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PGRSS
CAPS I Lajinha
1 Introdução
O presente Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos tem como base o modelo elaborado pela
Drª Maira Pimentel, Enfermeira do Centro de Saúde Alziro Carlos da Fonseca, e cedido pela mesma para ser
adaptado ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Lajinha, visando subsidiar os diversos empreendimentos
quanto à elaboração e apresentação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, que se cons�tui num
documento integrante do sistema de gestão ambiental, baseado nos princípios da não geração e da minimização da
geração de resíduos, que aponta e descrevem as ações rela�vas ao seu manejo, contemplando os aspectos
referentes à minimização na geração, segregação, acondicionamento, iden�ficação, coleta e transporte interno,
armazenamento temporário, tratamento interno, armazenamento externo, coleta e transporte externo, tratamento
externo e disposição final.
A realização do estudo u�liza como recorte o município de Lajinha, com 17.580 habitantes. Em
termos de saneamento possui 98% do esgoto coletado e tratado, e 100% da população abastecida com água tratada.
Todos os resíduos é encaminhado para a disposição final em aterro sanitário e os RSS (Resíduos de Serviços de
Saúde) para a central de tratamento de RSS, onde são incinerados.
O diferencial é o modelo assistencial do CAPS, que tem como finalidade atuar como uma “casa
comum”, para auxiliar na reinserção social de seus usuários, onde produz basicamente lixo comum, e dentro do lixo
hospitalar, conforme as a�vidades desenvolvidas há discreta produção de pérfuro-cortante (2 litros em 06 meses) e
quase nula a quan�dade de lixo contaminado.
CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
DADOS GERAIS – IDENTIFICAÇÃO
RAZÃO SOCIAL: Prefeitura Municipal de Lajinha-MG
NOME FANTASIA: CAPS Paraíso
PROPRIEDADE: ( X) PÚBLICO ( ) PRIVADO ( ) OUTRO:
ENDEREÇO: Rua Henrique Berbeth, 195
BAIRRO: Campestre
MUNICÍPIO: Lajinha
ESTADO: Minas Gerais
FONE: 33-8405-
EMAIL: [email protected]
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO: 07:00 às 17:00 horas
Direção Diretor Assegurar que os RSS sejam manuseados de forma a garan�r a segurança do pessoal direta e indiretamente envolvidos e do meio ambiente
Respo
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pelo
PG
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Responsável Técnico Programar e assegurar a manutenção do PGRSS e a aplicação das normas de segurança e legislação específica da saúde e do meio ambiente
Gerência Administração Garan�r a execução do PGRSS e das normas de manejo interno de resíduos
REPRESENTANTES DAS ÁREAS
GRUPOS REPRESENTANTES
Técnicos de saúde nível superior Enfermeiro, Farmacêu�co
Técnicos de saúde nível médio Técnicos e Aux – Enfermagem Serviços Gerais Auxiliar de Serviços Gerais
CARACTERIZAÇÃO DOS ASPECTOS AMBIENTAIS
LOCAL RESÍDUOS SÓLIDOS EFLUENTES LÍQUIDOS
Sala de Espera Papel, copos plás�cos, lâmpadas fluorescentes.
Recepção Papel, copos plás�cos, lâmpadas fluorescentes.
Sanitários Papéis higiênicos e absorventes, toalhas de papel.
Águas servidas e esgoto.
Consultório Papel, lâmpadas fluorescentes. ----------- Sala de Enfermagem / Farmácia / Administra�vo
Papel, lâmpadas, ataduras, agulhas, luvas, algodão, vidros (ampolas)
Secreções, sangue, soro fisiológico e outras soluções Cozinha Papel, sacolas, latas, garrafas plás�cas Águas servidas, e restos alimentares
MANEJO DE RESÍDUOS
O manejo dos resíduos consta das seguintes etapas:
1. GERAÇÃO
2. COLETA
3. SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO
4. TRATAMENTO
5. DESCARTE
6. DISPOSIÇÃO FINAL
Obs: devido o baixo volume de lixo perfuro cortante (armazenado em descarpack) e quase nulo de contaminado, estes são encaminhados ao Centro de Saúde “Alziro Carlos da Fonseca”para armazenamento adequado até ser recolhido pela empresa contratada.
GERAÇÃO
LOCAL DESCRIÇÃO DO RESÍDUO QUANTIDADE
GERADA POR MÊS
Sala de Espera Papel e copos plás�cos 10 Litros Recepção Papel, copos plás�cos. 15 Litros Sala de Enfermagem / Farmácia Papel, gazes, ataduras, caixas de medicamentos, frascos e agulhas
10 Litros
Sanitários Papéis higiênicos e absorventes, toalhas de papel.
