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DocumentosISSN 1517-8498Junho/2005^196

Agrobiologia

Questões Conceituais e Processo de Conversão Agricultura Orgânica e Agroecologia:

República Federativa do Brasil^ Luiz Inácio Lula da Silva^ Presidente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento^ Roberto Rodrigues^ Ministro Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária^ Conselho de Administração^ Luis Carlos Guedes Pinto^ Presidente^ Silvio Crestana^ Vice-Presidente^ Alexandre Kalil PiresErnesto PaternianiHélio TolliniMarcelo Barbosa Saintive^ Membros^ Diretoria Executiva^ Silvio Crestana^ Diretor Presidente^ Tatiana Deane de Abreu SáJosé Geraldo Eugênio de FrançaKepler Euclides Filho^ Diretores Executivos^ Embrapa Agrobiologia^ José Ivo Baldani^ Chefe Geral Eduardo Francia Carneiro Campello Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento^ Rosângela Straliotto^ Chefe Adjunto Administrativo

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CDD 630

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Autor Renato Linhares de Assis Eng.^ Agrônomo,^ DSc.^ em^

Desenvolvimento^ Econômico,

Espaço^ e^ Meio^ Ambiente,

Pesquisador^ da^ Embrapa

Agrobiologia.BR^ 465,^ km^7 –^ Caixa^ Postal

74505,^ Cep^ 23851-970,

Seropédica/RJe-mail: [email protected] ƒ

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Apresentação A preocupação crescente da sociedade com a preservação e a conservaçãoambiental tem resultado na busca pelo setor produtivo de tecnologias para aimplantação de sistemas de produção agrícola com enfoques ecológicos,rentáveis e socialmente justos. O enfoque agroecológico do empreendimentoagrícola se orienta para o uso responsável dos recursos naturais (solo, água,fauna, flora, energia e minerais).Dentro desse cenário, a Embrapa Agrobiologia orienta sua programação deP&D para o avanço de^ conhecimento^ e^ desenvolvimento

de^ soluções

tecnológicas para uma agricultura sustentável.A agricultura sustentável, produtiva e ambientalmente equilibrada apoia-se empráticas^ conservacionistas^ de^ preparo

do^ solo,^ rotações^ de^ culturas^ e

consórcios, no uso da adubação verde e de controle biológico de pragas, bemcomo no emprego eficiente dos recursos naturais. Infere-se daí que osprocessos biológicos que ocorrem no sistema solo/planta, efetivados pormicrorganismos e pequenos invertebrados, constituem a base sobre a qual aagricultura agroecológica se sustenta.O documento 196/2005 aborda as questões conceituais e o processo deconversão^ da^ Agricultura^ Convencional

para^ Agricultura^ Orgânica^ e

Agroecologia.^ Faz^ uma^ análise^ histórica

da^ evolução^ da^ agricultura^ e

caracteriza os tipos de agricultura de base agroecológica conforme abordadopelas diferentes correntes que atuam na área. Discute ainda as diversasestratégias usadas na conversão agroecológica, visando alcançar a autoregulação dos agroecossistemas como forma de atingir a sustentabilidadeagrícola. José Ivo BaldaniChefe Geral da Embrapa Agrobiologia

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S U M Á R I O 1. Introdução ......................................................................

2. Análise Histórica do Processo de Evolução Tecnológicana Agricultura .................................................................

3. Agricultura não Industrial: princípios e conceitos dasdiferentes correntes ........................................................

3.1. Agricultura orgânica .................................................

3.2. Agricultura biodinâmica............................................

3.3. Agricultura biológica.................................................

3.4. Agricultura natural....................................................

3.5. Agricultura alternativa ..............................................

3.6. Agricultura ecológica................................................

3.7. Permacultura ...........................................................

3.8. Agricultura regenerativa...........................................

4. A Ciência Agroecológica .................................................

5. Conversão Agroecológica ...............................................

6. Considerações Finais......................................................

7. Referências Bibliográficas ..............................................

Desta forma, a atuação do poder público, com políticas específicasvoltadas^ a 32

promover^ este^ processo^ junto

a^ este^ estrato^ sócio- econômico de agricultores, é fundamental para que o mesmo ocorrade forma mais ampla.Este apoio deve ocorrer, principalmente, através de mecanismos decrédito agrícola adaptados à realidade da produção agrícola familiar,assistência técnica capacitada em agroecologia, e a viabilização decanais^ de^ comercialização^

para^ uma^ produção^ agrícola diversificada,^ ao^ mesmo^ tempo

em^ que^ aproxime^ produtores^

e consumidores, reduzindo o espaço de atuação de intermediáriosneste processo (ASSIS, 2003).Além^ disto,^ deve-se^ buscar^ também

o^ estabelecimento^ de^ uma política ambiental, focada na agroecologia, como ferramenta auxiliarna^ implementação^ de^ processo

de^ desenvolvimento^ rural sustentável. Isto pode ocorrer através da utilização de mecanismosconhecidos^ como^ incentivo^

econômico,^ caracterizados^ por mecanismos^ de^ mercado^ que^

afetam^ o^ cálculo^ de^ custos^ e benefícios do agente econômico em relação ao meio ambiente,^1 influenciando^ suas^ decisões.,^

ou^ através^ de^ mecanismos^ de políticas de comando e controle que determinam uma intervençãodireta sobre a ação ambiental dos agentes econômicos.

