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I n v e n t á r i o E s t a d u a l d e R e s í d u o s S ó l i d o s I n d u s t r i a i s - C E A R Á

Inventário Estadual de

Resíduos Sólidos Industriais

Ceará

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

Secretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente (SOMA)

Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE)

Fortaleza - Abril/

Inventário Estadual de

Resíduos Sólidos Industriais

Ceará

APOIO INSTITUCIONAL

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Convênio MMA/FNMA nº 06/ Processo nº 02000.006411/2000- Projeto Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais - Ceará

EXECUÇÃO

EQUIPE TÉCNICA - SEMACE

Kilza Maria Mendonça de Oliveira Marques (Química Industrial) - Coordenadora Francisco Alexandre Rocha Pinto (Químico Industrial) Augusta Maria Alencar Quaresma (Engenheira Química)

EQUIPE DE APOIO - SEMACE

Marco Antônio Goersch Almeida (Gerente de Informática) Alyson Cordeiro Moreira da Silva (Apoio Administrativo)

ELABORAÇÃO DA ANÁLISE DOS DADOS

GEOCONSULT Consultoria, Geologia e Meio Ambiente Ltda.

Equipe Técnica João Sílvio Dantas de Morais – Geógrafo – Análise Espacial dos Dados Marcos Antônio Alves Martins – Analista de Sistema – Análise Tabular dos Dados Benedito Antônio Freire de Oliveira – Estatístico – Mensuração de Indicadores Pedro Igor Bezerra de Morais – Geógrafo - Apoio

Edição original 2001

Ceará. Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais/ Ceará. Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE). Fortaleza, 2004.

106 p. : il.

Fundo Nacional do Meio Ambiente/Ministério do Meio Ambiente

C.D.U.: 628.4.038(813.1)

S u p e r i n t e n d ê n c i a E s t a d u a l d o M e i o A m b i e n t e ( S E M A C E )

A presentação

O Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais do Estado do Ceará executado pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) com o apoio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), através do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) veio preencher uma lacuna existente no Estado com relação às informações básicas referentes aos resíduos sólidos industriais gerados no parque industrial cearense.

Este trabalho mostra, com competência, as informações contidas no Banco de Dados Estadual de Resíduos Sólidos Industriais resultante do inventário e visa subsidiar uma política de gestão voltada para minimização da geração, reutilização, reciclagem, tratamento e destinação final adequada dos referidos resíduos.

A legislação ambiental determina que o gerador é responsável pelo resíduo, desde a sua geração até o destino final. Unir o conceito de responsabilidade social ao processo produtivo pode ser uma tarefa difícil para alguns empresários.

No entanto, o industrial consciente, inteligentemente opta pela aplicação de estratégias tecnológicas em benefício do uso racional das matérias-primas e da redução de resíduos gerados na produção. Transformar matérias-primas em produtos e não em resíduos, traz benefícios de ordem financeira indiscutíveis, somados às vantagens ambientais que acontecem duplamente: redução do volume de resíduos lançados na natureza e um menor consumo de recursos naturais.

Espera-se que as informações contidas nesta publicação sirvam como instrumento facilitador da gestão dos resíduos industriais e da execução de uma política voltada ao desenvolvimento sustentável. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO Superintendente da SEMACE

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Quadros

Quadro 1 Situação das industrias na execução do inventário – Ceará - 2001, 19

Quadro 2 Distribuição do número de indústrias a inventariar e inventariadas por macrorregião de planejamento e município - Ceará - 2001, 19

Quadro 3 Porte das indústrias inventariadas - Ceará - 2001, 21

Quadro 4 Indústrias inventariadas, por atividades, segundo a CNAE – Ceará 2001, 22

Quadro 5 Indústrias inventariadas por seção e divisão, segundo a CNAE – Ceará – 2001, 30

Quadro 6 Resíduos inventariados – Ceará – 2001, 32

Quadro 7 Total de resíduos, segundo as classes I, II e III – Ceará - 2001, 36

Quadro 8 Resíduos classes I, II e III por atividades, segundo CNAE – Ceará - 2001, 37

