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V1 Direito Tributário UNIVERSO
Tipologia: Provas
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Painel Meus cursos 1954S19D1 AVALIAÇÕES -2021-2 V
Iniciado em segunda, 27 set 2021, 09: Estado Finalizada Concluída em segunda, 27 set 2021, 10: Tempo empregado
1 hora 18 minutos
Avaliar 9,00 de um máximo de 10,00( 90 %)
Correto
Atingiu 1,00 de 1,
Assinale a alternativa correta, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio atual:
a. (^) O Lançamento por homologação não exige que o contribuinte pratique atos, apenas que aguarde a indicação de pagamento;
b. Nenhuma das Alternativas Anteriores c. (^) O Lançamento Tributário sempre será efetuado pelo ente público, sendo atividade plenamente vinculada da Administração Pública;
d. (^) O Lançamento pode ser efetuado entre o ente Público com a participação do Contribuinte, desde que, para aquele ato, exista decreto tributário federal específico para o ato;
e. (^) O Lançamento direto é um dos três tipos de lançamento tratados no ordenamento tributário;
Sua resposta está correta. As respostas corretas são:
O Lançamento Tributário sempre será efetuado pelo ente público, sendo atividade plenamente vinculada da Administração Pública;,
O Lançamento pode ser efetuado entre o ente Público com a participação do Contribuinte, desde que, para aquele ato, exista decreto tributário federal específico para o ato;,
O Lançamento por homologação não exige que o contribuinte pratique atos, apenas que aguarde a indicação de pagamento;,
O Lançamento direto é um dos três tipos de lançamento tratados no ordenamento tributário;, Nenhuma das Alternativas Anteriores
Correto
Atingiu 1,00 de 1,
Incorreto
Atingiu 0,00 de 1,
Sobre o Crédito Tributário é correto afirmar:
a. Torna possível a determinação do valor a ser cobrado, mas não permite a cobrança ao contribuinte; b. Gera direito de ação de execução direta em favor do Ente Público; c. Desqualifica a Obrigação Tributária; d. Nenhuma das Alternativas Anteriores.
Sua resposta está correta. A resposta correta é: Torna o título exigível;
Assinale a alternativa incorreta, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio atual:
a. (^) Nenhuma das Alternativas Anteriores.
b. (^) As obrigações acessórias, caso haja a suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário, ficam tacitamente suspensas;
d. (^) As taxas e contribuições de melhoria não são espécies tributárias;
e. (^) O descumprimento da obrigação acessória enseja punição administrativa;
Sua resposta está incorreta. A resposta correta é: As taxas e contribuições de melhoria não são espécies tributárias;
Correto
Atingiu 1,00 de 1,
Assinale a alternativa correta, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio atual:
a. (^) O Contribuinte que possua restrição em matéria tributária (Lançamento constituído, vencido e não extinto) fará jus a possuir Certidão Negativa de Débito Tributário;
b. (^) A Certidão Negativa de Débito Tributário prejudica o contribuinte para exercício de direitos sobre bens disponíveis;
d. Nenhuma das Alternativas Anteriores. e. (^) A Certidão Negativa de Débitos Tributários impede a posse do cidadão-contribuinte em cargo público;
Sua resposta está correta. A resposta correta é: A Certidão Negativa de Débitos Tributários demonstra a regularidade do contribuinte que a possui;
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