Ministério do Meio Ambiente - MMA
Centro de Estudos e Agricultura de Grupo - Cepagro
Serviço Social do Comércio - Sesc/SC
Brasília, DF
MMA
2018
Compostagem Doméstica, Comunitária e
Institucional de Resíduos Orgânicos
Manual de Orientação
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Materia do mma sobre compostagem manual
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
2021
1 / 70
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Ministério do Meio Ambiente - MMA Centro de Estudos e Agricultura de Grupo - Cepagro Serviço Social do Comércio - Sesc/SC Brasília, DF MMA 2018
Compostagem Doméstica, Comunitária e
Institucional de Resíduos Orgânicos
Manual de Orientação
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidente MICHEL TEMER MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ministro EDSON DUARTE SECRETARIA EXECUTIVA Secretário-Executivo ROMEU MENDES DO CARMO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL Secretário JAIR VIEIRA TANNUS JÚNIOR CENTRO DE ESTUDOS E PROMOÇÃO DA AGRICULTURA DE GRUPO Diretor-Presidente EDUARDO ROCHA SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO Presidente ANTÔNIO OLIVEIRA SANTOS DEPARTAMENTO REGIONAL SESC/SC Presidente BRUNO BREITHAUPT
© 2018 Ministério do Meio Ambiente – MMA Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citados a fonte do Ministério do Meio Ambiente ou sítio da Internet no qual pode ser encontrado o original em: http://www.mma.gov.br/cidades- sustentaveis/residuos-solidos/item/484.html Este documento foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, pelo Serviço Social do Comércio de Santa Catarina e pelo Centro de Estudo e Promoção da Agricultura de Grupo. Elaboração do Texto Marcos José de Abreu Ilustrações Caroline Alvarenga Pertussatti Hatsi Corrêa Galvão Edição Caroline Alvarenga Pertussatti Cássio Araújo de Oliveira Rodrigues Lúcio Costa Proença Revisão Ortográfica e Gramatical Hidely Grasssi Rizzo Homologação do Conteúdo Comitê Editorial - Ministério do Meio Ambiente Marcos José de Abreu - Cepagro Valdemir Klamt – Sesc/SC Dados Internacionais para Catalogação na Publicação - CIP Biblioteca Ministério do Meio Ambiente Maria Ivana CRB1/ B823c Brasil. Ministério do Meio Ambiente Compostagem doméstica, comunitária e institucional de resíduos orgânicos: manual de orientação [recurso eletrônico] / Ministério do Meio Ambiente, Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo, Serviço Social do Comércio/SC. -- Brasília, DF: MMA, 2018. 68 p., il. (algumas color); gráficos. ISBN: 978- 85 - 7738 - 403 - 7 ( on line ) Modo de acesso: World Wide Web: http://www.mma.gov.br/cidades- sustentaveis/residuos-solidos/item/484.html 1.Sistemas de compostagem. 2.Gestão urbana. 3.Tratamento de resíduos orgânicos. 4.Educação ambiental. 5.Método de compostagem. I.Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo - Cepagro. II.Serviço Social do Comércio - Sesc/SC. III.Título. CDU: 628.47(81)
Sumário
APRESENTAÇÃO
A sanção da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, trouxe diversas diretrizes, objetivos e responsabilidades para toda a sociedade brasileira. No que tange aos resíduos orgânicos, implantar sistemas de compostagem e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido são claramente estabelecidas como obrigações dos titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos, por meio do inciso V do artigo
Os resíduos orgânicos, que representam cerca de 50% dos resíduos urbanos gerados no Brasil, tem a particularidade de poderem ser reciclados por meio de processos como a compostagem, em qualquer escala, desde a doméstica até a industrial. Além dessa abrangência de escalas, a reciclagem de resíduos orgânicos não necessita de grandes exigências tecnológicas ou de equipamentos para que o processo possa ser realizado com segurança, de forma que a compostagem tem tido grande êxito em ações de educação ambiental associadas com jardinagem e agricultura urbana, como forma de empoderar pessoas na reprodução do ciclo da matéria orgânica e mudança de sua visão e relação com resíduos de modo geral. Apesar disso, os municípios brasileiros têm tido, de maneira geral, dificuldades em explorar este potencial como política pública. A maior parte das iniciativas municipais em compostagem no Brasil restringem-se a pátios centralizados, que recebem resíduos de coleta mista (resíduos orgânicos misturados com rejeitos) ou de apenas alguns grandes geradores de resíduos orgânicos. Os resíduos orgânicos domésticos, em geral, acabam sendo dispostos em aterros sanitários ou lixões, desperdiçando nutrientes e matéria orgânica que, no ciclo natural, tem o papel de fertilizar e manter a vida nos solos. Há, no entanto, um acúmulo considerável de experiência e de projetos brasileiros que tem explorado com sucesso técnicas de