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1 COOPERATIVISMO
Luiz Carlos Zimmer – Disciplina de Projeto de Pesquisa, Curso de Processos Gerenciais, Campus Universitário da Região das Hortencias. Universidade de Caxias do Sul.
RESUMO: A crescente importância do Cooperativismo no mundo tendo como um dos destaques o Sistema de Organização Brasileiro, que desperta interesses e motiva estudos dos países Europeus, que tem nos Ingleses a origem do Cooperativismo, nos leva a acreditar que este tipo de organização é sólida em nosso país. Porém quando observamos estas instituições mais de perto percebemos que elas tem grandes dificuldades de se manterem ativas, trazendo com isto grandes prejuízos aos seus associados. Este artigo tem o objetivo de trazer um pequeno resgate da história do cooperativismo, seus conceitos e princípios.
PALAVRAS-CHAVE: Cooperativismo, organização, agricultores, conceito e principio.
1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
Cooperativa é uma sociedade de pessoas com objetivos comuns e divisão igualitária dos benefícios e obrigações. Enquanto uma empresa visa lucro, tem número de sócios limitado e quem manda é quem tem maior controle acionário, na cooperativa, não há limite para a quantidade de sócios, as decisões são tomadas em assembleias e apesar dos interesses econômicos, seu principal objetivo é ajudar seus associados.
O Cooperativismo se apresenta como uma das grandes forças da economia mundial, atingindo com transversalidade todos os setores econômicos, estando presente em todos os níveis sociais, tendo como associados desde os principais produtores de grãos do país, grandes investidores financeiros, médicos, dentistas, bem como agricultores familiares, artesãos, catadores entre outros.
A grande pluralidade que se percebe nos ramos de atividade das cooperativas, também é percebida em nível de estruturas e de quantidade de
associados, esta variação e transversalidade pode ser notada se notada a partir do entendimento da história do cooperativismo suas influencias e a sua forma de organização.
1.1 SURGIMENTO DO COOPERATIVISMO NO BRASIL
Embora o cooperativismo moderno, na forma que o conhecemos hoje, tenha surgido em meados do século XIX, na Europa, suas raízes remontam à antiguidade, pois na Babilônia já se arrendava terra para exploração conjunta com o objetivo de prover a sociedade de gêneros alimentícios.
No Brasil, as primeiras experiências de cooperativismo vieram por meio de ações de padres jesuítas no sul do país, no início do século XVII. Esses religiosos, utilizando-se da persuasão e movidos pelo princípio do auxilio mútuo (mutirão), que os índios brasileiros já praticavam, fundaram as reduções jesuítas, comunidades solidárias fundamentadas no trabalho coletivo com objetivo de promover o bem-estar dos membros da comunidade.
Mesmo considerando todos esses indícios de organizações fundamentadas nos moldes cooperativistas, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) considera como marco do nascimento do cooperativismo a união dos 28 tecelões de Rochdale, Inglaterra. Naquela ocasião, em 21 de dezembro de 1844, em Toad-Lane (Beco do Sapo) um grupo de 28 tecelões da cidade de Rochdale, na região de Manchester, na Inglaterra, em meio à Revolução Industrial, onde as condições de trabalho degradantes castigavam o operariado, estes tecelões se organizaram e criaram uma cooperativa de consumo nos moldes que a conhecemos hoje, neste momento foi lançada no mundo a semente do sistema econômico do Cooperativismo. Tal organização seria regida por princípios próprios, balizadas por valores do ser humano e na democracia como solução dos problemas. Um século e meio de experiência consagrou este sistema como o maior movimento de ideias já realizado na história da humanidade.
Foi com este espírito que em 1898 foi realizado, na Localidade de Harmonia, no município de Montenegro – RS o 1º Congresso Católico, que contou com a participação de milhares de colonos católicos, principalmente homens, que após esta concentração, de objetivo espiritual, volta para as suas casas, localizadas nas chamadas “picadas”, cheios de fé e entusiasmo frente a ação que se iniciava. Na sequencia, em 1899 foi realizado o segundo Congresso, desta vez na Localidade de Santa Clara, no município de Lajeado – RS, onde foi destacada a criação da Associação de Professores Católicos.
