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CONTABILIDADE

AVANÇADA

Prof.: Marcos A. Batista 1 º SEM/201 2

FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE JOÃO MONLEVADE

FACULDADES INTEGRADAS FUNCEC

Sumário

• BALANÇO PATRIMONIAL .....
• Abordagem preliminar:
• Grupos de Contas
• Circulante e o Conceito de Ciclo Operacional
• Contas que Compõem os Circulantes Ativo e Passivo....................................................................................................................................
• Capital Circulante Líquido (CCL)
• O fim do Diferido..........................................................................................................................................................................................
• Curto versus Longo Prazo
• Aspectos do Endividamento..........................................................................................................................................................................
• Principais Deduções Do Ativo
  • No Circulante:
  • No Não Circulante
  • No Patrimônio Líquido
• Exercícios Práticos
• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
• Apuração Anual do Resultado:
• Lucro Bruto
• Lucro Operacional
• Lucro antes do Imposto de Renda
  • Método para o cálculo das obrigações tributárias
  • Apuração do Lucro Real (em livro auxiliar)
  • Exemplo de cálculo do Imposto de Renda
  • Livro de Apuração do Lucro Real (Lucro Tributável)
• Lucro Líquido
• Exercícios Práticos
• OUTRAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
• DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUIZOS ACUMULADOS e
• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• Lucros ou Prejuízos Acumulados
• A DLPAc e a LEI Nº 11.638/07 (Sociedades por Ações)
• DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OUPREJUÍZOS ACUMULADOS
• Estrutura da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
• (DLPA) Onde termina a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e onde começa a Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
  • Dividendo por Ação do Capital Social
• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (DMPL)
• DMPL com Saldo Zero na Conta Lucros Acumulados
• Informações complementares
• Exercícios Práticos
• DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS (DOAR).................................................................................
• Algumas Considerações sobre a Composição da Doar
  • Composição da demonstração das origens e aplicações de recursos – DOAR
• Exercicos Práticos
• DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
• Elaboração dos Fluxos
• Métodos de Apresentação da Demonstração dos Fluxos De Caixa
  • Método Direto
  • Método Indireto
  • Atividades Operacionais
  • Atividade de financiamento
  • Atividades de investimentos
• O Que Explica a Demonstração dos Fluxos de Caixa
• Técnica de Elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa – Modelo Direto
• Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa (Cia. Entubação)
• Itens da Demonstração do Resultado do Exercício e da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
• Estrutura da Demonstração dos Fluxos de Caixa – Modelo Direto
• Técnica de Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa – Modelo Indireto
• Técnicas para Demonstrar as Atividades Operacionais
  • Ajuste do Lucro Líquido no Circulante
  • Como regra geral, temos:
• Estruturação da Demonstração dos Fluxos de Caixa – Modelo Indireto
• Modelo sugerido para a DFC – Indireto
• NOTAS EXPLICATIVAS
• PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• Constituição do Patrimônio Líquido
• Capital Social
• Sociedade por Ações de Capital Autorizado
• Divisão do Capital Social
• RESERVAS DE CAPITAL
• Diferença entre Reservas e Provisão
• Origem das Reservas de Capital
  • Ágio na Emissão de Ações
  • Destinação das Reservas de Capital
• Ajustes de Avaliação Patrimonial
  • Exemplo de Ajustes de Avaliação Patrimonial
• Reservas de Lucros
  • a) Reserva Legal
  • b) Reserva Estatutárias
  • c) Reservas para Contingências
  • d) Reserva de Lucros para Expansão (Retenção de Lucro)
  • e) Reserva de Lucros a Realizar
• Lucros ou Prejuízos Acumulados
• Reservas de incentivos fiscais
• Ações em Tesouraria.....................................................................................................................................................................................
• Valor Patrimonial da Ação (S.A) ou Quota ( Ltda )
• Aplicações de Recursos em Títulos e Valores Mobiliários e Outros Ativos
• Conceitos
• Instrumentos financeiros – Ações de outras empresas
• Classificação contábil
• Critérios de avaliação – instrumentos financeiros – ações
• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ATIVO
• Comentários
• Exemplo de contabilização – instrumentos financeiros – ações
• Aspectos fiscais
• AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
• Regulamento do Método da Equivalência Patrimonial (MEP)
• Conceitos básicos gerais
• Classificação das participações societárias
• Sociedades controladas
• Controladas
• Controle isolado:
• Controle em conjunto:
• Controle compartilhado:
• Controle integral:
• Sociedades coligadas
• Classificação de participações societárias legislação societária
• CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
• Método de custo e Método de Equivalência Patrimonial
• Operações básicas envolvendo participações societárias
  • a) Aquisição de participação societária
  • b) Apuração de lucro pela investida
  • c) Constituição de reservas de lucros
  • d) Proposta de distribuição de dividendos pela investida
  • e) Recebimento dos dividendos
  • f) Capitalização de reservas
  • g) Apuração de prejuízo pela investida
• ÁGIO OU GANHO NA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
• Fundamento do ágio ou deságio
• Ágio por expectativa de lucros futuros
• Ágio sobre ativos identificados
• Cálculo e Contabilização de ágio e goodwill
• Cálculo e contabilização de ágio e ganho na aquisição
• Ajuste do ágio
• Eliminação de resultados não realizados
• Operações envolvendo lucros não realizados..............................................................................................................................................
• Efeitos de lucros não realizados na equivalência patrimonial
• HIPÓTESES
  • a) Inexistência de resultados não realizados
  • b) Existência de resultados não realizados
• Procedimentos para apuração de lucros não realizados
• ALTERAÇÃO NA PORCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO
• Alteração no percentual de participação sem ganho ou perda de capital
• Alteração no percentual de participação com ganho ou perda de capital
• Cálculo e contabilização do ajuste
• Aspectos especiais da equivalência patrimonial
• Aspectos fiscais dos métodos de avaliação