2 Porém,^ esse^ encaminhamento^

depende^ fundamentalmente^ de decisões políticas que procurem internalizar no sistema econômico,os^ danos^ à^ natureza^ provocados

pela^ atividade^ humana inadequada.^ Isso^ somente^ será

possível^ com^ uma^ firmeza^ de propósitos da ação do poder público (duradoura e integrada emseus^ diferentes^ níveis),^ associada

ao^ envolvimento^ efetivo^ da sociedade na construção de soluções, especialmente no nível local,para^ os^ problemas^ ambientais

provocados^ pela^ agricultura convencional. 1 Exemplos: subvenções ou incentivos fiscais subsidiados que incentivem os agricultores a adotar o padrão deprodução desejado. 2 Exemplo: cobrança do custo ambiental da produção de agroquímicos, internalizando-o no custo de produção.

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Apesar das especificidades, no Brasil e na maior parte do mundo, otermo agricultura orgânica tem sido identificado pelos consumidorescomo^ sinônimo^ das^ denominações

das^ diferentes^ correntes^ de produção não industriais, em face desta ter se tornado a correntemais difundida.A base científica para estes movimentos tem sido buscada atravésda agroecologia, ciência em construção, que apresenta uma sériede princípios e metodologias para estudar, analisar, dirigir, desenhare avaliar agroecossistemas (ALTIERI, 1987). A agroecologia surgecomo^ conseqüência^ de^ uma^ busca

de^ suporte^ teórico^ para^ as diferentes correntes de agricultura não industrial e, como respostaaos^ críticos^ destes^ movimentos,

que^ os^ colocavam^ como^ uma

tentativa retrógrada de volta ao passado na agricultura. 2. Análise histórica do processo de evolução tecnológicana agricultura O início da agricultura está ligado a uma série de transformaçõesque levaram ao aparecimento das sociedades históricas, sendo umaatividade^ recente^ (10.000^ anos)

dentro^ da^ história^ humana (1.000.000^ de^ anos),^ cujo^ surgimento

se^ deu^ progressivamente através de uma confluência de três fatores básicos: sedentariedade;mudança do hábito alimentar com a entrada de cereais na dietahumana; e surgimento de ferramentas.Certamente os primeiros agricultores já dispunham de conhecimentobastante^ amplo^ sobre^ os^ vegetais.

Evidentemente,^ este^ era inicialmente^ muito^ diverso^ daquilo

que^ atualmente^ chamamos conhecimento,^ mas^ já^ pressupunha

algum^ entendimento^ sobre fatores ambientais como solo, clima e estações do ano, e de outrosligados^ a^ práticas^ agrícolas^ como

o^ papel^ das^ sementes^ na reprodução vegetal, o momento do plantio e da colheita e outrasoperações técnicas de manipulação (ALMEIDA JR., 1995).Analisando-se historicamente a evolução tecnológica na agricultura,verifica-se^ que^ em^ seu^ maior

período,^ esta^ evolução^ esteve baseada na busca do entendimento do funcionamento dos ciclosnaturais, de forma a tirar o melhor proveito destes, integrando para

procurem^ imitar^ o^ funcionamento

do^ ecossistema^ original^ da localidade^ e^ maximizar^ a^ integração

entre^ explorações;^ e reordenamento das explorações e ocupação do espaço regional deacordo^ com^ princípios^ ecológicos,

considerando^ áreas^ de conservação e sistemas de interligação entre diferentes fragmentosda paisagem natural, áreas de produção agropecuária, áreas deassentamento urbano, áreas industriais e vias de comunicação. Quadro^3 :^ Possibilidades^ de^ padrões

tecnológicos^ iniciais^ das unidades produtivas a serem convertidas para a agricultura orgânica(modificado de FEIDEN, 2001 por ASSIS, 2002).Categoria^

Descrição CaracterizadasI- Unidades produtivasinseridas no pacote da"Revolução Verde" por^ forte^ inserção^ no^ mercado^ e predominância de^ força^ de^ trabalho^ assalariada,aliado a alto^ índice^ de^ mecanização^ e^ demonocultivos, sendo^ unidades^ altamentedependentes de insumos externos. II- Unidades produtivasConstituídas por produtores com fraca inserção noparcialmente inseridas nomercado, fato que ocorre, em geral, com uma únicapacote da "Revoluçãocultura,^ naVerde"

qual^ utilizam^ um^ ou^ mais^ insumos"modernos". Caracterizados como de subsistência ou com frágilinserção no mercado, pertencentes a comunidadesisoladas ou possuidores de áreasIII- Agricultorestradicionais marginais^ comsérias limitações à produção, e que em função daabsoluta falta de recursos para a^ adoção^ detecnologias "modernas", tendem a^ adoção^ desistemas agroecológicos de produção. Categoria constituída por pessoas do meio urbano,com ou sem antecedentes rurais e forte motivaçãoIV- Neoruraisideológica^ na^ adoção^ da^ agricultura^ orgânica,possuindo outra fonte de renda ou pequeno estoquede capital, facilitando o processo de conversão. 29 08

a^ facilidade^ de^ acesso^ a^ informação

técnica,^ dos^ agricultores, favorece a implementação da conversão.Por outro lado, em relação ao processo de organização social dotrabalho, na medida que a agroecologia procura resgatar a lógica dacomplexificação presente nas sociedades camponesas tradicionais,entende-se^ que^ a^ produção^