Porém foi no 3º Congresso, este realizado no município de Feliz – RS, no ano de 1900, que foi lançada a semente do Cooperativismo no Brasil, nesta ocasião, perante 5.000 agricultores o Padre Theodor Amstad, analisou a deplorável dependência econômica que Brasil vivia frente aos estrangeiros, a qual classificou como penosa e intensamente prejudicial aos colonos, nesta oportunidade incentivou os agricultores ali presentes a fundar uma associação própria para a defesa de seus interesses e a busca de auto suficiência para instiga-los ele utilizou o seguinte exemplo “ Com a carroça cheia de mantimentos e os animais carregados de fruto do vosso trabalho, vocês vão à casa comercial, mas as poucas bugigangas estrangeiras que recebeis em troca de vossa farta produção, cabem em vossos braços”. Em outro exemplo o sábio padre disse “se uma grande pedra de atravessar em vosso caminho, 20 pessoas que queiram passar uma a uma não conseguirão remover a pedra, mas se todas as 20 pessoas unirem suas forças, solidária e facilmente removerão a pedra e abrirão caminho para todos”. Consta que na mesma hora 400 agricultores aceitaram a ideia e ali mesmo fundaram a Associação dos Agricultores, que em 1912 passou a se chamar “União Popular” nome que conserva até hoje. A sementinha germinou frutificou e dela surgiram vários núcleos no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De 1900 a 1913 a ação do Pe. Amstad, se ampliou e corporificou com a criação de diversas cooperativas tanto no setor de crédito como no ramo agrícola. Neste período o padre cruzou o estado evangelizando os corações, orientando e promovendo cultura social e econômica para os agricultores. Assim, montado em seu burro e trajado tipicamente “a lá gaúcha”, em função disto era bem acolhido e
estimado por todos, seu nome lendário passou para e história como um dos maiores e mais completos missionários e apóstolos sociais dos tempos modernos.
No que se refere ao cooperativismo seu nome é de necessária, imprescindível e indispensável citação, sem o que a história do cooperativismo gaúcho e brasileiro não estaria completamente contada.
O cooperativismo brasileiro abrange 13 áreas econômicas: agropecuário, crédito, saúde, infraestrutura, consumo, habitacional, mineral, educacional, produção, trabalho, transporte, especial, turismo e lazer. Dispõe de reconhecimento no cenário socioeconômico do país. Em 2011 existiam 7.062 cooperativas, congregando 10.152.408 (associados) cooperados e empregando 300. trabalhadores. Ou seja, trata-se de um sistema econômico e social de relevância indiscutível e que merece especial atenção.
Vale lembrar que a ONU (Organização das Nações Unidas) declarou 2012 o Ano Internacional das Cooperativas. A Organização recomendou que “todos os Estados Membros, assim como as Nações Unidas e todos os demais interessados, aproveitem o Ano Internacional das Cooperativas para promover as cooperativas e aumentar a consciência sobre sua contribuição ao desenvolvimento econômico e social”. Na resolução "As Cooperativas e o Desenvolvimento Social", de dezembro de 2009, a ONU reconhece que as cooperativas têm participação ativa no desenvolvimento social e econômico das pessoas, incluindo mulheres, jovens, idosos, incapacitados e indígenas, contribuindo para a erradicação da pobreza.
