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Apostila: Contabilidade Básica – por Prof Alexandro Leonel Lunas
Apostila de Contabilidade Assunto: CONTABILIDADE BÁSICA Autor: Profª DANIELA MIRANDA Redefinido por Prof. Alexandro Leonel Lunas Ela: Contadora, Pós-Graduação em Auditoria Interna e Externa e Pós-Graduação (MBA) em Administração de Recursos Humanos. Ele: Contador Pós-Graduado em Ciência da Computação; Pós-Graduado em Docência Universitária
CONCEITOS E TIPOS DE CONTABILIDADE
INTRODUÇÃO
A Contabilidade é um dos conhecimentos mais antigos e não surgiu em função de qualquer tipo de legislação fiscal ou societária, nem embasada em princípios filosóficos, ou em regras estipuladas por terceiros, mas pela necessidade prática do próprio gestor do patrimônio, normalmente seu proprietário, preocupado em elaborar um instrumento que lhe permitisse, entre outros benefícios, conhecer, controlar, medir resultados, obter informações sobre produtos mais rentáveis, fixar preços e analisar a evolução de seu patrimônio. Esse gestor passou a criar rudimentos de escrituração que atendessem a tais necessidades. Muitas tentativas foram sendo elaboradas, ao longo dos séculos, até que o método das partidas dobradas (que consiste no princípio de que para todo débito em uma conta, existe simultaneamente um crédito, da mesma maneira que a soma do débito será igual a soma do crédito, assim como a soma dos saldos devedores será igual a soma dos saldos credores) mostrou-se o mais adequado, produzindo informações úteis e capazes de atender a todas as necessidades dos usuários para gerir o patrimônio.
Com a formação de grandes empresas, a Contabilidade passou a interessar a grupos cada vez maiores de indivíduos: acionistas, financiadores, banqueiros, fornecedores, órgãos públicos, empregados, além da sociedade em geral, pois a vitalidade das empresas tornou-se assunto de relevante interesse social. Assim, pode- se dizer que a Contabilidade surgiu ou foi criada em função de sua característica utilitária, de sua capacidade de responder a dúvidas e de atender as necessidades de seus usuários. Conjunto este de características que não só foi eficiente para o surgimento da Contabilidade como também para sua própria evolução. A Contabilidade formatou-se em concordância com o ambiente no qual opera. Como as nações têm histórias, valores, e sistemas políticos diferentes, elas também têm padrões diferentes de desenvolvimento financeiro-contábil. A Contabilidade no Brasil não é como a de outros países. De fato, o que se observa é a diversidade, pois os sistemas e métodos contábeis diferem muito em cada país devido, principalmente, sua cultura e ao seu desenvolvimento econômico (o desenvolvimento de cada ciência está intimamente ligado ao desenvolvimento econômico de uma nação). Esta diversidade é uma pequena parte da variedade de ambientes empresariais ao redor do mundo e a Contabilidade tem se mostrado sensitiva ao ambiente no qual opera. É interessante notar, também, que quando o ambiente empresarial dos países é similar, seus sistemas financeiro-contábeis também tendem a ser similares. Em alguns países, tais como os Estados Unidos, a informação financeira é dirigida principalmente às necessidades dos investidores e credores, e a “utilidade da decisão” é o critério para julgar sua qualidade. Entretanto, em outros países, a Contabilidade tem um enfoque diferente e desempenha papéis diferentes. Por exemplo, em alguns países, esta é designada primeiramente para assegurar que o montante apropriado do imposto de renda seja arrecadado pelo governo. Este é o caso de muitos países sul-americanos. No Brasil este enfoque ainda permanece, a Lei nº 6.404/76 contempla o tratamento tributário, porém está mais voltada à proteção dos credores da entidade. Em outros países (Europa continental e Japão), a Contabilidade é designada para auxiliar no cumprimento das políticas macroeconômicas, tais como o alcance de uma taxa pré-determinada de crescimento na economia nacional. Dentre os vários modelos existentes, cada um com suas particularidades, atendendo a interesses específicos, percebe-se que a Contabilidade tem uma dinâmica e uma maleabilidade muito grande e se adapta perfeitamente em qualquer contexto em que esteja inserida.