CONTABILIDADE AVANÇADA

PARTE - I – Demonstrações Contábeis Prof. Marcos A. Batista

Circulante Caixa, Bancos Não Circulante Realizável a LP Máquinas Prédios

ATIVO PASSIVO e PL

?

BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL

Abordagem preliminar: O Balanço Patrimonial é constituído de Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. O Ativo, por sua vez, compõe de Bens e Direitos aplicados na Entidade Contábil. O Passivo e o Patrimônio Líquido registram todas as entradas ( origens ) de recursos na empresa.

Se demonstrássemos um Balanço Patrimonial cujo Ativo fosse um “amontoado de contas de Bens e Direitos” (de forma heterogênea), teríamos dificuldades em ler, interpretar e analisar o Balanço Patrimonial. Por isso, é importante apresentar o Balanço agrupando-se as contas de mesmas características, isto é, separando grupos de contas homogêneas entre si. Por exemplo, poderíamos agrupar as contas Caixa e Bancos (depósito que a empresa tem nos Bancos), em um único grupo denominado Disponível (dinheiro à disposição da Entidade).

Para facilitar a interpretação e análise do Balanço existe uma preocupação constante em estabelecer uma adequada distribuição de contas em grupos homogêneos. A Lei das Sociedades por Ações dispõe uma estrutura de contas nacionalmente aceita (inclusive por outros tipos de sociedade).

Grupos de Contas As contas do Ativo são agrupadas de acordo com sua rapidez de conversão em dinheiro: de acordo com seu grau de liquidez (a capacidade de se transformar em dinheiro mais rapidamente).

Em primeiro lugar, agrupam-se as contas que já são dinheiro (Caixa, Bancos, etc.) com as que se converterão em dinheiro rapidamente (Títulos a Receber, Estoques, etc.). A esse grupo de contas denominamos Ativo Circulante. É um grupo de elevado grau de liquidez.

Em segundo lugar, serão agrupados as contas que se transformarão em dinheiro mais lentamente. São Ativos de menor grau de liquidez (Valores a Receber, mas que levam muito tempo para serem recebidos). Estas contas denominamos de Realizável a Longo Prazo , que faz parte de um grupo chamado Não Circulante.

Em terceiro lugar, serão agrupados os itens que dificilmente serão transformados em dinheiro, que normalmente não vendidos, mas são utilizados como meio de consecução dos objetivos operacionais da empresa. Poderíamos dizer que, praticamente, são itens com pouquíssima liquidez. Outra característica nesta categoria é que são itens utilizados pela empresa por vários anos – vida útil longa (prédios, máquinas etc.).

Os itens nesta categoria tem uma característica de Permanente, ou seja permanecem com a empresa por períodos longos, não se destinam à venda. Seria o caso de eletrodomésticos na nossa casa.

deverão ser pagas até o quinto dia útil do mês seguinte ao mês trabalhado; b) Contas a Pagar : pequenas despesas, tais como: material secundário à industrialização, contas de luz, de água, etc.; c) Aluguel a Pagar : se o prédio utilizado for alguado etc. d) .....