familiar,^ em^ função^ de^ suas (^3) especificidades,^ apresenta^ condições mais^ favoráveis^ a^ adoção desta lógica, posto que o processo de trabalho familiar facilita aconciliação^ entre^ a^ complexificação

desejada^ e^ a^ supervisão^ e controle da produção necessários. Nesse sentido, CARMO (1998)considera^ a^ produção^ agrícola^

familiar^ como^ o^ " locus "^ ideal^ ao desenvolvimento de uma agricultura ambientalmente sustentável,em^ função^ de^ suas^ características

de^ produção^ diversificada, integrando^ atividades^ vegetais^

e^ animais,^ e^ por^ trabalhar^ em menores escalas.Destarte,^ a^ estratégia^ de^ conversão

a^ ser^ implementada^ é estabelecida, e independentemente da escolha, sempre terá umcerto grau de gradualidade e, como convém a um processo denatureza^ biológica^ e^ educativa,

sem^ um^ roteiro,^ mas^ com^ um conjunto de preceitos a serem seguidos e adaptados nas diferentessituações. Partindo destes pressupostos, FEIDEN et al. (2002), comnorte em uma estratégia de conversão gradual (Quadro 1), pontuamos^ seguintes^ passos^ lógicos^ a

serem^ adaptados^ às^ diferentes situações: racionalizar o uso dos insumos agroquímicos, de maneiraa reduzir desperdícios e diminuir o impacto ambiental das práticasagrícolas;^ substituição^ de^ insumos

agroquímicos^ sintéticos concentrados, por insumos não agressivos ao meio ambiente epermitidos^ pelos^ sistemas^ de

certificação;^ diversificação^ e integração^ de^ explorações;^ redesenho

da^ paisagem^ da^ unidade produtiva reorientando espacialmente as explorações e instalaçõesda unidade produtiva; implantação de sistemas de produção que 3 "Sob o ponto de vista da relação com a natureza, a unidade familiar é capaz de organizar a produção sob umalógica que favorece o desenvolvimento de sistemas diversificados de produção agrícola, de ecossistemas maisequilibrados^ em relação ao consumo de energia e recursos não-renováveis e à preservação da flora e faunanativas. A escala de produção da agricultura familiar normalmente privilegia em maior grau a biodiversidade, maiordensidade de áreas verdes, além do que pode contribuir com um ambiente que torna a paisagem mais humana."(BRANDENBURG, 1999, p. 88-89)

isto, conhecimentos da física e biologia. Esta lógica somente sofreualteração a partir do século XIX, com a difusão da química agrícola.Havia até então o entendimento generalizado de que a agricultura éum^ processo^ produtivo^ intimamente

ligado^ ao^ meio^ ambiente, determinando-lhe restrições ecológicas que, historicamente, sempremotivaram no ser humano a busca de processos tecnológicos quepossibilitassem a superação dos limites impostos pela natureza àatividade agrícola.Desta forma, de uma agricultura itinerante evoluiu-se para umaagricultura permanente com a introdução do sistema de rotaçãobienal.^ Posteriormente,^ no^ período

entre^ os^ séculos^ XI^ e^ XIII, chegou-se ao sistema de rotação trienal, o qual, associado a umasérie de outras inovações, possibilitou significantes aumentos deprodutividade, dando origem ao

que^ alguns^ autores^ consideram como a “Primeira Revolução Agrícola”.Fundamental^ neste^ processo^ de

fixação^ espacial^ da^ atividade agrícola,^ a^ lógica^ do^ processo

de^ pousio^ foi^ desenvolvida progressivamente. Estabeleceu-se então a percepção, mesmo aindadurante o período intinerante da agricultura, de que o solo apósdeterminado^ período^ de^ cultivo

necessitava,^ de^ um^ período^ de “descanso”,^ para^ regenerar^ sua

fertilidade^ natural^ via^ matéria orgânica proveniente de recomposição florestal.Assim,^ como^ observa^ (BOSERUP,

1987),^ o^ sistema^ de^ pousio adotado foi sendo encurtado, evoluindo da idéia de “descanso” daterra, própria da agricultura itinerante, para a de rotação de cultivospresente^ na^ agricultura^ permanente,

na^ qual,^ como^ coloca (ROMEIRO, 1998), a área em pousio é trabalhada no sentido de,dependendo das características climáticas, favorecer ou retardar amineralização da matéria orgânica, em função de maior ou menorarejamento do solo, controlar ervas invasoras e o nível de umidadedo solo.No entanto, o sistema de rotação trienal ainda mantinha, após doisanos^ de^ cultivo,^ a^ necessidade

de^ pousio^ para^ o^ controle^ de infestações de ervas invasoras. Com a difusão, nos séculos XVIII e

09 28

biológico natural. Porém, a forma e o tempo com que estes objetivosserão alcançados irá depender do ritmo de aprendizagem das novastécnicas^ por^ parte^ do^ agricultor,

da^ estratégia^ de^ conversão escolhida (Quadro 1) e dos ajustes necessários em função dascondições^ sócio-econômicas^ (Quadro

