




























































Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Encontra documentos específicos para os exames da tua universidade
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
APOSTILA DO PERÍODO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PARA ESTUDO DE CONTABILIDADE GERAL
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
1 / 68
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!





























































Centro Universitário Carioca Apostila de Contabilidade Comercial
A apostila em tese não é uma obra original e é fruto de compilação de diversos textos e mímeos.
Apostila de Contabilidade Comercial
Centro Universitário CARIOCA
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
A Contabilidade permite o controle da movimentação do patrimônio da empresa.
A Contabilidade Comercial é o ramo da contabilidade que possibilita o controle da movimentação do patrimônio das empresas comerciais (atividades que visam aproximar produtor do consumidor).
O patrimônio da empresa é movimentado em função dos acontecimentos diários: compra, venda, pagamentos, recebimentos, perdas, ganhos, etc...
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma empresa.
Bens são as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e são suscetíveis à avaliação econômica. É tudo que a empresa possui para uso, troca ou consumo.
Direitos são todos os valores que uma empresa tenha a receber. Geralmente aparecem no Plano de Contas com a expressão “a receber”. Exemplo: Duplicatas a Receber, Promissórias a Receber
Obrigações são todos os valores que a empresa tem a pagar. Geralmente aparecem no Plano de Contas com a expressão “a pagar”. Exemplo: Duplicatas a Pagar, Impostos a Pagar
A diferença entre Bens/Direitos e Obrigações é denominada Patrimônio Líquido.
A contabilidade representa os bens, direitos e obrigações em Ativo e Passivo.
Ativo representa os bens e direitos. Elementos positivos do patrimônio.
Passivo representa as obrigações. Elementos negativos do patrimônio.
A diferença entre ativo e passivo representa o Patrimônio Líquido.
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
Quanto à natureza das contas: a) Ativo e Despesa: Devedora
Quadro auxiliar da escrituração:
O Código de uma conta é composto por um ou mais algarismos utilizados para identificar cada uma das contas que compõem o Plano de Contas de uma entidade.
A adoção de códigos agiliza os registros contábeis, principalmente quando eles são feitos através de sistemas informatizados, onde os débitos e os créditos são feitos através de códigos numéricos, em vez de serem feitos pela intitulação de cada conta.
Os critérios para se definir a numeração adotada ficam a cargo de cada contabilista, de acordo com as necessidades e conveniências de entidade, bem como com o grau de detalhamento a que se pretende chegar.
Vejamos, de forma simplificada, a maneira mais comum de se iniciar uma codificação:
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
Observe do exemplo que há elementos que, embora enumerados, não representam contas, mas grupos ou subgrupos de contas. Há também contas de primeiro grau e contas de segundo grau; vejamos:
E assim sucessivamente para os demais códigos do Plano de Contas.
As contas de primeiro grau também são chamadas de contas sintéticas, pois podem se subdividir em várias subcontas; essas subcontas, que são as contas de segundo grau, são também chamadas de contas analíticas.
Podemos então entender as contas sintéticas como sendo um gênero, e as contas analíticas como espécies naquelas.
Vejamos um quadro exemplificativo: CONTA SINTÉTICA OU CONTA DE 1º GRAU
CONTA ANALÍTICA OU CONTA DE 2º GRAU
Bancos
Banco Bradesco Banco CEF Banco do Brasil
Clientes
Cariocas Ltda Esteves & Filhos Ltda Petrobras S/A
Fornecedores
Madeiras Nobres S.A Martins do Brasil S.A Fibranor LTDA
Lançamento é o meio pelo qual se processa a escrituração.
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
Balanço Patrimonial é a demonstração financeira (contábil) destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da empresa.
O Balanço é composto por duas partes: Ativo e Passivo.