Por fim, a empresa chega ao estágio de Produto Acabados , isto é, já houve a transformação total almejada. Agora o produto acabado poderá ser vendido. Da mesma forma que a empresa adquiriu matéria-prima (a prazo), com raras exceções, também venderá seus produtos acabados prazo. Nessa transação é gerado um Direito a Receber, cujo documento comprobatório (emitido pela empresa que vende e aceito pela empresa que compra) daquele direito é um duplicata. Por isso, contabilmente, é gerada a conta Duplicatas a Receber.

Por ocasião das vendas alguns impostos serão gerados, como, por exemplo, o imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços (ISS) etc. Então, a empresa, assume o compromisso com o governo: Impostos a Recolher 1 (a pagar).

A empresa poderá, dependendo do prazo de faturamento, esperar 30, 60, 120, ... dias para receber as duplicatas emitidas.

Muitas vezes, a empresa não tem recursos suficientes para cobrir suas obrigações geradas no processo de industrialização. Então recorre a Empréstimos Bancários e utiliza parte de suas duplicatas, oferecendo-as como garantia ao Banco. Como remuneração ao capital de terceiros, a empresa pagará juros à Instituição Financeira que estiver concedendo o empréstimo.

Outra maneira de obter recursos financeiros com duplicatas é o Desconto de Duplicatas. A empresa transfere (por meio de um endosso no verso do título) a propriedade das duplicatas ao Banco (ou outro financiador). Como contrapartida, a empresa recebe do Banco o valor constante nas duplicatas menos os juros^2 contatos até seus vencimentos (das duplicatas). O Banco, por sua vez, receberá o valor total da duplicata do cliente da empresa. Todavia, no vencimento da duplicata, não houver sua liquidação (o Banco não receber), a empresa deverá reembolsar ao Banco (ela é corresponsável) o valor total da duplicata descontada.

A Cia. Socialista, após sua primeira venda a prazo, de posse de uma duplicata emitida contra seu cliente Cia. Prestes, no valor de $ 800.000, encontra reais dificuldades para liquidar suas dividas.

Uma saída é propor ao Banco General o desconto de sua duplicata, transferindo sua propriedade para o Banco General. O Banco General, por sua vez, libera $ 728.000 para a Cia. Socialista ($ 800.000 – 9%).

A Cia. Prestes recebe um aviso de que deve liquidar a duplicata, na data de seu vencimento, em favor do Banco General.

Observe que, se a Cia. Prestes não liquidar junto ao banco a referida duplicata, estará a Cia. Socialista obrigada a repor os $ 800.000 ao Banco General.

(^1) A expressão imposto a recolher (para os impostos que incidem sobre venda) é mais adequada do que imposto a pagar , pois a empresa é mero veículo (instrumento) de recolhimento de imposto, uma vez que arrecada do consumidor ou comprador do produto e leva ao poder público. Na verdade, ela é uma ponte entre que 2 paga realmente (o consumidor) e quem recebe (o governo). O fato de se descontarem os juros no ato da operação é denominado desconto de duplicatas.

Estoques Caixa Duplicatas a Receber Bancos Fornecedores Salários a Pagar Contas a Pagar Aluguel a Pagar Empréstimos Bancários a Pagar Impostos a Recolher Juros a Pagar e outros

Bens

Direitos

Obrigações PASSIVO Exigíveis

ATIVO

Por ocasião do recebimento das duplicatas por parte da empresa, os recursos financeiros serão canalizados para o Caixa ou Bancos (o correto é Bancos conta Movimento), e os compromissos da empresa, à medida que forem vencendo, serão liquidados.

Esse processo repete-se constante e ininterruptamente, uma vez que a empresa está sempre adquirindo novas matérias- primas para alimentar seu processo industrial.

O período desde a aquisição da matéria-prima (que entra no processo produtivo) até o recebimento das duplicatas é denominado Ciclo Operacional.

É relevante observar que, nesse período, todas as contas envolvidas (Estoques de matérias-primas, de produtos em andamento e de produtos acabados; Fornecedores; Salários a Pagar; Contas a Pagar; Aluguel a Pagar; Duplicatas a Receber; Impostos a Recolher; Empréstimos a Pagar; Caixa e Bancos) estão constantemente em movimento , isto é, seus saldos são frequentemente alterados.

São as contas em giro , em circulação. Por isso, o grupo dessas contas é denominado Circulante. Observe que essas contas aumento e diminuem frequentemente. Por exemplo, entra dinheiro no caixa quando recebemos, sai dinheiro quando pagamos. Os valores modificam-se constantemente. Eles não permanecem fixos com o decorrer do tempo. Essa é uma característica das contas do Grupo Circulante.