2)^ e^ ecológicas^ locais, incluindo,^ neste^ último^ caso,^ o

padrão^ tecnológico^ no^ início^ do processo de conversão (Quadro 3). Quadro^1 :^ Possibilidades^ de^ estratégias

de^ conversão^ (ASSIS, 2002).Categoria^

Descrição Eliminação^ I- Conversão radical eimediata de todaunidade produtiva imediata^ de^ todos^ insumosagroquímicos, com^ a^ substituição,^ sempre^ quepossível por práticas^ ou^ insumos^ adotados^ naprodução orgânica. II- Conversão radical deDelimitação de área em separado a ser certificadaparte da unidadepara a produção orgânica, enquanto mantém-se oprodutivarestante com produção convencional.III- Utilização de unidadeUtilização, em geral através de arrendamento, deprodutiva que dispensaárea em pousio ou já certificada anteriormente paraconversãoiniciar a produção orgânica.O objetivo principal não é a certificação da produçãocomo^ orgânica,III- Conversão gradualda unidade produtiva

mas^ a^ busca^ de^ uma^ maiorestabilidade do sistema^ de^ produção^ e^ umaconseqüente redução^ dos^ riscos^ inerentes^ a produção agrícola,^ com^ a^ adoção^ de^ práticasagroecológicas. Este padrão tecnológico encontra-se estreitamente associado comfatores^ econômicos,^ relacionados

à^ disponibilidade^ de^ recursos físicos e financeiros, e com o processo de organização social daprodução, considerando-se neste caso, a divisão interna do trabalhoentre os membros da família ou a mão-de-obra contratada.

palavras,^ a^ química^ agrícola^ surgia

como^ uma^ possibilidade^ de eliminar o problema do esgotamento dos solos provocados pelamonocultura, viabilizando um novo modo de produção na história daagricultura, que foi amplamente disseminado pelo mundo desde ofinal do século XIX e durante o século XX.Assim, o processo de inovação tecnológica na agricultura até a“Segunda^ Revolução^ Agrícola”,

caracterizou-se^ por^ tecnologias como^ rotação^ de^ culturas^ e^ integração

entre^ as^ atividades^ de produção vegetal e animal, que respeitavam o meio ambiente aoprocurarem superar as limitações ecológicas à atividade agrícola, apartir da utilização inteligente das próprias leis da natureza. Poroutro lado, o processo agora disseminado,

6 ao contrário, teve como pressuposto^ a^ idéia^ de^ que^

as^ limitações^ ecológicas^ eram plenamente superáveis através de conhecimento e tecnologias, semlevar em conta estas leis.O período da “Segunda Revolução Agrícola” corresponde a umaépoca^ de^ rápidos^ progressos

científicos^ e^ tecnológicos, caracterizados^ por^ estudos^ analíticos

e^ pela^ fragmentação^ do conhecimento em campos específicos de investigação, quando ahumanidade^ desenvolveu-se^ sob

uma^ lógica^ econômica^ que considerou^ os^ recursos^ naturais

inesgotáveis,^ e^ a^ degradação ambiental como o preço a ser pago pelo progresso tecnológico.Esse^ processo^ atingiu^ seu^ ápice

com^ o^ advento^ da^ chamada “Revolução^ Verde”,^ quando,^ com

o^ objetivo^ de^ solucionar^ o problema da fome mundial, obteve-se aumentos inequívocos deprodutividade.^ No^ entanto,^ os^

ganhos^ de^ produtividade^ vieram associados a problemas ambientais, sociais e energéticos. Assim,apesar da produção alimentar ter aumentado, em decorrência dasinovações tecnológicas então difundidas, o problema da fome seagravou, na medida que se concentrou rendas, ao mesmo tempoem que recursos naturais foram deteriorados e valores culturaisperdidos.^ 6 Ehlers (1996) considera^ este momento histórico como da Segunda Revolução Agrícola ao mesmo tempo queconsidera somente o processo de difusão do sistema de rotação do tipo Norfolk como da Primeira RevoluçãoAgrícola. 26

11

Por mais que a agricultura industrial tenha avançado em técnicasque procurem ultrapassar os limites estabelecidos pela natureza, aprática^ agrícola^ continua^ a^ ser

uma^ atividade^ essencialmente dependente do meio ambiente, desarmando o otimismo exageradodos que apostaram na possibilidade desse modelo de produçãosuperar^ os^ limites^ naturais.^ Esta

constatação,^ embasada^ pelo aumento crescente de problemas de degradação ambiental, aliada àmá^ distribuição^ da^ riqueza,^ gerada

a^ partir^ do^ processo^ de industrialização da agricultura, justificou um aumento crescente dademanda^ por^ práticas^ alternativas,

ecologicamente^ equilibradas, para^ a^ produção^ agrícola,^ assim

como^ pelo^ também^ crescente reconhecimento científico do potencial dessas práticas.Apesar^ do^ otimismo^ diante^ das

teorias^ de^ Liebig,^ as^ quais predominavam no setor produtivo e na comunidade agronômica noinício do século XX, tendo possibilitado uma rápida difusão do usoda^ adubação^ sintética^ na^ agricultura

