Baixe a Bioética e outras Notas de estudo em PDF para Biologia, somente na Docsity!
SAMEC - SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
CIESA - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO
AMAZONAS
ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
BIOÉTICA
FILOSOFIA
Manaus/AM, Junho de 2001 1
SAMEC - SOCIEDADE AMAZONENSE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
CIESA - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DO
AMAZONAS
ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
BIOÉTICA
Alves Souza de Travassos
Luis D
Apresentação
A ética tem sido parte fundamental do exercício das mais diversas profissões em todas as suas épocas, e pode-se dizer que a problemática da Bioética teve sua origem na Medicina. Num primeiro momento, a Bioética resumia-se ao Juramento Hipocrático e tratava basicamente das obrigações e responsabilidades da classe médica. Assim os 4 princípios pelo bem-estar do paciente e a admoestação de não lhe causar danos era orientada. Veremos nesta pesquisa, uma ênfase sobre a Bioética em seus mais diversos temas, tais como: Doação de Órgãos e Tecidos, Clonagem, Reprodução Humana e Alimentos Geneticamente Modificados. Nossa proposta é levantar questões sobre a importância dos princípios da Bioética nos tempos atuais, pois a maioria das pessoas não percebe o outro lado das noticiais divulgadas maciçamente pela mídia. Uma das mais recentes trata sobre a nova Técnica de Fertilização Assistida. O quê será que se passou na cabeça desse cientista ao iniciar e concluir uma pesquisa dessa natureza? Será que os mesmo parou para pensar (ética) que, ao tentar resolver um problema, geraria outros piores? Na dúvida, caro leitor, vasculhe as páginas seguintes para saber um pouco mais sobre este complexo mundo e tirar suas próprias conclusões.
Bioética
Ética sf. 1 – Parte da filosofia que estuda os valores morais e os princípios ideais da conduta humana. 2 – Conjunto de princípios morais que se devem observar no exercício de uma profissão. Bioética - Conjunto de considerações que pressupõe a realidade moral dos médicos e biólogos em suas pesquisas teóricas e na aplicação delas.
Bioética: Origens, Características e Fundamento
5 A importância da Bioética, como o ramo do conhecimento humano responsável por uma regulação ético-moral adequada em relação às novas técnicas médicobiológicas. Segundo a Encyclopedia of bioethics, o termo bioética é um neologismo derivado das palavras gregas "bios"(vida) e "ethike"(ética). Pode-se defini-la como sendo o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão, conduta e normas morais - das ciências da vida e do cuidado da saúde. O termo atualmente, é definido como ética das ciências da vida, consideradas particularmente ao nível do humano. Durante décadas, as preocupações bioéticas foram se acirrando, ganhando novos contornos, se complexificando, mas a Bioética, enquanto ramo do conhecimento humano, manteve algumas características que possibilita distingui-la de outros ramos do conhecimento. Primeiramente, ela nasce em um ambiente científico, como uma necessidade sentida pelos próprios profissionais da saúde, em seu sentido mais amplo, de proteger a vida humana e seu ambiente. Uma segunda característica que a individualiza é o seu caráter interdisciplinar, pois junta profissionais da área médica, teólogos, sociólogos, juristas, antropólogos, psicólogos, eticistas, filósofos, etc. Por fim, mas sem esgotar suas características, é um ramo do conhecimento humano que se apóia mais na razão e no bom juízo moral de seus investigadores do que em alguma corrente filosófica ou autoridade religiosa. A Bioética possui um fundamento, baseado na Antropologia Filosófica, porque está compreende o homem na totalidade de suas expressões e na infinidade de sua realização como pessoa. 6
Doação presumida de órgãos e tecidos
Primeiramente, deve-se localizar tal legislação no âmbito daqueles problemas morais que reclamam sua "jurisdicização", uma vez que a totalidade da sociedade é diretamente atingida por esses atos e por suas conseqüências prováveis. Com efeito, a partir de 4 de abril de 1997 presume-se a decisão autônoma de que todas as pessoas identificadas no Brasil venham a ser, post mortem, doadores de tecidos, órgãos e partes do corpo, com exceção do sangue, do esperma e do óvulo, para fins de transplantes e tratamento. E a conseqüência direta dessa disposição é que qualquer pessoa identificada poderá após aquela data ter seus tecidos, órgãos e partes de seu corpo extraídas post mortem para servirem de meio de tratamento ou serem transplantadas, sempre que deixarem de fazer constar por desinformação ou mesmo por negligência, quando não por medo de
criação de biomodelos experimentais mais confiáveis.