Contas que Compõem os Circulantes Ativo e Passivo Matéria prima Estoques Produção em Andamento Produtos Acabados

Fornecedores (de Matéria-prima ou Mercadorias) Salários a Pagar Aluguel a Pagar Duplicatas a Receber; Empréstimos Bancários (ou Empréstimos a Pagar) Impostos a Recolher (ou Tributos a Pagar) Caixa e Bancos etc.

Conhecendo as contas do Grupo Circulante , observamos que há itens de ATIVO e PASSIVO. O passo seguinte é separá-los e agrupá-los adequadamente.

Em certo sentido, o Capital Circulante Líquido (CCL), é conhecido como Capital de Giro Próprio de Curto Prazo (CGP). Tal denominação é utilizada em alguns setores do mercado financeiro. Portanto, CCL e CGP podem significar a mesma coisa.

Na verdade, o Ativo Circulante é normalmente conhecido como Capital de Giro. Assim, a parte do Capital de Firo (Ativo Circulante) que não estiver comprometida com terceiros (Passivo Circulante) será da própria empresa (não será entregue a terceiros). Daí, a expressão Capital de Giro Próprio. Num sentido mais técnico, Capital de Giro Próprio é calculado: Patrimônio Líquido ( - ) Ativo Permanente.

Ativo Não Circulante Outro grupo do Ativo é exatamente o oposto do Circulante. É o Não Circulante, que divide-se em Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível.

Antes da Lei nº 11.941/09, os subgrupos Investimentos, Imobilizado, Intangível (antes Diferido) eram chamados de Permanente. Para fins didáticos continuaremos a chamar de Permanente.

Pela denominação Permanente, podemos entender seu conteúdo: são itens que não se destinam à venda; seus valres não são alterados frequentemente; não há uma conotação de giro (movimento).

São bens e direitos de vida útil longa. A empresa utiliza o Permanente^3 , praticamente, como “meio para atingir seus objetivos sociais” ou para renda.

Investimentos são as participações permanentes em outras sociedades, isto é, não há interesse de a empresa vender sua participação. Por exemplo: ações de outras companhias. Outros itens não necessários à atividade operacional da empresa (não utilizados na manutenção do negócio principal), mas com características de permanente deverão ser classificados em investimentos. São eles:  Prédios não utilizados pela empresa, alugados para terceiros como forma de rendimento (aluguel) para a empresa. Portanto, não é utilizado na atividade principal da empresa;  Terrenos adquiridos para futura expansão (não estão sendo utilizados no momento pela empresa);  Obras de arte, quadros, adquiridos pela empresa para ornamentar suas instalações, etc.

Todos esses casos referem-se a bens de vida útil longa, que não se destinam à venda, mas não são aproveitados na consecução da atividade operacional da empresa. Por exemplo, se a empresa se dispõe a fabricar grampeadores e outros materiais de escritório, em nada os itens apresentados estariam contribuindo para atingir esse fim.

Atualmente, o item que mais se destaca em Investimento (Não Circulante) é a Participação no Capital de Outras Empresas, dando origem aos grupos empresariais. (veremos em Equivalência Patrimonial).

Imobilizado são os bens corpóreos ou direitos destinados à manutenção da atividade principal da empresa , ou exercidos

(^3) Ressaltamos que a Lei nº 11.941/09 aboliu este termo (Permanente), já que, num sentido mais rigoroso da palavra, nada é permanente (Perene) na empresa (exceto terrenos). Apenas para fins didáticos usamos este termo.

com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à empresa os benefícios, riscos e controles destes bens. A atividade básica ou principal da empresa está descrita no estatuto ou contrato social.

Se, por exemplo, a empresa Rei dos Encanadores adquire Móveis e Utensílios (máquina de calcular, de datilográfica, mesas, cadeiras, etc.) para o escritório, veículos para transportar os encanadores e o material de reparos, Prédio para a instalação da empresa (sede) etc., ela está adquirindo bens destinados à manutenção de sua atividade econômica (obter lucro prestando serviços de encanamento). Ferramentas, Equipamentos, Instalações... são outros exemplos de Imobilizado.

Intangível são os bens incorpóreos (ativo invisível, impalpável) destinados à manutenção da empresa. A Diferença com o imobilizado é que este é corpóreo (tem corpo, pode-se tocar) e o Intangível é sem corpo físico. A marca de uma empresa pode ser o principal Intangível.

São recursos (bens) incorpóreos (sem substância física) controlados pela empresa que trarão benefícios fututos.