(EHLERS,^ 1996),^ práticas alternativas à agricultura industrial têm sido desenvolvidas desde adécada de 1920, porém, foi a partir da década de 1960 que essasiniciativas passaram a ter um âmbito mundial (ASSIS et al., 1996).As reações desde então, foram conduzidas predominantemente nosentido^ de^ ridicularizar^ essas

práticas,^ e^ de^ colocar^ seus proponentes na categoria de retrógados e de defensores românticosde^ uma^ volta^ ao^ passado.^ Hoje,

essas^ práticas^ alternativas, expressas^ através^ de^ diferentes

correntes^ de^ agricultura^ não industrial, mostram-se ainda dentro de um espaço periférico daagricultura mundial, mas já não suscitam em seus opositores omesmo discurso implacável.Observa-se^ hoje,^ com^ os^ primeiros

sinais^ de^ esgotamento^ do modelo^ agroquímico,^ que^ os^

movimentos^ de^ agricultura^ não industrial começaram a ganhar força, com a proposta de resgate dalógica anterior de uma produção agrícola que respeite as leis danatureza,^ ao^ mesmo^ tempo^ que

em^ que^ as^ utilize^ de^ forma inteligente. A agroecologia é uma ciência que surge então comoforma de estabelecer uma base teórica para estes movimentos,procurando^ entender^ o^ funcionamento

do^ agroecossistema^ e

Assim, o processo de conversão agroecológico envolve, além dosaspectos normativos e de mercado, outros relacionados a questõestécnicas,^ culturais^ e,^ especialmente,

educacionais,^ sendo apresentado por VITOI (2000), como o processo de mudar, a cadadia, a forma de pensar e trabalhar a agricultura.Em outras palavras, como afirmam CARMO & MAGALHÃES (1999),este^ processo^ de^ mudança^

implica^ no^ aprendizado^ e^ na experimentação de^ sistemas^ agrícolas

nada^ usuais,^ em^ que^ se privilegia a capacidade reprodutiva dos recursos biológicos, além dese procurar garantir que o agricultor não tenha perda de receita.É^ necessário^ estabelecer^ limites

de^ tempo^ para^ que^ sejam efetuados alguns ajustes na rotina e no aprendizado das técnicasagroecológicas utilizadas, sendo recomendável um planejamentoadequado para cada realidade. O tempo necessário para conversão,no entanto, bem como as dificuldades a serem observadas nesseprocesso dependerá ainda do grau de adoção anterior, por parte doagricultor,^ de^ práticas^ convencionais,

do^ período^ em^ que^ isso ocorreu e da intensidade de como tudo isso afetou as bases deprodução até o início do processo de conversão (ASSIS et al.,2002).Além^ disto,^ aspectos^ mais^ gerais

também^ estão^ envolvidos^ no processo de conversão agroecológica, em especial os econômicos epolíticos, que condicionam a adoção de sistemas agroecológicos deprodução^ junto^ a^ diferentes^

estratos^ sócio-econômicos^ de agricultores. Isto é importante, particularmente quando se consideraas dificuldades relacionadas à perda inicial de produtividade devidoao tempo para recondicionamento do ambiente de produção, quenormalmente ocorre no início do processo de conversão, e se pensana^ difusão^ em^ larga^ escala^

de^ sistemas^ agroecológicos^ de produção. O que, de acordo com ASSIS (2002), exige um apoiomais expressivo por parte do Estado, com uma política agrícola queconsidere as características específicas dos sistemas de produçãoem questão.De^ acordo^ com^ CASADO^ &^

MIELGO^ (2000),^ o^ processo^ de conversão agroecológica deve basear-se em três objetivos básicos:diversidade ecológica; reciclagem de materiais e energia; e controle 12

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da análise do que viu então, desenvolveu o processo Indore

7 de compostagem.HOWARD (1947) fez diversas críticas ao modelo de agriculturaindustrial, ressaltando que a conservação da fertilidade do solo é aprimeira condição para se ter um sistema de agricultura sustentável.Para ele, todas as fases do ciclo da vida, com igual importância,possuíam uma íntima relação entre si, concluindo que se deveriaestudar a fertilidade do solo em relação ao sistema de produçãocomo um todo, considerando-se não só resultados quantitativos,mas,^ principalmente,^ qualitativos.

Este^ estudo^ deveria^ ser^ feito através da análise cuidadosa da reação das plantas e animais anteo manejo orgânico do solo, na medida que considerava estes comomelhores e mais profundos “conhecedores” do funcionamento dosistema de produção.Destarte, a agricultura orgânica caracteriza-se pela diversificação eintegração da produção interna, sendo o termo orgânico originárioda^ idéia^ de^ que^ a^ unidade^ de

produção^ funcione^ como^ um "organismo vivo", significando que todas as atividades da fazenda(olericultura, fruticultura, criações, etc.) seriam partes de um corpodinâmico, interagindo entre si.Atualmente, com o aumento da demanda dos consumidores poralimentos que não ofereçam riscos a sua saúde, tem se verificado,em grande medida, uma ruptura entre o produto em si e a formacomo^ este^ é^ produzido.^ Isto^

tem^ determinado^ que^ o^ termo agricultura^ orgânica,^ enquanto

mais^ difundido,^ esteja^ sendo reconhecido como sinônimo das demais correntes de agriculturanão^ industrial.^ Essa^ (re)interpretação

do^ que^ seja^ agricultura orgânica, com foco prioritário no chamado “mercado de produtosorgânicos”,^ tem^ favorecido^ o^

estabelecimento^ de^ sistemas^ de produção^ tidos^ como^ orgânicos,

baseados^ em^ tecnologias^ de produtos. Em outras palavras, sistemas de produção que evitam, ouexcluem amplamente, o uso de fertilizantes, pesticidas, reguladoresde crescimento e aditivos para a alimentação animal, compostos 7 Este nome refere-se a região da Índia onde o processo foi desenvolvido.