Neopatrimonialista: consiste em uma nova corrente científica que aplicou-se na direção de classificar e reconhecer especialmente as relações lógicas que determinam a essência do fenômeno patrimonial, as das dimensões ocorridas e, com ênfase “no porque ocorrem os fatos”, ou seja, qual a verdadeira influência dos fatores que produzem a transformação da riqueza (e que são os dos ambientes interno e externo que envolvem os meios patrimoniais).
A Contabilidade no Brasil Até 1940 Mercado incipiente com economia agrária; Profissão ainda muito desorganizada com o predomínio do “guarda-livros”. Decreto Lei nº 2.627 de 1940 Influência da escola italiana; Em 1494, em Veneza (Itália), foi estabelecido o “Tratado particular de conta e escrituração”, pelo frei e matemático Luca Paccioli; Sociedades formadas por familiares; Visão escritural: registro, controle e atendimento ao fisco. Necessidades de Mudanças Evolução da economia: abertura do capital das empresas e influências de firmas de auditoria; Ampliação da quantidade e maior confiabilidade nas informações. Mudanças Significativas Contabilidade vista como sistema de informações; Aprimoramento das Demonstrações; Introdução da Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, mostrando de forma clara o lucro ou prejuízo do exercício; Introdução da Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, mostrando a eficiência da administração; Obrigatoriedade das Notas Explicativas para fornecer informações complementares; Escrituração e registros desvinculados da legislação fiscal (mais importante); Contabilidade elaborada para a entidade; Valorização do profissional; Novas funções e áreas de atuação: gerencial, custos, auditoria, analista financeiro, perito contábil, consultoria, tributarista, controller;
Classificação das contas no Balanço; Horizonte temporal: distinção do curto e longo prazo; Definição do Exercício Social.
Abordagens Utilizadas para o Estudo da Teoria Contábil
O estudo da Contabilidade a partir de qualquer das abordagens é igualmente válido, desde que propicie o desenvolvimento da ciência contábil. *Abordagem Ética: coloca em evidência a questão da ética, na qual a informação deveria ter alto grau de fidedignidade e o profissional deve ser imparcial a qualquer interesse. *Abordagem da Teoria do Comportamento: está ligada à sociologia e à psicologia do comportamento e enfatiza que a informação deve ser divulgada de acordo com sua utilidade a cada usuário. *Abordagem Macroeconômica: mostra a afinidade da Contabilidade com a Economia, de acordo com estas a informação deve considerar as políticas econômicas adotadas. *Abordagem Sociológica: enfoca que a Contabilidade deve divulgar as relações entre a entidade e a sociedade, fornecendo informações qualitativas que demonstrem o favorecimento do bem-estar social. *Abordagem da Teoria da Comunicação: mostra a importância da Contabilidade externar seus resultados, de forma clara e objetiva. *Abordagem Pragmática: enfoca a praticidade, a utilidade e a relação custo x benefício da informação.
CONCEITOS
A Contabilidade é a ciência que estuda e controla o patrimônio, objetivando representá-lo graficamente, evidenciar suas variações, estabelecer normas para sua interpretação, análise e auditagem e servir como instrumento básico para a tomada de decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa.
È a ciência que estuda e pratica, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do
econômica, financeira e patrimonial. Com esta acumulação de dados, convenientemente classificados, a Contabilidade procura apresentar de forma ordenada, o histórico das atividades da empresa, a interpretação dos resultados, e através de relatórios produzir as informações que se fizerem precisas para o atendimento das diferentes necessidades. As finalidades fundamentais da Contabilidade referem-se à orientação da administração das empresas no exercício de suas funções. Portanto a Contabilidade é o controle e o planejamento de toda e qualquer entidade sócio- econômica. Controle: a administração através das informações contábeis, via relatórios pode certificar-se na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas determinados. Planejamento: a informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade e os planos orçamentários, é de grande utilidade no planejamento empresarial, ou seja, no processo de decisão sobre que curso de ação deverá ser tomado para o futuro.