compostagem e de formas inovadoras de gestão dos resíduos orgânicos, demonstrando formas de aproveitar o potencial de descentralização na gestão destes resíduos e gerando diversos benefícios econômicos, sociais e ambientais em comparação com o paradigma atual predominante no Brasil, que é o aterramento de resíduos orgânicos. Neste contexto, destaca-se o trabalho do professor Paul Richard Momsen Miller, do Departamento de Engenharia Rural da Universidade Federal de Santa Catarina, que há mais de 20 anos vem pesquisando e adaptando o método de compostagem termofílica em leiras estáticas com aeração passiva à realidade brasileira (que tem sido disseminado como Método UFSC). Como desdobramento destes trabalhos, o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro) tem sido o principal difusor do Método UFSC em projetos de gestão de resíduos orgânicos em diferentes contextos e configurações. Fonte : Acervo Cepagro Fotografia 1 – Compostagem comunitária
Destacam-se quatro iniciativas emblemáticas: a) Revolução dos Baldinhos: projeto de gestão comunitária de resíduos orgânicos no bairro do Monte Cristo, em Florianópolis/SC; b) Compostagem em unidades do Sesc/SC: implementação da compostagem in loco dos resíduos orgânicos gerados em unidades hoteleiras e de restaurantes do Sesc/SC; c) Educação ambiental em escolas: durante quatro anos o Cepagro foi responsável por assessorar tecnicamente o projeto “Educando com Horta Escolar e a Gastronomia” (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO) no município de Florianópolis, integrando o calendário escolar com o calendário agrícola em atividades com hortas escolares, gastronomia e compostagem dos resíduos orgânicos; e d) Compostagem descentralizada de resíduos de feiras e podas em São Paulo: projeto de implementação de pátio piloto de compostagem de resíduos de feiras e de podas na subprefeitura da Lapa, no município de São Paulo/SP, atualmente em fase de expansão para outras quatro subprefeituras. Para além da adoção do Método UFSC de compostagem, os projetos citados possuem ainda em comum um modelo de gestão de resíduos baseado na segregação na fonte dos resíduos orgânicos para produção de composto de alta qualidade (evitando sua mistura com resíduos recicláveis secos ou com rejeitos) e sistemas descentralizados de compostagem, eliminando ou diminuindo significativamente os custos com transporte de resíduos. Estes projetos têm demonstrado que formas mais qualificadas, diversificadas e participativas de gestão de resíduos podem ser exploradas pelos municípios para aumentar a reciclagem dos resíduos orgânicos e diminuir significativamente a quantidade de resíduos dispostos em aterros sanitários e lixões. Com o objetivo de reforçar a atuação neste tema, em 28 de dezembro de 2015, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2015 entre o Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Social do Comércio em Santa Catarina (Sesc/SC) e o Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), com o objetivo de estabelecer intercâmbio de experiências, informações, material técnico, metodologias e tecnologias referentes à gestão comunitária e institucional de resíduos orgânicos, associada à agricultura urbana e à educação ambiental. O primeiro resultado desta parceria consiste na publicação ora apresentada. Trata-se de um manual que descreve em detalhes o Método UFSC e sua aplicação no contexto da gestão comunitária e da gestão institucional (de grandes geradores) de resíduos orgânicos. Descreve, ainda, a experiência da Revolução dos Baldinhos e da compostagem nas unidades do Sesc/SC, bem como quatro atividades de educação ambiental com compostagem em escolas. Esperamos que o conteúdo desse Manual possa contribuir para uma nova visão sobre a gestão de resíduos orgânicos. Ministério do Meio Ambiente
CAPÍTULO I – NOÇÕES GERAIS
1.1 Compostagem: um Ciclo Natural
Antes de abordar o tratamento e reciclagem dos resíduos orgânicos por meio da compostagem, é importante conhecer o histórico da geração de resíduos e compreender o surgimento da compostagem em nossa sociedade. Há milhares de anos, as pessoas sobreviviam no planeta caçando, coletando frutas, folhas e raízes: eram nômades que não possuíam vínculo com algum lugar específico. Entre 12.000 e 10. anos atrás, alguns grupos de diferentes partes do planeta perceberam que era possível enterrar grãos para produzir novas plantas comestíveis, dando início à prática da agricultura. Desde então, começaram a cultivar seus próprios alimentos e criar animais, tornando-se agricultores. Em algum momento da agricultura antiga, foi observada a existência de um fenômeno natural de fertilização do solo. A fertilização se inicia, por exemplo, quando uma folha cai no solo e se mistura com fezes de aves ou qualquer outro animal, com outras folhas, frutos, galhos e que, sofrendo a influência das condições climáticas, dá início à decomposição e reciclagem natural da matéria orgânica. Nesses locais, as bactérias, fungos, formigas, minhocas e outras formas de vida se desenvolvem, gerando húmus, que devolve os nutrientes à terra e os disponibiliza para as plantas. Este capítulo é composto pelos seguintes itens: 1.1 Compostagem: um ciclo natural 1.2 Gestão dos resíduos com valorização da fração orgânica 1.3 Alternativas para o tratamento dos resíduos orgânicos Fotografia 3 – Horta do Ministério do Meio Ambiente Fonte: Acervo MMA