agroecossistemas^ o^ mais^

próximo^ possível^ do^ natural, contrariamente^ ao^ que^ se^ observa

nos^ sistemas^ agrícolas industriais, em que continuadas colheitas e remoção de restos decultura limitam tais reinvestimentos, comprometendo a qualidade dosolo,^ levando^ à^ dependência

por^ insumos^ externos^ como fertilizantes e agrotóxicos para atingir alta produção e regulação depragas e doenças.No que se refere as questões sócio-econômicas,

ALTIERI (1995)

enfatiza sua importância colocando que a agricultura, além de serum processo ecológico, é um processo social, sendo o resultado daco-evolução dos sistemas naturais e sociais; em outras palavras,podemos colocar que a agroecologia não se restringe a diretrizesecológicas para o desenvolvimento tecnológico, devendo ter umcampo de visão ampliado em que a tecnologia torne-se instrumentopara o desenvolvimento rural que atenda as demandas sociais eeconômicas. 5. Conversão agroecológica Não^ há^ uma^ unanimidade^ sobre

o^ processo^ de^ conversão agroecológica.^ Esta^ controvérsia,

em^ grande^ medida,^ está relacionada ao entendimento equivocado, em relação ao ponto devista aqui apresentado, de que o período de conversão deve serrestringido ao estabelecido pelas normas de certificação orgânica.Diferentemente,^ entende-se^ que

a^ certificação^ orgânica^ atesta apenas que o agricultor cumpriu a exigências normativas que ohabilitam a utilizar o selo orgânico em seus produtos.Até a década de 1980, com a utilização de mercados restritos elocais, o conhecimento mútuo de produtores e consumidores era agarantia necessária e suficiente para a confiabilidade dos produtosoriundos das diferentes correntes de agricultura não industrial.O^ crescimento^ da^ demanda,^

para^ uma^ oferta^ ainda^ limitada, determinando a formação de preços superiores para os produtosorgânicos em relação aos convencionais, e o aumento do mercado,criando a impessoalidade nas relações entre produtor e consumidor,exigiram novos mecanismos de garantia de qualidade, levando ao 14

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anuais e perenes associados com criações. Com a diversificação,estes^ sistemas^ tornam-se^ mais

estáveis^ por^ aumentarem^ a capacidade^ de^ absorver^ as^ pertubações

inerentes^ ao^ processo produtivo da agricultura (sobretudo as flutuações mercadológicas eclimáticas), aumentando assim sua capacidade de auto-reprodução.A agroecologia resgata os conhecimentos tradicionais desprezadospela agricultura industrial e, ao contrário do que muitos dos seuscríticos colocam, ao invés de representar uma volta ao passado,procura utilizar o que há de mais avançado em termos de ciência etecnologia^ para^ criar^ agroecossistemas

sustentáveis^ e^ de^ alta produtividade,^ que^ apresentem^

características^ mais^ semelhantes quanto seja possível às dos ecossistemas naturais (GLIESMAN,2000). Assim, a agroecologia, através de uma metodologia própria etendo^ os^ agroecossistemas^ como

unidade^ de^ estudo,^ procura compreender^ o^ funcionamento^

e^ a^ natureza^ dessas^ unidades, integrando para isso princípios ecológicos, agronômicos e sócio-econômicos na compreensão e avaliação do efeito das tecnologiassobre os sistemas agrícolas e a sociedade como um todo.Para^ o^ sucesso^ dos^ sistemas

agroecológicos,^ a^ primeira preocupação deve ser, na implementação, relacionada ao solo noque^ se^ refere^ à^ recuperação^

e^ manutenção^ do^ seu^ equilíbrio biológico,^ pois^ este^ influenciará

em^ grande^ medida^ suas características físicas e químicas.Nos sistemas agrícolas, a biota do solo é fortemente influenciadapelas práticas empregadas, como rotação de culturas, adubação,irrigação,^ e^ sistemas^ de^ preparo

do^ terreno^ e^ de^ proteção^ de plantas. Esta mesma biota, por outro lado, governa processos comodecomposição, mineralização e humificação da matéria orgânica,mobilização^ e^ imobilização^ de^

nutrientes,^ fixação^ biológica^ de nitrogênio atmosférico, agregação e estruturação e conseqüenteconservação do solo, e a regulação de pragas e doenças.Os^ ecossistemas^ naturais^ reinvestem

a^ maior^ parte^ de^ sua biomassa na manutenção da estrutura física e biológica necessáriapara garantir a fertilidade do solo e estabilidade biótica (MÄDER etal.,^ 1996).^ Sistemas^ agroecológicos

procuram^ estabelecer

sinteticamente, na medida que esta é a demanda do mercado a seratendido.Nestes casos, a lógica de organização da produção mantém-se amesma dos sistemas de produção industriais, como verifica-se emalguns casos de produções orgânicas monoculturais, que visam aalta produtividade, através do aporte de insumos externos à unidadede produção. 3.2. Agricultura biodinâmica Criada em 1924, a partir do trabalho de Rudolf Steiner, fundador daantroposofia,^ a^ agricultura^ biodinâmica

apresenta^ um^ forte^ foco filosófico e espiritual, trabalhando com as energias que criam emantém^ a^ vida,^ e^ com^ certos^

princípios^ que^ garantem^ solos^

e plantas sadios. Procura equilíbrio e harmonia entre cinco elementosbásicos: terra, plantas, animais, influências cósmicas e o homem(KOEPF et al., 1983).Relaciona-se com as demais correntes de agricultura não industrial,no que diz respeito à diversificação e integração das diferentesatividades^ da^ unidade^ de^ produção,