A CONTABILIDADE APLICADA
A Contabilidade, enquanto ciência que estuda o patrimônio das entidades, encontra aplicações em todas estas, independente do tipo, ramo de atividade, segmento econômico ou localização geográfica. Assim, a identificação do campo de aplicação da Contabilidade também pode ser analisada através da definição do patrimônio, como o conjunto de bens, direitos e obrigações relacionados a uma pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos. A idéia de que a Contabilidade do setor público é diferente do setor privado ou, ainda que a Contabilidade de uma entidade filantrópica é diferente da entidade privada , não é correta , pois cada entidade, dentro do seu ramo de atividade e das suas peculiaridades apresenta especificidades próprias, só encontradas naquele segmento, ou seja, em uma entidade filantrópica a Contabilidade será exercida observando toda a legislação que envolve este tipo de entidade. Se compararmos a Contabilidade pública com a Contabilidade privada, observaremos que enquanto a pública não tem objetivo de apurar resultados (lucros ou
prejuizos), a privada tem. O conjunto de bens da área pública recebe um tratamento contábil específico, enquanto na área privada esses mesmos bens recebem outro tratamento. Note-se que enquanto no setor público os bens não são depreciados e corrigidos monetariamente, no setor privado estes bens têm objetivos de gerar resultados, ou seja, são realizados através da depreciação e são corrigidos monetariamente para manter o seu valor atualizado. Muitos outros exemplos poderiam ser expostos para demonstrar que a Contabilidade é igual em qualquer entidade, tendo como diferença entre elas as especificidades de cada entidade. Assim, concluímos que independentemente do tipo de atividade, do setor, da entidade, etc., a Contabilidade tem a mesma finalidade, o mesmo objetivo e utiliza-se das mesmas técnicas e métodos para registrar e controlar os patrimônios das entidades. A entidade econômico-administrativa é o patrimônio de propriedade pública ou privada, que tem como elementos indispensáveis: o trabalho, a administração e o patrimônio, e tem finalidades: sociais, econômicas e sócio-econômicas.
Sociais: que possuem a riqueza como meio para atingir seus fins. Ex: associações beneficentes, educacionais, esportivas, culturais e religiosas; Econômicas: são as que têm a riqueza como meio e fim e têm como objetivo aumentar seu patrimônio, obtendo lucro. Ex: empresas mercantis, Parmalat, Enron, Sadia, Perdigão, Vale do Rio Doce, Bancos entre várias outras... Sócio-econômicas: que possuem a riqueza como meio e fim, porém o aumento do patrimônio que possuem serve para beneficiar toda a comunidade. Ex: instituto de aposentadorias e pensões e fundações, tais como Cooperativas;
A Contabilidade distingue-se em duas grandes ramificações : a pública e a privada. Contabilidade Pública : ocupa-se com o estudo e registro dos fatos administrativos das pessoas de direito público e da representação gráfica de seus patrimônios, visando três sistemas distintos: orçamentário, financeiro e patrimonial, para alcançar os seus objetivos, ramificando-se conforme a sua área de abrangência em federal, estadual, municipal e autarquias.
Gerencial: auxilia a administração na otimização dos recursos disponíveis na entidade, através de um controle adequado do patrimônio.
Financeira: elabora e consolida as demonstrações contábeis para disponibilizar informações aos usuários externos.
Auditoria: compreende o exame de documentos, livros e registros, inspeções e obtenção de informações, internas e externas, relacionadas com o controle do patrimônio, objetivando mensurar a exatidão destes registros e das demonstrações contábeis deles decorrentes.
Perícia Contábil: elabora laudos em processos judiciais ou extrajudiciais sobre organizações com problemas financeiros causados por erros administrativos.
Áreas de Atuação Específica
Análise Econômica e Financeira de Projetos: elabora análises, através dos relatórios contábeis, que devem demonstrar a exata situação patrimonial de uma entidade. Ambiental: informa o impacto do funcionamento da entidade no meio ambiente, avaliando os possíveis riscos que suas atividades podem causar na qualidade de vida local. Atuarial: especializada na Contabilidade de empresas de previdência privada e em fundos de pensão. Social: informa sobre a influência do funcionamento da entidade na sociedade, sua contribuição na agregação de valores e riquezas, além dos custos sociais. Agribusiness: atua em empresas com atividade agrícola de beneficiamento in- loco dos produtos naturais.
USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
Os usuários são as pessoas físicas e jurídicas, que utilizam com interesses pela situação da empresa e buscam nos instrumentos contábeis as suas respostas. Podem ser divididos em: usuários internos e usuários externos.
INTERNOS DIRETORIA, FUNCIONARIOS DE NIVEL GERENCIA, E DEMAIS NIVEIS.
EXTERNOS GOVERNO, CLIENTES E CONCORRENTES.
Usuários Internos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas relacionadas com a empresa e que têm facilidade de acesso às informações contábeis, tais como: Gerentes: para a tomada de decisões; Funcionários: com interesse em pleitear melhorias, participação do resultado entre outros; Diretoria: para a execução de planejamentos organizacionais.
O usuário interno principal da informação contábil na entidade moderna é a alta administração , diretores que pela proximidade à Contabilidade, pode solicitar a elaboração de relatórios específicos para auxiliar-lhe na gestão do negócio. Os relatórios específicos podem, além de abranger quaisquer áreas de informação (fluxo financeiro, disponibilidades, contas a pagar, contas a receber, aplicações financeiras, compra e vendas no dia ou no período e os gastos gerais de funcionamento), ser elaborados diariamente ou em curtos períodos de tempo (semana, quinzena, mês, etc..), de acordo com as necessidades administrativas.
Usuários Externos: são todas as pessoas ou grupos de pessoas sem facilidade de acesso direto às informações, mas que as recebem de publicações das demonstrações pela entidade, tais como:
- Bancos: interessados nas demonstrações financeiras a fim de analisar a concessão de financiamentos e medir a capacidade de retorno do capital emprestado;
- Concorrentes: interessados em conhecer a situação da empresa para poder atuar no mercado;
Ex: Solicitar ao professor... Observa-se que este postulado é importante na medida em que ele identifica o campo de atuação da Contabilidade, pois onde existir patrimônio administrável existirá certamente a Contabilidade. Postulado Contábil da Continuidade: determina que a entidade é um empreendimento em andamento, com intenção de existência indefinida, ou por tempo de duração indeterminado, devendo sobreviver aos seus próprios fundadores e ter seu patrimônio avaliado pela sua potencialidade de gerar benefícios futuros, e não pela sua capacidade imediata de ser útil somente à entidade. Ex. De exemplo de alguma empresa ou entidade que abre uma empresa com data fim.
Princípios Contábeis Os princípios originaram-se da necessidade do estabelecimento de um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exercício da Contabilidade, seja para a escrituração dos fatos e transações, seja na elaboração de demonstrativos, mas que permitissem aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função do conhecimento dos critérios adotados na elaboração dessas demonstrações. Além de delimitar e qualificar o campo de atuação da Contabilidade, os princípios servem de suporte aos postulados. E através da evolução da técnica contábil em função de novos fatos sócio-econômicos, modificações na legislação, novos pontos de vista, ou outros fatores, um princípio que hoje é aceito, poderá ser modificado, para atender às inovações ocorridas na vida empresarial. Os princípios básicos, essenciais ao exercício da Contabilidade são: o princípio do custo como base de valor, o princípio da realização da receita e confrontação da despesa, o princípio do denominador comum monetário e o princípio da competência.
