de Kyoto, é um plano global para reduzir os gases associados ao aquecimento global, o qual teve sob uma onda mundial de críticas aos Estados Unidos. Os americanos, os maiores poluidores do mundo, se recusam a fazer cortes em suas mundial de críticas aos Estados Unidos. Os americanos, os maiores poluidores do mundo, se recusam a fazer cortes em suas emissões, alegando que trariam sérios prejuízos a sua economia. emissões, alegando que trariam sérios prejuízos a sua economia. (^) Muitos especialistas consideram o protocolo morto sem os EUA. Afinal, para que ele seja implementado, é necessária suaMuitos especialistas consideram o protocolo morto sem os EUA. Afinal, para que ele seja implementado, é necessária sua ratificação (aprovação como lei pelo Parlamento) por 55 países, que somem pelo menos 55% das emissões de CO2 do planeta. ratificação (aprovação como lei pelo Parlamento) por 55 países, que somem pelo menos 55% das emissões de CO2 do planeta. Como os EUA respondem, sozinhos, por quase 25% das descargas globais do gás, as metas de Kyoto para aplacar o Como os EUA respondem, sozinhos, por quase 25% das descargas globais do gás, as metas de Kyoto para aplacar o aquecimento global perderiam todo o efeito. A ministra japonesa das Relações Exteriores, Makiko Tanaka, disse aquecimento global perderiam todo o efeito. A ministra japonesa das Relações Exteriores, Makiko Tanaka, disse que trabalhariaque trabalharia "até o último momento" para persuadir os EUA a voltar atrás. "até o último momento" para persuadir os EUA a voltar atrás. (^) A meta do Tratado tem como principal objetivo reduzir as emissões dos países industrializados de gases associados aoA meta do Tratado tem como principal objetivo reduzir as emissões dos países industrializados de gases associados ao aquecimento global. Os países industrializados que o ratificaram se comprometeram a, juntos, reduzirem suas emissões até aquecimento global. Os países industrializados que o ratificaram se comprometeram a, juntos, reduzirem suas emissões até 2012 em 5,2% abaixo dos níveis de 1990. Cada país tem metas próprias. Porém, a ONU diz que os países estão longe de 2012 em 5,2% abaixo dos níveis de 1990. Cada país tem metas próprias. Porém, a ONU diz que os países estão longe de cumprir suas metas. cumprir suas metas. (^) O Tratado de Kyoto determina queO Tratado de Kyoto determina que quem polui deve assumir financeiramente as conseqüências dissoquem polui deve assumir financeiramente as conseqüências disso. Os países em. Os países em desenvolvimento, que mantêm, ao menos relativamente, preservados os seus recursos naturais, podem passar a se inspirar desenvolvimento, que mantêm, ao menos relativamente, preservados os seus recursos naturais, podem passar a se inspirar para desenvolver projetos visando a sustentabilidade social e ambiental. para desenvolver projetos visando a sustentabilidade social e ambiental. (^) Assim, os países desenvolvidos que mais poluíram - desde a Revolução Industrial - deverão pagar pelos prejuízos causados aoAssim, os países desenvolvidos que mais poluíram - desde a Revolução Industrial - deverão pagar pelos prejuízos causados ao ambiente, ou compensar essa falta investindo, por exemplo, na recuperação e manutenção de áreas verdes, cuja maior parte ambiente, ou compensar essa falta investindo, por exemplo, na recuperação e manutenção de áreas verdes, cuja maior parte ainda está nos países pobres. ainda está nos países pobres.