Quadro 9 Resíduos classe I – quantidade inventariada – Ceará - 2001, 38

Quadro 10 Resíduos classe II – quantidade inventariada – Ceará - 2001, 39

Quadro 11 Resíduos classe III – quantidade inventariada – Ceará - 2001, 40

Quadro 12 Resíduos, segundo o estado físico – Ceará - 2001, 41

Quadro 13 Destinação dos resíduos para fora da indústria, segundo as classes I, II e III – Ceará - 2001, 41

Quadro 14 Destinação dos resíduos para a própria indústria, segundo as classes I, II e III – Ceará - 2001, 42

Quadro 15 Armazenamento dos resíduos na própria indústria, segundo as classes I, II e III- Ceará - 2001, 42

Quadro 16 Resíduos sem destino definido, armazenados na área da indústria, segundo as classes I, II e III – Ceará - 2001, 43

Quadro 17 Resíduos gerados nos anos anteriores aos últimos 12 meses (passivo), armazenados na área da indústria, segundo as classes I, II e III – Ceará - 2001, 43

Quadro 18 Resíduos com destinação para fora da indústria por município, segundo as classes I, II e III – Ceará - 2001, 45

Quadro 19 Resíduos com destinação para a própria indústria por município, segundo as classes I, II e III – Ceará - 2001, 47

Quadro 20 Resíduos sem destino definido, armazenados na área da indústria por município, segundo as classes I, II e III- Ceará - 2001, 536

Lista de Quadros, Gráficos e Mapas

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• 1 INTRODUÇÃO, S umário
• 2 METODOLOGIA,
  • 2.1 Convênio,
  • 2.2 Equipe,
  • 2.3 Treinamento,
  • 2.4 Infra-estrutura,
  • 2.5 Formulário,
  • 2.6 Atividades industriais de interesse,
  • 2.7 Elaboração do Banco de Dados Secundário,
  • 2.8 Campanha de divulgação,
  • 2.9 Envio dos formulários do inventário,
  • 2.10 Organização e verificação da consistência dos dados,
• 3 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS,
  • 3.1 Indústrias inventariadas X CNAE,
  • 3.2 Resíduos inventariados,
  • 3.3 Total de resíduos segundo as classes I, II e III,
  • 3.5 Resíduos - Classe I,
  • 3.6 Resíduos - Classe II,
  • 3.7 Resíduos - Classe III,
  • 3.8 Resíduos segundo o estado físico,
  • 3.9 Destinação dos resíduos para fora da indústria, segundo as Classes I, II e III,
  • 3.10 Destinação dos resíduos para a própria indústria, segundo as Classes I, II e III,
  • 3.11 Armazenamento dos resíduos na própria indústria, segundo as Classes I, II e III,
    • II e III, 3.12 Resíduos sem destino definido, armazenados na área da indústria, segundo as Classes I,
      • área da indústria, segundo as Classes I, II e III, 3.13 Resíduos gerados nos anos anteriores aos últimos 12 meses (passivo), armazenados na
  • 3.14 Destinação dos resíduos - Classe I,
  • 3.15 Destinação dos resíduos - Classe II,
  • 3.17 Resíduos com destinação para fora da indústria por município, segundo as Classes I, II e III,
  • 3.18 Resíduos com destinação para a própria indústria por município, segundo as Classe I, II e III, - segundo as Classes I, II e III, 3.19 Resíduos sem destino definido, armazenados na área da indústria por município, - segundo as Classes I, II e III, 3.20 Resíduos gerados nos anos anteriores aos últimos 12 meses (passivo), por município,
  • 3.21 Total de resíduos gerados nos municípios, segundo as Classes I, II e II,
• 4 CONCLUSÃO,
  • 4.1 Total quantificado,
  • 4.2 Total de resíduos segundo a Classe,
  • 4.3 Destinação dos resíduos para fora da indústria,
  • 4.4 Destinação dos resíduos para a própria indústria,
  • 4.5 Armazenamento dos resíduos para a própria indústria,
  • 4.6 Armazenamento dos resíduos sem destino definido, na área da indústria,
    • (passivo), na área da indústria, 4.7 Armazenamento dos resíduos gerados nos anos anteriores aos últimos 12 meses
  • 4.8 Qualificação das destinações dos resíduos - Classe I,
  • 4.9 Qualificação das destinações dos resíduos - Classe II,
  • 4.10 Qualificação das destinações dos resíduos - Classe III,
  • 4.11 Resíduos por município,
• 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS,
• 6 BIBLIOGRAFIA CONSULADA,
• ANEXO 1 INVENTÁRIO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS INDUSTRIAIS,
• ANEXO 2 CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE),

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• Geração e distribuição de energia
• Indústrias de artefatos de borracha e plástico
• Indústrias de beneficiamento de vidro
• Beneficiamento de minerais não metálicos (mármore, granito, cerâmica e pedra cariri).

Com a execução do Inventário criou-se um Banco de Dados Estadual de Resíduos Sólidos Industriais, possibilitando conhecer como se encontram os resíduos gerados pelas atividades industriais desenvolvidas no estado do Ceará.

O Banco de Dados é importante ferramenta que auxilia o desenvolvimento das ações de gerenciamento e controle dos resíduos sólidos industriais.

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2.1 Convênio

O Projeto Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Industriais, teve início em maio de 2001, objeto do

Convênio MMA/FNMA nº 06/2001, Processo nº 02000.006411/2000-42, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, e a Superintendência Estadual do

Meio Ambiente.

2.2 Equipe

Para viabilizar o desenvolvimento das metas previstas no projeto, a equipe foi formada por três profissionais de nível superior com experiência em processos industriais, da área de Engenharia Química

ou Química Industrial, um profissional de nível superior com experiência em informática e um profissional de nível médio com experiência na área de cadastramento de dados.

2.3 Treinamento

Inicialmente, a equipe passou por um treinamento teórico e prático, ministrado por um profissional com experiência na área de inventário de resíduos, tendo sido capacitada a:

• Esclarecer ao público alvo quanto às obrigações legais do atendimento ao inventário, observando a Resolução

CONAMA nº 006, de 15 de junho de 1988, revogada pela Resolução nº 313, de 29 de outubro de 2002;

• Esclarecer quanto ao preenchimento do formulário do inventário;
• Reconhecer os tipos de resíduos e sua classificação, segundo a Norma Brasileira Registrada (NBR) nº 10004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);
• Reconhecer tipos de tratamentos, destinos e reaproveitamento dos resíduos;
• Avaliar ou estimar a geração de resíduos a partir de dados do processo produtivo da indústria.

O treinamento assegurou, a equipe, a uma precisa coleta de dados e homogeneização da análise e crítica

das informações prestadas.

2 Metodologia

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• Indústrias de açúcar, álcool e aguardente
• Indústrias de móveis
• Indústrias de beneficiamento de papel e papelão
• Indústrias gráficas
• Geração e distribuição de energia
• Indústrias de artefatos de borracha e plástico
• Indústrias de beneficiamento de vidro
• Beneficiamento de minerais não metálicos (mármore, granito, cerâmica e pedra cariri).

2.7 Elaboração do Banco de Dados Secundário

Após a definição das tipologias a serem utilizadas no Inventário, realizou-se o levantamento e a triagem das indústrias, usando os Bancos de Dados e informações coletadas nas instituições: Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Companhia Energética do Ceará (COELCE), Companhia de Águas e Esgoto do Estado do Ceará (CAGECE), Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará (SDE-CE), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE-CE), bem como os arquivos existentes na SEMACE.

Elaborou-se o Banco de Dados Secundário, em formato Microsoft Access, para controlar o encaminhamento e recebimento dos formulários e foi modelado observando como campo-chave o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) das indústrias. Outros campos foram criados como: razão social, nome de fantasia, endereço completo, telefone, fax, e-mail, atividade desenvolvida, contato e datas de encaminhamento e recebimento dos formulários.