1.2 CONCEITOS E PRINCÍPIOS
Segundo Tiago Machado em seu artigo Cooperativismo sob a Ótica dos Princípios, Jornal o Interior, o jornal do COOPERATIVISMO GAÚCHO - ano 40 - número 1044 - agosto de 2013: O dicionário brasileiro apresenta diversos significados para a palavra 'princípio', como ato de principiar, momento em que alguma coisa tem origem, início, começo, causa primária, razão fundamental, base, teoria, preceito, opinião, modo de ver, entre outros. Nesse sentido, os princípios são o norte, o ponto de partida, as lentes através das quais todos os operadores do
As cooperativas, portanto, não podem ser tratadas como as demais sociedades existentes, pelos traços relevantes que lhe são inerentes, pela sua capacidade de privilegiar relações comunitárias, pelas suas características que lhe diferenciam das demais sociedades. Numa cooperativa, sociedade de pessoas, a importância está na pessoa do associado e não no capital aportado, que possuem natureza exclusivamente instrumental. Os associados, por sua vez, possuem autonomia para decidir e determinar sobre si as regras à que estarão submetidos. Estão aptos a exercer a autogestão, no sentido de que os associados é que conjuntamente decidem os rumos da cooperativa, administrando aquilo que lhes pertence.
Consequentemente, à luz dos princípios cooperativistas, o intérprete da lei deve observar a cooperativa e associados não sob um aspecto de bilateralidade e conflito, rompendo igualmente com o individualismo, para vislumbrar um ambiente coletivo, onde o interesse comunitário tem prevalência sobre o interesse particular, onde a colaboração mútua está a serviço de um projeto comum. Exata compreensão do cooperativismo somente é possível a partir dos princípios!
Cooperação: Cooperar é agir de forma coletiva, trabalhando junto em prol de um objetivo comum. A prática da cooperação educa e socializa a pessoa, expande as fronteiras culturais do ser humano, tornando-o mais aberto, flexível, participativo e solidário. Tais práticas, quanto mais cedo se instalarem no convívio em sociedade, mais cedo os ideais do cooperativismo se enraizarão na consciência da comunidade.
Cooperativismo: É uma doutrina socioeconômica fundamentada na liberdade humana e nos princípios cooperativos. A cultura cooperativista visa a desenvolver a capacidade intelectual das pessoas de forma criativa, inteligente, justa e harmônica, procurando a sua melhoria contínua. Os seus princípios buscam, pelo resultado econômico, o desenvolvimento social através da melhoria da qualidade de vida e da boa convivência entre seus cooperados.
Cooperativa: A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) traz a seguinte descrição de cooperativa: “É uma associação autônoma de pessoas que se unem voluntariamente para satisfazer as aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida”.
Juridicamente, as sociedades cooperativas estão reguladas pela Lei federal nº 5.764, de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regime jurídico das cooperativas.
As empresas cooperativas são sociedades de pessoas de natureza civil, tendo forma jurídica própria, constituídas a fim de prestar serviços aos seus associados, distinguindo-se das demais sociedades, como podemos observar no quadro a seguir, pelas seguintes características:
COOPERATIVA MERCANTIL
O principal é o Homem O principal é o Capital
O cooperado é dono e usuário da sociedade
Os sócios são vendedores de produtos e serviços aos consumidores É uma sociedade simples, regida por legislação específica.
Sociedade de capital - ações
Assembleia: quórum baseado no número de associados
Assembleia: quórum baseado na participação no capital social. Controle democrático Controle financeiro Sociedade de pessoal que funciona democraticamente
Sociedade de capital que funciona hierarquicamente As quota-partes não podem ser transferidas a terceiros estranhos à cooperativa
As ações podem ser transferidas a terceiros
Afasta os intermediários São,^ muitas^ vezes,^ os^ próprios intermediários Objetivo: melhoria da qualidade Objetivo: lucro
cooperativa de crédito está submetida aos rigores da fiscalização do Sistema Financeiro Nacional, exigindo de seus gestores responsabilidade pelos seus atos, uma vez que estão sujeitos à Lei dos Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492).
Saúde: Basicamente, as cooperativas de saúde dedicam-se à prestação e promoção da saúde humana. Dividem-se em médicas, odontológicas, psicológicas e de usuários. É um ramo genuinamente brasileiro, pois surgiu no país. Presente em todo território brasileiro, presta serviço de saúde a grande parte da população, sendo de suma importância na sociedade.