30 Litros
- �ntas, solventes, pigmentos, vernizes, pes�cidas, inse�cidas, repelentes, herbicidas, óleos lubrificantes, fluídos de freio e transmissão, baterias, pilhas, frascos de aerossóis em geral e lâmpadas fluorescentes. 2. Comerciais : é originado das diversas a�vidades comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos bancários, lojas, bares, restaurantes, etc. O lixo destes locais contém uma fração preponderante de papel, plás�cos, embalagens diversas e resíduos de asseio dos funcionários, como papel toalha, papel higiênico. Contém também resíduos que podem ser tóxicos. 3. Público: são aqueles originados dos serviços de limpeza pública urbana, incluindo todos os resíduos de varrição das vias públicas, limpeza de praias, de galerias, de córregos e de terrenos, restos de podas de árvores, entre outros; de limpeza de áreas de feiras livres, cons�tuídos por restos de vegetais diversos, embalagens, etc. 4. De serviços de saúde e hospitalar: cons�tuem os resíduos sép�cos, ou seja, que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos. São produzidos em serviços de saúde, tais como: hospitalar, clínicas, laboratórios, farmácias, clínicas veterinárias, postos de saúde, etc. 5. Portos, aeroportos, terminais rodoviários e ferroviários: cons�tuem os resíduos sép�cos, ou seja, aqueles que contêm ou potencialmente podem conter germes patogênicos, trazidos aos portos, terminais rodoviários e aeroportos. Basicamente, originam-se de material de higiene, asseio pessoal e restos de alimentação que podem veicular doenças provenientes de outras cidades, estados e países. 6. Industrial: aquele originado nas a�vidades dos diversos ramos da industria como metalúrgica, petroquímica, papeleira, alimen�cia, etc. O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por cinzas, lodos, óleos, resíduos alcalinos ou ácidos, plás�cos, papel, madeira, fibras, borracha, metal, escórias, vidros e cerâmica, etc. Nesta categoria, inclui-se a grande maioria do lixo considerado tóxico.
De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2001, do CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – CONAMA, os Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) são:
- Aqueles provenientes de qualquer unidade que execute a�vidades de natureza médico-assistencial humana ou animal;
- Aqueles provenientes de centros de pesquisa, desenvolvimento ou experimentação na área de farmacologia e saúde;
- Medicamentos e imunoterápicos vencidos ou deteriorados;
Segundo as es�ma�vas da Agência Nacional Vigilância Sanitária – ANVISA (2003) apontam que estes resíduos correspondem aproximadamente á 1% do total de resíduos sólidos gerados no país, porém merecem atenção especial, uma vez que podem ser infectantes, tóxicos e até radioa�vos.
Segundo a norma NBR 10004/2004 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT a periculosidade de um resíduo está associada ás suas propriedades �sicas, químicas ou infecto-contagiosas que possam representar risco á saúde pública, provocando ou acentuando, de forma significa�va, a mortalidade ou incidência de doenças, ou ainda apresentar riscos ao meio ambiente quando for gerenciado de forma inadequada. Assim, os RSS por apresentar caracterís�ca de periculosidade devido à presença de agentes patogênicos são classificados como Resíduos Perigosos – Classe I.
Pesquisa realizada pelo IBGE (2002) aponta que uma das possíveis causas de contaminação de solo deve-se á disposição inadequada de resíduos industriais e de serviços de saúde. No Brasil 10% dos municípios que possuem problemas com poluição do solo apontam como causa os resíduos industriais e 16% apontam os resíduos de serviços de saúde. Tal pesquisa ressalta ainda que o risco de contaminação humana decorrente de tal disposição recai, em grande parte, sobre a população de mais baixa renda, residente em locais próximos aos lixões e que, com freqüência, deles re�ram seu sustento, traduzindo-se em mais um problema socioambiental, como os vários casos de contaminação humana conhecida no Brasil.
Dados do IBGE (2002) indicam que apenas 35% dos municípios brasileiros tratam adequadamente os RSS, e o restante acaba tendo o mesmo des�no que os Resíduos Sólidos Urbanos.
Essa situação evidencia a importância em se adotar um sistema de manejo adequado dos resíduos, por meio da definição de uma polí�ca para a gestão e o gerenciamento, pautada na segregação e na redução das quan�dades geradas, contribuindo para a proteção do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida.