Foram cadastradas 1.100 indústrias a serem inventariadas, ou seja, 26,538% do total de 4.145 indústrias instaladas no Ceará, conforme dados do Guia Industrial do Ceará 2000/2001 (FIEC).

2.8 Campanha de divulgação

A divulgação aconteceu durante o período do Inventário e com objetivos esclarecer e conscientizar os industriais e a população em geral quanto ao inventário, promover motivação e vencer a resistência de resposta ao formulário.

A campanha de divulgação se deu por meio de notas em jornais, entrevistas nos meios de comunicação, palestras na FIEC e sindicatos de classe, elaboração de folder explicativo sobre os resíduos sólidos industriais e sobre o Inventário.

Foi criado um espaço na home page da SEMACE , com texto explicativo sobre o Inventário e acesso para download do formulário eletrônico.

Salientamos que foi ressaltada na divulgação, a existência da Central de Atendimento pelo telefone (85) 08002803232 e do e-mail: [email protected], instalados com objetivo de esclarecer dúvidas e atendimento pessoal pela equipe da SEMACE responsável pela execução do Inventário de Resíduos Sólidos Industriais do Estado do Ceará.

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2.9 Envio dos formulários do inventário

Os formulários foram encaminhados no período de março de 2002 a dezembro de 2002, em média 110 formulários por mês, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), com aviso de recebimento (AR), contendo envelope carta-resposta.

Os 1.100 formulários enviados às industrias, previamente selecionadas e cadastradas no Banco de Dados Secundário, instaladas em 89 municípios cearenses, isto é 48,369% do total dos municípios cearenses, considerou-se as Macrorregiões de Planejamento do Estado do Ceará concebidas pela Secretaria do Planejamento e Coordenação (SEPLAN-CE), priorizando-se as Macrorregiões mais industrializadas, resultando na seguinte ordem:

1º Região Metropolitana de Fortaleza – 627 indústrias

2º Cariri/Centro Sul – 201 indústrias

3º Litoral Leste/Jaguaribe – 133 indústrias

4º Sobral/Ibiapaba – 57 indústrias

5º Litoral Oeste – 35 indústrias

6º Sertão Central – 24 indústrias

7º Baturité –14 indústrias

8º Sertão dos Inhamus – 9 indústrias

Foram preparados envelopes com ofício da SEMACE, personalizados por meio de mala-direta, com os esclarecimentos sobre o Inventário de Resíduos Sólidos Industriais, seus objetivos, sua obrigatoriedade, definindo prazos de entrega e forma de devolução do formulário devidamente preenchido; formulário impresso, disquete contendo formulário no formato Microsoft Word e envelope carta–resposta com porte pago. A equipe executora do inventário se responsabilizou pela expedição e controle das correspondências.

O controle das correspondências era feito no banco de dados secundário, com data de envio e retorno do AR, data de recebimento pela empresa. O formulário preenchido e devolvido via carta-resposta era recolhido, semanalmente, na agência dos Correios com data de recebimento e as informaçõs eram alimentadas no banco de dados secundário.

2.10 Organização e verificação da consistência dos dados

O processo de organização e verificação da consistência dos dados teve início com o recebimento dos formulários preenchidos pelas indústrias.

A equipe da SEMACE responsável pela análise dos dados constatou, logo nos primeiros formulários recebidos, a inconsistência de vários dados e o pequeno número de resposta espontânea pelas indústrias. Dos 1. formulários encaminhados retornaram apenas 198, ou seja 18,000% do total enviado.

A metodologia proposta, inicialmente, constava da declaração pelo próprio gerador dos resíduos e do recebimento dos formulários preenchidos para verificação dos dados e análise dos índices de geração de resíduos e/ou comparação entre formulários de indústrias do mesmo setor.