Infraestrutura: Segmento constituído por cooperativas que visam a prestar, de forma coletiva, serviços de infraestrutura aos seus cooperados. No Brasil, são mais conhecidas como cooperativas de eletrificação. Tem como objetivo o fornecimento de energia elétrica às comunidades de seu entorno, seja gerando sua própria energia, ou repassando a energia de concessionárias através de suas linhas de transmissão. Como a eletrificação rural não é um empreendimento rentável para as concessionárias de energia elétrica, o meio rural ficou desprovido de tal serviço. Com o propósito de resolver esse problema, surgiram as cooperativas de infraestrutura. Nessas cooperativas, os próprios usuários mobilizam recursos de poupança e crédito para os investimentos, a fim de serem desenvolvidos os processos de construção da rede elétrica no meio rural.
Consumo: Neste ramo, as cooperativas dedicam-se à compra, em comum, de artigos de consumo a fim de proporcioná-los aos cooperados com menor preço. Subdividem-se em fechadas e abertas. Sendo a primeira, aquelas que admitem somente as pessoas ligadas a uma mesma cooperativa, sindicato ou profissão. E a segunda, as que admitem qualquer pessoa que queira associar-se a ela.
Habitacional: Essas são cooperativas diferenciadas, são criadas com um propósito único e temporário, um consórcio, com o objetivo de adquirir a casa própria. Portanto, tão logo esse objetivo é atingido, sua liquidação é posta em prática. Em um país como o Brasil, cujo déficit habitacional é evidente, tais
cooperativas são de suma importância social, pois facilita, às famílias de baixa e média renda, o acesso à casa própria.
Mineral: São cooperativas de mineradores constituídas para viabilizar a extração, industrialização e comercialização de produtos minerais. Educacional: Cooperativas educacionais surgiram a partir da deficiência do Estado de prover ensino público de qualidade e da incapacidade das famílias de bancar os altos custos do ensino particular. O papel de uma cooperativa educacional é de ser a gestora e mantenedora da escola. A escola deve funcionar de acordo com a legislação em vigor, da mesma forma que qualquer outra escola. No caso específico da cooperativa de ensino, é importante ver o empreendimento focando o ponto de vista social e ideológico, muito mais do que o econômico. Ficando claro que o objetivo maior é a formação educacional de crianças e adolescentes e não o lucro e sobras financeiras. Tais cooperativas são, basicamente, formadas por professores, que se organizam como profissionais autônomos para prestarem serviços educacionais; por alunos de escolas agrícolas que, além de contribuírem para o sustento da escola, produzem mercadorias a serem comercializadas; por pais de alunos que buscam melhor educação aos seus filhos, administrando escolas e contratando professores.
Produção: Cooperativas de produção são aquelas cujos associados contribuem com serviços laborais ou profissionais para a produção em comum de bens, e que a própria cooperativa detenha os meios de produção. É uma forma interessante para aqueles que querem deixar de ser assalariados, para descobrir as vantagens de constituir seu próprio negócio, “a cooperativa”, ou mesmo para os que não conseguem encontrar espaço no mercado de trabalho.
Trabalho: Essas cooperativas buscam melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos seus associados. São constituídas por pessoas ligadas a uma determinada ocupação profissional. Para qualquer profissão pode-se criar uma cooperativa de trabalho, transformando-se no segmento de maior abrangência dentro do cooperativismo. O grande desafio neste ramo é seu enquadramento legal, tanto no que se refere à legislação trabalhista como à cooperativista em si. O desvirtuamento dos atos cooperativos pode levar à constatação do vínculo
1 - Adesão voluntária e livre: Cooperativas são organizações voluntárias abertas para todas as pessoas aptas para usar seus serviços e dispostas a aceitar suas responsabilidades de sócio sem discriminação de gênero, social, racial, política ou religiosa.
2 - Gestão democrática pelos associados: as Cooperativas são organizações democráticas controladas por seus sócios, os quais participam ativamente no estabelecimento de suas políticas e nas tomadas de decisões. Homens e mulheres, eleitos pelos sócios, são responsáveis para com os sócios. Nas cooperativas singulares, os sócios têm igualdade na votação, as Cooperativas de outros graus são também organizadas de maneira democrática.