Com relação às resoluções e normas brasileiras que discorrem sobre o assunto de RSS, destacam-se a Resolução CONAMA no 358/2005 do Conselho Nacional do Meio e a RDC no 306/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Além dos instrumentos legais, a ABNT, ins�tuição privada, formou uma Comissão de Estudos de Resíduos de Serviços de Saúde, composta por profissionais de diversas áreas. Esta Comissão formulou uma série de normas que auxiliam na regulamentação do setor. Assim, apesar da existência de normas e legislações brasileiras que disciplinam o setor, nota-se que estas não são efe�vamente implantadas, devido à dificuldade em que os geradores e gestores municipais encontram ao pra�cá-las, desta forma torna-se importante a realização de estudos que auxiliem na sua efe�va implantação. Pelo exposto, observa-se a inércia do setor na aplicação de programas de gerenciamento de RSS, o que pode estar associado a falta de profissionais esclarecidos para atuarem na área dos RSS, tanto no interior das unidades geradoras quanto na gestão externa. Por outro lado, deve-se considerar que os custos decorrentes do gerenciamento de resíduos sólidos consomem de 8 a 15% do orçamento municipal que de certa forma dificulta a solução, porém, demanda soluções alterna�vas e oportunidades de estudo.
Enfermeiro – COREN / MG nº 79527
Tel.: (33)3344-
Cel.: (33)8405-
Iden�ficação dos �pos de resíduos
Resíduos sólidos e líquidos �pos A, B, D e E
Composição da equipe de trabalho :
Médico, enfermeiro, farmacêu�co, assistente social, psicólogo, pedagogo, técnico em pedagogia, auxiliares em enfermagem, auxiliar administra�vo, auxiliar de serviços gerais.
Estratégias de Minimização
Cons�tuídos em vários procedimentos de gestão: preparo, planejamento implantação e conscien�zação da equipe de enfermagem para a o�mização da assistência de modo a produzir menos resíduos, reduzindo o risco de acidentes e contaminação para o profissional e para a população.
Revisão da Metodologia de Compra de Material
O nosso método de compra cons�tui pesquisa de preço u�lizando critério de aprovação para compra de menor preço e a qualidade do produto. É feita a compra de material mensalmente com a reposição do material gasto.
Reuso
Reusamos apenas papel carbono, frascos, caixa de papelão, papel rascunho.
Reaproveitamento
Nosso reaproveitamento é de material usado na administração, e em oficinas terapêu�cas (jornais, garrafa pe�, restos de EVA, e material para artesanato e jardinagem/horta).
Reciclagem
Coletas para reciclagem fora do nosso ambiente, tais como: papéis em geral, garrafas pe�, sacolas, latas.
Recuperação
Recuperamos aparelhos que, por ventura, venham danificarem-se, tais como: mesas, cadeiras, pinças, tesouras, enxadas, entre outras.
Fonte Geradora
São gerados em nosso estabelecimento, tais como: na área administra�va, sala de enfermagem/farmácia, áreas de serviços gerais, cozinha, consultórios, banheiros, oficinas terapêu�cas (artesanato, jardim, horta)
Resíduos Gerados
São A, B, D e E, com uma média diária de 05 a 20 kg , dependendo do número de atendimentos realizados.
Iden�ficação das Normas Reguladoras Locais de Coleta e Des�nação dos RSS (resíduos
sólidos de saúde)
Após a geração do lixo, o mesmo é segregado, acondicionado, iden�ficado e encaminhado para o abrigo de resíduos. O transporte é feito através de carro próprio da Prefeitura Municipal, levando-os para o Aterro Sanitário. Podemos assim, dizer que contamos apenas com a limpeza urbana.
Integração das Normas Com as Ro�nas Internas
Os dejetos dos grupos A, B, D e E, após serem segregados de acordo com as normas estabelecidas pela CCIH (comissão de controle de infecções hospitalares), Biossegurança, Manutenção e Limpeza são acondicionados em recipientes com caracterís�cas apropriadas a cada grupo específico, respeitando a padronização de cor e simbologia de cada um.
Iden�ficação dos Atores Envolvidos no Gerenciamento
Lixo do �po A - resíduos com risco biológico
Lixo do �po B - resíduos com risco químico
Lixo do �po C - resíduos radioa�vos
Lixo do �po D - resíduos comuns
Lixo do �po E - resíduos perfurocortantes.
GRUPO A (POTENCIALMENTE INFECTANTES)
São resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas caracterís�cas de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Enquadra-se neste grupo:
A1 – Culturas e estoques de agentes infecciosos, resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto hemoderivados, descarte de vacinas de microorganismos vivos ou atenuados, meios de cultura, resíduos de laboratório de gené�ca.
A2 – Bolsas de sangue ou hemoderivados.
A3 – Peças anatômicas.
A4 – Carcaças, peças anatômicas e viscerais de animais e cama dos mesmos.
A5 – Resíduos provenientes de pacientes que contenham ou sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco IV, que apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação.
A6 – Kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores; filtros de ar e gases oriundos de área crí�ca.