VANTAGENS DA ADESÃO AOVANTAGENS DA ADESÃO AO TRATADO DE KYOTO. TRATADO DE KYOTO. (^) A contribuição dos países em desenvolvimento à redução dos gases estufa éA contribuição dos países em desenvolvimento à redução dos gases estufa é fundamental, segundo o Banco Mundial, para o sucesso do Protocolo de Kyoto do fundamental, segundo o Banco Mundial, para o sucesso do Protocolo de Kyoto do qual os EUA são a grande ausência. Países como Chile, Marrocos e Índia qual os EUA são a grande ausência. Países como Chile, Marrocos e Índia participam de projetos de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) que participam de projetos de redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) que são negociados sob a supervisão do Banco Mundial. são negociados sob a supervisão do Banco Mundial. (^) O comércio de redução de emissões permite a um país pobre vender sua cota aO comércio de redução de emissões permite a um país pobre vender sua cota a países industrializados que podem utilizá-la para cumprir os objetivos de Kyoto: países industrializados que podem utilizá-la para cumprir os objetivos de Kyoto: uma redução média de 5% dos gases poluentes até 2012, tendo como base os uma redução média de 5% dos gases poluentes até 2012, tendo como base os valores de 1990. Os especialistas do Banco Mundial prevêem que a negociação de valores de 1990. Os especialistas do Banco Mundial prevêem que a negociação de emissões cresçam no próximo ano. emissões cresçam no próximo ano. (^) Segundo o organismo, seria muito caro para o mundo industrializado atingir osSegundo o organismo, seria muito caro para o mundo industrializado atingir os objetivos de Kyoto mediante projetos nacionais, por isso eles investirão em objetivos de Kyoto mediante projetos nacionais, por isso eles investirão em energias sustentáveis em países pobres, para posteriormente comprar a redução energias sustentáveis em países pobres, para posteriormente comprar a redução de gases que essas energias geram e contabilizá-la para si. de gases que essas energias geram e contabilizá-la para si. (^) No total, os países desenvolvidos terão de adquirir o equivalente a 3 bilhões deNo total, os países desenvolvidos terão de adquirir o equivalente a 3 bilhões de toneladas de reduções de CO2 no exterior, segundo explicou hoje em entrevista toneladas de reduções de CO2 no exterior, segundo explicou hoje em entrevista coletiva Ken Newcombe, responsável pelo Fundos de Carbono do Banco Mundial. coletiva Ken Newcombe, responsável pelo Fundos de Carbono do Banco Mundial. (^) O Chile é um dos países em desenvolvimento que se preparou para estaO Chile é um dos países em desenvolvimento que se preparou para esta realidade. Marcela Main, do departamento de Relações Internacionais da realidade. Marcela Main, do departamento de Relações Internacionais da Comissão de Meio Ambiente chilena, explicou à EFE que o Chile é, segundo o Comissão de Meio Ambiente chilena, explicou à EFE que o Chile é, segundo o Banco Mundial, o terceiro país que oferece mais emissões e o segundo melhor Banco Mundial, o terceiro país que oferece mais emissões e o segundo melhor para se investir neste tipo de projeto. para se investir neste tipo de projeto. (^) O Banco Mundial administra cerca de 800 milhões de dólares em fundos deO Banco Mundial administra cerca de 800 milhões de dólares em fundos de emissões de dióxido de carbono. emissões de dióxido de carbono.
REDUCÃO PREVISTA.REDUCÃO PREVISTA. O Protocolo de Kyoto estabeleceu a divisão entre osO Protocolo de Kyoto estabeleceu a divisão entre os países em dois grupos: os que precisam reduzir suas países em dois grupos: os que precisam reduzir suas emissões de poluentes e aqueles que não estão emissões de poluentes e aqueles que não estão obrigados a tais reduções. obrigados a tais reduções. O grupo de países em desenvolvimento (que inclui oO grupo de países em desenvolvimento (que inclui o Brasil) não precisa reduzir nada - pelo menos nos Brasil) não precisa reduzir nada - pelo menos nos próximos anos. O Brasil, assim como outros países em próximos anos. O Brasil, assim como outros países em desenvolvimento que não precisam diminuir suas desenvolvimento que não precisam diminuir suas emissões de dióxido de carbono, pode vender essa emissões de dióxido de carbono, pode vender essa redução através dos créditos de carbono conseguidos redução através dos créditos de carbono conseguidos com as CERs. com as CERs. Já os países desenvolvidos devem reduzir, em média, 5%Já os países desenvolvidos devem reduzir, em média, 5% das emissões de gases nocivos em relação a 1990, ano das emissões de gases nocivos em relação a 1990, ano do início das discussões sobre o aquecimento global. O do início das discussões sobre o aquecimento global. O prazo para atingir a meta é o ano de 2012. prazo para atingir a meta é o ano de 2012.