ATIVO No Ativo, as contas representativas dos bens e direitos são dispostas em ordem decrescente de liquidez^1 dos elementos nelas registrados, em dois grandes grupos: Ativo Circulante e Ativo Não Circulante.
O Ativo Circulante é composto pelos bens e pelos direitos que estão frequentemente em circulação no Patrimônio. É o capital de giro da empresa. Exemplo: Caixa, Bancos, Créditos com Clientes, Tributos a Recuperar, Estoques, Despesas Pagas Antecipadamente, entre outros.
Ativo Não Circulante é o conjunto de bens e direitos que somente circularão em prazo superior a 12 meses. É representado pelo Realizável a Longo Prazo e o Ativo Permanente (Investimentos, Imobilizado e Intangível).
PASSIVO No Passivo, são evidenciadas as obrigações (capital de terceiros) e o Patrimônio Líquido (capital próprio).
As contas representativas das obrigações devem ser classificadas observando- se o grau decrescente de exigibilidade^2 dos elementos nelas registrados.
No Passivo Circulante são classificadas as contas representativas das obrigações cujos vencimentos ocorram durante o exercício seguinte.
No Passivo Não Circulante são classificadas as contas representativas das obrigações cujos vencimentos ocorram após o término do exercício seguinte, bem como as Receitas Diferidas (Receitas Recebidas antecipadamente).
PATRIMÔNIO LÍQUIDO O Patrimônio Líquido é a parte do Balanço Patrimonial que corresponde ao capital próprio. Representa os recursos dos proprietários (titulares, sócios ou acionistas) ou da gestão normal do patrimônio (lucros aputados). Classificam- se em Capital Social, Reservas de Capital. Reservas de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.
(^1) Grau de Liquidez é o maior ou menor prazo no qual bens e direitos podem ser
transformados em dinheiro. (^2) Grau de Exigibilidade representa o maior ou menor prazo em que a obrigação
deve ser paga.
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar de forma vertical resumida o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período, normalmente, de doze meses.
De acordo com a legislação mencionada, as empresas deverão na Demonstração do Resultado do Exercício discriminar: a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos; a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto; as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais; o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas; o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto; as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
Também chamadas de redutoras, são contas que, embora apareçam num determinado grupo patrimonial (Ativo ou Passivo) têm saldo contrário em relação às demais contas desse grupo. Desse modo, uma conta retificadora do Ativo terá natureza credora, bem como uma conta retificadora do Passivo terá natureza devedora. As contas retificadoras reduzem o saldo total do grupo em que aparecem.
REDUTORAS DO ATIVO
Estas são contas do Ativo com características de contas do Passivo, assim sendo têm funcionamento inverso as do Passivo, estas contas ficam do lado esquerdo do balanço e devem sempre apresentar saldos credores. Para que uma conta do Ativo tenha um saldo credor é necessário que os aumentos e diminuições nela ocorridos sejam assim registrados: As diminuições geram lançamentos a débito e os aumentos a crédito. ► No Ativo Circulante: Duplicatas Descontadas Provisões para créditos de liquidação duvidosa Outras provisões
► No Ativo Permanente Provisão para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos Depreciação Acumulada Exaustão Acumulada Amortização Acumulada
REDUTORAS DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Estas são contas do Patrimônio Líquido com características do Ativo, assim sendo, têm função inversa as do Ativo, estas contas ficam do lado direito do balanço e devem sempre apresentar saldos devedores. ► No Patrimônio Liquido (PL) Capital a Realizar ou a Integralizar Prejuízos Acumulados Ações em Tesouraria
Para efeitos didáticos trataremos neste momento das Provisões para Créditos de Liquidação Duvidosa; Depreciação, Exaustão, Amortização e Capital a Realizar. O tópico Duplicatas Descontadas será tratado futuramente, ainda nesta disciplina, dentro da temática captação de recursos; e as Provisões para Perdas Prováveis na Realização de Investimentos, Prejuízos Acumulados e Ações em Tesouraria em disciplinas futuras.
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
Essa provisão deve ser feita para cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber, embora as despesas com esta provisão não sejam mais dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social.