A7 – Órgão, tecidos e fluídos orgânicos com suspeita de contaminação com proteína priônica e resíduos resultantes de atenção à saúde desses indivíduos ou animais.
Essas matérias não podem deixar a unidade geradora sem tratamento prévio. Os resíduos devem ser inicialmente acondicionados de maneira compa�vel com o processo de descontaminação a ser u�lizado.
Após o processo de descontaminação, devem ser acondicionados em saco branco leitoso, resistente a ruptura e vazamento, impermeável, baseada na NBR 9191/2000 da ABNT e subs�tu�vas, respeitados os limites de peso de cada saco. O saco deve ser preenchido somente até 2/3 de sua capacidade, sendo proibido o seu esvaziamento ou reaproveitamento. A iden�ficação dos sacos de armazenamento e dos recipientes de transporte poderá ser feita através de adesivos, desde que seja garan�da a resistência destes aos processos normais de manuseio dos sacos e recipientes.
O símbolo que representa o GRUPO A, é o símbolo de substância infectante constante na NBR- da ABNT de março de 2000, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.
GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DO GRUPO A
Geração de RSS
Sangue e hemoderivados, excreção, secreção e líquidos orgânicos, meio de cultura, tecidos, restos alimentares de áreas de isolamento, resíduos de laboratório de análises clínicas.
GRUPO B (QUÍMICOS E MEDICAMENTOS)
São resíduos contendo substâncias químicas que apresentam risco à saúde pública ou ao meio ambiente, independente de suas caracterís�cas de inflamabilidade, corrosividade, rea�vidade e toxicidade. Enquadram-se neste grupo:
B1 – Resíduos de medicamentos ou insumos farmacêu�cos vencidos, contaminados, apreendidos para descarte, parcialmente u�lizados e demais impróprios para consumo: produtos hormonais, an�bacterianos, citostá�cos, an�neoplásicos, digitálicos, imunossupressores, imunomoduladores e an�-retrovirais.
B2 – Demais medicamentos não enquadrados no grupo B1.
B3 – Resíduos de insumos farmacêu�cos dos medicamentos controlados pela portaria do MS344/ e suas atualizações.
B4 – Saneantes, desinfetantes e desisfestantes.
B5 – Substâncias para revelação de filmes de Raio-X.
B6 – Resíduos com metais pesados.
B7 – Reagentes para laboratório, isolados ou em conjunto.
B8 – Outros resíduos contaminados com substâncias químicas perigosas.
Os resíduos do GRUPO B devem ser acondicionados em recipientes de material rígido, adequados para cada �po de substância química, respeitadas as suas caracterís�cas �sico-químicas e seu estado �sico, e iden�ficados através do símbolo de risco associado, de acordo com NBR 7500 da ABNT e com discriminação de substância química e frases de risco.
GRUPO C (REJEITOS RADIOATIVOS):
Enquadra-se neste grupo os resíduos radioa�vos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clínicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a Resolução CNEN 6.05. Estes resíduos obedecerão às exigências definidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
GRUPO D (RESÍDUOS COMUNS)
São todos os resíduos que não necessitam de processos diferenciados relacionados ao acondicionamento, iden�ficação e tratamento, devendo ser considerados sólidos urbanos (RSU). Enquadra-se neste grupo:
D1 – Espécimes de laboratório de análises clínicas e patologia clínica, quando não enquadrados na classificação A5 e A7.
D2 – Gesso, luva, esparadrapo, algodão, gazes, compressas, equipo de soro e outros similares, que tenham �do contato ou não com sangue, tecidos ou fluídos orgânicos, com exceção dos enquadrados na classificação A5 e A7.
D3 – Bolsas transfundidas vazias ou contendo menos de 50 ml de produto residual (sangue ou hemocompetentes).
D4 – Sobras de alimentos não enquadrados na classificação A5 e A7.
D5 – Papéis de uso sanitário e fraldas, não enquadrados na classificação A5 e A7.
D6 – Resíduos provenientes das áreas administra�vas dos EAS.
D7 – Resíduos de varrição, flores, podas e jardins;
D8 – Materiais passíveis de reciclagem.
D9 – Embalagens em geral.
Os resíduos do GRUPO D devem ser acondicionados de acordo com as orientações dos serviços locais de limpeza urbana, u�lizando-se sacos impermeáveis, con�dos em recipientes, e iden�ficados com os símbolos de �po de material reciclável:
I – azul – papéis
II – amarelo – metais
III – verde – vidros
IV–vermelho–plás�cos
V – marrom - resíduos orgânicos
Para os demais �pos de lixo do GRUPO D deverá ser u�lizada a cor cinza nos recipientes.