Além da marca (nomes de produtos) podem ser tratados como tal: direitos de autoria, licença e patentes (processos, fórmulas secretas...), softwares (desenvolvimento de banco de dados, materiais educativos...), fidelidade de clientes, tecnologia de ponta, direitos de franquia etc. No Intangível está contido o Goodwill da empresa.

Goodwill pode ser entendido como Lucros Futuros Esperados, acima do lucro normal de uma empresa (perspectivas de superlucro). Outros conceitos usados nem sempre corretamente como sinônimos de Goodwill são Fundo de Comércio e Aviamento.

Fundo de Comércio é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos que proporcionam lucratividade para a empresa (estoques, instalações, ponto comercial, clientes etc.). Por exemplo, um carrinho de cachorro-quente tem um valor material, porém se instalado num universidade com milhares de alunos tem um valor adicional pela frequesia.

O Dicionário Michaellis apresenta Goodwill como sendo Fundo de Comércio ou Aviamento (bens, freguesia, crédito, reputação). Define o termo como Bem Intangível do Ativo que representa prestígio de uma empresa, fidelidade de cliente etc. O Goodwill é de difícil avaliação (subjetivo) e só é reconhecido por ocasião de compra e venda de uma empresa ou liquidação da mesma.

O fim do Diferido Até 2008 contemplava-se nos balanços o subgrupo do Diferido. Diferido eram aplicações ou gastos em serviços que beneficiam a empresa por um longo período (vários anos). O caso mais comum eram os Gastos Pré-Operacionais , em que a empresa “investe” recursos antes de começar a operar (funcionar): propaganda institucional, contratação e treinamento do quadro de funcionários, abertura de firma, etc. Graças a esses gastos, por um longo período, teoricamente, a empresa terá Direito a uma série de benefícios quando começar a operar: já é conhecida no mercado (a empresa ou produto), tem uma boa equipe de trabalho, está legalmente constituída etc.

O Diferido referia-se basicamente a gastos com serviços no sentido de beneficiar a empresa por vários anos. Grosso modo,

Circulante (normalmente até 365 dias) X 2 X 1 Circulante (normalmente até 365 dias) X 2 X 1 Não Circulante (> 1 ano) Não Circulante (> 1 ano) Realizável a Longo Prazo Exigível a LP Investimentos Patrimônio Líquido Imobilizado Capital Intangível Lucros Acumulados

Empresa ................................................... Em $ mil ATIVO PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL

O Realizável a Longo Prazo, de maneira geral, é o grupo de contas cuja participação em relação aos outros dois grupos já estudados (Circulante e Permanente) é bastante pequena. Em outras palavras, entre os três grupos de contas do Ativo, o de menor participação em termos de valores e importância é o Realizável a Longo Prazo.

O mesmo raciocínio poderá ser aplicado para o Passivo: todas as obrigações exigíveis vencíveis com prazo superior a um ano serão classificados no Exigível a Longo Prazo (exceção válida para casos nos quais o Ciclo Operacional é superior a um ano); no grupo Passivo Não Circulante. Portanto, no Exigível a Longo Prazo, serão classificados obrigações com vencimento após os 12 meses seguintes ao do encerramento do Balanço. Todavia, se o Ciclo Operacional da empresa for de 24 meses, por exemplo, o Longo Prazo será acima de dois anos. São exemplos: Financiamentos, Empréstimos de Acionistas, de Sociedades Coligadas, etc.

Aspectos do Endividamento Evidentemente, a opção por parte da empresa, para contrair dívidas a longo prazo é mais confortável, uma vez que terá mais tempo para pagar a obrigação e, consequentemente, terá mais tempo para gerar recursos financeiros (para saldar a dívida. Todavia, nem sempre é fácil obter empréstimos a longo prazo, principalmente para Capital de Giro (Ativo Circulante).

É tradicional no mercado financeiro conseguir empréstimos a longo prazo para aquisição de bens do Permanente. A lógica é que a aplicação no Permanente gera recursos mais lentamente que as aplicações no Ativo Circulante, e que os montantes necessários para aquisição de itens Permanente são maiores (Prédios, Máquinas e Equipamentos Modernos, Novas Instalações para expansão etc.) que os do Circulante.

Entretanto, sempre que possível é interessante que a empresa concentre mais dívida a longo prazo que a curto prazo, embora nem sempre seja tarefa fácil. É claro, também, que a forma de cálculo dos encargos deve ser considerada. Por exemplo, em épocas de inflação decrescente, não é interessante contrair empréstimos a longo prazo, com taxas de juros e correções monetária da dívida fixos (preficados).