à^ reciclagem^ de^ resíduos vegetais e animais e ao uso de adubos de baixa solubilidade e combaixa concentração de nutrientes. Apresenta ainda, mais do que naagricultura orgânica, ênfase a idéia de que a unidade de produçãoagrícola funcione como um “organismo vivo”, buscando a maiorautonomia posível em relação à insumos externos.Utiliza preparados biodinâmicos aspergidos sobre as plantas ouadicionados aos adubos. Esse é o primeiro ponto que mais distingueeste sistema das demais correntes aqui comentadas. O segundoponto relaciona-se ao fato de que as diferentes atividades agrícolassão realizadas de acordo com um calendário astrológico (DAROLT,2000). 3.3. Agricultura biológica As bases desta corrente de agricultura não industrial, foi lançada nadécada de 1930, pelo político suíço Hans Peter Müller que, a partirde trabalhos com fertilidade do solo e microbiologia, estabeleceu as 22

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3.7. PermaculturaÉ um sistema de agricultura não industrial que foi desenvolvido naAustrália por Bill Mollison, nas décadas de 1970 e 1980, a partir dospressupostos da agricultura natural definidos por Fukuoka. Buscaestabelecer^ um^ sistema^ evolutivo,

perene^ ou^ autoperpetuante, integrado de espécies vegetais e animais úteis ao ser humano.Neste caso o princípio fundamental está no estabelecimento de umsistema^ de^ manejo^ permanente

que^ posibilite^ a^ manutenção constante de restos vegetais sobre o solo. Nesse sentido, ênfaseespecial é dada ao cultivo alternado de gramíneas e leguminosascom a finalidade de produção de palhada.A partir de uma visão holística da agricultura, procura integrar aunidade de produção agrícola e o ecossistema, com um modelo desucessão de cultivos, procurando aliar maximização da produção

e conservação dos recursos naturais.Não tem a mesma repercussão de outras correntes de agriculturanão^ industrial,^ sendo^ mais^ adequada

às^ condições^ das^ regiões tropicais e subtropicais. No Brasil, há um grupo de estudos e difusãoda permacultura localizado na região sul do estado da Bahia. 3.8. Agricultura regenerativa Este termo foi cunhado nos EUA por Robert Rodale, no início dadécada de 1980, ao estudar os processos de regeneração dossistemas agrícolas ao longo do tempo, sendo um termo ligado àpossibilidade de produzir recuperando os solos. De acordo com(EHLERS, 1996), esta proposta visa a regeneração e a manutençãonão apenas das culturas, mas de todo o

sistema^ de^ produção alimentar, incluindo as comunidades rurais e os consumidores.Da mesma forma que a anterior, esta corrente de agricultura nãoindustrial não teve ainda uma difusão mais ampla. No Brasil, aexperiência mais conhecida é a do suíço Ernst Götsch, na região sulda Bahia, onde desenvolveu um sistema agrossilvicultural para umrápida recuperação de áreas degradadas privilegiando a produçãoagrícola por meio de: 1) poda intensiva das árvores, de forma ainduzir o rejuvenescimento, o vigor e o crescimento das plantas,

doente^ do^ que^ para^ o^ agente^

causal^ direto^ da^ doença.^ Nessa abordagem a nutrição vegetal equilibrada, tendo como base um solovivo,^ é^ a^ forma^ de^ se^ obter

resistência^ às^ fitomoléstias (CHABOUSSOU, 1987). 3.4. Agricultura natural Assim como a agricultura biodinâmica, esta corrente de agriculturanão industrial, também tem forte cunho filosófico, tendo suas basessido estabelecidas como um dos alicerces de uma religião (IgrejaMesiânica),^ pelo^ filósofo^ japonês

Mokiti^ Okada.^ Nesse^ caso,^ o princípio fundamental é que as atividades agrícolas devem ser omenos impactantes possíveis ao meio ambiente.Motivado pelo princípio da purificação e pelo respeito à natureza, ea partir da observação dos problemas enfrentados em algumasáreas^ agrícolas^ japonesas,^ Okada

iniciou,^ por^ volta^ de^ 1930, experimentos^ de^ campo,^ que^ culminaram

com^ a^ formulação^ do conceito de agricultura natural em 1935 (EHLERS, 1996).Esta é definida como um sistema de exploração agrícola que sefundamenta^ no^ emprego^ de^ tecnologias

que^ procuram^ tirar^ o máximo proveito da natureza, isto é, da ecologia e dos recursosnaturais^ locais.^ Em^ outras^ palavras,

as^ técnicas^ de^ cultivo^ de agricultura natural fundamentam-se no método natural de formaçãodo^ solo,^ contando^ com^ a^ força

da^ natureza^ e^ com^ todos conhecimentos técnicos científicos adquiridos ao longo da evoluçãohumana. Assim, preconiza-se na agricultura natural, a adoção deum sistema de exploração agrícola que venha acelerar o processode^ reversão^ do^ solo^ desgastado.

Essa^ recuperação^ do^ solo^ é processada durante a fase de exploração agrícola, a fim de que otrabalho^ de^ reversão^ não^ seja

antieconômico^ (MIYASAKA^ & NAKAMURA, 1989).As idéias de Okada foram reforçadas pelo trabalho do pesquisador,também japonês, Masanobu Fukuoka, que praticamente na mesmaépoca,^ mas^ de^ forma^ independente,

chegou^ a^ conclusões semelhantes, defendendo a idéia de artificializar o menos possível osistema^ de^ produção^ agrícola,^

mantendo^ este^ o^ mais^ parecido possível com o sistema natural anterior. Neste sentido, FUKUOKA 20

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(1995) estabeleceu os quatro princípios da agricultura natural, que,de acordo com ele, aproximam esta do ponto do “fazer nada”. Estesprincípios são: 1) não revolver o solo; 2) não utilizar fertilizantes; 3)não capinar; 4) não utilizar agrotóxicos. A busca, neste caso, é domáximo^ aproveitamento^ dos^

processos^ que^ já^ ocorrem espontaneamente na natureza, com o menor gasto possível deenergia.Apesar de defenderem idéias com base teórica bem semelhantes,verifica-se uma diferença no encaminhamento prático da agriculturanatural, por parte dos sistemas produção idealizados por Okada eFukuoka. Esta refere-se ao manejo da matéria orgânica do solo, viapreparação^ de^ composto^ orgânico,

que^ é^ tida^ como^ importante somente^ pelos^ seguidores^ de

Okada.^ Neste^ caso^ porém, diferentemente^ das^ correntes^

de^ agricultura^ não^ industrial anteriormente apresentadas, restringe o uso de matéria orgânica deorigem animal. Com isto recorrem a técnicas desenvolvidas para acompostagem^ de^ vegetais,^ como

também^ a^ utilização^ dos chamados microrganismos eficazes (EM)

8 9 e do Bayodo^. 3.5. Agricultura alternativa A^ partir^ dos^ anos^ 1960,^ com^

os^ primeiros^ indícios^ de^ que^

a agricultura^ industrial^ apresentava

problemas^ energéticos^ e econômicos,^ além^ de^ causar^ danos

ambientais^ crescentes,^ as correntes de agricultura não industrial começaram a sair do quaseanonimato. Neste sentido é que surge, na década de 1970, o termoagricultura alternativa, como identificador de uma proposta de certaforma^ “unificadora”^ das^ demais

correntes^ de^ agricultura^ não industrial (orgânica, biodinâmica, biológica e natural).Os sistemas alternativos são, em geral, diversificados e enfatizam omanejo; as ligações biológicas, como as existentes entre a praga e 8 Conjunto de microrganismos (fungos, bactérias e actinomicetos) especializados na decomposição da matériaorgânica, que são misturados com farelo de arroz ou de trigo e utilizados na compostagem (MIYASAKA &NAKAMURA, 1989). 9 Mistura de terra virgem (solo subsuperficial, sem pedras e sem raízes, rico em argila e nutrien tes) e farelo dearroz que é colocado a fermenta. Para posterior uso no solo com a finalidade de fornecer uma nutrição vegetalequilibrada (MIYASAKA & NAKAMURA, 1989).

o predador; os processos naturais como a fixação biológica denitrogênio ao invés de métodos químicos intensivos. O objetivo ésustentar e intensificar em vez de reduzir e simplificar as interaçõesbiológicas, das quais depende a produção agrícola. A agriculturaalternativa envolve um espectro de sistemas agrícolas, variandodesde^ os^ que^ atentam^ para^ o

não^ uso^ de^ insumos^ químicos sintéticos, até sistemas que envolvem o uso prudente de pesticidasou^ antibióticos^ para^ controlar^

pragas^ e^ doenças^ específicas, podendo abranger todos sistemas aqui relatados (NRC, 1989). 3.6. Agricultura ecológica O^ termo^ agricultura^ ecológica^

surge,^ ao^ final^ dos^ anos^ 1970, também como uma proposta “unificadora” das demais correntes deagricultura^ não^ industrial,^ mas

também,^ como^ uma^ reação^

a imprecisão^ do^ termo^ alternativo,

na^ medida^ que^ este^ significa apenas algo diferente, podendo até mesmo significar um manejoagrícola^ mais^ devastador^ do^

que^ aquele^ que^ inicialmente^

se pretendia contrapor.A agricultura ecológica parte de uma visão unitária e sistêmica, istoé, uma visão de conjunto, na qual a propriedade agrícola é encaradacomo uma "Unidade Funcional" de um sistema maior - a natureza.Desta forma, propõe soluções alternativas aos modelos hoje em diaensinados^ e^ praticados^ quase^

que^ globalmente.^ A^ unidade^ de produção^ agrícola,^ como^ organismo

independente,^ trata,^ por exemplo,^ fertilidade^ do^ solo^ e^

saúde^ das^ plantas^ como^ fatores inseparáveis. A preocupação fundamental do agricultor ecológico éa melhoria e manutenção da fertilidade natural do solo, sabendo queesta fertilidade está muito relacionada com a microvida do solo,possibilitando a obtenção de plantas saudáveis, e, portanto, emcondições^ de^ suportarem^ e^

reagirem^ a^ pragas^ e^ agentes patogênicos (LUTZENBERGER, 1983).Ao reagir ao termo alternativo e formalizar o pensamento de quepara^ mudar^ é^ necessário^ precisar

o^ caminho^ que^ se^ deseja percorrer,^ a^ agricultura^ ecológica

introduziu^ a^ idéia^ de^ que^ a mudança^ do^ modo^ de^ produção

deveria^ aliar^ as^ necessidades ecológicas com as sócio-econômicas. 18

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