AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Devido o tratado de Tordesilhas de 1494 que dividia o continente americano
em duas partes: Uma para o Portugal e outro para Espanha; Portugal percebeu
então, que para garantir sua propriedade no Novo Mundo era preciso mais que um
tratado: Era forçoso povoar e colonizar realmente a terra .
Como primeira medida, o rei de Portugal D. João III , enviou uma expedição
colonizadora sob o comando de Martim Afonso de Sousa , que tomou uma serie
de providencias importantes : Explorou o litoral, deu combate ao contrabandistas
de pau-brasil e criou a primeira vila, ou seja , o primeiro núcleo com organização
social e administrativa no Brasil ( a vila de São Vicente , fundada em 1532 ) .
As capitanias hereditárias eram grandes faixas de terra , que iam da costa
até a linha do Tratado de Tordesilhas , doadas aos capitães-mores mediante um
documento chamado “ carta de doação “( ou “ floral “ ) . Esses capitães - os
donatários que recebiam títulos de governadores de suas posses , mantinham
sobre elas poderes soberanos , estando apenas proibidos de vende-las ou
subdividi-las . As capitanias diziam-se hereditárias porque eram transmissíveis aos
herdeiros dos donatários .
Entre 1534 e 1536 , foram distribuídas 14 capitanias: 1- Primeira do
Maranhão , doada a João de Barros e Aires da Cunha ; 2- segunda do Maranhão ,
a Fernando Alvares de Andrade ; 3- Ceara , Antônio Cardoso de Barros ; 4- Rio
Grande , a João de Barros ; 5- Itamaracá , a Pêro Lopes de Sousa ; 6-
Pernambuco ou Nova Lusitânia , a Duarte Coelho ; 7- Bahia de Todos os Santos ,
a Francisco Pereira Coutinho ; 8- Ilhéus , a Jorge Figueiredo Correa ; 9- Porto
Seguro , a Pero do Campo Tourinho ; 10- Espirito Santo , a Vasco Fernandes
Coutinho ; 11- São Tomé , a Pêro de Goes ; 12- São Vicente , ( subdividida em
duas ) , a Martim Afonso de Sousa ; 13- Santo Amaro ( entre as duas subdivisões
de São Vicente ) , a Pêro Lopes de Sousa ; 14- Santana , a Pêro Lopes de Sousa .
O capitão - donatário era a autoridade máxima em sua capitania. Ele
governava, fazia justiça e cobrava impostos . Devia também defender, povoar e
cultivar suas terras.
De todas as capitanias , as que mais deram certo , foi a de Pernambuco e
S. Vicente . Graças ao sucesso obtido com a cana-de-açúcar que era produto de
exportação do momento, já que praticamente não existia na Europa.
Na antiga capitania de Pernambuco , hoje temos como destaques as
cidades de Recife e Olinda e na capitania de S. Vicente, hoje temos as cidades de
S. Vicente, Santos e S. Paulo.