(^) O governo brasileiro ratificou o acordo. O país que não conseguirO governo brasileiro ratificou o acordo. O país que não conseguir diminuir suas emissões pode compensar investindo em projetos diminuir suas emissões pode compensar investindo em projetos ambientais em outros países. Assim, com o recurso de outros ambientais em outros países. Assim, com o recurso de outros países, o Brasil poderá recuperar florestas, que ajudam a retirar o países, o Brasil poderá recuperar florestas, que ajudam a retirar o CO2 da atmosfera. CO2 da atmosfera. (^) O Brasil é um dos países em estágio mais avançado em termos deO Brasil é um dos países em estágio mais avançado em termos de preparação para o Protocolo de Kyoto e para o MDL. Constituiu preparação para o Protocolo de Kyoto e para o MDL. Constituiu uma Autoridade Nacional Designada (AND), que é uma Comissão uma Autoridade Nacional Designada (AND), que é uma Comissão Interministerial de Mudanças Globais de Clima - formada por 11 Interministerial de Mudanças Globais de Clima - formada por 11 Ministérios coordenados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Ministérios coordenados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Essa comissão já aprovou alguns projetos de MDL, já Essa comissão já aprovou alguns projetos de MDL, já encaminhados à aprovação do Comitê Executivo, órgão da ONU encaminhados à aprovação do Comitê Executivo, órgão da ONU que aprova e registra tais projetos e emite os Certificados de que aprova e registra tais projetos e emite os Certificados de Redução de Emissões, os chamados créditos de carbono. É Redução de Emissões, os chamados créditos de carbono. É brasileiro o primeiro projeto registrado no Comitê Executivo. brasileiro o primeiro projeto registrado no Comitê Executivo.
CRÉDITOSCRÉDITOS 9.1. CRÉDITOS9.1. CRÉDITOS De acordo com este Tratado, as Empresas e GovernosDe acordo com este Tratado, as Empresas e Governos que não estivessem interessadas ou não pudessem que não estivessem interessadas ou não pudessem diminuir a emissão de gases na atmosfera, teriam de diminuir a emissão de gases na atmosfera, teriam de adquirir créditos de carbono. Isso significa que eles adquirir créditos de carbono. Isso significa que eles teriam de investir em projetos de captação de carbono, teriam de investir em projetos de captação de carbono, como os desenvolvidos no Tocantins. “Os créditos são como os desenvolvidos no Tocantins. “Os créditos são uma forma de compensação. Os países que emitem mais uma forma de compensação. Os países que emitem mais Dióxido de Carbono têm mais dificuldades de diminuir as Dióxido de Carbono têm mais dificuldades de diminuir as suas emissões. Então já que a eles não interessa barrar suas emissões. Então já que a eles não interessa barrar seu desenvolvimento tecnológico, o que seria bem mais seu desenvolvimento tecnológico, o que seria bem mais caro, eles resolveram investir em projetos como o caro, eles resolveram investir em projetos como o seqüestro de carbono, para equilibrar os seus índices de seqüestro de carbono, para equilibrar os seus índices de poluição”, explica Tereza Rodrigues, diretora do Instituto poluição”, explica Tereza Rodrigues, diretora do Instituto Ecológica. Ecológica.