Principais Deduções Do Ativo Normalmente encontraremos no Ativo itens subtrativos (dedutivos) que reduzem do lado esquerdo do Balanço Patrimonial. Numa primeira abordagem superficial, destacaremos as seguintes deduções:

No Circulante:  Duplicatas a Receber : a parcela estimada pela empresa que não será recebida em decorrência dos maus pagadores deverá ser subtraída de Duplicadas a Receber, com o títulos de Provisão de Créditos de Liquidação Duvidosas ;

 Parte das Duplicatas a Receber, negociadas com as Instituições Financeiras com o objetivo de realização financeira antecipada daqueles títulos deverá ser subtraída de Duplicatas a Receber, com o título de Duplicatas Descontadas.

No Não Circulante  Imobilizado : os bens, com o passar do tempo, pelo uso, vão sofrendo deterioração física ou tecnológica. Dessa forma, os bens vão perdendo sua eficiência funcional. Essa perda vai sendo acumulada, de forma aproximada, na conta “Depreciação Acumulada”, que subtrairá o Imobilizado;  Intangível : a perda (parcial ou total) da capacidade dos gastos classificados no Intangível em trazer benefícios futuros para a empresa vai sendo acumulada, de forma aproximada, na conta Amortização Acumulada , que subtrairá o Intangível.

No Patrimônio Líquido  Entre as principais deduções do Patrimônio Líquido, podemos destacar aqui, os Prejuízos Acumulados. Assim como os lucros são adicionados ao Patrimônio Líquido fazendo crescer os investimentos dos proprietários, os prejuízos têm efeito contrário: reduzem os investimentos dos proprietários, diminuindo o Patrimônio Líquido.  Ações de Tesouraria : compra de ações de própria emissão. (veremos a frente).

Exercícios Práticos

1. Para um indústria, qual conjunto de contas é classificado no Circulante : a) Caixa, Estoque, Duplicatas a Receber, Máquinas; b) Fornecedores, Caixa, Bancos c/Movimento, Estoque; c) Bancos, Caixa, Duplicatas a Receber, Investimentos; d) Estoque, Contas a Pagar, Salários a Pagar, Capital.
2. O Ativo Circulante também é conhecido como : a) Capital de Movimentação; b) Capital Corrente Fixo; c) Capital de Giro Próprio; d) Capital de Giro.
3. Ciclo operacional refere-se ao período : a) De um ano; b) Do inicio da industrialização até as vendas das mercadorias; c) Do início da industrialização até o recebimento das duplicatas; d) De atividade operacional da empresa.
4. Ativo Não Circulante significa : ( a ) Ativo Fixo; ( b ) Ativo Total; ( c ) Ativo Real; ( d ) Ativo que não é usado no Giro
5. O Não Circulante divide-se em : a) Investimentos, Imóvel e RLP; b) Investimentos, Imobilizado e Imóvel; c) Investimentos, Imobilizado, Intangível e RLP; d) Investimentos, Imobilizado e Fixo

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO

Apuração Anual do Resultado: Como já vimos, o exercício social terá duração de um ano e cada exercício será apurado o resultado do período, isto é, se houve lucro ou prejuízo. Portanto, em cada final de período, todas despesas e receitas são transferidas para a Demonstração do Exercício , e, no próximo período, apurar-se-à despesa e receita começando-se do zero, ou seja, não se acumulam despesas e receitas de um ano para o outro (Independência Absoluta de Períodos).

Ao fim de cada exercício social, conforme disposição da Lei das Sociedades por Ações, a Contabilidade da empresa elabora, entre outras demonstrações, a Demonstração do Resultado do Exercício, em que observamos o grande indicador global de eficiência: o retorno resultante do investimento dos donos da empresa (lucro ou prejuízo).

Não há dúvida de que o objetivo precípuo de uma Entidade econômica é o Lucro, mas o “Bom Lucro” que remunere condignamente o Capital investido pelos proprietários da empresa.

Na administração dos recursos escassos disponíveis na empresa, a gerência pode ou não ser eficiente. O sucesso dessa gestão, sem dúvida, será medido comparando-se o resultado do exercício ) obtido pela Demonstração do Resultado do Exercício) com o montante aplicado no Ativo e/ou com o capital investido pelos proprietários (Patrimônio Líquido).

A forma de apresentação da Demonstração do Resultado do Exercício é vertical, isto é subtrai-se e soma-se. Antigamente (antes de 1976), essa demonstração era feita de forma horizontal, apresentando Receita num lado e Despesa/Custo no outro.

O resultado do exercício pode ser lucro ou prejuízo. Comumente, de forma inadequada, substituímos a terminologia RESULTADO por LUCRO, dado que grande parte das empresas obtém lucro e uma minoria apresenta prejuízo.