Clones: aspectos biológicos e éticos
A clonagem é uma forma de reprodução assexuada, produzida artificialmente, baseada em um único patrimônio genético. Os indivíduos resultantes deste processo terão as mesmas características genéticas cromossômicas do indivíduo doador, ou também denominado de original. Já houve tentativas para a clonagem humana, foi em 1993 na Universidade de George Washington – Washington/EUA. Foram utilizados embriões gerados para fertilização in vitro, onde foram constatadas malformações genéticas, devidas a penetração múltipla de espermatozóides no óvulo, e por isso não seriam implantados, Os embriões humanos gerados foram destruídos. O experimento que gerou nascimento da ovelha Dolly teve um objetivo comercial, a produção de fator VIII sanguíneo, para o tratamento de pacientes hemofílicos ou outros produtos biológicos semelhantes. Desde a sua divulgação este experimento gerou algumas dúvidas quando a sua veracidade, pois não havia certeza quanto ao animal que tinha sido doador da célula mamária. Após foi 8 divulgado que a ovelha doadora, que estava prenha, já havia morrido. Isto impede a realização de contraprovas. A preocupação com a abordagem das questões éticas dos processos de clonagem não é recente. Desde a década de 1970 vários autores tem discutido diferentes questionamentos a respeito dos aspectos éticos envolvidos. Também em 1970, foi proposta uma importante discussão sobre a questão da possibilidade da clonagem substituir a reprodução pela duplicação, com a finalidade de diagnosticar possíveis problemas genéticos. Isto caracterizaria uma situação eticamente inadequada de uso dos embriões, pois alguns seriam destruídos com a finalidade diagnóstica. Em todas estas situações o questionamento ético básico é o de utilizar um ser humano como meio e não como fim. Tal questão é intolerável, pois as permissões às pesquisas sobre clonagem humana gerariam um número de embriões e fetos que seriam sacrificados neste processo.
Bioética e Reprodução Humana
O objetivo da reprodução é a geração de novos indivíduos. Atualmente podem ser utilizados dezenove diferentes critérios para o estabelecimento do inicio da vida de um ser humano. As tentativas de realizar procedimentos de reprodução medicamente assistida foram iniciadas no final do século XVIII. Em 1978 estes procedimentos ganharam notoriedade com o nascimento de Louise Brown. A partir de 1990, inúmeras sociedades médicas e países estabeleceram diretrizes éticas e legislação, respectivamente, para as tecnologias reprodutivas. Os aspectos éticos mais importantes que envolvem questões de reprodução humana são os relativos à utilização do consentimento informado ; a seleção de sexo; a doação de espermatozóides, óvulos e embriões. A inseminação artificial, a fecundação in vitro e a engenharia genética são
estágios conseqüentes de uma revolução biológica cujo produto final poderá, se nenhuma providência for adequadamente adotada, ser a ectogênese, ou seja, o que atualmente é definido como o "hipotético desenvolvimento do embrião em sede extracorpórea. Ainda nesse contexto não se pode perder de vista a ocorrência da "dupla paternidade", ou seja, a existência de um pai genético e de um pai legal. Vale acentuar, nessa matéria, a doação de gametas não é idêntica à doação de sangue: o sangue é totalmente absorvido pelo corpo de um terceiro, enquanto que o gameta, além de ser absorvido, perpetua a pessoa do doador na criança". O desenvolvimento da genética humana não ficou, no entanto, delimitado pela problemática da inseminação artificial ou da fecundação in vitro. Outras questões, 9 de não menor relevo, surgiram a demandar o necessário equacionamento, tal como: § Diagnóstico pré-natal Desde as primeiras semanas da gravidez já é possível diagnosticar anomalias cromossômicas e, portanto, verificar a realidade de enfermidades hereditárias. O diagnóstico pré-natal traz à colação a questão da interrupção da gravidez quando dá concreto embasamento à conclusão de que o nascituro possa nascer com problemas graves e irreversíveis. Os mesmos procedimentos técnicos, que permitem comprovar a presença de enfermidades genéticas graves, podem ser empregados para determinar certas propriedades e qualidades não patológicas, dando motivo à montagem de um ser sob medida, ou melhor, permitindo o exercício não ao direito de ter um filho, mas ao absurdo direito "a um certo filho", com características pre-estabelecidas, de encomenda, em suma.
Alimentos Transgênicos
A época dos alimentos transgênicos. Benefícios ou riscos? Produzidos através da tecnologia do DNA recombinante, que podem ser consumidos “in natura” ou manufaturados a partir de microorganismos, animais e plantas desenvolvidos em laboratórios. Isso torna possível, por exemplo, a produção em laboratório de um vegetal que sintetize uma proteína animal ou até mesmo humana. Paralelamente foi iniciada no Brasil o plantio de sementes transgênicas, com permissão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio. Embora a regulamentação sobre a segurança dos transgênicos já esteja bem estabelecida internacionalmente, é necessário que os aspectos de informação e percepção pública do consumidor sejam intensificados, principalmente no que diz respeito à rotulagem desses produtos. Entre as vantagens dos produtos engenheirados, temos o exemplo das frutas que mantêm o sabor e permanecem com sua consistência por vários dias em temperatura ambiente e de vegetais produzidos sem a necessidade de se utilizar agrotóxicos. Mas há também problemas. Quando tentaram melhorar a qualidade nutricional da soja com genes da castanha do Pará, pessoas que nunca haviam comido a castanha passaram a apresentar alergia quando ingeriam a soja modificada. A polêmica não pára aí e várias questões podem ser levantadas. E se fosse introduzido um gene de amendoim em um outro vegetal, e uma pessoa, alérgica ao amendoim, consumisse esse produto e, por não estar devidamente informada, desenvolvesse uma reação alérgica grave? A questão sobre genes de