COMÉRCIO DE CRÉDITOSCOMÉRCIO DE CRÉDITOS (^) Há um Estado brasileiro que teve a iniciativa do seqüestro de caborno que é Palmas, capital deHá um Estado brasileiro que teve a iniciativa do seqüestro de caborno que é Palmas, capital de Tocantins, que vem se destacando no Brasil e no Mundo. Segundo Marcelo Lélis, presidente da Tocantins, que vem se destacando no Brasil e no Mundo. Segundo Marcelo Lélis, presidente da Amatur, a idéia é inédita no Brasil. “É o único projeto de absorção de carbono que está sendo Amatur, a idéia é inédita no Brasil. “É o único projeto de absorção de carbono que está sendo desenvolvido em uma área urbana”, ressalta. Isso o diferencia de projetos como o da Ilha do desenvolvido em uma área urbana”, ressalta. Isso o diferencia de projetos como o da Ilha do Bananal e um outro realizado no Mato Grosso, que são executados em áreas florestais. Bananal e um outro realizado no Mato Grosso, que são executados em áreas florestais. (^) A potencialidade de Palmas para se inserir em uma iniciativa como essa está em sua capacidade deA potencialidade de Palmas para se inserir em uma iniciativa como essa está em sua capacidade de absorção de gás carbônico. “Palmas possui uma área verde de 4.530 hectares. Sendo que 2.900 absorção de gás carbônico. “Palmas possui uma área verde de 4.530 hectares. Sendo que 2. são de preservação, 1.500 de reflorestamento e 130 de jardins”, explica Luís Henrique Piva, gerente são de preservação, 1.500 de reflorestamento e 130 de jardins”, explica Luís Henrique Piva, gerente de projetos da Amatur. Para se ter uma idéia, São Paulo, por exemplo, tem 4m² de área verde por de projetos da Amatur. Para se ter uma idéia, São Paulo, por exemplo, tem 4m² de área verde por habitante, Brasília 110m². Palmas possui 180m² de área verde. habitante, Brasília 110m². Palmas possui 180m² de área verde. De acordo com estudos realizados pela agência, Palmas tem a capacidade de “seqüestrar” De acordo com estudos realizados pela agência, Palmas tem a capacidade de “seqüestrar” anualmente 78.000 toneladas de carbono. anualmente 78.000 toneladas de carbono. (^) Palmas, diferentemente do Instituto Ecológica, pretende comercializar créditos de carbono paraPalmas, diferentemente do Instituto Ecológica, pretende comercializar créditos de carbono para empresas e países que estejam em desequilíbrio com sua emissão de gases na natureza. Segundo empresas e países que estejam em desequilíbrio com sua emissão de gases na natureza. Segundo Marcelo Lélis, isso ainda não foi efetivado por duas razões: “falta o ministro da Ciência e Tecnologia Marcelo Lélis, isso ainda não foi efetivado por duas razões: “falta o ministro da Ciência e Tecnologia assinar uma carta onde não coloca objeção ao projeto e a certificação por uma empresa assinar uma carta onde não coloca objeção ao projeto e a certificação por uma empresa multinacional”, afirma Lélis. Mas já existem interessados, como Portugal, que desenvolve algo multinacional”, afirma Lélis. Mas já existem interessados, como Portugal, que desenvolve algo semelhante nos arredores de Lisboa, e o Banco Mundial. semelhante nos arredores de Lisboa, e o Banco Mundial. (^) O dinheiro arrecadado com a venda dos créditos servirá para o investimento na própria preservaçãoO dinheiro arrecadado com a venda dos créditos servirá para o investimento na própria preservação das áreas verdes, evitando queimadas e invasões. Além disso o retorno, segundo Marcelo Lélis, vai das áreas verdes, evitando queimadas e invasões. Além disso o retorno, segundo Marcelo Lélis, vai além do financeiro. “Esse projeto, que é uma vitrine para Palmas, vai consolidá-la definitivamente além do financeiro. “Esse projeto, que é uma vitrine para Palmas, vai consolidá-la definitivamente como Capital Ecológica”, declara. como Capital Ecológica”, declara. (^) A excelência e a repercussão do “seqüestro de carbono” em Palmas fez com que a capital entrasse,A excelência e a repercussão do “seqüestro de carbono” em Palmas fez com que a capital entrasse, como convidada, no Iclei (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais). Isso como convidada, no Iclei (Conselho Internacional para Iniciativas Ambientais Locais). Isso representa a possibilidade de realização de Intercâmbios entre as cidades membros, além de cursos representa a possibilidade de realização de Intercâmbios entre as cidades membros, além de cursos de capacitação. de capacitação.