3 - Participação econômica dos associados: eles contribuem equitativamente e controlam democraticamente o capital de sua Cooperativa. Parte desse capital é usualmente propriedade comum da Cooperativa para seu desenvolvimento. Usualmente os sócios recebem juros limitados sobre o capital, como condição de sociedade. Os sócios destinam as sobras para os seguintes propósitos: desenvolvimento das Cooperativas, apoio a outras atividades aprovadas pelos sócios, redistribuição das sobras, na proporção das operações.
4 - Autonomia e Independência: as Cooperativas são organizações autônomas de ajuda mútua. Entrando em acordo operacional com outras entidades, inclusive governamentais, ou recebendo capital de origem externa, elas devem fazer termos que preservem o seu controle democrático pelos sócios e mantenham sua autonomia.
5 - Educação, formação e informação: as Cooperativas oferecem educação e treinamento para seus sócios, representantes eleitos, administradores e funcionários para que eles possam contribuir efetivamente para o seu desenvolvimento. Também informam o público em geral, particularmente os jovens e os líderes formadores de opinião sobre a natureza e os benefícios da cooperação.
6 – Intercooperação: as cooperativas atendem seus sócios mais efetivamente e
fortalecem o movimento cooperativo trabalhando juntas, e de forma sistêmica, através de estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais, através de Federações, Centrais, Confederações etc.
7 - Compromisso com a comunidade: as Cooperativas trabalham pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades, através de políticas aprovadas pelos seus membros, assumindo um papel de responsabilidade social junto a suas comunidades, onde estão inseridas.
Conforme o Artigo. 107 da lei 5.764 de 16 de dezembro de 1971. As cooperativas são obrigadas, para seu funcionamento, a registrar-se na Organização das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual, se houver, mediante apresentação dos estatutos sociais e suas alterações posteriores.
1.4 OS SÍMBOLOS E A BANDEIRA DO COOPERATIVISMO
1- Símbolos
Pinheiro: Antigamente era tido como símbolo da imortalidade e da fecundidade pela sua sobrevivência em terras menos férteis e pela facilidade na sua multiplicação.
Círculo: Representa a vida eterna, pois não tem horizonte final, nem começo, nem fim.
Verde: O verde escuro das árvores lembra o princípio vital na natureza.
Amarelo: O amarelo ouro simboliza o sol, fonte de energia e calor.
Assim nasceu o emblema do Cooperativismo: um círculo abraçando dois pinheiros, para indicar a união do movimento, a imortalidade de seus princípios, a fecundidade de seus ideais, a vitalidade de seus adeptos. Tudo isso marcado na trajetória ascendente dos pinheiros que se projetam para o alto, procurando subir cada vez mais.
de “novos Padres Amstad”, que possam disseminar, como doutrina esta importante forma de organização que possibilitaria a melhoria nas condições de vida de muitos Brasileiros.
REFERENCIAS
CRÚSIO, Helnon de Oliveira. Como organizar e administrar uma cooperativa: 3 ed. Rio de Janeiro, RJ: FGV, 2002.
MACHADO, Tiago. Cooperativismo sob a Ótica dos Princípios: Jornal o Interior, p.2, ano 40, número 1044, agosto de 2013. Brasília, DF: SistemaOCB, 2013.
MÜLLER, Egon. O caso Aurora: Porto Alegre, RS: Pallotti, 1996.
OCERGS. Expressão do Cooperativismo Gaúcho: Brasília, DF: SistemaOCB, 2012.
OCERGS. Listagem das Cooperativas Gaúchas: Brasília, DF: SistemaOCB, 2012.
PONCHIROLLI, Osmar. Teoria da Complexidade e as Organizações: 2010, Disponível em: <http://www.administradores.com.br/artigos/administracao-e-negocios/teoria-da- complexidade-e-as-organizacoes-complexas-ou-complicadas/34051/ > Acesso em 29 de setembro de 2013.
