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Informações sobre a importância do problema ambiental relacionado ao aumento do consumo de produtos industrializados e a primeira grande reunião internacional sobre o meio ambiente, a conferência das nações unidas sobre o homem e o meio ambiente em estocolmo (1972). Além disso, discute as responsabilidades e expectativas da agência de regulação de tecnologia em serviços de saúde (ggtes/anvisa) no contexto do gerenciamento de resíduos sólidos na saúde no brasil. O documento também aborda as características e riscos existentes nas etapas de manejo e a importância dos princípios da política nacional de resíduos sólidos.
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
AssinatMin Saude....
Léa Mara Tosi Soussumi
AssinatMin Saude....
INTRODUÇÃO INTRODUÇÃO
AssinatMin Saude....
AssinatMin Saude....
Aumento do consumo de produtos industrializados Aumento da quantidade de “lixo”/poluentes no ambiente
Descarte de resíduos (ex.: embalagens)
Crescimento Econômico
Aumento do poder aquisitivo da população
Crescimento econômico
X
Ambiente
AssinatMin Saude....
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADACOORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS
Aos poucos a comunidade desperta para o problema
ambiental (escritores/jornalistas):
1815:
José Bonifácio – alerta sobre o desmatamento
(pau-brasil, etc.)
1880: Joaquim Nabuco – exploração
do solo (agricultura
)
1900: Euclides da Cunha – alerta sobre
mineração (pedras preciosas, ouro)
Histórico da mobilização pela preservação da biodiversidade
AssinatMin Saude....
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADACOORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS 1972:
“Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o
Meio Ambiente”, em Estocolmo (Suécia)
Importância:
primeiro grande encontro internacional
com representantes de diversas nações para a discussão
dos problemas ambientais, da relação entre
desenvolvimento e meio ambiente;
Presidida pelo canadense Maurice Strong;
5 a 16 de junho de 1972;
113 países;
Discussão sobre
“Relatório Desenvolvimento Zero”.
AssinatMin Saude....
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADACOORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS
Brasil:
liderou o bloco de 77 países em desenvolvimento (68% dos participantes); O que o grupo pensava/queria: - a principal poluição era a miséria/pobreza;-defendiam
que
todos
tinham
direito
ao
crescimento
econômico
a
qualquer preço; -
Ministro Costa Cavalcanti:
"Desenvolver primeiro e pagar os custos da
poluição mais tarde“, estendeu uma faixa com os dizeres:
“
”.
AssinatMin Saude....
“Desenvolvimento Sustentável é o
desenvolvimento que satisfaz as necessidades da geração presente
sem comprometer a capacidade
de as gerações futuras
satisfazerem as suas próprias
necessidades”
“
Desenvolvimento sustentável
AssinatMin Saude....
MINISTÉRIO DA SAÚDESECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDEDEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADACOORDENAÇÃO GERAL DE SANGUE E HEMODERIVADOS
AGÊNCIAS REGULADORAS
Princípio
Direito regulatório
e
administrativos
que
regem
as
agências
de
regulação
com
concessionários,
permissionários e usuários. -
Modelo de Diretoria Colegiada -
dotadas de Autonomia política, financeira, normativa
e de gestão, composta por profissionais altamente especializados. Finalidade: -
Atuar
no
gerenciamento
de
recursos,
normatização
e
controle
setorial,
com
a
predominância do interesse público, de buscar o equilíbrio e a harmonia entre Estado,entes regulados e o usuário. -
Podem criar resoluções gerais que deverão ser respeitadas pelos estados-membros
da federação e municípios, que, no seguimento do que dispõe a Constituição Federal,devem respeitar a hierarquia das leis, em que a mais importante prevalecem sobre asde nível inferior.
AssinatMin Saude....
Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Art. 2º
Compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária: I - definir a política nacional de vigilância sanitária;II - definir o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;III - normatizar, controlar e fiscalizar produtos, substâncias e serviços deinteresse para a saúde;V - acompanhar e coordenar as ações estaduais, distrital e municipais devigilância sanitária;VII -
atuar em circunstâncias especiais de risco à saúde
; e
VIII - manter sistema de informações em vigilância sanitária, em cooperaçãocom os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Publicado no D.O.U. de 27.01.1999, Seção 1, pág. 1)
AssinatMin Saude....
Com o advento da ANVISA a saúde passa a fazer parte do sistema regulador
dos resíduos gerados nos serviços de saúde.
Resolução ANVISA RDC 50 - 21 Fevereiro de 2002 Dispõe sobre o Regulamento Técnico para elaboração, planejamento e execução de EAS. Resolução ANVISA RDC 305 - 14 Novembro de 2002Resolução ANVISA RDC 33 - 25 Fevereiro de 2003 - REVOGADA Dispõe sobre Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde,aplicável a todos os geradores. Estabelece diretrizes para o PGRSS, estabelece responsabilidadesde
geradores,
fabricantes,
importadores,
fornecedores,
especialmente
quanto
aos
resíduos
químicos e a necessidade de informações para o gerenciamento extra-estabelecimento. Classificaos
resíduos
em
A,
B,
C,
D
e
E
,
dispõe
sobre
manejo,
acondicionamento,
identificação
e
armazenamento. Define parâmetros quanto à necessidade ou não de tratamento para a disposiçãofinal. Estabelece diretrizes para o treinamento e capacitação profissional.
Saúde e Meio Ambiente: binômio indissociáve
l
AssinatMin Saude....
O enfoque do gerenciamento de riscos introduzidos pela ANVISA comodecorrência do seu próprio processo de trabalho resultou na demanda deuma ação de
harmonização
entre a regulamentações federais.
Saúde e Meio Ambiente: binômio indissociáve
l
Resolução ConamaNº 283 de 12/07/
Resolução Conama Nº
358 de 29/04/
RDC ANVISANº 33 de 2003
RDC ANVISA Nº
306/
AssinatMin Saude....
A
GGTES/ANVISA
realizou a capacitação
preparando as VISAs para atender
ao que está estabelecido na RDC 306/2004.
Art. 2º
Compete à Vigilância Sanitária dos Estados, dos Municípios e do Distrito
Federal,
com
o
apoio dos
Órgãos
de Meio Ambiente,
de Limpeza Urbana,
e da
Comissão
Nacional
de
Energia
Nuclear
CNEN,
divulgar,
orientar
e
fiscalizar
o
cumprimento desta Resolução.
Sistema descentralizado cabendo a execução das atividades de fiscalização,
orientação e divulgação da VISA competente, do Estado ou do Município, conforme apactuação entre estas VISAs.
"Proteger e promover a saúde da população
garantindo a segurança sanitária de produtos e
serviços e participando da construção de seu
acesso."
AssinatMin Saude....
Revoga a Resolução CONAMA nº 308/02 - Estabelece critérios e diretrizes para o
licenciamento ambiental de aterro
sanitário de pequeno porte
de resíduos sólidos urbanos.
Considerando
as
dificuldades
que
os
municípios
de
pequeno
porte
enfrentam
na
implantação
e
operação
de
aterro
sanitário
de
resíduos
sólidos,
para
atendimento às exigências do processo de licenciamento
ambiental; Art.
Nos
aterros
sanitários
de
pequeno
porte
abrangidos
por
esta
Resolução é admitida a disposição final de resíduos sólidos domiciliares, deresíduos de serviços de limpeza urbana, de
resíduos de serviços de saúde
bem como de resíduos sólidos provenientes de pequenos estabelecimentoscomerciais, industriais e de prestação de serviços.
Publicada no DOU nº 220, de 12 de novembro de 2008, Seção 1, página 93
