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ASSUNOS REFERENTE A CONTABILIDADE BÁSICA
Tipologia: Notas de aula
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➔ Contabilidade é a ciência que estuda, registra e controla o patrimônio e as mutações que nele operam os atos e fatos administrativos, demonstrando no final de cada exercício social o resultado obtido e a situação econômico-financeira da entidade. (Fabretti, 1997) ➔ A contabilidade, entre outras funções, é instrumento gerencial para a tomada de decisões. Deve estar atualizada, emitir relatórios simples, claros e objetivos para o administrador. Portanto, sem os relatórios precisos e atualizados, não há possibilidade alguma de se apresentar um planejamento sério e coerente. ● Registrar os fatos administrativos (memória); ● Demonstrar e controlar as mutações patrimoniais (controle); ● Servir como elemento de prova em juízo ou tribunal; ● Fornecer elementos para que os acionistas ou sócios possam examinar as contas da diretoria e aprová-las ou não; ● Demonstrar ao fisco o cumprimento da legislação tributária; ● Fornecer dados para a tomada de decisões, etc. ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO PATRIMÔNIO ASPECTOS QUALITATIVOS ASPECTOS QUANTITATIVOS CONTAS ➔ É o nome que qualifica o patrimônio ➔ Deve ser claro o bastante para identificar o que está registrado neste nome. ➔ Quanto mais simples e claro for o nome dado aos elementos, melhor será para identificar o que está sendo registrado na contabilidade ◆ Exemplos: veículos, mercadoria para revenda, caixa ➔ Observa em que quantidade este elemento aparece, e também o seu valor monetário ◆ Exemplos: veículos R$ 20.000,00; caixa R$ 110.000,00; banco R$ 18.124,16; ➔ É o nome técnico utilizado para registrar os elementos, levando em consideração os aspectos qualitativos e quantitativos. ➔ É como se todos os elementos dentro da contabilidade tivessem um endereço. ➔ Sempre que formos movimentar um elemento faremos registro neste endereço, que recebe o nome de conta, alterando o saldo deste elemento. ◆ Ex: Caixa R$ 12.000,00, Veículo R$ 42.000,00, Banco R$ 5.220,00,
➔ o patrimônio é o conjunto dos bens, direitos e as obrigações. BENS ➔ São os elementos que podem ser avaliados monetariamente e podem ser destinados para uso, troca ou venda. ➔ Os bens possuem utilidade, pois são eles que satisfazem as necessidades de seus proprietários. BENS PERMANENTES BENS DE CONSUMO BENS MÓVEIS ➔ São bens que possuem vida longa, e são adquiridos para serem utilizados na empresa ➔ não são destinados à venda. ◆ Ex: veículo, máquinas, ferramentas. ➔ São adquiridos para utilização dentro da empresa, e que serão consumidos a curto prazo ◆ Ex: material de expediente, material de limpeza. ➔ São bens suscetíveis de remoção sem dano em seu estado físico e de utilização. ◆ Ex: veículos, animais, máquinas, móveis, equipamentos. BENS IMÓVEIS BENS CORPÓREOS BENS INCORPÓREOS ➔ Bens que não podem ser deslocados de seu lugar de origem (solo e subsolo) sem dano físico ou de utilização. ➔ se deslocados terão que ser total ou parcialmente danificados. ◆ Ex: casa, terreno, edifício ➔ São bens que constituem corpo físico, ou seja, possuem matéria e podem ser tocados. ◆ Ex: carros, máquinas, mercadorias ➔ São bens que não constituem matéria, não podem ser tocados. ➔ esses bens são passíveis de avaliação econômica e devem ser registrados na contabilidade por seu valor de mercado ◆ Ex: nome comercial, benfeitoria em imóvel de terceiros, DIREITO OBRIGAÇÕES ➔ São os elementos que representam os bens que estão em poder de terceiros. ➔ São recursos financeiros de propriedade da empresa, que se encontram momentaneamente em poder de terceiros. ➔ aparecem acompanhados da expressão “a receber”, “a compensar”, a “recuperar”, “a creditar” ◆ Exemplo: contribuições a receber, títulos a receber, adiantamento concedido duplicatas a receber, clientes ➔ É a responsabilidade de pagamento por bens adquiridos ou despesas realizadas. ➔ São bens de propriedade de terceiros que estão em poder da empresa, ➔ ou são dívidas contraídas em virtude de despesas. ➔ Uma despesa sempre vai gerar também um pagamento, portanto uma obrigação. ➔ aparecem acompanhadas da expressão: “a pagar”, “a recolher”, “passivos” ◆ Exemplo: salários a pagar, impostos a recolher, fornecedor, PATRIMÔNIO LÍQUIDO ➔ O Patrimônio Líquido é a diferença entre os valores positivos (bens mais direitos) menos os valores negativos (obrigações). ➔ Neste espaço, fica registrado o capital investido na empresa, ◆ capital social, as reservas de recursos (uma poupança com finalidade específica) e também os lucros ou prejuízos que a empresa obtém. ➔ Como este saldo mostra a participação dos sócios na empresa, o patrimônio líquido é conhecido como capital próprio (capital dos sócios).
➔ Durante o exercício fiscal (ano) o patrimônio poderá aumentar ou diminuir, ➔ dependendo da movimentação dos elementos que compõem este patrimônio e também pelas atividades realizadas ➔ que poderão produzir receitas ou despesas que afetam o patrimônio positiva ou negativamente. ➔ O exercício fiscal é também intitulado ano fiscal (período de doze meses, formado por quatro trimestres) ➔ No Brasil coincide com o ano civil, ou seja, inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro ELEMENTOS DE RESULTADO ➔ São os elementos representados pelas receitas e despesas que no final do exercício apontaram o resultado, ◆ ser positivo, lucro (chamado de superávit na contabilidade pública) ◆ ou prejuízo (chamado déficit na contabilidade pública). RECEITA DESPESA ➔ Entrada de recursos financeiros, geralmente proveniente da venda de bens ou serviços. ➔ É somente através das receitas que a empresa obtém lucro. ◆ Exemplo: venda de bens, venda de serviços, descontos obtidos, juros recebidos ➔ Caracterizada pelo consumo de bens ou serviços, ou ainda, pela saída de recursos financeiros sem aumento do patrimônio ou aquisição de um bem para consumo rápido, ➔ As despesas ocorrem a todo o momento e são comuns na empresa. ◆ Exemplos: água, luz, telefone, salário do mês, depreciação ➔ sempre haverá uma despesa quando for preciso desembolsar recurso financeiro, mesmo que não seja à vista, RESULTADO DO EXERCÍCIO ➔ A diferença entre as receitas e as despesas. ◆ Será positivo (lucro/superávit) quando as receitas forem maiores que as despesas ◆ ou negativo (prejuízo/ déficit) quando as receitas forem menores que as despesas. ➔ O resultado do exercício deverá ser incorporado ao patrimônio, ◆ aumentando quando houver lucro/superávit; ◆ diminuindo quando houver prejuízo/déficit. RECEITAS DESPESAS Vendas de produtos, mercadorias ou serviços = aumentam o Ativo À vista → entrada de dinheiro em Caixa A prazo → gera direitos a receber Despesas: Gastos realizados nas atividades da empresa sem aumento do ativo. Consumo de bens. À vista → saída de dinheiro em Caixa A prazo → aumento das dívidas. RECEITAS E DESPESAS REPRESENTAÇÃO DA APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO Receitas > Despesas = Lucro Receitas < Despesas = Prejuízo Receitas (+)→ Origem de recursos para a empresa Despesas (-)→Aplicação de recursos da empresa = Lucro (superávit) ou Prejuízo (déficit) líquido do exercício
➔ As demonstrações contábeis têm uma finalidade específica e uma norma legal orientando a organização das informações a serem dispostas no documento. ➔ Isto é importantíssimo para que o profissional tenha agilidade na busca das informações que interessam a ele, facilitando a leitura e a interpretação I - balanço patrimonial; II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados; III - demonstração do resultado do exercício; V – demonstração dos fluxos de caixa V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS BALANÇO PATRIMONIAL (BP) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE) ➔ Mostra o patrimônio da empresa em uma determinada data. ➔ Mostra se no exercício (ano) a empresa obteve lucro ou prejuízo, detalhando as receitas e despesas responsáveis por este resultado. DEMOSTRAÇÃO DOS LUCROS E PREJUIZOS ACUMILADOS(DLPA)
➔ Mostra o destino dado ao lucro da empresa no período, ou o motivo do aumento do prejuízo. ➔ Pode ser substituída, se a opção da empresa for pela elaboração da Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL), uma demonstração que detalha toda a evolução do patrimônio líquido, onde o lucro ou prejuízo está inserido. ➔ mostra as movimentações ocorridas no caixa, proveniente das atividades operacionais da empresa, de financiamento e de investimento. Indica a origem e aplicação dos recursos da empresa. BALANÇO PATRIMONIAL(BP) ➔ É uma demonstração estática, sintética e ordenada do patrimônio da empresa, refletindo a posição financeira da empresa de forma quantitativa e qualitativa em determinado momento. ➔ Neste documento, os bens, direitos, obrigações e a participação dos sócios são explícitos a todos que tenham acesso a este documento. ➔ Seguindo a lei 6.404/76 e suas alterações, as contas do Ativo (bens + direitos) seguirão a ordem decrescente de liquidez, GRUPO DAS CONTAS I – ativo circulante; II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. I –II – passivo não circulante; passivo circulante; III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. ORIGEM DE RECURSOS ➔ É de onde a empresa está conseguindo o capital para investir na empresa, por isso também é conhecida como fonte de recursos ➔ pode ser dividida em: capital próprio (CP) e capital de terceiros (CT). ➔ Nenhum recurso entra na empresa sem passar pelo Passivo ou Patrimônio Líquido.
É o capital dos sócios e está representada no Balanço Patrimonial pelo Patrimônio Líquido. É o capital dos outros (terceiros) que estão representados no Balanço Patrimonial pelas obrigações de curto prazo (Passivo Circulante) e longo prazo (Passivo não circulante). APLICAÇÕES DE RECURSOS ➔ É onde estão sendo investidos os recursos na empresa. Pode ser dividido em aplicações de curto (Ativo Circulante) e de longo prazo (Ativo não circulante). ➔ Assim temos a igualdade: ATIVO = PASSIVO APLICAÇÃO = ORIGEM
➔ São classificadas aqui as contas que devem entrar em liquidez somente após o encerramento do próximo exercício. ➔ O realizável a longo prazo compreende teoricamente as mesmas contas do Ativo Circulante (com exceção das disponibilidades) ➔ cujo prazo de realização seja superior a um ano ou ao ciclo operacional se esta for superior a um ano. ◆ Exemplos: Duplicatas a Receber, Clientes, Estoques, Aplicações Financeiras, Cauções, (-) Provisão para Perdas com Clientes, Adiantamento ou Empréstimo a Clientes e Funcionários, ➔ Não são destinados à manutenção da atividade operacional da empresa; são ativos que a empresa não tem intenção de se desfazer deles. ➔ A lei das Sociedades Anônimas (S.A.) estabelece que devam ser classificadas em investimentos as participações permanentes em outras sociedades ➔ É os direitos de qualquer natureza que não se destinem à manutenção da atividade da empresa, e não se classifiquem no Ativo Circulante ou realizável a longo prazo. ◆ Exemplos: participação permanente em outras sociedades, obras de arte, imóveis não para uso (fruição de renda, aluguel) IMOBILIZADO INTANGÍVEL ➔ São bens e direitos utilizados na atividade operacional da empresa. ➔ A venda de qualquer desses elementos sem a devida reposição, prejudicará (ou pode até paralisar) a atividade normal da empresa. ◆ Exemplos: Podem ser tangíveis como terrenos, construções, obras em andamento, móveis e utensílios, máquinas, aparelhos e equipamentos, ferramentas. ➔ São os bens que não possuem matéria (corpo), portanto não podem ser tocados fisicamente. ➔ Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se, primeiro, for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo sejam gerados em favor da entidade; ➔ e em segundo, se o custo do ativo possa ser mensurado com segurança. ➔ Um ativo satisfaz o critério de identificação, em termos de definição de um ativo intangível, quando: ◆ Pode ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado, individualmente ou junto com um contrato. ◆ resulta de direitos