O MERCADO DE CARBONO.O MERCADO DE CARBONO. (^) Os volumes - no mercado de carbono - possuem estimativas variadas, com fontes indicando dados diferentes: de U$Os volumes - no mercado de carbono - possuem estimativas variadas, com fontes indicando dados diferentes: de U$ 500 milhões até US$ 80 bilhões por ano. 500 milhões até US$ 80 bilhões por ano. (^) A partir de 1997, um novo e dinâmico mercado de créditos de carbono passou a existir. O Reino Unido (em 2002) eA partir de 1997, um novo e dinâmico mercado de créditos de carbono passou a existir. O Reino Unido (em 2002) e a União Européia (em 2005) estabeleceram sistemas de comercialização do dióxido de carbono. Novas bolsas estão a União Européia (em 2005) estabeleceram sistemas de comercialização do dióxido de carbono. Novas bolsas estão surgindo, como da Áustria (para energia). Outras, já existentes, como de Amsterdã e de Paris estão se consolidando. surgindo, como da Áustria (para energia). Outras, já existentes, como de Amsterdã e de Paris estão se consolidando. (^) De acordo com Rubens Barbosa (Consultor, Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp), osDe acordo com Rubens Barbosa (Consultor, Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp), os volumes transacionados sobem a mais de 2.2 milhões de toneladas por dia. A redução certificada de emissões está volumes transacionados sobem a mais de 2.2 milhões de toneladas por dia. A redução certificada de emissões está sendo negociada por 8 a 10 dólares por tonelada de dióxido de carbono e os créditos europeus, por cerca de 35 sendo negociada por 8 a 10 dólares por tonelada de dióxido de carbono e os créditos europeus, por cerca de 35 dólares. Em 2003, foram negociados US$ 330 milhões em todo o mundo e as projeções indicam um grande dólares. Em 2003, foram negociados US$ 330 milhões em todo o mundo e as projeções indicam um grande incremento no mercado global, que poderá chegar a US$ 13 bilhões em 2007. incremento no mercado global, que poderá chegar a US$ 13 bilhões em 2007. (^) Ainda segundo Rubens Barbosa, o Brasil deverá em breve entrar para esse restrito clube, pois está sendo criado emAinda segundo Rubens Barbosa, o Brasil deverá em breve entrar para esse restrito clube, pois está sendo criado em São Paulo o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), com o objetivo de organizar um mercado de São Paulo o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), com o objetivo de organizar um mercado de créditos de carbono, tornando o país uma referência mundial no campo das negociações com carbono. créditos de carbono, tornando o país uma referência mundial no campo das negociações com carbono. (^) A BM&F, que está implantando o MBRE, será a primeira bolsa de países emergentes a negociar créditos de carbonoA BM&F, que está implantando o MBRE, será a primeira bolsa de países emergentes a negociar créditos de carbono gerado pelo MDL no âmbito do Protocolo de Kyoto, concorrendo com os mercados que começam a aparecer na gerado pelo MDL no âmbito do Protocolo de Kyoto, concorrendo com os mercados que começam a aparecer na Europa, na Ásia e nos EUA. Europa, na Ásia e nos EUA. (^) Todos os projetos enquadrados no programa brasileiro de Incentivo às fontes alternativas de Energia Elétrica, comoTodos os projetos enquadrados no programa brasileiro de Incentivo às fontes alternativas de Energia Elétrica, como a eólica, biomassa e PCH, por exemplo, são passíveis de gerar crédito de carbono. a eólica, biomassa e PCH, por exemplo, são passíveis de gerar crédito de carbono. (^) O estabelecimento do MBRE se desdobra em duas etapas:O estabelecimento do MBRE se desdobra em duas etapas: (^) 1a) Criação pela Bolsa de um Banco de Projetos MDL - para estimular o desenvolvimento desses projetos no Brasil e1a) Criação pela Bolsa de um Banco de Projetos MDL - para estimular o desenvolvimento desses projetos no Brasil e em outros países. O empresário que registrar seus projetos em tal Banco poderá atrair eventuais compradores de em outros países. O empresário que registrar seus projetos em tal Banco poderá atrair eventuais compradores de créditos dos países desenvolvidos. Tal Banco também divulgará a intenção de investidores em adquirir créditos de créditos dos países desenvolvidos. Tal Banco também divulgará a intenção de investidores em adquirir créditos de carbono, indicando o perfil de projetos de redução de emissões por eles demandados. carbono, indicando o perfil de projetos de redução de emissões por eles demandados. (^) 2a) Lançamento na Bolsa de um sistema eletrônico de negociação de créditos de carbono- para contribuir com uma2a) Lançamento na Bolsa de um sistema eletrônico de negociação de créditos de carbono- para contribuir com uma maior padronização, transparência e segurança das operações no mercado de créditos de carbono. maior padronização, transparência e segurança das operações no mercado de créditos de carbono. (^) O Brasil tem potencial para representar 10% do mercado internacional, e tem como principais concorrentes a ChinaO Brasil tem potencial para representar 10% do mercado internacional, e tem como principais concorrentes a China e a Índia, bem como os países da Europa Oriental. e a Índia, bem como os países da Europa Oriental.