Princípio do Custo como Base de Valor: sua aplicação é importante para a Contabilidade na medida em que ele descarta a possibilidade do uso de valores subjetivos para o registro dos bens, estabelecendo que seja utilizado o valor que a entidade sacrificou no momento de sua aquisição. Ex: Uma entidade adquiriu um imóvel que devido ao seu estado de conservação, o mercado o avalia em 10
unidades monetárias. Considerando que a entidade tenha feito uma excelente negociação, ela pagou por este imóvel 06 unidades monetárias. Analisando o fato, observa-se que a entidade estaria ganhando na aquisição do imóvel 04 unidades monetárias, uma vez que ele vale 10 e ela só sacrificou 06 na compra. O princípio do custo como base de valor, irá resolver a questão ao estabelecer que o imóvel seja registrado pelo valor de 06 que representa quanto saiu do patrimônio para a aquisição do mesmo. A diferença de 04 unidades representa um valor subjetivo que não é realizado, é apenas uma expectativa para uma venda futura que, se caso ocorra, a Contabilidade irá registrar o valor que entrar no patrimônio, apurando o resultado de 04 unidades monetárias de lucros ou ganhos realizados. Normatizado pelo IR como Ganho de Capital, apura-se portanto o IR neste tipo de tranzação;
Princípio da Realização da Receita e Confrontação da Despesa: determina o momento em que a receita deve ser considerada como realizada para compor o resultado do exercício social. Da mesma forma, determina que a despesa que foi necessária à obtenção daquela receita seja igualmente confrontada na apuração do resultado. De acordo com a teoria contábil do lucro, as receitas são consideradas realizadas no momento da entrega do bem ou do serviço para o cliente e neste momento, todas as despesas que foram necessárias à realização daquelas receitas devem ser computadas na apuração do resultado. Assim, ao relacionar as despesas com as receitas, o resultado estará sendo apurado e poderá refletir o mais próximo possível a realidade da entidade. Exemplos solicitar ao professor.
Este procedimento evita que a entidade tenha em um exercício excesso de receitas e não tenha ainda incorrido em despesas correspondentes à realização daquelas receitas. Este princípio impede que as entidades registrem suas receitas em regime de caixa, devendo obedecer ao regime de competência dos exercícios, no qual as receitas e as despesas, realizadas e incorridas em cada exercício social, devem ser levadas à apuração do resultado daquele exercício social independente de terem sido recebidas, ou pagas.
Obs: Quando houver necessidade de adoção de outro critério ou método de avaliação, o profissional deve informar a modificação e apresentar os reflexos que a mudança poderá causar se não for observada pelo usuário. Convenção do Conservadorismo: estabelece que o profissional da Contabilidade deve manter uma conduta mais conservadora em relação aos resultados que serão apresentados, evitando que projeções distorcidas sejam feitas pelos usuários. Assim, é preferível ter expectativa de prejuízo e a entidade apresentar resultados positivos, ou seja, se houver duas opções igualmente válidas deve-se optar sempre por aquela que acusa um menor valor para os ativos e para as receitas e o maior valor para os passivos e para as despesas.
A ESTRUTURAÇÃO DO PROCESSO CONTÁBIL
O PATRIMÔNIO
Noções de Coisas/Bens/Riqueza Dadas as afinidades entre os termos que compõem o patrimônio, é interessante conceituá-los, para que se possa fazer perfeita distinção entre eles.
- Coisa: é o que simplesmente existe na natureza, independente da vontade e intervenção humana. Ex. as florestas, o mar, a terra.
- Bem: é toda coisa suscetível de avaliação em dinheiro e que satisfaz uma necessidade humana.
- Riqueza: é tudo o que é útil (tem valor econômico e de troca), limitado (existe em quantidade relativamente pequena), material (se fosse incorpóreo não poderia ser apropriavel e nem permutável) e apropriavel ( é a qualidade do que pode ser propriedade de alguém).
BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES O patrimônio constitui-se de uma parte com valores positivos: Ativo , e de uma parte com valores negativos: Passivo. O ativo é formado pelos bens e direitos e o passivo pelas obrigações. O excesso do ativo sobre o passivo é o capital, conhecido como patrimônio líquido que aparece no passivo, para completar a igualdade entre o total do ativo e o do passivo, resultando na equação patrimonial.