contratuais ou outros direitos legais, independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da entidade ou de outros direitos e obrigações. ➔ Exemplos: direito de uso de software, patente, direitos autorais, concessão de exploração de negócio, marca, fundo de comércio, INVESTIMENTO ➔ São comuns em investimentos os termos: coligada, controlada e relevância do investimento. Vamos, então, a estas definições, seguindo o texto da lei: COLIGADAS CONTROLADA RELEVÂNCIA DE INVESTIMENTO ➔ são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. ➔ Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. ➔ Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar nas decisões das políticas financeira ou operacional da investida, sem controlá-la. ➔ É presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% (vinte por cento) ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
➔ No passivo, são registradas as obrigações da empresa com terceiros, tecnicamente chamada de exigibilidades e também o patrimônio líquido. ➔ Exigibilidades é a soma das obrigações da empresa, incluindo aqui as dívidas de curto e de longo prazo. ➔ Recomenda-se que a classificação siga a ordem decrescente do grau de exigibilidade. ➔ Grau de exigibilidade – diz respeito à prioridade de pagamento por exigência de terceiros que tem direito ao recebimento. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS DO PASSIVO ➔ As contas do passivo são classificadas como: Passivo Circulante, Passivo Não Circulante e Patrimônio Líquido. PASSIVO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE ➔ São classificadas neste grupo as obrigações que devem ser pagas ou recolhidas até o término do próximo exercício. ➔ Geralmente aparecem acompanhadas da expressão “a pagar” ou “a recolher”, e muitas vezes sendo esta a única distinção da despesa que possui o mesmo nome de conta. ➔ É de grande importância na análise das demonstrações contábeis, pois se trata de valores com grande influência no fluxo de caixa da empresa. ➔ as principais contas são referentes a obrigações com fornecedores, funcionários, fiscais e trabalhistas, provisões ◆ Exemplo: fornecedores, duplicatas a pagar, impostos a recolher, encargos trabalhistas a recolher, salários a pagar, empréstimos e financiamentos a pagar, ➔ Passivo Exigível a Longo Prazo são contas de obrigações e só diferem do Passivo Circulante pelo prazo de pagamento. ➔ Com o passar do tempo, as contas do exigível a longo prazo passam para o passivo circulante. ➔ Isto porque estas obrigações passam a ser exigíveis até o final do próximo exercício. ◆ Exemplo: Financiamentos, Empréstimos, Adiantamentos, Contas a Pagar, Fornecedores, Imóveis a Pagar, Títulos a Pagar, PATRIMÔNIO LÍQUIDO ➔ É o grupo de contas que embora não seja considerado exigível, está vinculado ao Passivo por se tratar de uma dívida da empresa para com os seus sócios. ➔ E também para estabelecer o equilíbrio dos recursos entre o Ativo (aplicação) e o Passivo (origem). CAPITAL SOCIAL ➔ É o recurso aplicado pelos sócios na empresa. ➔ Segundo o Art. 7º da Lei 6.404/76, o capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. ➔ O capital social pode se subdividir em: CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO (REALIZADO)
➔ É o valor que os sócios registraram como investimento no contrato social da empresa. É o compromisso assumido de entrega dos valores. ➔ É o valor já entregue pelos sócios, em virtude do compromisso assumido no registro do capital social. É a diferença entre o capital subscrito e o capital a realizar. ➔ É o valor registrado no capital social da empresa, mas ainda não entregue pelos sócios.