Exemplos de Projetos: Exemplos de Projetos: (^) 11.2. Holanda financia usina elétrica movida a biomassa:11.2. Holanda financia usina elétrica movida a biomassa: com potencial de 8 MW de energia gerada a partir dacom potencial de 8 MW de energia gerada a partir da queima da casca de arroz no Rio Grande do Sul. queima da casca de arroz no Rio Grande do Sul. (^) A Bioheat International (trader holandesa) negociou os créditos de carbono com a Josapar e com a CooperativaA Bioheat International (trader holandesa) negociou os créditos de carbono com a Josapar e com a Cooperativa Agroindustrial de Alegrete no valor de cinco dólares por tonelada de carbono. A Holanda é país integrante do Anexo 1 da Agroindustrial de Alegrete no valor de cinco dólares por tonelada de carbono. A Holanda é país integrante do Anexo 1 da Convenção e pretende atingir metade das suas metas de reduções internamente e a outra metade no exterior Convenção e pretende atingir metade das suas metas de reduções internamente e a outra metade no exterior (http:/www.diariopopular.com.br). (http:/www.diariopopular.com.br). É um dos países que estão obrigados a reduzir, de 2008 a 2012, emissões de dióxido de carbono e outras substâncias É um dos países que estão obrigados a reduzir, de 2008 a 2012, emissões de dióxido de carbono e outras substâncias nocivas a um índice 5,2% menor do que o índice global registrado em 1990. nocivas a um índice 5,2% menor do que o índice global registrado em 1990. (^) 11.3. Projetos de aproveitamento do gás metano liberado por lixões das empresas11.3. Projetos de aproveitamento do gás metano liberado por lixões das empresas : Vega, localizada em: Vega, localizada em Salvador-BA, e Nova Gerar, em Nova Iguaçu-RJ, cujo gás metano é canalizado e aproveitado para gerar energia, Salvador-BA, e Nova Gerar, em Nova Iguaçu-RJ, cujo gás metano é canalizado e aproveitado para gerar energia, deixando de ser liberado na atmosfera naturalmente pela decomposição do lixo. deixando de ser liberado na atmosfera naturalmente pela decomposição do lixo. (^) Muito embora o gás seja o metano, a redução de emissões é calculada em dióxido de carbono: 14 milhões de toneladasMuito embora o gás seja o metano, a redução de emissões é calculada em dióxido de carbono: 14 milhões de toneladas de CO2 em 16 anos para a Vega de CO2 em 16 anos para a Vega e 14 milhões de toneladas de CO2 para a Nova Gerar em 21 anos.e 14 milhões de toneladas de CO2 para a Nova Gerar em 21 anos. (^) Esses dois projetos são os primeiros aprovados oficialmente pelo governo brasileiro, sob as regras do MDLEsses dois projetos são os primeiros aprovados oficialmente pelo governo brasileiro, sob as regras do MDL (htpp://www.oestado.com.br). (htpp://www.oestado.com.br). (^) 11.4. Objeto Carbono Social:11.4. Objeto Carbono Social: localizado na Ilha do Bananal-TO, reúne as qualidades de seqüestro de carbono emlocalizado na Ilha do Bananal-TO, reúne as qualidades de seqüestro de carbono em sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da sistemas agroflorestais, conservação e regeneração florestal com enfoque principal no desenvolvimento sustentável da comunidade. comunidade. (^) Inicialmente o projeto não pretendia reivindicar créditos de carbono e foi financiado