Desde o ano-calendário 1997, a legislação fiscal não mais permite a dedutibilidade dessa provisão (Lei n.º 9.430/96 e IN SRF nº 93/97), possibilitando, em vez disso, às empresas deduzir as perdas efetivas no recebimento de créditos, na forma e nos prazos previstos na referida legislação fiscal, conforme será discutido no tópico “d” deste item (o sentido do termo perdas utilizado na legislação fiscal difere do sentido contábil).
No passado, a legislação fiscal permitia que se usasse um percentual (numa época foi 3%, noutra 1,5%) sobre o saldo de duplicatas a receber para determinar a expectativa de perdas com devedores duvidosos. Dessa forma, constituía-se a conta Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa, redutora do grupo Clientes, e, em contrapartida, debitava-se uma conta de despesa com devedores duvidosos. O nome Provisão para Devedores Duvidosos não é o mais adequado, uma vez que a dúvida não recai sobre quem é o devedor, mas se este honrará sua dívida, portanto, entendemos que a rubrica mais pertinente seja Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa.
Todavia, embora a legislação fiscal tenha criado grandes restrições para o reconhecimento da perda antes de sua efetiva concretização, princípios contábeis e a legislação societária mantêm sua posição de que a empresa deve constituir a provisão para perdas com base na expectativa de perda e, ao final do exercício social, deve computar o valor da referida perda entre as inclusões do LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real), para apuração da base de cálculo do Imposto de Renda e Contribuição Social.
A apuração do valor da provisão pode variar, pois cada empresa pode ter aspectos peculiares a respeito de seus clientes, ramo de negócios, situação do crédito em geral e a própria conjuntura econômica do momento.
É, portanto, importante serem considerados todos esses fatores conhecidos na estimativa do risco e na expectativa de perdas com as contas a receber, que devem estar cobertas pela provisão. Assim, algumas considerações importantes quanto aos critérios para sua apuração devem ser feitas: a) deve ser baseada na análise individual do saldo de cada cliente : Esse trabalho deve ser feito com base na posição analítica por duplicata dos clientes na data do balanço e em conjunto com os responsáveis pelos setores de vendas e crédito e cobrança, de forma a exercer um julgamento adequado dos saldos incobráveis;
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
A constituição dessa provisão tem como contrapartida contas de despesas operacionais (Despesas com Vendas). Quando um saldo se torna efetivamente incobrável, ou seja, quando se esgotaram sem sucesso os meios possíveis de cobrança, sua baixa da conta de clientes deve ser feita tendo como contrapartida a própria provisão. Vejamos um caso prático de contabilização, inclusive para recuperações de contas já baixadas contra provisão.
Realização da PCLD D — Despesas c/ Crédito de Liquidação Duvidosa C — Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa
Reversão da PCLD D – Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa C – Despesas c/ Crédito de Liquidação Duvidosa
Cliente pagou no exercício D – Caixa / Banco c/ Movimento C – Contas a Receber
Cliente não pagou no exercício D – Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa C – Contas a Receber
Cliente pagou fora do exercício devido D – Caixa / Banco c/ Movimento C – Outras Receitas
EXEMPLO: Suponhamos que os saldos iniciais de contas a receber e da PCLD de determinado período sejam segregados por classe de risco e sejam assim compostos:
61 a 90 dias A^ 100.000,00 10% 10.000, 91 a 120 dias B^ 50.000,00 30% 15.000, 121 a 150 dias C^ 25.000,00 50% 12.500, 151 a 180 dias D^ 10.000,00 70% 7.000, superior a 180 dias
(^3) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa – PCLD: Apurado pela
multiplicação dos valores a receber vezes o percentual de perda.
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
a) Realização da Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa com base na planilha anterior.
Constituição da PCLD
D — Despesas c/ Crédito de Liquidação Duvidosa 49. C — Provisão p/ Crédito de Liquidação Duvidosa 49.
b) Clientes da classe A pagaram $ 90.000 dos $ 100.000 que deviam e não há perspectiva de recebimento da diferença. Os lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes:
Recebimento de clientes classe A D — Caixa C — Contas a receber classe A R$ 90.