➔ É um relatório importantíssimo, e o seu estudo fornece informações úteis para a tomada de decisões. ➔ É a DRE que mostra sinteticamente como a empresa se comportou no último exercício. ➔ Para fins de análise operacional é o documento que permite a análise do sucesso ou não, e possibilita o estabelecimento de indicadores deste resultado. ➔ Assim, para saber o que a empresa tem, consultamos o Balanço Patrimonial; mas para saber como a empresa trabalha (sua eficiência), analisamos a DRE. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO DO EXERCÍCIO ➔ A demonstração do resultado do exercício é um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período (12 meses). ➔ É apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo). ➔ A elaboração da DRE deve seguir o disposto na lei 6.404/76. Vejamos na íntegra o texto da lei, consolidado com as alterações: ➔ Quando as receitas são maiores que as despesas, temos lucro que irá aumentar o valor do patrimônio líquido ou será distribuído aos sócios, como dividendos. RECEITAS > DESPESAS = LUCRO ➔ Quando as despesas são maiores que as receitas, temos o prejuízo que irá diminuir o patrimônio líquido. DESPESAS > RECEITAS = PREJUÍZO APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO ➔ É um procedimento contábil utilizado para determinar o lucro ou prejuízo de uma empresa durante um período contábil, de
geralmente um ano. ➔ O lucro por ação se obtém dividindo o Lucro líquido do Exercício pelo número de ações da empresa.
➔ Um código que permite acessar a conta usando um número apenas. ➔ Simplificando é como se fosse o apelido da conta. 1.1.1.1.001 Caixa Matriz → Código Reduzido 1 1.1.1.2.001 Banco do Brasil S.A. → Código Reduzido 121 ➔ Ao dizer que estou tirando dinheiro da conta 1 (sei que é a conta caixa) e estou transferindo esse dinheiro para a conta 121 (sei que este dinheiro está indo para o Banco do Brasil S.A.
➔ Os termos Débito e Crédito são nomes utilizados para indicar o ingresso ou saída de recursos das contas. ➔ Cada lançamento efetuado provoca modificações patrimoniais e/ou de resultado. ➔ Cada vez que um lançamento a débito ou crédito é feito, o saldo de uma conta está sendo alterado. Débito vem do latim debes = devido a mim (pertencente a mim). Crédito vem do latim credo = confiança, acreditar. ➔ O débito corresponde à aplicação do valor, à destinação do recurso ou onde o dinheiro foi investido. ➔ E o crédito corresponde à origem do valor, à fonte do dinheiro ou de onde são conseguidos os recursos para a empresa. RAZONETE ➔ utiliza-se o razonete para a explicação dos lançamentos na contabilidade. ➔ O Razonete é um gráfico em forma de “T” onde acima estará o nome da conta, do lado esquerdo serão feitos os lançamentos a débito, e do lado direito serão feitos os lançamentos a crédito. EXERCÍCIO ➔ Vamos praticar alguns exercícios com Balanços Sucessivos. Comece imaginando uma empresa que está iniciando suas atividades. Serão realizados os primeiros lançamentos na contabilidade; em seguida haverá demonstração dos lançamentos e, logo após, os balanços atualizados.
● Conta de passivo que está aumentando = crédito ● Aplicação do recurso: A mercadoria comprada foi para o estoque da empresa. Portanto, a conta estoque será debitada. ● Conta de ativo que está aumentando = débito
Observação ● A conta de venda de mercadoria (receita – origem de recursos) foi creditada. ● A conta caixa (bem/Ativo – aplicação de recursos) foi debitada. ● A conta cliente (direito/Ativo – aplicação de recursos) foi debitada. Exemplo 2: A empresa recebeu a conta de energia elétrica no valor de R$200,00 que deverá ser paga no próximo mês, e a conta de água no valor de R$100,00 que deverá ser paga imediatamente. Observação ● As contas de água e energia (despesas – aplicação de recursos) foram debitadas. ● A conta caixa (bem do ativo – diminuindo) foi creditada pelo pagamento. ● A conta de energia a pagar (obrigação/passivo) foi creditada pela dívida. NATUREZA DOS GRUPOS DE CONTAS