O prejuízo é uma situação efêmera, passageira (ninguém sobrevive muito tempo com constantes prejuízos), enquanto o lucro assume característica permanente.

Com o objetivo de trabalharmos uma linguagem comum e prática, adotaremos a terminologia Lucro em substituição a Resultado, ressaltando, entretanto, não se tratar da expressão mais adequada.

O Lucro é uma terminologia bastante ampla. Vamos encontrar na DRE vários tipos de lucro; estudaremos cada caso individualmente. São eles:

1. Lucro Operacional Bruto ou, simplesmente, Lucro Bruto ;
2. Lucro Operacional Líquido ou, simplesmente, Lucro Operacional ;
3. Lucro antes do Imposto de Renda;
4. Lucro Depois do Imposto de Renda;
5. Lucro Líquido.

Lucro Bruto É diferença entre a Venda de Mercadoria e o Custo desta Mercadoria Vendida, sem considerar despesas administrativas, de vendas e financeiras. Para uma empresa prestadora de serviços o raciocínio é o mesmo: é a diferença entre a Receita e o

Custo do Serviço Prestado sem considerar as despesas referidas.

Resumindo, subtraímos da RECEITA o quanto custou a mercadoria ou o produto, ou o serviço para ser colocado à disposição do consumidor, desprezando as despesas administrativas, financeiras e de vendas.

O Lucro Bruto, após cobrir o custo da fabricação do produto (ou o custo da mercadoria adquirida para revenda, ou o custo do serviço prestado), será destinado à remuneração das despesas de vendas, administrativas e financeiras, bem como remunerará o governo (imposto de renda) e os proprietários da empresa (Lucro Líquido).

Quando maior for a fatia denominada Lucro Bruto, maior poderá ser a remuneração dos administradores, dos diretores, dos homens de vendas, do governo, dos proprietários da empresa etc.

Por isso, há uma atenção toda especial para a administração e controle dos custos da empresa, dado que, se os custos forem elevados, sobrará pouco para remunerar setores vitais na empresa (diretores, gerentes, proprietários, bancos, governo etc.). Essa preocupação especial com o custo é um dos grandes motivos para o surgimento da Contabilidade de Custos. Basicamente, além dos Estoques (que interferem no Lucro Bruto), a Contabilidade de Custos concentra sua atenção nos custos da empresa, voltada para controle e tomada de decisão.

Todavia, a Receita a ser considerada deverá ser encontrada pela fórmula apresentada a seguir:

A Receita Bruta constitui a venda de produtos e subprodutos (na indústria), de mercadorias (no comércio) e prestações de serviços (empresas prestadoras de serviços), incluindo todos os impostos cobrados do comprador e não excluindo as devoluções de mercadorias (ou produtos) e os abatimentos concedidos pelas mercadorias (ou serviços) em desacordo com o pedido.

O objetivo em informar a Receita Bruta, incluindo aspectos tais como devoluções abatimentos etc., é que o usuário externo das Demonstrações Financeiras terá acesso a esses dados (no item deduções) que, se dúvida, são valiosos indicadores de eficiência ou ineficiência dos departamentos de produção e venda.

Não apreciaremos apenas se o montante de devolução e abatimento é elevado, mas também sua evolução percentual em relação às Receitas no decorrer de vários exercícios sociais. No que tange a impostos, em muitos casos, a empresa vendedora ou prestadora de serviço é mera depositária dos tributos cobrados ao comprador. Depois de determinado prazo, ela os recolherá ao governo. Os impostos sobre vendas são:  IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);  ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços);  ISS (Imposto Sobre Serviços) etc.

RECEITA BRUTA Vendas Serviços Prestados ( - ) DEDUÇÕES Abatimentos Impostos ( = ) RECEITA LÍQUIDA

A Cia. Ludibriada antige o montante de Vendas Brutas, em determinado período, de $ 99.000.

VENDAS BRUTAS 99. ( - ) DEDUÇÕES IPI (33.000) ICMS (11.880) VENDAS LÍQUIDAS 54.

O Preço da mercadoria é de $ 66.000, já com a inclusão do ICMS (18%). O IPI que incidirá sobre esse valor é de 50%. A DRE da Cia. Ludibriada será:

RECEITA BRUTA $$$$$ ( - ) DEDUÇÕES IPI, ICMS e outros impostos sobre venda ($$$$) Devoluções, Abatimentos e Descontos Comerciais ($$$$) RECEITA LÍQUIDA $$$$ ( - ) CUSTOS DAS VENDAS ($$$$) LUCRO BRUTO $$$$

Importante é ressaltar, aqui, que os descontos comerciais não devem ser confundidos com descontos financeiros , uma vez que estes (descontos financeiros) ocorrem após a venda, por antecipação de pagamento. Os descontos financeiros são classificados no grupo de Despesas financeiras.

D. Impostos Incidentes sobre Vendas São dedutíveis todos os Impostos e Taxas que guardem proporcionalidade com o preço de venda (aumentam proporcionalmente às vendas). São os mais importantes:  Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);  Imposto sobre Serviços (ISS);  Imposto sobre Exportação;  Programa de Integração Social (PIS);  Cofins

Portanto, a Receita Líquida , que serve de base para cálculo do Lucro Bruto, é a receita real da empresa, com a exclusão dos impostos (que “engordam” a receita mais são recursos que pertencem ao governo), devoluções, abatimentos e descontos comerciais. Então, o caminho para se chegar ao Lucro Bruto é:

Lucro Operacional É o lucro resultante da atividade da empresa. O objetivo social da empresa (atividade operacional) deverá ser definido no contrato ou estatuto social de modo preciso e completo.

A empresa pode ter por objeto participar de outras sociedades, ainda que não previsto no estatuto (ou contrato); a participação é facultada como meio de realizar o objeto social ou para beneficiar-se de incentivos fiscais.

Assim, se o objeto social da “CIA. DEPAR” for industrializar parafusos e rebites todo o lucro resultante dessa atividade será operacional. Se essa empresa participar no capital de outra sociedade, mesmo não constando como objeto social, desde que haja uma das finalidades descritas (como meio de realizar o objeto social ou para beneficiar-se de incentivos fiscais), os

RECEITA BRUTA ( - ) Deduções RECEITA LÍQUIDA ( - ) Custos das Vendas (ou serviços) LUCRO BRUTO ( - ) Despesas Operacionais LUCRO OPERACIONAL

Despesas Financeiras 280.000 Despesas Financeiras 280. Receitas Financeiras (80.000) Receitas Financeiras (390.000) Despesas/Receitas Financeiras 200.000 Despesas/Receitas Financeiras 110. DESPESAS OPERACIONAIS DESPESAS OPERACIONAIS De Vendas 300.000 De Vendas 300. Administrativas 400.000 Administrativas 400. Financeiras* 200.000 Financeiras* (110.000) 900.000 590.

DESPESA FINANCEIRA > RECEITA FINANCEIRA

DESPESA FINANCEIRA < RECEITA FINANCEIRA

• Deveríamos, com o objetivo de apresentar um maior grau de detalhe, indicar o confronto Despesas Financeiras xReceitas Financeiras dentro do grupo de Despesas Operacionais, destacando seus respectivos valores.

Em $ mil

rendimentos dessa aplicação incorporar-se-ão ao Lucro Operacional. O Lucro Operacional é obtido por meio da diferença entre o Lucro Bruto e as Despesas Operacionais, ou seja:

As Despesas Operacionais são as necessárias para vender os produtos, administrar a empresa e financiar as operações. Enfim, são todas as despesas que contribuem para a manutenção da atividade operacional da empresa. Os principais grupos de Despesas Operacionais são os especificados a seguir: A. Despesas de Vendas Abrangem desde a promoção do produto até sua colocação ao consumidor (comercialização e distribuição). São despesas com o pessoal da área de venda, comissões sobre vendas, propaganda e publicidade, marketing, estimativa de perdas com duplicatas derivadas de vendas a prazo (provisão para crédito de liquidação duvidosa) etc.

B. Despesas Administrativas São as necessárias para administrar (dirigir) a empresa. De maneira geral, são gastos nos escritórios visando à direção ou à gestão da empresa. Como exemplos, temos: honorários administrativos, salários e encargos sociais do pessoal administrativo, aluguéis de escritórios, materiais de escritório, seguro de escritório, depreciação de móveis e utensílios, assinaturas de jornais etc.

C. Despesas Financeiras São as remunerações aos capitais de terceiros, tais como: juros pagos ou incorridos, comissões bancárias, descontos concedidos, juros de mora etc. As Despesas Financeiras deverão ser compensadas com as Receitas Financeiras (conforme disposição legal), isto é, estas receitas serão deduzidas daquelas despesas.

As receitas de natureza financeira são derivadas de aplicações financeiras, juros de mora recebidos, descontos obtidos etc. Pode ocorrer que o montante de Receita Financeira seja maior que a Despesa Financeira. Nesse caso, algebricamente, a Receita Financeira será deduzida de outras Despesas Operacionais.