ATIVO: representa a parte dos valores positivos do patrimônio, tudo aquilo que a entidade possui ou que ela tem a receber de terceiros. Abrange o conjunto de bens e direitos da entidade. Os elementos que compõe o ativo são revestidos de algumas características especiais, tais como: devem apresentar a potencialidade de gerar benefícios econômicos para a entidade, devem ser um recurso econômico, devem ser de propriedade ou estar na posse de alguma entidade contábil e devem ser mensuráveis monetariamente. Assim, todo o elemento ativo que não seja mais útil à entidade e, portanto tenha perdido sua capacidade de gerar fluxo de caixa, não deve ser classificado como um elemento ativo. Existem entidades que apresentam de 10 a 15% do seu ativo totalmente obsoleto, não tendo nenhuma utilidade, devendo ser excluído do patrimônio. www.ResumosConcursos.hpg.com.br
- Bem: é qualquer coisa que satisfaz a necessidade humana e que pode ser avaliado economicamente. Os bens são divididos em: tangíveis que representam os bens materiais (têm forma física e são palpáveis) e intangíveis que têm como principal característica a inexistência como coisa e seu valor vinculado a um bem tangível ou a uma determinada situação da empresa (são incorpóreos e não palpáveis). Ex: bens tangíveis: destinados à instalação (prédios, terrenos, móveis e utensílios); destinados a produção (máquinas, equipamentos, instrumentos e acessórios); destinados a transformação (matéria-prima, material secundário e material para embalagem); destinados ao consumo (material de escritório, material de limpeza e selos postais); destinados à circulação (dinheiro, dinheiro em bancos e aplicações financeiras); e, destinados à venda (mercadorias e produtos comprados para revenda).
Ex: bens intangíveis: marcas de comércio, ponto comercial e patentes de invenção.
O Código Civil Brasileiro distingue os bens em: móveis que são os que podem ser movidos por si próprios ou por outras pessoas, tais como: animais, máquinas, equipamentos, estoques de mercadoria, entre outros, e bens imóveis que são os
Patrimônio de Pessoa Física ou Jurídica
Bens, Direitos (a receber), Obrigações (a serem pagas). Exemplifique o seu patrimônio: Ativo:
Passivo:
ABORDAGEM QUALITATIVA E QUANTITATIVA O patrimônio de uma entidade pode ser visto e analisado sob os seguintes aspectos: Aspecto Qualitativo ou Específico: estuda a terminologia típica de cada um dos elementos que compõem o patrimônio, tais como: bens numerários (caixa e bancos), bens de venda (mercadorias, produtos acabados e matéria-prima), bens de renda (veículos para alugar e imóveis para alugar) e bens de uso (máquinas e equipamentos, materiais úteis e ferramentas). Ex: caixa, capital social, etc... Aspecto Quantitativo: os componentes patrimoniais devem ser expressos em valores monetários. Ex: caixa .....................................R$ 1.000, capital social ........................R$ 50.000,
REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO PATRIMÔNIO O gráfico do patrimônio é representado pelo Balanço Patrimonial, no qual do lado esquerdo encontram-se os valores ativos e do lado direito os valores passivos, como mostra o exemplo abaixo:
ATIVO PASSIVO Bens Edificios, Móveis e Utensilios, Matéria-prima, Estoques, Maquinas e Equipamentos Direitos Aluguéis a Receber Duplicatas a Receber
Nota promissória a Receber Obrigações Fornecedores Empréstimo Bancário Salários a Pagar Impostos a Recolher Patrimônio Liquido Capital Social Lucro do exercício Reserva de lucro A REPRESENTAÇÃO ALGÉBRICA DO PATRIMÔNIO Equação Fundamental Sendo o patrimônio o conjunto de bens, direitos e obrigações com terceiros e capital próprio, a equação fundamental do patrimônio é assim definida:
CAPITAL PRÓPRIO = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS
Substituindo os termos bens e direitos por ativo, obrigações com terceiros por passivo, e capital próprio por patrimônio líquido, podermos afirmar que: P.L. = A - P
Supondo que a entidade venda todos os seus bens, receba todos os seus direitos e pague todas as suas obrigações com terceiros, a sobra ou situação líquida é o capital próprio, que é denominado pela Contabilidade de patrimônio líquido. Variações do Patrimônio Líquido A partir da equação fundamental do patrimônio, pode-se deduzir que em dado momento, o patrimônio assume, invariavelmente, um dos cinco estados a saber: 1 – Quando o ativo é maior que o passivo, teremos patrimônio líquido maior que zero, o que revela a existência de riqueza patrimonial. A = P + PL 2 – Quando o ativo é maior que o passivo e o passivo é igual a zero, teremos patrimônio líquido maior que zero, revelando inexistência de dívidas. A = PL
