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Comercio Exterior
Tipologia: Notas de estudo
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(^) maior produtividade (^) diminuição da carga tributária redução da dependência das vendas internas aumento da capacidade inovadora aperfeiçoamento de recursos humanos (^) aperfeiçoamento dos processos industriais (^) imagem da empresa
MERCADO: comunicação, seleção, gestão. PRODUTO: um produto que corresponda às exigências dos consumidores. EMPRESA: uma empresa que pense internacionalmente e atue, em conseqüência, integrando várias funções. INFORMAÇÃO: está na base de todo projeto de exportação.
Registro do Exportador : registrar a empresa no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), ligado à rede Serpro e administrado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.
O que é Siscomex O Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX, é um instrumento informatizado, por meio do qual é exercido o controle governamental do comércio exterior brasileiro. É uma ferramenta facilitadora, que permite a adoção de um fluxo único de informações, eliminando controles paralelos e diminuindo significativamente o volume de documentos envolvidos nas operações.
O que é Siscomex O Siscomex começou a operar em 1993, para as exportações e, em 1997, para as importações. É administrado pelos chamados órgãos gestores, que são: a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, a Receita Federal do Brasil - RFB e o Banco Central do Brasil - BACEN.
O que é Siscomex As operações registradas via Sistema são analisadas online tanto pelos órgãos gestores, quanto pelos órgãos anuentes que estabelecem regras específicas para o desembaraço de mercadorias dentro de sua área de competência. O módulo Drawback Eletrônico está incorporado ao Siscomex desde 2001.
Finalidade do Siscomex
Documentos para Exportação
Documentos para Exportação Romaneio de Embarque (Packing List) Documento emitido pelo exportador para o embarque de mercadorias que se encontram acondicionadas em mais de um volume ou em um único volume que contenha variados tipos de produtos. É necessário para o desembaraço da mercadoria e para a orientação do importador quando da chegada dos produtos no país de destino. O Romaneio nada mais é do que uma simples lista relacionando uma descrição detalhada dos produtos a serem embarcados (volumes e conteúdos).
Conhecimento de Embarque (Bill Of Lading - B/L) Documento emitido pela companhia transportadora que atesta o recebimento da carga, as condições de transporte e a obrigação de entrega das mercadorias ao destinatário legal, no ponto de destino pré- estabelecido, conferindo a posse das mercadorias.
É importante que o exportador registre sua marca antes de lançar seu produto no mercado, pois estará protegendo-se de práticas desleais, quais sejam, a utilização por parte de terceiros, sem conhecimento do detentor da marca.