Portanto, a PCLD foi exata para amortecer a perda ocorrida, tendo sido:
Baixa de Clientes Classe A D – Provisão p/ Crédito de Liquidação Dúvida C – Contas a Receber Classe A – R$ 10.
c) Clientes classe B pagaram $ 30.000 dos $ 50.000 que deviam. A PCLD desse cliente era de $ 15.000 e o saldo líquido a receber era de $ 35.000, superior ao valor recebido. Portanto, a PCLD foi insuficiente para amortecer a perda ocorrida, tendo sido realizada integralmente e também havendo efeito no resultado pelo registro da perda ocorrida no período por causa da insuficiência da PCLD ($ 5.000). Os lançamentos contábeis e a movimentação em forma de tabela desse evento são os seguintes:
Recebimento de clientes classe B D — Caixa C — Contas a receber classe B R$ 30.000,
Baixa de Clientes Classe B D – Provisão p/ Crédito de Liquidação Dúvida C – Contas a Receber Classe A – R$ 15.
Reconhecimento das perdas dos clientes classe B D — Perdas com incobráveis C — Contas a receber classe B R$ 5.
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
O desconto de duplicatas é uma operação financeira em que a empresa
“vende” determinadas duplicatas para o banco em troca de uma antecipação
do valor em conta corrente, sendo cobrado juros nessa operação.
Embora os títulos negociados sejam transferidos para a instituição
financeira, a empresa fica responsável pelo pagamento dos mesmos, em caso
de não liquidação pelo devedor.
As duplicatas descontadas são registradas em conta redutora do ativo
circulante, logo após a conta “duplicatas a receber”. Esta conta recebe o nome
de “duplicatas descontadas”, e tem natureza credora.
A conta “duplicatas descontadas” deve ser creditada no momento da
operação do desconto, quando o Banco credita o valor na conta corrente da empresa, e deve ser debitada no momento da liquidação do título pelo devedor,
ou quando, o Banco debitar o valor da conta corrente da empresa, pelo fato do
devedor não efetuar o pagamento.
Nessa operação, o Banco cobra juros. Os juros debitados pelo Banco
devem ser contabilizados como “encargos financeiros a transcorrer“, já que se
tratam de despesas antecipadas, sendo debitada por ocasião do desconto e
creditadas no momento em que a despesa é incorrida, observando-se o regime
de competência.
2.2.2 COMO CONTABILIZAR DUPLICATAS DESCONTADAS
Imaginemos uma empresa que realiza uma operação de desconto de
duplicatas em um determinado Banco no valor de R$ 200.000,00, sendo os
juros de R$ 10.000,00 para um período de 4 meses.
1) Contabilização do desconto creditado na conta corrente da empresa:
D – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 200.000,
C – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – redutora de clientes) R$
200.000,
2) Contabilização do débito dos juros sobre o desconto:
D – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante) R$ 10.000,
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 10.000,
Centro Universitário CARIOCA Apostila de Contabilidade Comercial
2.1) Contabilização do débito dos juros no momento do aceite da
duplicata (MAIS USUAL):
D – Encargos Financeiros a Transcorrer (Ativo Circulante) R$ 10.000,
D - Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 190.000,
C – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – redutora de clientes) R$
200.000,
3) Contabilização da liquidação da duplicata descontada pelo cliente:
D – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – redutora de clientes) R$
200.000,
C – Clientes (Ativo Circulante – contas a receber) R$ 200.000,
4) O cliente pode não liquidar a duplicata, assim o banco vai debitar o
valor na conta da empresa, então o lançamento contábil será:
D – Duplicatas Descontadas (Ativo Circulante – redutora de clientes) R$
200.000,
C – Bancos (Ativo Circulante – disponibilidades) R$ 200.000,
Os juros, pagos antecipadamente, devem ser apropriados pelo período do
vencimento da duplicata, observado o regime de competência, isto é, mês a
mês.
Exemplo: Imaginemos uma empresa que realiza uma operação de desconto
de duplicatas em um determinado Banco no valor de R$ 200.000,00, sendo os
juros de R$ 10.000,00 para um período de 4 meses.
Valor a Apropriar Mensalmente R$ 10.000 / 4 = R$ 2.500,