I n v e n t á r i o E s t a d u a l d e R e s í d u o s S ó l i d o s I n d u s t r i a i s - C E A R Á

Abaiara Acopiara Antonina do Norte Assaré Aurora Barbalha Barro Brejo Santo Cedro Crato Icó Iguatu Jati Juazeiro do Norte Jucás Mauriti Milagres Missão Velha Nova Olinda Orós Quixelô Saboeiro Santana do Cariri Várzea Alegre

Forquilha Ipú Massapé Reriutaba Santana do Acaraú Sobral Tianguá Ubajara Varjota Viçosa do Ceará

Alto Santo Aracati Beberibe Cascavel Icapuí Itaiçaba Jaguaribe Jaguaruana Limoeiro do Norte Morada Nova Palhano Quixeré Russas São João do Jaguaribe Tabuleiro do Norte

Acaraú Camocim Granja Itapajé

1 6 1 2 1 16 1 1 1 38 1 27 1 82 1 2 3 4 5 1 3 1 0 2

201 1 2 1 1 3 38 5 2 2 2 57 6 14 3 8 2 2 6 7

11 7 7 4 50 2 4 133 1 8 1 6

0 4 0 1 0 8 0 1 1

27 0 16 0 48 1 0 2 1 3 1 3 1 3 1

122 1 2 0 0 2 27 4 2 1 1 40 5 11 3 9 2 2 3 5 7 2 2 3

32 2 2 90 1 4 1 5

MACRORREGIÃO MUNICÍPIO INDÚSTRIAS A INVENTARIAR (^) INVENTARIADASINDÚSTRIAS

(continua)

Cariri/Centro Sul

Sub total

Sobral/Ibiapaba

Sub total

Litoral Leste/Jaguaribe

Sub total

Litoral Oeste

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Em observação à Portaria SEMACE nº 201, de 13 de outubro de 1999, as indústrias inventariadas (738) apresentaram as seguintes classificações quanto ao porte, segundo os parâmetros avaliados no quadro 3.

Quadro 3 Porte das indústrias inventariadas, segundo Portaria SEMACE nº 201, de 13 de outubro de 1999

O quadro 4, apresenta a distribuição das indústrias inventariadas segundo a Classe da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Litoral Oeste

Sub total

Sertão Central

Sub total

Baturité

Sub total

Sertão dos Inhamus

Sub total TOTAL

Itapipoca Itarema Marco Paracuru Paraipaba Pentecoste Uruburetama Uruoca

Banabuiú Canindé Caridade Quixadá Quixeramobim Santa Quitéria Senador Pompeu

Acarape Aracoiaba Barreira Redenção

Crateús Independência Nova Russas Parambu Tauá

7 2 1 1 1 2 4 1

35 1 1 1 7 8 4 2

24 9 1 2 2 14 5 1 1 1 1 9

3 1 1 1 1 2 2 1

23 1 1 1 4 5 0 2

12 4 0 2 2 8 3 1 1 0 0 5

738 Fonte: Fundação Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará (IPLANCE), 2002.

MACRORREGIÃO MUNICÍPIO INDÚSTRIAS A INVENTARIAR (^) INVENTARIADASINDÚSTRIAS

(conclusão)

Fonte: Pesquisa direta SEMACE, Banco de Dados de Resíduos Sólidos Industriais, 2001.

PORTE DAS INDÚSTRIAS

NÚMERO DE INDÚSTRIAS

PERCENTUAL (%)

PARÂMETROS AVALIADOS SEGUNDO A PORTARIA Nº 201, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999 DA SEMACE Área total (m^2 ) Capital (UFIRCE) Número deEmpregado

Pequeno Médio Grande Excepcional TOTAL

221 384 122 11 738

29, 52, 16, 1, 100,

≤ 2. >2.000 ≤ 10. >10.000 ≤ 40. > 40.

≤ 600, >600,00 ≤ 8.000, >8.000,00 ≤80.000, > 80.000,

≤ 50 >50 ≤ 100 >100 ≤1. >1.