Figura 1 – A matéria orgânica na natureza Fonte: Hatsi Corrêa Galvão
manejar os resíduos passou a ser mais complexo. Os grandes marcos dessa mudança foram a Revolução Industrial e a utilização do petróleo na produção de materiais. Outros materiais além dos orgânicos, como vidro, metal e papel, são usados pela humanidade há séculos, mas, após a Revolução Industrial, a produção e a utilização de materiais inorgânicos se intensificaram e se diversificaram. Estes materiais não se degradam facilmente na natureza e sua destinação passou a ser um problema ambiental muito sério. Embora o emprego desses materiais facilite nossas vidas, o grande problema é a rapidez com que são utilizados e descartados. A economia global se estruturou com base em uma lógica consumista, onde a produção e consumo crescentes têm sido considerados sinônimo de sucesso econômico. No entanto, produção crescente também significa descarte crescente e este modelo tem levado à acelerada exaustão dos recursos naturais e degradação do meio ambiente. É fácil perceber isso ao conhecer como eram apresentados os produtos para consumo há 50 anos. Como eram descartados os materiais e quanto duravam os produtos como os eletrodomésticos? O leite, o refrigerante e refrescos, por exemplo, eram vendidos em garrafas de vidro retornáveis e não existia esta diversidade enorme de embalagens para bolachas, salgadinhos, pizza, etc. Resumindo, a geração de resíduos hoje, comparada com a de décadas atrás, é muito maior. Figura 3 – Outras relações com os resíduos Fonte: Hatsi Corrêa Galvão
Além disso, com o crescimento das vilas e cidades, grande parte da população foi deixando de plantar e, dessa forma, não encontrava mais utilidade para aplicar o composto no seu novo estilo de vida. Assim, o reaproveitamento dos resíduos orgânicos foi perdendo importância, passando a serem descartados misturados aos resíduos inorgânicos. Dessa forma, os resíduos orgânicos que antes eram uma solução para a produção de alimentos, tornaram-se um problema pela grande quantidade gerada e pela disposição inadequada. E, ao se decompor em um ambiente inapropriado, produzem líquidos e gases poluidores, contaminando a água e o solo. Esta contextualização é importante para apresentar, pelo menos, dois motivos fundamentais para a reintrodução da compostagem em nosso dia-a-dia: o primeiro é resgatar uma alternativa de destinação dos resíduos orgânicos ambientalmente adequada, de baixo custo e facilmente assimilada pela população; o segundo é a obtenção de um composto orgânico de alta qualidade, que serve como fertilizante orgânico para diferentes objetivos, como adubar hortas e jardins urbanos, o que contribui para a ampliação de áreas verdes, para o aumento da biodiversidade e da segurança alimentar e do surgimento de cidades mais saudáveis e resilientes. Fonte: Acervo MMA Fonte: Acervo MMA Fotografia 4 – Disposição inadequada de resíduos Fotografia 5 – Manejo de horta urbana em Brasília/DF
Figura 5 – Modelo de separação refinado Fonte: Hatsi Corrêa Galvão
Como já citado no capítulo anterior, resíduos orgânicos têm um importante papel nos ciclos de nutrientes e destiná-los para aterros sanitários não só é um desperdício econômico como está em desacordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), que prevê que somente rejeitos devem seguir para disposição final. Para resgatar a função natural dos resíduos orgânicos de fertilizar os solos, um outro tipo de separação dos resíduos pode ser adotado. Considerando a realidade atual dos centros de triagem de associações e cooperativas de catadores, pode-se proceder à separação em três frações: Figura 6 – Modelo de separação proposto
Recicláveis
secos
Orgânicos Rejeitos
Fonte: Hatsi Corrêa Galvão
Fonte: Hatsi Corrêa Galvão Figura 7 – O que é orgânico, reciclável e rejeito?
1.3 Alternativas para o Tratamento dos Resíduos Orgânicos
Existem diversos métodos para o tratamento e a destinação dos resíduos orgânicos, tais como: vermicompostagem (com minhocas), enterramento, biodigestão, incineração e compostagem. A seguir, serão apresentadas algumas características destes métodos. Figura 8 – Formas de destinação dos resíduos orgânicos Fonte: Hatsi Corrêa Galvão