RESUMO VIGIAR E PUNIR FOUCAULT
Século XVIII - Mudança nas formas de punir. Dentre várias se destaca o
desaparecimento do suplício, o corpo supliciado, esquartejado, amputado, marcado
simbolicamente no rosto ou no ombro, exposto vivo ou morto, dado como espetáculo.
Desapareceu o corpo como alvo principal da repressão penal.
Nesta transformação misturam-se dois processos:
- a supressão do espetáculo punitivo: a aplicação de penas cruéis e horrendas
igualava-as ao próprio crime praticado. A punição vai se tornando a parte mais velada
do processo penal; a certeza de que deve ser punido é que deve afastar o homem do
crime, e não mais o teatro; o essencial da pena não deve consistir em punir, mas em
corrigir, educar, curar. Não tocar mais no corpo, ou o mínimo possível, e para atingir
nele algo que não é o corpo propriamente, qualquer intervenção sobre ele por
enclausuramento ou trabalho obrigatório visa privar o indivíduo de sua liberdade,
considerada simultaneamente um direito e um bem. Utopia do pudor judiciário: privar
de todos os direitos sem fazer sofrer, aplicar penas insentas de dor.
- anulação da dor: para todos uma mesma morte, sem que ela tenha que ostentar a
marca específica do crime ou o estatuto social do criminoso. A morte é reduzida a um
acontecimento visível, porém instantâneo.
A redução do suplicio é uma tendência com raízes na grande transformação de 1760-
1840, mas que não chegou ao termo; a prática da tortura se fixou durante muito
tempo e ainda continua no sistema penal francês.
A pena não mais se centralizava no suplício, porém castigos como trabalho forçado ou
prisão - privação da liberdade - nunca funcionaram sem certos complementos punitivos
referentes ao corpo: redução alimentar, privação sexual, expiação física, masmorra.
Permanece um fundo supliciante nos modernos mecanismos da justiça criminal - fundo
que não está inteiramente sob controle, mas envolvido por uma penalidade do
incorporal.
À expiação que tripudia sobre o corpo deve suceder um castigo que atue
profundamente sobre o coração, o intelecto, a vontade, as disposições.
Substituição de objetos: sem dúvida a definição das infrações, sua hierarquia de
gravidade, as margens de indulgência, o que era tolerado de fato e permitido de direito
- tudo isso se modificou ao longo dos últimos 200 anos. Muitos crimes perderam tal
conotação uma vez que estavam ligados a autoridade religiosa ou a um tipo de vida
econômica. Porém tais transformações não são o mais importante. Em compensação o
objeto "crime", aquilo a que se refere a prática penal foi profundamente modificado: a
qualidade, a natureza, a substância de que se constitui o elemento punível, mais do
que a própria definição formal.
Sob o nome de crimes e delitos, são sempre julgados corretamente os objetos jurídicos
definidos pelo Código. Porém julgam-se também as paixões, os instintos, as
anomalias, as enfermidades, as inadaptações, os efeitos de meio ambiente ou de
hereditariedade. Punem-se as agressões, mas, por meio delas, as agressividades, as
violações e, ao mesmo tempo, as perversões, os assassinatos que são, também,
impulsos e desejos. Dir-se-ia que não são eles que são julgados; se são invocados, é
para explicar os fatos a serem julgados e determinar até que ponto a vontade do réu
estava envolvida no crime.
O laudo psiquiátrico, mas de maneira mais geral a antropologia criminal e o discurso
repisante da criminologia encontram aí uma de suas funções precisas: introduzindo
solenemente as infrações no campo dos objetos susceptíveis de um conhecimento
científico, dar aos mecanismos da punição legal um poder justificável não mais
simplesmente sobre as infrações, mas sobre os indivíduos; não mais sobre o que eles
fizeram, mas sobre aquilo que eles são, serão, ou possam ser.
Desde que a Idade Média construiu, não sem dificuldade e lentidão, a grande
procedura do inquérito, julgar era estabelecer a verdade de um crime, era determinar
seu autor, era aplicar-lhe uma sanção legal. Conhecimento da infração, conhecimento
do responsável, conhecimento da lei, três condições que permitiam estabelecer um
julgamento como verdade bem fundada.
Hoje, todo um conjunto de julgamentos apreciativos, diagnósticos, prognósticos,
normativos, concernentes ao indivíduo criminoso encontrou acolhida no sistema do
juízo penal. Uma outra verdade veio penetrar aquela que a mecânica judicial requeria:
