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Anamnese do Adolescente, Manuais, Projetos, Pesquisas de Medicina

Anamnese do adolescente desenvolvido pela sociedade brasileira de pediatria

Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas

2019

Compartilhado em 25/08/2019

EmersonMacedo
EmersonMacedo 🇧🇷

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Introdução
Segundo a Organização Mundial de Saúde
(OMS), adolescência compreende o período de
vida entre 10 e 20 anos incompletos, caracte-
rizado por importantes transformações físicas
– crescimento como um todo e surgimento da
puberdade, evidenciada pelos caracteres sexuais
secundários – reorganização psíquica, peculiari-
dades afetivo-sexuais, comportamentais, socio-
culturais, espirituais, com busca de projetos de
vida e outra percepção do mundo.
Tais peculiaridades são, em geral, pouco ob-
servadas durante a formação acadêmica, neces-
sitando de aprofundamento, por educação conti-
nuada, sobre a abordagem diferenciada à saúde
integral de adolescentes, ainda que o pediatra
não seja especializado em Hebiatra/Medicina de
Adolescentes. A capacitação técnica e a comuni-
cação adequada são fatores que em muito bene-
ficiam o relacionamento profissional-adolescen-
te e seus familiares.
Nesse sentido, este documento tem por obje-
tivo divulgar normas técnicas, leis e instrumentos
que norteiem os procedimentos no atendimento
desse recorte populacional.
O acolhimento ético na consulta
Ainda que existam similitudes, deve-se res-
saltar que adolescentes compõem um grupo he-
terogêneo de indivíduos, necessitando de um
olhar atento às diferenças individuais. Além dis-
so, muitos vão à consulta contra a própria vonta-
de e reagem com mutismo ou gerando conflitos,
o que requer certa habilidade do profissional no
manejo de cada situação.
Consulta do adolescente:
abordagem clínica, orientações éticas
e legais como instrumentos ao pediatra
Manual de Orientação
Departamento Científico
de Adolescência
Nº 10, Janeiro de 2019
Departamento Científico de Adolescência
Presidente: Alda Elizabeth Boehler Iglesias Azevedo
Secretária: Evelyn Eisenstein
Conselho Científico: Beatriz Elizabeth Bagatin Veleda Bermudez, Elizabeth Cordeiro Fernandes,
Halley Ferraro Oliveira, Lilian Day Hagel, Patrícia Regina Guimarães,
Tamara Beres Lederer Goldberg
Colaboradoras: Anapaula C. Bisi Rizzo, Anna Elizabeth de Miranda, Darci Vieira da Silva Bonetto,
Mariângela de Medeiros Barbosa, Rosangela Barbiani
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Introdução

S egundo a Organização Mundial de Saúde

(OMS), adolescência compreende o período de vida entre 10 e 20 anos incompletos, caracte- rizado por importantes transformações físicas

  • crescimento como um todo e surgimento da puberdade, evidenciada pelos caracteres sexuais secundários – reorganização psíquica, peculiari- dades afetivo-sexuais, comportamentais, socio- culturais, espirituais, com busca de projetos de vida e outra percepção do mundo.

Tais peculiaridades são, em geral, pouco ob- servadas durante a formação acadêmica, neces- sitando de aprofundamento, por educação conti- nuada, sobre a abordagem diferenciada à saúde integral de adolescentes, ainda que o pediatra não seja especializado em Hebiatra/Medicina de Adolescentes. A capacitação técnica e a comuni-

cação adequada são fatores que em muito bene- ficiam o relacionamento profissional-adolescen- te e seus familiares.

Nesse sentido, este documento tem por obje- tivo divulgar normas técnicas, leis e instrumentos que norteiem os procedimentos no atendimento desse recorte populacional.

O acolhimento ético na consulta

A inda que existam similitudes, deve-se res-

saltar que adolescentes compõem um grupo he- terogêneo de indivíduos, necessitando de um olhar atento às diferenças individuais. Além dis- so, muitos vão à consulta contra a própria vonta- de e reagem com mutismo ou gerando conflitos, o que requer certa habilidade do profissional no manejo de cada situação.

Consulta do adolescente:

abordagem clínica, orientações éticas

e legais como instrumentos ao pediatra

Manual de Orientação

D e p a r t a m e n t o C i e n t í f i c o d e A d o l e s c ê n c i a

Nº 10, Janeiro de 2019

Departamento Científico de Adolescência Presidente: Alda Elizabeth Boehler Iglesias Azevedo Secretária: Evelyn Eisenstein Conselho Científico: Beatriz Elizabeth Bagatin Veleda Bermudez, Elizabeth Cordeiro Fernandes, Halley Ferraro Oliveira, Lilian Day Hagel, Patrícia Regina Guimarães, Tamara Beres Lederer Goldberg Colaboradoras: Anapaula C. Bisi Rizzo, Anna Elizabeth de Miranda, Darci Vieira da Silva Bonetto, Mariângela de Medeiros Barbosa, Rosangela Barbiani

Consulta do adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra

Em qualquer situação, de rotina ou de emer- gência, a consulta deve ser cordial para que os pacientes se percebam valorizados e também participativos, exercendo sua proatividade. A acolhida hostil e inflexível, que imponha uma sé- rie de exigências, pode afastar o adolescente.

No momento da consulta, o profissional vai ao encontro das problemáticas, dos anseios e frustrações do adolescente, sendo altamente re- comendável evitar julgamentos de valores para que se estabeleça uma relação de confiança, o que não impede de realizar as intervenções per- tinentes. O pediatra deve, pois, atuar enquanto mediador, apaziguando conflitos e dirigindo-se ao cliente de forma empática, assertiva e sincera, para esclarecer dúvidas e orientar, estendendo suas ações aos familiares.

No início do primeiro encontro, deve-se pon- tuar que a pessoa central da consulta é o ado- lescente, deixando claro seus direitos ao sigilo, privacidade, confiabilidade, porém alertando quanto aos limites das questões éticas, tanto para o cliente quanto seus responsáveis.

É preciso que fique claro ao jovem que nada será tratado com seus pais/responsáveis sem que ele seja informado previamente, mesmo quando é preciso romper o sigilo, conscientizando-o da importância de informar determinadas situações.

Segredos íntimos próprios da adolescência não requerem quebra de sigilo, havendo neces- sidade de informar se houver riscos à saúde ou integridade de vida do cliente ou de terceiros (Quadro 1).

Quadro 1. Situações em que o sigilo deve ser interrompido ou mantido na consulta de adolescentes.

Quebra do sigilo Manutenção do sigilo

Presença de qualquer tipo de violência: emocional, maus tratos, sexual, bullying , interpessoal no namoro etc.

Ficar, namoro; iniciação sexual (excluída violência por sedução ou imposição explícita)

Uso escalonado (cada vez maior) de álcool e outras drogas; sinais de dependência química

Experimentação de psicoativos (sem sinais de dependência)

Autoagressão, ideações suicidas ou de fuga de casa; tendência homicida

Orientação sexual, conflitos com identidade de gênero

Gravidez; abortamento Prescrição de contraceptivos (para adolescente com maturidade para adesão)

Sorologia positiva de HIV (comunicar aos familiares e à parceria sexual)

IST (afastada violência sexual e desde que adolescente tenha maturidade para adesão ao tratamento)

Não adesão a tratamentos, deixando o adolescente ou terceiros em risco

Diagnóstico de doenças graves, quadros depressivos e outros transtornos do campo mental

Cabe aqui, também, abordar as novas formas de comunicação na era da informática. As men- sagens instantâneas – WhatsApp , Messenger do

Facebook , FaceTime , Skype , dentre outros – fa- cilitam a comunicação rápida entre o médico e o paciente, mas é preciso utilizá-los seguindo

Consulta do adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra

etapa, desta vez para uma conversa a sós com os responsáveis. Assim como, para orientá-los sobre as hipóteses diagnósticas percebidas e as expli- cações sobre as condutas terapêuticas a serem tomadas.

Abordagem HEEADSSS na anamnese

C om o intuito de conhecer a história psicos- social do modo o mais completo possível, Berman HS em 1971 organizou um sistema de avaliação contemplando diferentes aspectos de vida dos adolescentes. Este autor elaborou um método de questões, estruturadas e abertas, maximizando a comunicação e diminuindo o estresse, durante a consulta médica.

Tal método, inicialmente conhecido pela sigla HEADSS (significando cabeça em inglês), posteriormente foi refinado pelos Cohen E e Goldenring J, em 1988. Cada letra da sigla cor- responde a uma área a ser avaliada: H (home) lar, E (education/employment) educação, A (acti- vities) atividade com pares, D (drugs) drogas, S (sexuality) sexualidade e S (suicide/depression) suicídio e depressão.

Em 2004, houve uma atualização, acrescen- tando-se duas áreas representadas pelas letras E (eating disorders) para distúrbios alimentares e S (safe) representando segurança e violência, pas- sando a ser reconhecida por HEEADSSS.

A utilização desse instrumento não pretende substituir a anamnese e os guidelines desenvol- vidos para atenção preventiva de jovens, como os organizados pela Associação Médica America- na (Guidelines for Adolescent Preventive Services GAPS-CDC). É considerado um método indireto excelente para avaliar comportamentos e com- plementar a anamnese do adolescente, podendo ser incorporada na prática cotidiana.

Nesse sentido, pode ser modificada e utiliza- da como guia de orientação dos atendimentos, principalmente quando se dispõe de tempo curto e múltiplas tarefas. Para cada área são sugeridas

ciente se expressar de forma mais livre e aberta. A conversa deve ocorrer em ambiente sigiloso, abordando novamente o motivo que o traz à consulta, pois pode diferir do relato da família. Convém relembrar a abordagem de acordo com a ética profissional, sem julgar a sua versão dos fatos. Nesta etapa, devem ser coletadas informa- ções sobre:

  • A percepção corporal e autoestima;
  • Relacionamento com a família (pais, irmãos, pa- rentes), ocorrência de conflitos;
  • A utilização das horas de lazer, as relações so- ciais, grupo de iguais, desenvolvimento afetivo, emocional e sexual;
  • Conhecer outros espaços por onde o adoles- cente transita e mantém relacionamentos in- terpessoais – escola, comunidade, grupos de jovens, e trabalho (normas adequadas do tipo e local, salubridade, não interferência na escola e remuneração);
  • Crenças e atividades religiosas;
  • Investigar situações de risco e vulnerabilidade a que os adolescentes se expõem: contato com drogas lícitas (álcool, tabaco, cigarro eletrônico, narguilés) e ilícitas,
  • Aspectos relacionados aos comportamentos sexuais, gênero e orientação sexual saúde re- produtiva, gestações não planejadas, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs);
  • Ocorrência de acidentes, submissão a violên- cias;
  • Tempo de exposição às telas digitais – celula- res, notebooks , televisão e videogames.

Cabe lembrar que existem exceções para o não atendimento a sós com o cliente: déficit in- telectual do paciente que o incapacite responder, distúrbios psiquiátricos graves ou mesmo o pró- prio desejo do paciente em não ficar sozinho com o profissional.

Terceiro momento da anamnese: com os pais /responsáveis

Na existência de conflitos evidentes, ou de violência familiar, torna-se necessário mais uma

Departamento Científico de Adolescência • Sociedade Brasileira de Pediatria

perguntas que podem ser modificadas e também acrescentadas, dependendo do tempo que se tem para a entrevista e conforme a disponibilida- de do paciente.

Esta entrevista é feita apenas com o adoles- cente, pelo menos uma vez por ano ou sempre que houver indícios de algum fato estressante recente ou precipitante da consulta. O tempo de preenchimento médio é de aproximadamente

20 minutos. Algumas destas perguntas podem ser refeitas na presença de familiares para me- lhor entendimento da vida do adolescente.

O protocolo HEEADSSS é utilizado em vários países e mostra-se excelente para alunos de gra- duação superior, podendo ser modificado na de- pendência das necessidades de cada serviço, ou pesquisa. No Quadro 2 encontram-se exemplos de como utilizar tal protocolo.

Quadro 2. Exemplo de abordagem pelo protocolo HEEADSSS conforme a sigla, significado e indagações sugeridas.

Sigla e significado Indagações sugeridas

H (Home) Casa Onde você mora? Quem reside na casa com você? O ambiente é calmo ou “agitado”? Quem briga mais na tua casa?

E (Education/Employment) Educação / emprego

Sabe ler e escrever? Atualmente estuda? Em que ano? Você trabalha? Em quê? horário – carteira assinada – interfere nos estudos?

E (Eating Disorders) Distúrbios alimentares

Já fez dieta? Gosta de seu corpo? Esta contente com seu peso e altura?

A (Activities) Atividades

O que você faz além da escola? Pratica esporte? Qual? Quantas vezes por semana? Utiliza celular? Você joga videogame? Quanto tempo passa entre celular, games , TV, computador, telinhas em geral?

D (Drugs) Drogas lícitas / ilícitas

Você bebe? Com que frequência? Quando foi seu último porre? Onde costuma beber: em casa/bar/festas? Já experimentou kit (vodka + energético)? Já ficou de porre? Quando foi a última vez? Fuma tabaco? Início, quantidade de cigarros/maços fuma? Usou/usa outra droga? Qual, início, frequência, intoxicações / “overdose”?

S (Sexuality) Sexualidade

Já ficou? Está apaixonado/a? Divide sua intimidade corporal com alguém? Já teve relações sexuais? Com pessoas de sexo oposto, mesmo sexo, ou tanto faz?

S (Security) Segurança

Já sofreu algum tipo de violência? Onde? Por quem? Assalto? Bullying? Já causou violência em alguém? Consequências?

S (Suicide) Suicídio

O que você faz quando se sente triste: fica quieto? Chora? Já pensou em desaparecer / se machucar? Já tentou?

Fonte: Adaptado HEEADSSS 3.0 Contemporary Pediatrics, January 2014.

Departamento Científico de Adolescência • Sociedade Brasileira de Pediatria

Quadro 3. Intervalos das consultas para acompanhamento do crescimento desenvolvimento puberal, conforme a fase em que paciente se encontra

Fase do crescimento Intervalo da consulta

No início da puberdade De 3 em 3 meses

Aceleração De 4 em 4 meses

Desaceleração Uma vez ao ano até finalizar o crescimento

Queixas principais

no setor ambulatorial

A s queixas de adolescentes atendidos em ambulatório abrangem enorme espectro, de- mandando primorosa atenção daqueles que se propõem a atendê-los. As queixas relacionam- -se principalmente ao crescimento e desenvol- vimento normal e variantes – baixa estatura, puberdade precoce ou antecipada, ginecomas- tia – excesso de peso, obesidade, Síndrome Metabólica, transtornos alimentares (anorexia, bulimia, vigorexia), cefaleia, dores recorrentes, distúrbios menstruais, acnes, desvios de coluna, dificuldades escolares e nos relacionamentos familiares entre outros. As questões de saúde mental estão cada vez mais frequentes – quadro depressivo, fóbicos, ansiedade, autoagressão, ideação suicida.

Importante sempre ter em mente as oportu- nidades de prevenção em todos os casos, espe- cialmente quanto à saúde reprodutiva e sexuali- dade, ISTs, uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas, dificuldades de escolaridade, relacionamento abusivos, inclusive no namoro.

Para o bom acompanhamento e maior reso- lutividade dos casos, o atendimento em equipe multi e interdisciplinar é fundamental, em ser- viços que os disponibilizem. A equipe pode ser constituída por pediatras gerais ou com forma- ção em Medicina do Adolescente, assistentes sociais, enfermagem, nutricionistas, psicólogos, psiquiatras e outros profissionais voltados a ado- lescentes.

Caderneta de saúde -

importante elemento da consulta

A Caderneta de Saúde de Adolescentes, nas versões masculina e feminina, foi desenvolvida pelo Ministério da Saúde para ser um instrumen- to de apoio aos profissionais, adolescentes e fa- mílias, objetivando a promoção da saúde e do au- tocuidado, devendo ser utilizada desde o início da adolescência, a partir dos 10 anos.

Contém gráficos das curvas de crescimento, espaço para registro das medidas antropomé- tricas e dos estágios de maturação sexual, das intervenções odontológicas, calendário vacinal, períodos menstruais. Possui ainda informações em linguagem prática sobre questões comuns: acne, amizades e afeto, alimentação, colocação do preservativo masculino, calendário para re- gistro dos ciclos menstruais etc.

Sua disponibilização na rede SUS ocorre por solicitação às Secretarias Municipais de Saúde, às Coordenações Regionais e Estadual/SES, e tam- bém podem ser obtidas acessando o portal do Mi- nistério da Saúde (http://portalms.saude.gov.br/).

Normas, técnicas e leis:

instrumentos necessários ao pediatra

no atendimento a adolescentes

N a legislação brasileira, de forma clara e precisa, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado pela Lei N° 8.069, de 13/07/

Consulta do adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra

é o conjunto de normas do ordenamento jurídi- co que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente e define, sem qualquer dúvida, a faixa etária que deve ser considerada:

Art. 2° - Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até 12 (doze) anos de idade incom- pletos, e adolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade incompletos

Parágrafo único - Nos casos expressos em lei, apli- ca-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade.

Atender adolescentes demanda postura ética e conhecimento específico, frente a situações de comportamentos específicos e que também envol- vem a família, havendo premência em identificar fatores de risco e protetores, no sentido de ofere- cer promoção e prevenção adequadas à saúde.

Em cumprimento à Constituição Brasileira promulgada em 05/10/88, o Ministério da Saúde oficializou o Programa de Saúde do Adolescente, visando proporcionar atenção integral à saúde dos jovens. Conforme esse Programa, ficou esta- belecido pela portaria nº 980 de 21/2/1989 que a adolescência é a faixa etária de 10 a 19 anos. Essa diferença etária em relação ao ECA se baseia nas mudanças biológicas que se instalam antes mesmo das perceptíveis alterações de cresci- mento e puberdade.

Em 08/12/1997, a SBP definiu que a área de atuação do Pediatra é desde o último trimestre da gravidez até 20 anos de idade incompletos. Por sua vez, a Associação Médica Brasileira em ofício/SEC/AMB 0232/99 considera adolescência área de atuação para médicos especialistas em PEDIATRIA desde 13/04/99, e realiza prova de Título da Área de Atuação em Adolescência, em parceria com a SBP (1999).

A Resolução do Conselho Federal de Medi- cina nº 1634/2002 também aprovou convênio firmado entre o Conselho Federal de Medicina, a Associação Médica Brasileira e a Comissão Nacio- nal de Residência Médica, reconhecendo a assis- tência a adolescentes como parte do exercício da Pediatria.

Em 2002, a Comissão Nacional de Residência Médica , vinculada ao Ministério da Educação, por intermédio da Resolução nº 01/2002, passou a exigir a inclusão da Disciplina Medicina do Ado- lescente de forma obrigatória nos programas cre- denciados de residência em pediatria.

Em 2003, a Comissão Mista de Especialida- des, constituída por representantes da Associa- ção Médica Brasileira, Conselho Federal de Medi- cina e Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), juntamente com a SBP, instituiu o con- ceito de que a especialidade de Pediatria tem como abrangência o atendimento da criança (0 a nove anos) e do adolescente (10 anos de idade a 20 anos incompletos).

Em relação às questões éticas, no Artigo 4º e no Parágrafo Único do Artigo 5º do Código Civil Brasileiro e quanto ao referencial bioético da Au- tonomia, as pessoas maiores de 16 anos poderão optar pelo atendimento por médico não pediatra.

Pelo viés da ética, os Departamentos de Bio- ética e de Pediatria Legal da Sociedade de Pe- diatria de São Paulo, com reconhecimento da Câ- mara Técnica de Pediatria do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – CREMESP

  • também recomendam:
  • Os estabelecimentos de Prontos-Socorros Pú- blicos e Privados deverão ser estruturados para prestar atendimento às situações de urgência e emergência e estão obrigados a manter, em re- gime de plantão no local, profissionais da área da Pediatria.
  • A obrigação de manter o profissional especia- lista é de responsabilidade do gestor do Pron- to-Socorro.
  • As instituições de saúde que oferecem aten- dimento às urgências e emergências clínicas devem se adaptar às recomendações, crian- do condições para que os adolescentes sejam sempre atendidos por Pediatras.

A portaria MS/Nº 413 DE 11 DE AGOSTO DE 2005 considera que uma das barreiras que têm dificultado a expansão do atendimento ambula- torial a adolescentes no nível nacional é o fato

Consulta do adolescente: abordagem clínica, orientações éticas e legais como instrumentos ao pediatra

incompletos, a testagem e entrega dos exames anti-HIV devem ocorrer na presença dos pais ou responsáveis. Após 12 anos, a realização desses exames relaciona-se ao princípio da autonomia, assim como a participação do resultado a outras pessoas, após avaliação de suas condições de discernimento.

Em caso de violência, o adolescente deve ser encaminhado para buscar auxílio e aten- dimento específicos em locais de referência (vide Manual de Atualização do DC Adolescên- cia – SBP: http://www.sbp.com.br/fileadmin/ user_upload/21077c-GPA_-ViolenciaSaude de_adolesc_e_jovens-ok.pdf

Direito a Escolhas

Os adolescentes têm o direito de receber informações sobre qualquer aspecto relaciona- do com sua sexualidade e saúde reprodutiva. Orientados por profissionais de saúde, inclusive o pediatra, podem e devem decidir pela esco- lha de métodos contraceptivos adequados para essa fase, para o exercício de uma vida sexual saudável e responsável: preservativos mascu- lino e feminino, anticoncepcionais hormonais orais, anticoncepcional injetável, diafragma, DIU e, se necessária, a contracepção de emer- gência.

Acesso aos Serviços de Saúde em Geral: sozinho/a ou acompanhado/a

Os adolescentes têm direito à escolha de realizar consulta médica, procedimentos não in- vasivos como coleta de exames laboratoriais, so- zinhos ou acompanhados por familiares, amigos ou parceiros, desde que o profissional reconheça que ele tem discernimento adequado de sua saú- de e compreensão de seu autocuidado.

Este atendimento vem se revelando como elemento indispensável para a melhoria do aces- so aos serviços, da qualidade da prevenção, assis- tência e promoção de sua saúde.

Toda e qualquer exigência, como a obriga- toriedade da presença de um responsável para

acompanhamento no serviço de saúde, constitui lesão ao direito maior de uma vida saudável.

Em casos de internação hospitalar, será ne- cessária a autorização de pai-mãe-responsável legal, o que não impedirá qualquer conduta de emergência, por motivos éticos e profissionais de omissão de socorro. Solicitar, sempre que pos- sível, a presença de um profissional da equipe do serviço social.

Prevenção é um direito e um dever

Os adolescentes têm direito à vacinação pelo Programa Nacional de Imunização. Nesse senti- do, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) re- comendam esquemas mais completos na adoles- cência, atualizados anualmente e divulgados em seus respectivos sites.

É importante revisar o calendário vacinal: se com cobertura correta e sempre que possível com os registros na caderneta de saúde, e não somente por informação verbal.

Recomendações para a

prática médica com adolescentes

Reconhecendo as particularidades e as difi- culdades enfrentadas pelos pediatras no exercí- cio de sua prática clínica, a SBP destaca algumas recomendações extraídas de portarias e leis, que podem nortear a conduta do pediatra e estão elencadas a seguir.

  • Adolescentes são sujeitos de deveres e direitos , dotados de capacidade atuante em permanen- te construção, que necessitam ser estimulados a ter discernimento para expressar opiniões e responsabilizar-se por seus atos. Como pesso- as em condição especial de desenvolvimento, vão adquirindo autonomia, independência e maturidade nas relações que estabelecem em seus grupos de convivência e devem ter garan- tia de proteção integral e prioridade absoluta (Proteger e Cuidar da Saúde do Adolescente na Atenção Básica, MS 2016).

Departamento Científico de Adolescência • Sociedade Brasileira de Pediatria

  • É dever do Estado promover a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes, de 10 a 20 anos in- completos , considerando as questões de gê- nero, a orientação sexual, a raça/etnia, o meio familiar, as condições de vida, a escolaridade e o trabalho, visando à promoção da saúde, à prevenção de agravos e à redução da mor- bimortalidade (Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes/RS 2010; Diretrizes Nacionais para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e Jovens na Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde, 2010/MS; ECA). O Programa Governamental “Saúde do Adolescente” (PROSAD), instituído pela Por- taria do Ministério da Saúde, nº 980/GM em 21/12/1989 , foi o primeiro programa criado para intervir na prevenção de doenças e pro- moção da saúde de todos os adolescentes de idade entre 10 e 19 anos.
  • É fundamental registrar que a garantia dos di- reitos a adolescentes (10 a 19 anos) nos ser- viços de saúde, independente da anuência de seus responsáveis, vem se revelando como ele- mento indispensável para a melhoria do aces- so aos serviços, da qualidade da prevenção, assistência e promoção da saúde. No contexto do setor Saúde, pode-se intervir na implemen- tação de um elenco de direitos, aperfeiçoando as políticas de atenção aos jovens por meio de ações articuladas aos setores de Educação, Jus- tiça, Segurança, e com a própria população ado- lescente, fazendo-os também protagonistas de seus cuidados.

Considerações finais

É indiscutível que as diversas situações de vulnerabilidade, e dificuldades dos pais, profis- sionais, educadores em lidar com toda a gama de agravos à saúde nessa faixa etária. Assim, recomenda-se a necessidade urgente de imple- mentação e ampliação de políticas públicas e programas voltados especificamente para a saú- de do adolescente brasileiro. Trata-se de uma questão de direitos à vida e ao futuro dessa po- pulação.

Para maior abrangência deste tema, o Departamento de Adolescência da SBP indica alguns livros e sites úteis, elencados a seguir:

  • Coates V, Beznos GW, Françoso LA, Sant’Anna MJC. Medicina do Adolescente. 2ª ed. São Pau- lo: Sarvier, 2003.
  • Costa COM, Soouza RP. Adolescência: aspectos clínicos e psicossociais. Rio Grande do Sul: ART- MED, 2002.
  • Coutinho MFG, Barros RR. Adolescência: uma abordagem prática. Rio de Janeiro: Atheneu,
  • Crespin J, Reato LFN. Hebiatria: Medicina da Adolescência. São Paulo: Roca, 2007.
  • Françoso LA, Gejer D, Reato FFN. Sexualidade e Saúde Reprodutiva na Adolescência. Atuali- zações Pediátricas: SPSP. São Paulo: Atheneu,
  • Lourenço B, Queiroz LB, Silva LESE, Leal MM. Medicina de Adolescentes. FMUSP. São Paulo. Atheneu, 2015.
  • Nogueira K. Adolescência. 1ª ed, Rio de Janeiro, Guanabara, 2012.
  • Saito MI, Silva LEV, Leal MM. Adolescência e Ris- co. 3ª ed, São Paulo, Atheneu, 2014.
  • Silva L. Tratado de Pediatria – Sociedade Brasilei- ra de Pediatria, 4ª ed, Manole, São Paulo, 2017.
  • Vitalle MS. Adolescência - Uma abordagem am- bulatorial, Guia da Unifesp - São Paulo, manole, São Paulo, 2008

Sites úteis

  • Política Estadual de Atenção Integral: SES/DAS/ SSCA Política Estadual de Atenção Integral à Saú- de de Adolescentes: http://www1.saude.rs.gov. br/dados/1295447802765Relat%F3rio% 2010.pdf
  • Atendimento a adolescentes desacompanha- dos dos pais ou responsáveis. Norma técnica Ministério da Saúde 2017: https://drive.google. com/file/d/0Bz2nqZyNOjs_em9kbkNHUWRza- Wc/view

Departamento Científico de Adolescência • Sociedade Brasileira de Pediatria

BIBLIOGRAFIA CONSULTADA

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  5. Moreira RMM, Teixeira SCR, Tixeira JRB, Camargo CLC, Boery RNSO. Adolescência e sexualidade: uma reflexão com enfoque bioético. Adolesc Saúde, 2013;10(3):61-71.
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  11. Sociedade de Pediatria de São Paulo. Disponível em http://www.spsp.org.br/2012/01/31/idade- limite-para-atendimento-em-pediatria-no- prontosocorro acesso em setembro de 2018.
  12. Sociedade de Pediatria de SãoPaulo. Pediatra Informe-se Ano XXVII * Número 159 * Setembro/ Outubro de 2011. Disponível http://www.spsp. org.br/spsp_2008/boletins/novos/Boletim% 159%20-%20Ano%202011.pdf acesso em setembro de 2018.
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  23. Conselho Federal de Medicina Resolução CFM nº 1451/1995, publicada no DOU de 17.03.
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  3. Defesa profissional: disponível em http:// www.smp.org.br/arquivos/site/pediatras/ comunicados/defesa_profissional/consulta- de-puericultura-agora-esta-no-rol-da-ans.pdf acesso em setembro de 2018.

Diretoria

Triênio 2016/

PRESIDENTE: Luciana Rodrigues Silva (BA) 1º VICE-PRESIDENTE: Clóvis Francisco Constantino (SP) 2º VICE-PRESIDENTE: Edson Ferreira Liberal (RJ) SECRETÁRIO GERAL: Sidnei Ferreira (RJ) 1º SECRETÁRIO: Cláudio Hoineff (RJ) 2º SECRETÁRIO: Paulo de Jesus Hartmann Nader (RS) 3º SECRETÁRIO: Virgínia Resende Silva Weffort (MG) DIRETORIA FINANCEIRA: Maria Tereza Fonseca da Costa (RJ) 2ª DIRETORIA FINANCEIRA: Ana Cristina Ribeiro Zöllner (SP) 3ª DIRETORIA FINANCEIRA: Fátima Maria Lindoso da Silva Lima (GO) DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL: Fernando Antônio Castro Barreiro (BA) Membros: Hans Walter Ferreira Greve (BA) Eveline Campos Monteiro de Castro (CE)Alberto Jorge Félix Costa (MS) Analíria Moraes Pimentel (PE)Corina Maria Nina Viana Batista (AM) Adelma Alves de Figueiredo (RR) COORDENADORES REGIONAIS:Norte: Bruno Acatauassu Paes Barreto (PA) Nordeste: Sudeste: Luciano Amedée Péret Filho (MG) Anamaria Cavalcante e Silva (CE) Sul: Darci Vieira Silva Bonetto (PR) Centro-oeste: Regina Maria Santos Marques (GO) ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA:Assessoria para Assuntos Parlamentares: Marun David Cury (SP) Assessoria de Relações Institucionais: Clóvis Francisco Constantino (SP) Assessoria de Políticas Públicas: Mário Roberto Hirschheimer (SP)Rubens Feferbaum (SP) Maria Albertina Santiago Rego (MG)Sérgio Tadeu Martins Marba (SP) Assessoria de Políticas Públicas – Crianças e Adolescentes com Deficiência: Alda Elizabeth Boehler Iglesias Azevedo (MT)Eduardo Jorge Custódio da Silva (RJ) Assessoria de Acompanhamento da LicençaMaternidade e Paternidade: João Coriolano Rego Barros (SP)Alexandre Lopes Miralha (AM) Ana Luiza Velloso da Paz Matos (BA) Assessoria para Campanhas: Conceição Aparecida de Mattos Segre (SP) GRUPOS DE TRABALHO: Drogas e Violência na Adolescência: Evelyn Eisenstein (RJ) Doenças Raras: Magda Maria Sales Carneiro Sampaio (SP) Atividade FísicaCoordenadores: Ricardo do Rêgo Barros (RJ)Luciana Rodrigues Silva (BA) Membros: Helita Regina F. Cardoso de Azevedo (BA) Patrícia Guedes de Souza (BA) Profissionais de Educação Física: Teresa Maria Bianchini de Quadros (BA) Alex Pinheiro Gordia (BA)Isabel Guimarães (BA) Jorge Mota (Portugal)Mauro Virgílio Gomes de Barros (PE) Colaborador: Dirceu Solé (SP) Metodologia Científica: Gisélia Alves Pontes da Silva (PE) Cláudio Leone (SP) Pediatria e Humanidade: Álvaro Jorge Madeiro Leite (CE) Luciana Rodrigues Silva (BA)João de Melo Régis Filho (PE) Transplante em Pediatria: Themis Reverbel da Silveira (RS) Irene Kazue Miura (SP)Carmen Lúcia Bonnet (PR) Adriana Seber (SP)Paulo Cesar Koch Nogueira (SP) Fabianne Altruda de M. Costa Carlesse (SP) Oftalmologia PediátricaCoordenador: Fábio Ejzenbaum (SP) Membros: Luciana Rodrigues Silva (BA)Dirceu Solé (SP)

Galton Carvalho Vasconcelos (MG)Julia Dutra Rossetto (RJ) Luisa Moreira Hopker (PR)Rosa Maria Graziano (SP) Celia Regina Nakanami (SP) DIRETORIA E COORDENAÇÕES: DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL Maria Marluce dos Santos Vilela (SP) COORDENAÇÃO DO CEXTEP: Hélcio Villaça Simões (RJ) COORDENAÇÃO DE ÁREA DE ATUAÇÃO Mauro Batista de Morais (SP) COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL José Hugo de Lins Pessoa (SP) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Nelson Augusto Rosário Filho (PR) REPRESENTANTE NO GPEC (Global Pediatric Education Consortium) Ricardo do Rego Barros (RJ) REPRESENTANTE NA ACADEMIA AMERICANA DE PEDIATRIA (AAP) Sérgio Augusto Cabral (RJ) REPRESENTANTE NA AMÉRICA LATINA Francisco José Penna (MG) DIRETORIA DE DEFESA PROFISSIONAL, BENEFÍCIOS E PREVIDÊNCIA Marun David Cury (SP) DIRETORIA-ADJUNTA DE DEFESA PROFISSIONAL Sidnei Ferreira (RJ) Cláudio Barsanti (SP)Paulo Tadeu Falanghe (SP) Cláudio Orestes Britto Filho (PB)Mário Roberto Hirschheimer (SP) João Cândido de Souza Borges (CE) COORDENAÇÃO VIGILASUS Anamaria Cavalcante e Silva (CE) Fábio Elíseo Fernandes Álvares Leite (SP)Jussara Melo de Cerqueira Maia (RN) Edson Ferreira Liberal (RJ)Célia Maria Stolze Silvany (BA) Kátia Galeão Brandt (PE)Elizete Aparecida Lomazi (SP) Maria Albertina Santiago Rego (MG)Isabel Rey Madeira (RJ) Jocileide Sales Campos (CE) COORDENAÇÃO DE SAÚDE SUPLEMENTAR Maria Nazareth Ramos Silva (RJ)Corina Maria Nina Viana Batista (AM) Álvaro Machado Neto (AL)Joana Angélica Paiva Maciel (CE) Cecim El Achkar (SC)Maria Helena Simões Freitas e Silva (MA) DIRETORIA DOS DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS E COORDENAÇÃODE DOCUMENTOS CIENTÍFICOS Dirceu Solé (SP) DIRETORIA-ADJUNTA DOS DEPARTAMENTOS CIENTÍFICOS Lícia Maria Oliveira Moreira (BA) DIRETORIA DE CURSOS, EVENTOS E PROMOÇÕES Lilian dos Santos Rodrigues Sadeck (SP) COORDENAÇÃO DE CONGRESSOS E SIMPÓSIOS Ricardo Queiroz Gurgel (SE) Paulo César Guimarães (RJ)Cléa Rodrigues Leone (SP) COORDENAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE ATUALIZAÇÃO Ricardo Queiroz Gurgel (SE) COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE REANIMAÇÃO NEONATAL Maria Fernanda Branco de Almeida (SP) Ruth Guinsburg (SP) COORDENAÇÃO PALS – REANIMAÇÃO PEDIÁTRICA Alexandre Rodrigues Ferreira (MG) Kátia Laureano dos Santos (PB) COORDENAÇÃO BLS – SUPORTE BÁSICO DE VIDA Valéria Maria Bezerra Silva (PE) COORDENAÇÃO DO CURSO DE APRIMORAMENTO EM NUTROLOGIAPEDIÁTRICA (CANP) Virgínia Resende S. Weffort (MG) PEDIATRIA PARA FAMÍLIAS Luciana Rodrigues Silva (BA) Coordenadores: Nilza Perin (SC) Normeide Pedreira dos Santos (BA)Fábio Pessoa (GO) PORTAL SBP Flávio Diniz Capanema (MG) COORDENAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÃO CIENTÍFICA José Maria Lopes (RJ) PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO CONTINUADA À DISTÂNCIA Altacílio Aparecido Nunes (SP) João Joaquim Freitas do Amaral (CE) DOCUMENTOS CIENTÍFICOS Luciana Rodrigues Silva (BA) Dirceu Solé (SP)Emanuel Sávio Cavalcanti Sarinho (PE) Joel Alves Lamounier (MG) DIRETORIA DE PUBLICAÇÕES Fábio Ancona Lopez (SP) EDITORES DA REVISTA SBP CIÊNCIA Joel Alves Lamounier (MG) Altacílio Aparecido Nunes (SP)

Paulo Cesar Pinho Pinheiro (MG)Flávio Diniz Capanema (MG) EDITOR DO JORNAL DE PEDIATRIA (JPED) Renato Procianoy (RS) EDITOR REVISTA RESIDÊNCIA PEDIÁTRICA Clémax Couto Sant’Anna (RJ) EDITOR ADJUNTO REVISTA RESIDÊNCIA PEDIÁTRICA Marilene Augusta Rocha Crispino Santos (RJ) Márcia Garcia Alves Galvão (RJ) CONSELHO EDITORIAL EXECUTIVO Gil Simões Batista (RJ) Sidnei Ferreira (RJ)Isabel Rey Madeira (RJ) Sandra Mara Moreira Amaral (RJ)Bianca Carareto Alves Verardino (RJ) Maria de Fátima Bazhuni Pombo March (RJ)Sílvio da Rocha Carvalho (RJ) Rafaela Baroni Aurilio (RJ) COORDENAÇÃO DO PRONAP Carlos Alberto Nogueira-de-Almeida (SP) Fernanda Luísa Ceragioli Oliveira (SP) COORDENAÇÃO DO TRATADO DE PEDIATRIA Luciana Rodrigues Silva (BA) Fábio Ancona Lopez (SP) DIRETORIA DE ENSINO E PESQUISA Joel Alves Lamounier (MG) COORDENAÇÃO DE PESQUISA Cláudio Leone (SP) COORDENAÇÃO DE PESQUISA-ADJUNTA Gisélia Alves Pontes da Silva (PE) COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO Rosana Fiorini Puccini (SP) COORDENAÇÃO ADJUNTA DE GRADUAÇÃO Rosana Alves (ES) Suzy Santana Cavalcante (BA)Angélica Maria Bicudo-Zeferino (SP) Silvia Wanick Sarinho (PE) COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO Victor Horácio da Costa Junior (PR) Eduardo Jorge da Fonseca Lima (PE)Fátima Maria Lindoso da Silva Lima (GO) Ana Cristina Ribeiro Zöllner (SP)Jefferson Pedro Piva (RS) COORDENAÇÃO DE RESIDÊNCIA E ESTÁGIOS EM PEDIATRIA Paulo de Jesus Hartmann Nader (RS) Ana Cristina Ribeiro Zöllner (SP)Victor Horácio da Costa Junior (PR) Clóvis Francisco Constantino (SP)Silvio da Rocha Carvalho (RJ) Tânia Denise Resener (RS)Delia Maria de Moura Lima Herrmann (AL) Helita Regina F. Cardoso de Azevedo (BA)Jefferson Pedro Piva (RS) Sérgio Luís Amantéa (RS)Gil Simões Batista (RJ) Susana Maciel Wuillaume (RJ)Aurimery Gomes Chermont (PA) Luciano Amedée Péret Filho (MG) COORDENAÇÃO DE DOUTRINA PEDIÁTRICA Luciana Rodrigues Silva (BA) Hélcio Maranhão (RN) COORDENAÇÃO DAS LIGAS DOS ESTUDANTES Edson Ferreira Liberal (RJ) Luciano Abreu de Miranda Pinto (RJ) COORDENAÇÃO DE INTERCÂMBIO EM RESIDÊNCIA NACIONAL Susana Maciel Wuillaume (RJ) COORDENAÇÃO DE INTERCÂMBIO EM RESIDÊNCIA INTERNACIONAL Herberto José Chong Neto (PR) DIRETOR DE PATRIMÔNIO Cláudio Barsanti (SP) COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Gilberto Pascolat (PR) Aníbal Augusto Gaudêncio de Melo (PE)Isabel Rey Madeira (RJ) Joaquim João Caetano Menezes (SP)Valmin Ramos da Silva (ES) Paulo Tadeu Falanghe (SP)Tânia Denise Resener (RS) João Coriolano Rego Barros (SP)Maria Sidneuma de Melo Ventura (CE) Marisa Lopes Miranda (SP) CONSELHO FISCALTitulares: Núbia Mendonça (SE)Nélson Grisard (SC) Antônio Márcio Junqueira Lisboa (DF) Suplentes: Adelma Alves de Figueiredo (RR)João de Melo Régis Filho (PE) Darci Vieira da Silva Bonetto (PR) ACADEMIA BRASILEIRA DE PEDIATRIAPresidente: Mario Santoro Júnior (SP) Vice-presidente: Luiz Eduardo Vaz Miranda (RJ) Secretário Geral: Jefferson Pedro Piva (RS)