pela instituição britânica AES BarryInicialmente o projeto não pretendia reivindicar créditos de carbono e foi financiado pela instituição britânica AES Barry Foundation e implementado pelo Instituto Ecológica. A meta inicial de conservação do estoque e seqüestro de carbono Foundation e implementado pelo Instituto Ecológica. A meta inicial de conservação do estoque e seqüestro de carbono era de 25.110.000 toneladas de CO2 em 25 anos, mas pela não concretização de parcerias esse estoque de foi era de 25.110.000 toneladas de CO2 em 25 anos, mas pela não concretização de parcerias esse estoque de foi drasticamente reduzido (Fixação de Carbono: atualidades, projetos e pesquisas, 2004; Carbono Social, agregando drasticamente reduzido (Fixação de Carbono: atualidades, projetos e pesquisas, 2004; Carbono Social, agregando valores ao desenvolvimento sustentável, 2003). valores ao desenvolvimento sustentável, 2003). (^) 11.5. Projeto Plantar:11.5. Projeto Plantar: primeiro projeto brasileiro do Fundo Protótipo de Carbono. Com cunho comercial, essa empresaprimeiro projeto brasileiro do Fundo Protótipo de Carbono. Com cunho comercial, essa empresa de reflorestamento nasceu com incentivos de plantação de eucalipto no fim dos anos 60. Mais tarde, para aproveitar a de reflorestamento nasceu com incentivos de plantação de eucalipto no fim dos anos 60. Mais tarde, para aproveitar a matéria prima, entrou para o setor siderúrgico. Seus créditos são provenientes da substituição de uso do carvão mineral matéria prima, entrou para o setor siderúrgico. Seus créditos são provenientes da substituição de uso do carvão mineral para vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de 23.100 hectares para vegetal, melhoria dos fornos de carvão pela redução da emissão do metano e reflorestamento de 23.100 hectares com eucalipto, totalizando 3.5 milhões de toneladas de C02. com eucalipto, totalizando 3.5 milhões de toneladas de C02.
HANKING DE EMISSORES.HANKING DE EMISSORES. (^) Os maiores países que transmitem o CO2 são:Os maiores países que transmitem o CO2 são: Estados UnidosEstados Unidos 36,1%36,1% RússiaRússia 17,4 %17,4 % JapãoJapão 8,5%8,5% (^) AlemanhaAlemanha 7,4%7,4% Reino UnidoReino Unido 4,3 %4,3 % CanadáCanadá 3,3 %3,3 % ItáliaItália 3,1 %3,1 % (^) PolôniaPolônia 3,0 %3,0 % FrançaFrança 2,7 %2,7 % AustráliaAustrália 2,1 %2,1 % (^) EspanhaEspanha 1,9 %1,9 % (^) Países BaixosPaíses Baixos 1,2 %1,2 % República ChecaRepública Checa 1,2 %1,2 % RomêniaRomênia 1,2 %1,2 %
PAÍSES QUE MAISPAÍSES QUE MAIS DIMINUÍRAMDIMINUÍRAM EMISSÕES DE CO2,EMISSÕES DE CO2, DESDE 1990: DESDE 1990: Lituânia66%Letônia63%Bulgária56%Estônia55%RomêniaLituânia66%Letônia63%Bulgária56%Estônia55%Romênia 48%Ucrânia47%Belarus44%Rússia38%Polônia32%Hungri 48%Ucrânia47%Belarus44%Rússia38%Polônia32%Hungri a31% a31% Esses países (campeões da redução de CO2) são ex-Esses países (campeões da redução de CO2) são ex- comunistas, cuja emissão de gás carbônico diminuiu com comunistas, cuja emissão de gás carbônico diminuiu com a queda da atividade industrial por causa da crise a queda da atividade industrial por causa da crise econômica, e não como resultado de algum programa econômica, e não como resultado de algum programa ambiental. ambiental.